A nova gestão municipal de Belo Horizonte ratificou o compromisso com o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda global estabelecida pelas Nações Unidas que é composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030. A partir da experiência bem sucedida com o monitoramento local dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), tendo sido alcançada a maioria das metas propostas, Belo Horizonte reiterou os compromissos com a Agenda Pós-2015. Neste documento foi proposto o fortalecimento da rede de atores locais para mobilizar esforços em prol da erradicação da pobreza e da integração econômica, social e ambiental.
A transição para a Agenda ODS faz parte das ações estratégicas da administração municipal, estando as metas vinculadas ao plano estratégico BH2030 – conjunto de metas e estratégias que apresenta diretrizes para 11 áreas de resultados e cinco de sustentação – e ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Integrante do Projeto Observatório do Milênio na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Rosane Castro relata que o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na cidade será feito até 2030, por meio do Observatório.
“O Observatório do Milênio é uma rede de parceiros, coordenada pela PBH, que promove o diálogo e a cooperação entre poder público, instituições de ensino e pesquisa e sociedade civil, organizada na perspectiva de produzir informações e análises sobre a cidade que possam subsidiar as políticas públicas”, afirma ela, que atua como analista da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação (SMPL).
A rede é composta por instituições públicas, acadêmicas e de pesquisa: PUC, UFMG, Newton Paiva, UNI-BH, UNA, FUMEC, Fundação João Pinheiro, Governo do Estado e FIEMG.
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um conjunto integrado e indivisível de prioridades globais para o desenvolvimento sustentável nas dimensões social, econômica e ambiental.
Para abraçar os novos desafios, a rede do Observatório está sendo reestruturada por meio da renovação do convênio entre parceiros e apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), além de um novo desenho que contemple de modo integrado tal conjunto de desafios. Os técnicos do projeto estão realizando visitas aos parceiros para a construção compartilhada do novo modelo da rede.
Agenda ODS
A Agenda ODS / 2015-2030 visa a complementar as bases estabelecidas pelos ODM e constitui um conjunto integrado e indivisível de prioridades globais para o desenvolvimento sustentável nas dimensões sociais, econômicas e ambientais. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são:
Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;
Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;
Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;
Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos;
Objetivo 7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos;
Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;
Objetivo 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;
Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;
Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;
Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;
Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos;
Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;
Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade;
Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis; e
Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
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