Pular para o conteúdo principal

Programa de Integridade da FPMZB

criado em 27/10/2021 - atualizado em 09/11/2021 | 12:09

Programa de Integridade da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica

Instituído pela Controladoria Geral do Município de Belo Horizonte, o Programa de Integridade Pública é uma medida administrativa de gestão estratégica por meio da qual se identifica, trata e gerencia, de forma sistemática, os riscos de violação de integridade de um órgão para melhorar a governança. Tem como foco principal estruturar, reforçar, manter a cultura de integridade institucional, bem como prevenir e combater potenciais atos de corrupção que possam impedir que a organização preste serviços à sociedade de forma eficiente, eficaz e de qualidade, que é o objetivo principal de toda política pública.
 

Desta forma, a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, por meio da Portaria FPMZB 34, de 21 de outubro de 2021, instituiu o seu Programa de Integridade com os seguintes objetivos:
 

  • Criar e aprimorar a estrutura de governança, riscos e controles da FPMZB;
  • Estimular o comportamento ético, íntegro e imparcial no âmbito da FPMZB;
  • Estabelecer o conjunto de medidas para prevenção e remediação de possíveis desvios na entrega dos resultados da FPMZB esperados pela sociedade.

 
São fundamentos do Programa de Integridade da FPMZB o comprometimento e apoio da administração direta e a análise e gestão de riscos de corrupção e fraude. O Programa será operacionalizado a partir de um Plano de Integridade que contemplará as seguintes ações e medidas:
 

  • Código de ética e de conduta;
  • Mapeamento e gestão de riscos de corrupção;
  • Normas e procedimentos para detectar e sanar desvios e irregularidades;
  • Prevenção de conflito de interesses;
  • Comunicação e treinamento;
  • Canais de denúncia;
  • Medidas disciplinares;
  • Monitoramento periódico.

 
O Plano de Integridade deverá ser elaborado a partir do mapeamento de riscos de integridade, com a finalidade de identificar vulnerabilidade no quadro de integridade do órgão e propor medidas para sua resolução e mitigação. Ele contemplará cronograma de execução das medidas, seus responsáveis e meios de monitoramento.
 

Os comitês criados, com a participação de servidores da FPMZB, serão responsáveis pelo desenvolvimento dos trabalhos, sendo: 
 

  • O Comitê de Gestão Estratégica (CGE), instância decisória, deverá aprovar políticas, diretrizes, metodologias e mecanismos de governança, gestão de riscos e controles, além de estabelecer limites de exposição a riscos e níveis de conformidade.
  • O Comitê de Integridade, na qualidade de instância de integralidade, deverá elaborar, implementar, coordenar, operacionalizar e monitorar o Plano de Integridade.

 

Composição dos comitês:

 

Comitê de Gestão Estratégica (CGE):

 

I. Presidência - Sérgio Augusto Domingues;
II.    Diretoria Jurídica - Aline Rolla Moraes Kieruff;
III.    Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças - Wellington Geraldo da Silva Correa;
IV.    Gerência de Planejamento e Informações Ambientais - Rafael Rangel Giovanini.
 

Comitê de Integridade:

I. Comitê de Gestão Estratégica, como instância decisória;
II. Assessoria da Presidência – Maria Regina Senra, como instância responsável pela coordenação das ações de integridade;
III. Assessoria de Comunicação – Conceição Cruz dos Santos;
IV. Diretoria de Parques e Cevaes – Benito Drummond de Carmargo Penayo Junior
V.  Diretoria Jurídica – Gilmar Dias de Oliveira Santos;
VI. Diretoria de Necrópoles – Marco Aurélio Vasconcelos;
VII. Gerência de Jardim Botânico – Miriam Pimentel Mendonça;
VIII. Gerência de Jardim Zoológico – Humberto Espírito Santo de Mello;
IX. Gerência de Educação Ambiental – Nadja Simbera Hemetrio;
X. Gerência de Orçamentos e Finanças – Carlos Nery Machado;
XI. Gerência de Recursos Humanos – Eduardo Zuppo Duarte;
XII. Gerência de Contratos e Convênios – Rosana Márcia Reis Cardoso;
XIII. Gerência de Logística e Manutenção – Fabrícia Fontes Teixeira;
XIV. Gerência de Uso Público e Eventos – Gisele Assis Mafra;
XV. Gerência de Parques – Denilson Cenem dos Santos.