A Prefeitura de Belo Horizonte e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciaram, nesta quarta-feira (17), a criação de um comitê voltado ao atendimento e à construção de políticas para a população em situação de rua. A decisão foi tomada em reunião realizada na sede do TJMG entre o presidente do órgão, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e o prefeito Álvaro Damião, além de representantes de secretarias municipais, do governo estadual e da Defensoria Pública.

O novo comitê pretende promover o diálogo entre diferentes esferas de governo, Judiciário e sociedade civil, estabelecendo responsabilidades e estratégias conjuntas. A compreensão comum dos participantes do encontro é de que os avanços nessa pauta só serão possíveis com a atuação integrada do Executivo, Legislativo, Judiciário e organizações da sociedade, considerando a complexidade do fenômeno da vida nas ruas.

“A Prefeitura encabeça o projeto. Mas a Prefeitura tem que ter parceiros. E hoje nós sentimos claramente aqui que nós somos todos parceiros. Nós todos somos Prefeitura, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Pastoral. Todos nós estamos envolvidos na mesma causa, que é dar dignidade para as pessoas que moram na rua”, afirmou o prefeito.

Projeto Transformador

O prefeito Álvaro Damião destacou ainda que, desde o início da atual gestão, a PBH tem intensificado ações para conhecer melhor a realidade da população em situação de rua e construir alternativas concretas em áreas como saúde, moradia, emprego e assistência social. 

O tema foi definido como uma das 12 prioridades da administração e recebeu o status de Projeto Transformador, com ações programadas para os próximos anos. Ainda durante o encontro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais demonstrou interesse em ser um dos apoiadores do projeto, que terá suas primeiras ações anunciadas pela Prefeitura ainda este ano.