Fotos: Gabriel Santiago e Marcelo Martins - FPMZB/PBH
As unidades da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica são frequentemente utilizadas para realização de eventos, sejam atividades educativas, de lazer, esportivas, culturais ou até particulares (como pequenas comemorações de aniversário, casamento ou chá revelação).
Seguem as informações para realização logo abaixo.
- REALIZAÇÃO DE PEQUENAS COMEMORAÇÕES PARTICULARES
Conheça as informações sobre o uso dos parques para as pequenas comemorações.
- ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS COMEMORAÇÕES
Para que os parques recebam eventos e permaneçam preservados, pedimos que você, como responsável, e seus convidados cumpram as seguintes normas de uso.
Cuidados:
Durante e após o evento, limpe a área utilizada;
Leve sacos de lixo para recolher todo o rejeito gerado e deposite nas lixeiras do parque;
Ao terminar o evento, retire do parque todos os materiais utilizados;
Aproveite para estimular que as crianças brinquem pelo espaço;
Recomendamos o uso de repelente.
Restrições:
Não utilize brinquedos como pula-pula, piscina de bolinhas, infláveis e similares;
Não leve utensílios de vidro nem botijão de gás;
Não utilize balões, fumaça colorida, papel picado, tintas, painéis e nem perfure o piso;
Proibido serviço de garçons;
Não utilize árvores e postes para fixar equipamentos, elementos de decoração e outros materiais;
Não alimente os animais silvestres, pois pode colocar a sua saúde e a deles em risco, além de poder se machucar.
Caso seja identificado algum dano à estrutura física, jardins, pisos ou gramados do parque, causado pelo evento ou seus convidados, você, como responsável pelo evento, será acionado para recuperá-lo.
A realização de pequenas comemorações particulares em parques é regulamentada pelo Decreto nº 16.374/2016, que estabelece duas modalidades de realização de eventos descritas abaixo.
- EVENTOS SEM ESTRUTURA E SEM RESERVA DE ÁREA
Não há necessidade de agendamento nem de pagamento de preço público.
- Ocupe as áreas disponíveis do parque;
- Utilize cooler e toalhas estendidas no chão.
Atenção:
- Não há área destinada para seu evento;
- Não é permitida a utilização de mesas, cadeiras, caixotes ou montagem de qualquer estrutura e uso de equipamentos.
Vídeo no Youtube com as orientações: clique aqui
- EVENTOS COM ESTRUTURA E COM RESERVA DE ÁREA
Todo o processo para agendamento do seu evento com estrutura é realizado exclusivamente através do e-mail usopublicoparques@pbh.gov.br.
Será pré-definido o local do parque a ser utilizado. Para isso, é necessária a obtenção de autorização e pagamento de preço público estabelecido na Portaria vigente (Verificar na página Legislação).
É permitida a utilização de:
- Uma mesa de 1,60m;
- 6 cadeiras;
- 4 paletes;
- 6 caixotes.
A autorização não garante exclusividade do espaço, mas o pagamento permite levar a estrutura e os nossos servidores podem auxiliar para viabilizar o evento no local escolhido.
Vídeo no Youtube com as orientações: clique aqui
Segue o passo a passo
1. Envie e-mail para usopublicoparques@pbh.gov.br informando que gostaria de realizar sua comemoração no local.
2. A Fundação de Parques enviará por e-mail o formulário para preenchimento. Nele você informará o nome e área do parque onde pretende realizar a comemoração, data, horário de início e término, estrutura que deseja montar e quantidade de participantes, além dos dados do responsável pelo agendamento (cpf, telefone de contato, endereço).
3. A Fundação de Parques entrará em contato por e-mail em até três dias úteis após envio do formulário preenchido para informar se a data solicitada está disponível. Caso disponível, será enviado também por e-mail os documentos: termo de responsabilidade e o DRAM - Documento de Recolhimento e Arrecadação Municipal, uma espécie de boleto, por meio do qual você fará o pagamento do preço público.
4. Você tem o prazo de até 5 dias para efetivar o pagamento e enviar o comprovante de pagamento do DRAM e o Termo de Responsabilidade assinado por e-mail. Somente com o envio desta documentação será possível finalizar o processo de autorização.
5. Após o envio desta documentação, a Fundação de Parques enviará por e-mail o documento de Autorização do seu evento.
6. No dia do evento, apresente a Autorização ao responsável no parque.
- REALIZAÇÃO DE FOTOGRAFIAS E FILMAGENS
Fotos para uso particular (como de gestante, noivas e outras): não precisam de agendamento, autorização, nem pagamento de preço público, mas devem ser realizadas nos espaços abertos à visitação e no horário de funcionamento, sem montagem de estrutura e sem atrapalhar a circulação do público. Saiba mais clicando aqui.
Fotografias com finalidade comercial ou finalidade pessoal com reserva de área: necessário agendar e pagar preço público.
Para solicitar a realização de foto/filmagem com finalidade comercial, ou com finalidade pessoal e reserva de área, clique aqui e depois clique em Solicitar no canto esquerdo da página. Para esse serviço é necessário ter cadastro no gov.br.
- REALIZAÇÃO DE EVENTOS MAIORES ABERTOS AO PÚBLICO
Para a realização de eventos maiores abertos ao público, é necessário envio do projeto completo para o e-mail eventosparques@pbh.gov.br, dentro dos seguintes prazos:
- Eventos de pequeno porte – até 1.000 pessoas – pelo menos 20 dias de antecedência;
- Eventos de médio porte – de 1.000 a 3.000 pessoas – pelo menos 30 dias de antecedência;
- Eventos de grande porte – acima de 3.000 pessoas – pelo menos 45 dias de antecedência.
