A experiência de Belo Horizonte para o Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o alinhamento local dos principais instrumentos de planejamento a essa agenda global aos projetos estratégicos da Prefeitura foi um dos destaques do evento on-line “Uma Visão de Futuro para Alagoas - Projetos Estratégicos e Observatório de Políticas Públicas”. 

Realizado no último dia 3, o evento é fruto da parceria entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), o governo de Alagoas e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). O encontro reuniu experiências no campo do monitoramento e avaliação de políticas públicas em interface com os ODS e da Nova Agenda Urbana (NAU), com vistas a contribuir para a constituição de um Observatório local no Estado de Alagoas. 

A convite do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), o gerente de Indicadores da Diretoria Central de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rodrigo Nunes Ferreira, representou a capital mineira na reunião. 

A experiência de Monitoramento dos ODS de Belo Horizonte foi apresentada no Painel “A Nova Agenda Urbana (NAU) e o Monitoramento de Políticas Públicas”, que abordou os desafios para a produção e análise de indicadores de política urbana, considerando-se  as prioridades da NAU e as dinâmicas socioterritoriais das cidades. 

O trabalho de mais 12 de anos de produção e análise de informações promovidas pela Rede do Observatório do Milênio de Belo Horizonte foi o enfoque da apresentação do gerente, que destacou as principais realizações e entregas ao longo do período e os principais desafios para o monitoramento de indicadores. “A parceria entre universidades locais e a gestão pública, propiciada pela rede do Observatório, tem sido fundamental para qualificar as informações com vistas a subsidiar o desenho das políticas públicas do município'', afirmou Rodrigo. 

Em sua exposição, o gerente apresentou a vinculação dos projetos estratégicos da Prefeitura de Belo Horizonte aos ODS, bem como o alinhamento local dos principais instrumentos de planejamento à referida agenda global, ação que foi institucionalizada por meio do  Decreto Municipal 17.135/2019, que estabelece a Agenda 2030 dos ODS como referência para o planejamento de médio e longo prazo das políticas públicas municipais. Ele também enfatizou a estrutura do Plano Plurianual de Ação Governamental de Belo Horizonte  (PPAG), que permite que cada um de seus programas, ações e subações possam ser lidos à luz dos ODS. 

Como principais desafios para a atualização de dados para o monitoramento de indicadores, o gerente enfatizou a necessidade de potencializar o uso das bases de dados dos registros administrativos locais, a fim de suprir as lacunas deixadas pela desatualização dos dados censitários, bem como para criar novos indicadores que permitam abordagens multitemáticas. “A organização e sistematização de dados locais é fundamental para identificarmos, inclusive, as diferenças regionais e as desigualdades espaciais e sermos mais eficientes no desenho de nossas políticas e, neste sentido, Belo Horizonte está em constante avanço”, declarou. 

A Oficial Nacional do ONU-Habitat para o Brasil, Rayne Ferretti, destacou a relevância do Observatório do Milênio de Belo Horizonte. “Uma grande  experiência que pode iluminar a criação de novos observatórios”, pontuou. 

O evento Uma Visão de Futuro para Alagoas: Projetos Estratégicos e Observatórios de Políticas Públicas pode ser acessado neste link. 

Saiba mais sobre o Projeto Observatório do Milênio de Belo Horizonte : 
https://prefeitura.pbh.gov.br/planejamento/planejamento-e-orcamento/observatorio-milenio 

Conheça o Painel de Indicadores ODS de Belo Horizonte
https://prefeitura.pbh.gov.br/planejamento/planejamento-e-orcamento/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/indicadores-ods