FPMZB - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - ZELADORIA DO PLANETA - TERMO DE FOMENTO

Ação conjunta entre a FPMZB e a O.S.C. Zeladoria do Planeta, para executar o projeto “Não Deixe o Fogo Apagar a Vida! 2024”

Emenda Parlamentar nº 673 do ano de 2024 de autoria do Vereador Dr. Célio Frois destinada à OSC Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, CNPJ 10.626.560/0001-00, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para execução do Projeto “Não deixe o fogo apagar a vida”, que tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a comunidade por meio de campanha de prevenção contra incêndio. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.

Processo Administrativo nº: 01.021.292/24-64

VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

TEMPO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses