O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 25/01/2023 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

Apresentação de Relatório de Compensações Ambientais do ano de 2022.

2) Aprovação da ata da reunião ordinária do COMAM do dia 14/12/2022.

3) Processo Administrativo para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipe - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

3.1) Solicitação 1469/22 - Gerência de Manutenção da Regional Pampulha - Área Pública - Rua Funchal, nº 207, Bairro Ouro Preto, Regional Pampulha

3.2) Solicitação 0060/23 - Elizabeth Gonçalves Leite Almeida - Área Pública - Rua Maria Paschoal Gatti, 34, Bairro Barreiro, Regional Barreiro

3.3) 31.00431618/2022-43 - Centro de Saúde Conjunto Santa Maria - Rua Gentios, nº 890 - Conj. Santa Maria - Regional Centro Sul

3.4) 31.00436841/2021-63 - UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais - Supressão arbórea para instalação da UEMG - Avenida Jose Candido da Silveira Nº: 1500 - Bairro Horto Florestal - Regional Leste - Maria Geralda de Castro Bahia

3.5) Sol. 1274/22 - Lilian Cardoso dos Santos - Área Pública. - Rua Cariri, nº 39 - Bairro Milionários - Regional Barreiro.

4) Processo Administrativo para ratificação de autorização de supressão de espécime arbóreo ipê-amarelo - nº 0013/23 - concedida “Ad Referendum”. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR) (A):

4.1) Sol. 0085/23 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Rua Barra Grande, nº 458 - Indaiá

5) Processos Administrativos para Análise de Intervenção em APP. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

5.1) 55-150014/22-50- Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL-Tratamento de encostas para redução de riscos-Rua Joaquim Teixeira dos Anjos Nº: 62 - Bairro: Conjunto Taquaril - Regional Leste

5.2) 01-008924/22-60- Randolfo Rezende Barbosa-Edificação multifamiliar em área de APP de Declividade-Rua Ulisses Marcondes Escobar, s/n°, Bairro Buritis. Zona Fiscal: 171 / Quarteirão: 009 / Lote: 007 - Regional Oeste.

5.3) 01-019029/22-34- Gilson Rodrigues Vale-Edificação multifamiliar em área de APP-Rua Martim Pescador Nº: 288 Compl.: Lote 025, Quadra 013 Bairro Vila Cloris - Regional Norte

6) Processo Administrativo para Análise de Regularização em APP. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

6.1) 31.00404699/2022-35 - Luiza Barcelos Calçados S/A - Fabricação de calçados de couro e partes para calçados de qualquer material - Rua Dinal nº: 300 - Bairro Caiçaras - Paulo Freitas de Oliveira

7) Processo Administrativo para retificação de medida compensatoria em Autorização intervenção em APP - CA nº 0143/22 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE- LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

7.1) 01-000448/22-01 - Gilmar Alves - Autorização para regularização de intervenção em APP-Rua Francisco Amâncio Ferreira nº 275 - Compl.: Lote 044, Quadra 094 Bairro São Bernardo - Regional Norte

8) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE - LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))

8.1) 31.00316970/2021-78 - Urca Auto Ônibus Ltda - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com serviços de abastecimento e manutenção - Rua Expedicionário Paulo de Souza, 570 (Lotes 001 ao 015 do Quarteirão 104), Itatiaia - Regional Pampulha

9) Processos Administrativos para análise de flexibilização da taxa de permeabilidade vegetada mínima (TP), em conformidade à previsão contida no item 11 do Anexo XII – Parâmetros urbanísticos, da Lei 11.181/19. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE - LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))

9.1) 01-034731/16-25 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP- Jardim Zoológico e Jardim Botânico / Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica - FPMZB - Av. Otacílio Negrão de Lima, 8.000 / Av. Antônio Francisco Lisboa, 2600 - Pampulha.

10) Processo Administrativo para análise de solicitação alteração da condicionante nº 5 da LI nº 814/19 para o texto original “Ad Referendum” (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE - LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))

10.1) 01-034545/18-02 - MRV Engenharia e Participações SA - Arena Multiuso -Avenida Presidente Juscelino Kubitschek s/n Bairro Califórnia - Regional Noroeste

11) Processos Administrativos para análise de atendimento de condicionantes (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE - LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))

11.1) 31.00345349/2021-48 - Emccamp Residencial S/A - Rede de esgotamento sanitário - Residencial Parque Cerrado - Rodovia MG-020-km 16, Bairro Monte Azul.

