Programa de Integridade da FPMZB

Programa de Integridade da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica

Instituído pela Controladoria Geral do Município de Belo Horizonte, o Programa de Integridade Pública é uma medida administrativa de gestão estratégica por meio da qual se identifica, trata e gerencia, de forma sistemática, os riscos de violação de integridade de um órgão para melhorar a governança. Tem como foco principal estruturar, reforçar, manter a cultura de integridade institucional, bem como prevenir e combater potenciais atos de corrupção que possam impedir que a organização preste serviços à sociedade de forma eficiente, eficaz e de qualidade, que é o objetivo principal de toda política pública.
 

Desta forma, a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, por meio da Portaria FPMZB 34, de 21 de outubro de 2021, instituiu o seu Programa de Integridade com os seguintes objetivos:
 

• Criar e aprimorar a estrutura de governança, riscos e controles da FPMZB;
• Estimular o comportamento ético, íntegro e imparcial no âmbito da FPMZB;
• Estabelecer o conjunto de medidas para prevenção e remediação de possíveis desvios na entrega dos resultados da FPMZB esperados pela sociedade.

 
São fundamentos do Programa de Integridade da FPMZB o comprometimento e apoio da administração direta e a análise e gestão de riscos de corrupção e fraude. O Programa será operacionalizado a partir de um Plano de Integridade que contemplará as seguintes ações e medidas:
 

• Código de ética e de conduta;
• Mapeamento e gestão de riscos de corrupção;
• Normas e procedimentos para detectar e sanar desvios e irregularidades;
• Prevenção de conflito de interesses;
• Comunicação e treinamento;
• Canais de denúncia;
• Medidas disciplinares;
• Monitoramento periódico.

 
O Plano de Integridade deverá ser elaborado a partir do mapeamento de riscos de integridade, com a finalidade de identificar vulnerabilidade no quadro de integridade do órgão e propor medidas para sua resolução e mitigação. Ele contemplará cronograma de execução das medidas, seus responsáveis e meios de monitoramento.
 

Os comitês criados, com a participação de servidores da FPMZB, serão responsáveis pelo desenvolvimento dos trabalhos, sendo: 
 

• O Comitê de Gestão Estratégica (CGE), instância decisória, deverá aprovar políticas, diretrizes, metodologias e mecanismos de governança, gestão de riscos e controles, além de estabelecer limites de exposição a riscos e níveis de conformidade.
• O Comitê de Integridade, na qualidade de instância de integralidade, deverá elaborar, implementar, coordenar, operacionalizar e monitorar o Plano de Integridade.

Composição dos comitês:

Comitê de Gestão Estratégica (CGE):

I. Presidência - Sérgio Augusto Domingues;
II.    Diretoria Jurídica - Aline Rolla Moraes Kieruff;
III.    Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças - Wellington Geraldo da Silva Correa;
IV.    Gerência de Planejamento e Informações Ambientais - Rafael Rangel Giovanini.
 

Comitê de Integridade:

I. Comitê de Gestão Estratégica, como instância decisória;
II. Assessoria da Presidência – Maria Regina Senra, como instância responsável pela coordenação das ações de integridade;
III. Assessoria de Comunicação – Lívia Ansaloni Fortes;
IV. Diretoria de Parques e Cevaes – Benito Drummond de Carmargo Penayo Junior
V. Diretoria de Necrópoles – Márcio Adauto Dutra;
VI. Gerência de Jardim Botânico – Miriam Pimentel Mendonça;
VII. Gerência de Jardim Zoológico – Humberto Espírito Santo de Mello;
VIII. Gerência de Educação Ambiental – Gislaine Vieira Xavier;
IX. Gerência de Orçamentos e Finanças – Carlos Nery Machado;
X. Gerência de Recursos Humanos – Eduardo Zuppo Duarte;
XI. Gerência de Contratos e Convênios – Clara de Figueiredo Pessoa;
XII. Gerência de Logística e Manutenção – Fabrícia Fontes Teixeira;
XIII. Gerência de Uso Público e Eventos – Gisele Assis Mafra; 
XIV. Gerência de Parques – Denilson Cenem dos Santos.