Programa de Integridade da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica
Instituído pela Controladoria Geral do Município de Belo Horizonte, o Programa de Integridade Pública é uma medida administrativa de gestão estratégica por meio da qual se identifica, trata e gerencia, de forma sistemática, os riscos de violação de integridade de um órgão para melhorar a governança. Tem como foco principal estruturar, reforçar, manter a cultura de integridade institucional, bem como prevenir e combater potenciais atos de corrupção que possam impedir que a organização preste serviços à sociedade de forma eficiente, eficaz e de qualidade, que é o objetivo principal de toda política pública.
Desta forma, a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, por meio da Portaria FPMZB 34, de 21 de outubro de 2021, instituiu o seu Programa de Integridade com os seguintes objetivos:
- Criar e aprimorar a estrutura de governança, riscos e controles da FPMZB;
- Estimular o comportamento ético, íntegro e imparcial no âmbito da FPMZB;
- Estabelecer o conjunto de medidas para prevenção e remediação de possíveis desvios na entrega dos resultados da FPMZB esperados pela sociedade.
São fundamentos do Programa de Integridade da FPMZB o comprometimento e apoio da administração direta e a análise e gestão de riscos de corrupção e fraude. O Programa será operacionalizado a partir de um Plano de Integridade que contemplará as seguintes ações e medidas:
- Código de ética e de conduta;
- Mapeamento e gestão de riscos de corrupção;
- Normas e procedimentos para detectar e sanar desvios e irregularidades;
- Prevenção de conflito de interesses;
- Comunicação e treinamento;
- Canais de denúncia;
- Medidas disciplinares;
- Monitoramento periódico.
O Plano de Integridade foi elaborado a partir do mapeamento de riscos de integridade, com a finalidade de identificar vulnerabilidade no quadro de integridade do órgão e propor medidas para sua resolução e mitigação. Ele contempla cronograma de execução das medidas, seus responsáveis e meios de monitoramento.
Os comitês criados, com a participação de servidores da FPMZB, serão responsáveis pelo desenvolvimento dos trabalhos, sendo:
- O Comitê de Gestão Estratégica (CGE), instância decisória, deverá aprovar políticas, diretrizes, metodologias e mecanismos de governança, gestão de riscos e controles, além de estabelecer limites de exposição a riscos e níveis de conformidade.
- O Comitê de Integridade, na qualidade de instância de integralidade, deverá elaborar, implementar, coordenar, operacionalizar e monitorar o Plano de Integridade.
Composição dos comitês:
Comitê de Gestão Estratégica (CGE):
I. Presidência - Gelson Antônio Leite
II. Diretoria Jurídica - Aline Rolla Moraes Kieruff;
III. Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças - Wellington Geraldo da Silva Correa;
IV. Diretoria de Parques e Cevaes - Clair José Benfica
V. Diretoria de Zoobotânica - Sandra Cunha
Comitê de Integridade:
I. Comitê de Gestão Estratégica, como instância decisória;
II. Assessoria da Presidência – Maria Regina Senra, como instância responsável pela coordenação das ações de integridade;
III. Assessoria de Comunicação – Marcelo Martins;
IV. Diretoria Jurídica - Fátima Vieira;
V. Diretoria de Necrópoles – Márcio Adauto Dutra;
VI. Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças - Dheine Gomes Meireles;
VII. Diretoria de Parques – Rodrigo Roscoe;
VIII. Diretoria de Gestão e Educação Ambiental - Denilson Santos;
IX. Diretoria de Zoobotânica - Humberto Espírito Santo de Mello.