12) Processos Administrativos para análise de Autorização para Intervenção em Área de Relevância Ambiental - ARA nº 0366/22 - concedida pela SMMA (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE - LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))

12.1) 55-148336/22-94 - Itabirito Mineração Ltda - Plano de recuperação de área degradada - PRAD - Rua São Pedro da Aldeia, s/nº Bairro Olhos D´água - Regional Barreiro - Paulo Sérgio Campos Gomide

13) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 25/01/2023

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Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO

Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 25/01/2023 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, (instruções para participação da reunião estão disponíveis no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 6682 de 18/01/2023, o Presidente INCLUI o seguinte:

INCLUI:

...

5.4) 55-148.502/22-61- Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – (SUDECAP) - Intervenção em APP para melhorias em campo de futebol, inclusive de acesso (Campo Vila Califórnia) - Av. Avaí, 721- Bairro Vila Califórnia- Regional Noroeste

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 22/03/2023- quarta-feira, a partir de 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da ata da reunião ordinária do COMAM do dia 25/01/2023.

3) Processo Administrativo para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipe - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

3.1) Solicitação 0218/23 - Gerência de Manutenção da Regional Pampulha - Área Pública - Avenida Novara, 950, Bairro Bandeirantes - Regional Pampulha.

3.2) Solicitação 0217/23- Gerência de Manutenção da Regional Pampulha - Área Pública - Alameda dos Coqueiros 1214, Bairro Sao José - Regional Pampulha.

3.3) Solicitação 0426/20- LMN Empreendimentos E Participações S/A- Área Privada- Rua Vinícius de Morais, s/nº, Bairro Luxemburgo - Regional Centro-Sul.

3.4) 31.00042646/2023-94- Luiz Antonio Gazzi Macedo- Área Privada- Rua Piauí, nº 1447, Bairro Funcionários, Território 01 - Regional Centro-Sul.

3.5) 31.00099090/2023-73- Eduardo Rodrigues Rosa- Área Privada- Av. Celso Porfílio Machado/Rua Emílio Jacques de Moraes, 155, Belvedere- Regional Centro-Sul.

3.6) 31.00072051/2023-07- Paulo Roberto da Silva - Área Privada- Rua Caraça, Nº 291, Bairro Serra - Regional Centro-Sul.

3.7) 01-085292-97-20- Ana Cecília Carvalho Nunes- Área Privada- Rua da Reserva, 22, Bairro Jaqueline - Regional Norte.

3.8) 31.00579592/2022-78 - Fernanda Marra Nascimento- Área Privada - Rua José Ribeiro Filho, nº 411, Bairro Ouro Preto - Regional Pampulha.

3.9) Solicitação 0542/19- Construtora Terrazzas Ltda- Área Privada- Rua Pedro Neves Carvalho, Bairro Trevo - Regional Pampulha.

3.10) 31.00072552/2023-60- Menelick De Carvalho Netto – Área Privada- Rua Rio Doce, 448, Bairro São Lucas - Regional Centro Sul.

4) Processo Administrativo para Analise e Manifestação da supressão de espécime arbóreo Mogno Swietenia Macrophylla King em atendimento ao Decreto Federal n.º 4.722, de 05 de junho de 2003 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR) (A):

4.1) 31.00485410/2022-40 -Concreto Afonso Pena Ltda - Área Privada- Avenida Afonso Pena,3447,3471, Serra - Regional Centro Sul. - Filipe Marcos Horta Nunes.

4.2) Solicitação 0217/23 - Gerência de Manutenção da Regional Pampulha - Área Pública- Alameda dos Coqueiros 1214, Bairro Sao José - Regional Pampulha.

5 Processo Administrativo para Analise e Manifestação da supressão de espécime arbóreo pequizeiro (Caryocar brasiliense) em atendimento ao Lei Estadual n.º 10883/92, de 05 de junho de 2003. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDA-DE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

5.1) Solicitação 0542/19 - Construtora Terrazzas LTDA- Área Privada- Rua Pedro Neves Carvalho, Bairro Trevo - Regional Pampulha.

