Em reconhecimento pelo trabalho voltado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) desenvolvido na capital, a Prefeitura de Belo Horizonte foi convidada pela Organização das Nações Unidas (Agência ONU-Habitat) a apresentar sua experiência no evento “Compatibilizando a gestão pública do Governo do Estado de Alagoas com os ODS”. Realizado no dia 8 de julho, na cidade de Maceió (AL), o evento teve por finalidade fortalecer as ações de prosperidade urbana sustentável e inclusiva, vinculando os planos governamentais às agendas globais de desenvolvimento, em especial, aos Planos de Ação Governamental.

O gerente de Indicadores da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rodrigo Nunes Ferreira, apresentou as boas práticas adotadas em Belo Horizonte no monitoramento das metas, destacando duas importantes frentes de trabalho: a elaboração de um sistema de monitoramento de indicadores Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para Belo Horizonte, realizada pela rede dos parceiros do Observatório do Milênio; e a internalização das metas pelo governo local, por meio da vinculação do Plano Plurianual de Ação Governamental de Belo Horizonte aos 17 objetivos propostos pela ONU.

“A elaboração do sistema de monitoramento dos indicadores ODS em Belo Horizonte foi um trabalho realizado por meio de oficinas com técnicos das diversas áreas da Prefeitura e especialistas acadêmicos do Observatório, que discutiram e selecionaram 144 indicadores locais a serem monitorados até 2030, resultando no primeiro relatório local lançado em dezembro de 2018”, explicou o gerente.

Metodologia

No que se refere à integração dos Objetivos aos instrumentos de planejamento, o gestor destacou que o trabalho consistiu em vincular todas as ações de governo e os programas que compõem o Plano Plurianual de Ação Governamental a pelo menos um dos 17 ODS. “O objetivo é permitir que a administração municipal e a sociedade entendam como, na perspectiva da agenda ODS, é possível mapear a distribuição dos recursos públicos e as prioridades das políticas públicas locais, contribuindo assim para a realização dos princípios constitucionais de publicidade e eficiência na gestão pública municipal”, afirmou Rodrigo Nunes.

Durante a apresentação, o gerente também pontuou a metodologia do Orçamento Temático ODS de Belo Horizonte, elaborado a partir da metodologia do Orçamento da Criança e do Adolescente, desenvolvido pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos. Trata-se da vinculação de todo orçamento da Prefeitura – estruturado em programas, ações e subações – a pelo menos um dos 17 Objetivos e de atribuição de um nível de vinculação entre cada uma das subações aos objetivos selecionados. “Isso permite visualizar a alocação do orçamento público municipal em ações alinhadas a cada um dos 17 ODS”, disse.

Destaque nacional

As ações da Prefeitura relacionadas à Agenda ODS têm se destacado entre os municípios brasileiros e despertado o interesse de diferentes fóruns de discussão sobre o tema. Além do Estado de Alagoas, a experiência de monitoramento local das metas de Belo Horizonte já foi apresentada em abril no “I Encontro Nacional das Comissões de Política Urbana e Ambiental”, doConselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, e no evento “ODS em Pauta: compartilhando boas práticas nas plataformas digitais”, promovido pela Associação Brasileira de Municípios, em parceria com a Escola Nacional de Administração, ambos em Brasília.

Trabalho contínuo

As próximas ações previstas pela administração municipal dizem respeito ao detalhamento temático e territorial dos indicadores ODS, que permitirá o monitoramento sistemático das metas locais. A base de dados com o detalhamento dos indicadores está em sistematização pelo Observatório do Milênio, com previsão de lançamento até o final do ano. Informações sobre o projeto podem ser obtidas neste link.