6) Processo Administrativo para ratificação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo concedida “ad referendum” (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

6.1) Solicitação 0114/23 - Gerencia Regional De Manutenção GERMA-NO- Área Pública- Avenida Coronel José Benjamim,925, Bairro Padre Eustaquio, Regional Noroeste.

6.2) Solicitação 0181/23 - Gerencia Regional De Manutenção GERMA-PAV- Área Pública- Rua Cristalina,299, Bairro Conjunto Celso Machado - Regional Pampulha.

7) Processo Administrativo para autorização intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

7.1) 01-000161/20-74- MRV Prime LII Incorporações SPE LTDA- Centro Comunitário Cabana – Rua Amanda nº: 685 – Betânia - Regional Oeste.

7.2) 55-063241/22-30 - Eduardo Da Silva Sabino- Edificação Residencial- Rua José Alexandre Ferreira, n° 212. Bairro Paquetá- Regional Pampulha.

7.3) 01-003368/22-80 - AMANPACK LTDA – EPP - Edificação Comercial- Rua Solferina Rice Pace, nº 700. Bairro CDI Jatobá- Regional Barreiro.

7.4) 01-065348/21-21- Elias Fontes de Lima - Edificação Mista - Rua Henrique Badaró Portugal, nº 903, Bairro Havaí - Regional Oeste.

7.5) 55-003.32723-77 - Rafael De Lima Gomes - Residencial Multifamiliar- Rua Jornalista Jorge Baptista, nº 230/232, Bairro Frei Leopoldo - Regional Norte.

7.6) 01-014776/20-97 - Katz Construções e Participações Ltda. - Intervenção em APP – Edificação Comercial - Rua Luiz Soares da Rocha e Rua Gentios, bairro Luxemburgo, Regional Centro-Sul – RETORNO DE DILIGÊNCIA.

8) Processo Administrativo para análise de recurso. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE - LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))

8.1) 01-073301/08-46- EPO Empreendimentos Participações e Obras Ltda- Edifício Savassi Mall, Edificação de uso não residencial com área construída superior a 6.000 m²- Rua Sergipe, 1456, Bairro Savassi- Regional Centro-Sul. Paulo Freitas.

9)Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de instalação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO RELATOR(A))

9.1) 01-082949/13-06- MRV Engenharia E Participacoes SA- Residencial Parque Canoas- Parcelamento do Solo Vinculado ao Uso Residencial – Rua das Canoas nº 719, Bairro Betânia- Regional Oeste. Letícia Schirm.

9.2) 31.00120006/2021-81- Pre 89 Empreendimentos Imobiliários SPE- Residencial – Grand Esparta- Avenida Presidente Tancredo Neves nº 2510 -Bairro Paquetá - Regional Pampulha. Patrícia Pretti.

10) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))

10.1) 31.00209200/2021-62- Sentinela Ação Social - Cemitério Parque Bosque da Esperança- Rua Aldemiro Fernandes Torres, 1.500, Jaqueline – Regional Norte. - Nancy Rebouças.

11) Processos Administrativos para análise de renovação Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))

11.1) 31.00320320/2021-32 - Hipercarnes Indústria e Comércio Ltda- Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc) Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc) Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas. Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha. - Rua Modelo, nº 371 A- Bairro Suzana - Regional Pampulha. – Retorno do PEDIDO DE VISTAS feito pelos Conselheiros: Maria Sther, Cleinis de Faria, Adriano Manetta, Filipe Horta.

12) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 22/03/2023

▶Clique aqui 

                                                            Mário de Lacerda Werneck Neto
                                                       Secretário Municipal de Meio Ambiente
                                           Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente           

COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 6723 | 1ª Edição | Ano XXIX | Publicada em: 18/03/2023
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente
 

COMUNICADO

Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM a ser realizada no dia 22/03/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30h, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, (instruções para participação da reunião estão disponíveis no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 6720 de 15/03/2023. O Presidente RETIFICA a referida pauta, conforme a seguir descrito:

Onde se lê:

(...)

9)Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de instalação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO RELATOR(A))

9.1) 01-082949/13-06- MRV Engenharia E Participacoes SA- Residencial Parque Canoas- Parcelamento do Solo Vinculado ao Uso Residencial – Rua das Canoas nº 719, Bairro Betânia- Regional Oeste. Letícia Schirm.

(...)

Leia-se:

(...)

9)Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de instalação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO RELATOR(A))

9.1) 01-082949/13-06- MRV Engenharia E Participacoes SA- Residencial Parque Canoas- Parcelamento do Solo Vinculado ao Uso Residencial – Rua das Canoas nº 719, Bairro Betânia- Regional Oeste. Leonardo Amaral Castro

(...)

Mário de Lacerda Werneck Neto

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 6730 | 1ª Edição | Ano XXIX | Publicada em: 29/03/2023
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente
 

COMUNICADO

Considerando as deliberações da REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM realizada no dia 22/03/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30h, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, (instruções para participação da reunião estão disponíveis no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 6728 de 25/03/2023. O Presidente RETIFICA na referida deliberação conforme a seguir descrito:

Onde se lê:

(...)

7) Processo Administrativo para Autorização Intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

7.1) 01-000161/20-74- MRV Prime LII Incorporações SPE LTDA- Centro Comunitário Cabana – Rua Amanda nº: 685 – Betânia - Regional Oeste. CONCEDIDA à autorização de intervenção em APP com validade até 26/08/208.

(...)

Leia-se:

(...)

7) Processo Administrativo para Autorização Intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

7.1) 01-000161/20-74- MRV Prime LII Incorporações SPE LTDA- Centro Comunitário Cabana – Rua Amanda nº: 685 – Betânia - Regional Oeste. CONCEDIDA à autorização de intervenção em APP com validade até 26/08/2028.

(...)

Mário de Lacerda Werneck Neto

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 26/04/2023 - quarta-feira, a partir de 14:30h, na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, localizado à Avenida Afonso Pena, 1212, sala 2, Térreo, com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da ata da reunião ordinária do COMAM do dia 22/03/2023.

3) Processo Administrativo para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipe - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

3.1) 31.00549983/2022-47- SPEL Empreendimentos Imobiliários Ltda - Área Privada - Rua Francisco Bicalho 1622, Bairro Monsenhor Messias- Regional: Noroeste.

3.2) 01-125661/18-37 - MRV Engenharia e Participações S/A - Edificação Multifamiliar- Rua das Tangerinas, nº 997 - Bairro Xodo Marize - Regional Norte.

4) Processo Administrativo para autorização intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

4.1) 55-112106/22-32 -Lauana Balbina da Silva - Intervenção em APP para edificação residencial - Rua Padre Quintiliano Borges - N°231 – (Lote 22 / Quadra 101) Bairro Santa Mônica – Regional Pampulha.

4.2) 55-096224/22-07- Massao Seno- Intervenção em APP – Edificação Multifamiliar-Rua Padre Quintiliano Borges, n° 215 Bairro Santa Mônica- Regional Venda Nova.

4.3) 55.017770/23-52- Patrick Ackermann- Regularização de intervenção em APP – Edificação residencial- Rua Liguria, 96 (Zona 307, quadra 118, lote 009 ) – Bairro dos Bandeirantes – Regional Pampulha.

4.4) 01-032728/11-35 - Naka Empreendimentos Imobiliários - Supressão de vegetação em APP – Edificação Multifamiliar- Rua Padre Pedro Pinto, s/nº - Bairro: Candelária - Regional: Venda Nova.

4.5) 55-026141/23-78 - Israel Miranda Diniz - Regularização de intervenção em APP – Edificação residencial - Rua do Sanhaço Nº: 29 - Bairro: Alto Caiçaras - Regional: Noroeste.

4.6) 55-033843/23-35 - LTCA Consultoria Administrativa e Participações S.A Regularização de intervenção em APP – Edificação residencial - Rua Carlos Lopes da Costa Nº: 84 - Bairro: Paquetá - Regional: Pampulha

5) Processo Administrativo para renovação de autorização intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

5.1) 01-053556/17-65 - Pre 45 Empreendimentos Imobiliários- Intervenção em APP - Residencial Ville Honduras - Rua Maria Aleixa de Abreu Nº: 109 (Lote 001 002 015, Quadra 006a, Zona Fiscal 769) -Bairro: Goiânia - Regional: Nordeste

6) Processo Administrativo para análise de prorrogação de Licença de instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE - LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))

6.1) 01-123594/12-85 - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL Plano Global Específico, PGE - Aglomerado Santa Lúcia (Programa Vila Viva) Rua João Evangelista Pinheiro s/nº, Bairro Santa Lucia - Regional Centro-Sul.

6.2) 01-035291/11-55 - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL Plano Global Específico, PGE – Vilas Cemig/Alto das Antenas (Programa Vila Viva) Vilas Cemig e Alto das Antenas - Regional Barreiro.

6.3) 01-152461/05-04 - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL - Programa Vila Viva - Conjunto Taquaril - 1ª, 2ª, 3ª e 4ª etapas do Plano Diretor - Rua do Grupo, S/Nº - Bairro Granja de Freitas - Regional: Leste

7) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licenças Prévia, de Instalação e de Operação – LP/LI/LO (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO RELATOR(A))

7.1) 01-009119/20-37 - Valadares Promoções e Eventos Eireli - Parcelamento vinculado de Gleba - Rua Iuca, s/n – Bairro Juliana – Regional Norte. Vereador Ciro Pereira.

8.1) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Instalação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))

8.1) 31.00120006/2021-81- Pre 89 Empreendimentos Imobiliários SPE -Residencial – Grand Esparta -Avenida Presidente Tancredo Neves Nº: 2510 -Bairro: Paquetá - Regional: Pampulha. Patícia Pretti.

9.1) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))

9.1) 31.00209200/2021-62- Sentinela Ação Social - Cemitério Parque Bosque da Esperança- Rua Aldemiro Fernandes Torres, 1.500, Jaqueline – Regional Norte. – RETORNO DE VISTAS

10) Assuntos Gerais.

                                                                                 José Reis Nogueira de Barros

                                                                          Secretário Municipal de Meio Ambiente

                                                                Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 31/05/2023- quarta-feira, a partir de 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da ata da reunião extraordinária do COMAM do dia 26/04/2023.

3) Processo Administrativo para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipe - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

3.1) 31.00323874/2023-98 - Gerência de Manutenção da Regional Barreiro- Área Privada- R. Chácaras Reunidas 112- Bairro Chácaras Reunidas - Regional Barreiro.

3.2) 31.00059485/2023-80 - SPE Millonarios Ltda- Área Privada- R. Quatro Mil Cento e Seis - Bairro Araguaia (lotes 001, 002 e 003- Quart.183) – Regional Barreiro.

4) Processo Administrativo para autorização intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

4.1) 01-167673/16-30 – EMCCAMP - Supressão arbórea em APP – Residencial Vila Real -Rua dos Borges, s/nº (Lote 019, Quadra 214, Zona Fiscal 776) - Bairro Jardim Vitória - Regional Nordeste.

4.2) 55-109290/22-15 – Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP- Rua Zinia Ampliação de Ponte - Rua Zinia Nº: 30 - Bairro Havaí – Regional Oeste

5) Processo Administrativo para análise de recurso sobre medida compensatória (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE - LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))

5.1) 01-067094/21-86 - Liliana Cardoso Rodrigues - Intervenção em Área de Relevância Ambiental Edificação multifamiliar - Rua Roberto Lucio Aroeira n° 382 – Bairro Itapoã – Regional Pampulha - Filipe Horta.

6) Processos Administrativos para ratificação de concessão Ad referendum de flexibilização de taxa de permeabilidade e taxa de ocupação em zoneamento PA-1(N.ºPROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO RELATOR(A))

6.1) 55-078861/22-29 - BLL Participações e Empreendimentos Ltda - Edificação de Uso Residencial -Edificação de Uso Residencial - Rua Alcides Pereira Lima, s/n°, lotes 050 e 051, quarteirão 083ª- Bairro Comiteco - Regional Centro Sul.

7) Processos Administrativos para cancelamento de deliberação do COMAM (N.ºPROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO RELATOR(A))

7.1) 01-072487/21-48 - BLL Participações e Empreendimentos Ltda- Edificação de Uso Residencial Rua Alcides Pereira Lima, s/n°, lotes 052, quarteirão 083ª- Bairro Comiteco- Regional Centro Sul.

8) Processos Administrativos para análise de prorrogação prazo de Licença de Instalação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))

8.1) 01-116538/10-22 - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL Programa Vila Viva São Tomas Aeroporto (PGE)- Rua Barão de Coromandel- Bairro São Tomás - Regional Norte.

9) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))

9.1) 31.00209200/2021-62- Sentinela Ação Social - Cemitério Parque Bosque da Esperança- Rua Aldemiro Fernandes Torres, 1.500- Bairro Jaqueline – Regional Norte. – RETORNO DE VISTAS – Maria Sther.

10) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 31/05/2023

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                                                                      José Reis Nogueira de Barros

                                                               Secretário Municipal de Meio Ambiente

                                                       Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

                                                                                        COMUNICADO

Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 31/05/2023 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, (instruções para participação da reunião estão disponíveis no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 6767 de 24/05/2023, o Presidente INCLUI o seguinte:

INCLUI:

...

3.3) 31-00247851/2022-08-Superintendência de Desenvolvimento da Capital- SUDECAP- Interseção da Av. Cristiano Machado e Av. Waldomiro Lobo-Bairro Guarani-Regional Norte.

                                                                     José Reis Nogueira de Barros

                                                             Secretário Municipal de Meio Ambiente

                                                  Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 28/06/2023- quarta-feira, a partir de 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Processo Administrativo para Análise de revisão de DN 61/08 do COMAM (N.º PROCESSO-INTERESSADO-DESCRIÇÃO-RELATOR):

2.1) 31.00422158/2022-62 – Prefeitura Municipal de Belo Horizonte- Dispõe sobre o licenciamento ambiental de postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação e dá outras providências- Eduardo Coutinho.

3) Processo Administrativo para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

3.1) 31.00341207/2023-35 - Thiago de Almeida Sales - Área Privada- R. Desembargador Amílcar de Castro 700- Bairro: Estoril – Regional: Oeste.

3.2) 31.00464667/2023-20 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital- SUDECAP - Área Pública - Rua Augusto Franco Nº: 371 - Bairro: São Joao Batista -Regional: Venda Nova.

4) Processo Administrativo para autorização intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

4.1) 55-091597/22-37- Vera Lúcia Lopes Pinto - Modificação de parcelamento de lote com APP - Rua Alterosa, n° 68- Bairro Calafate- Regional :Oeste

4.2) 55-112451/22-20 - Sami Barakat - Intervenção em APP de declividade – Edificação Residencial - Rua Ministro Alfredo Valadão, nº: 430 - Bairro: Mangabeiras - Regional: Centro-Sul

4.3) 55-076500/22-20 - Progeo Engenharia LTDA - Regularização de intervenção em APP – Edificação Comercial - Rua Zilda Gama Nº: 42 - Bairro: Havaí - Regional: Oeste

5) Processo Administrativo análise de Recurso de condicionante de licença ambiental -LI 0566/21 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

5.1) 31.00010187/2020-04 -SPE Fleming Empreendimentos Imobiliários Ltda - Edificação residencial multifamiliar - Palm Springs Pampulha (Condomínio Fleming/Dominus) - Av. Fleming, nº 1011- Bairro: dos Bandeirantes – Regional: Pampulha- Filipe Horta.

6) Processo Administrativo para análise de solicitação de renovação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

6.1) 31.00417368/2022-91- Exxel Revendedora de Derivados De Petróleo Ltda -Posto Tupi -Comércio varejista de combustível líquidos para veículos automotores- Avenida Vereador Cicero Ildefonso nº: 539 - Bairro: Joao Pinheiro Regional: Noroeste -Maria Geralda.

7) Processo Administrativo para análise de solicitação de alteração de prazo de validade de LP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

7.1) 01-138660/19-98 - Empreendimento Imobiliário Anel SPE LTDA - Parcelamento do Solo Vinculado – Residencial Ville Ébano - Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, S/Nº Bairro: Alto Caiçaras - Regional: Noroeste-Paulo Freitas.

8) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

8.1) 31.00574445/2022-46 - Alicerce Empreendimentos LTDA - Edificação residencial multifamiliar – Condomínio 5 – Jardins das Palmeiras - Rua Senhora do Porto, S/Nº Bairro: Betânia - Regional: Oeste.

9) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 28/06/2023

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                                                                             José Reis Nogueira de Barros

                                                                      Secretário Municipal de Meio Ambiente

                                                              Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 26/07/2023- quarta-feira, a partir de 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da reunião do COMAM do dia 31/05/2023.

3) Processo Administrativo para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

3.1) 31.00445390/2023-94 – Roberto Rosa da Silva - Área Privada- R. Osvaldo Lima e Silva, 1160 - Bairro: Cardoso – Regional: Barreiro.

4) Processo Administrativo para autorização intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

4.1) 55.051065/23-93 - SUDECAP – Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Ponte sobre o Córrego Jatobá- Avenida Haydee Abras Homssi, s/nº- Bairro Conjunto Jatobá- Regional: Barreiro

5) Processo Administrativo para análise de cancelamento da Licença de Operação- LO nº 0661/18 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

5.1) 01-037529/05-48 – COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais -Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Jardim Vitória – Rodovias 381, KM 07 -Bairro: Jardim Vitória – Regional: Nordeste. Patrícia Pretti.

6) Processo Administrativo para análise de recurso de condicionante Licença Ambiental - LI nº 0566/21 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

6.1) 31.00010187/2020-04 – SPE Fleming Empreendimentos Imobiliários Ltda – Edificação residencial multifamiliar – Palm Springs – Av. Fleming, nº 1011 – Bairro: Bandeirantes – Regional: Pampulha. Retorno de vistas da Mariana De Paula Renam.

7) Processo Administrativo para análise de recurso (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

7.1) 01.073301/08-46 - EPO Empreendimentos Participações e Obras Ltda - Edifício Savassi Mall, Edificação de uso não residencial com área construída superior a 6.000 m². Rua Sergipe, 1456, Bairro Savassi- Regional Centro-Sul. Paulo Freitas.

8) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 26/07/2023

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                                                                   José Reis Nogueira de Barros

                                                           Secretário Municipal de Meio Ambiente

                                                Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 30/08/2023 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da reunião do COMAM do dia 28/06/2023.

3) Alteração do objeto para utilização do valor residual do projeto de manejo de capivaras (conta corrente nº 60.71376). (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

3.1) 01-192162/09-64 – SMMA - Localiza Rent A Car S/A Heliponto Localiza BH- Avenida Bernardo de Vasconcelos Nº: 377 - Bairro: Cachoeirinha - Regional: Nordeste.

4) Processo Administrativo para Análise de revisão de DN 61/08 do COMAM. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

4.1) 31.00422158/2022-62 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação e dá outras providências- N/A - Eduardo Coutinho.

5) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988: (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

5.1) 31.00428753/2023-86 - Élcio José Machado - Área Privada - Al. Das Falcatas 1290, Bairro: São Luiz - Regional: Pampulha.

5.2) 31.00549519/2023-59 - Richardson Ferreira Perdigão - Área Privada - R. Alicedro 206, Bairro: Pindorama – Regional: Venda Nova.

5.3) 31.00519191/2023-41 - Rodrigo Otávio Alves de Carvalho Pereira - Área Privada - R. Macao 16, Bairro: Coração de Jesus – Regional: Centro Sul.

6) Processo Administrativo para ratificação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, concedida “Ad Referendum”: (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

6.1) 992/23 - Ricardo Starling de Matos - Supressão de árvores devido ao risco de queda - Rua Henrique Sales, s/nº - Bairro: Luxemburgo. Regional: Centro Sul.

7) Processos administrativos para análise de autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

7.1) 55-022206/23-70 - Márcia Helena da Silva - Regularização de intervenção em APP - edificação residencial - Rua Carlos Milam, Nº 27- Bairro: Tupi – Regional: Norte.

7.2) 55-067907/22-66 - Lucilene Maciel Antunes - Regularização de intervenção em APP - edificação comercial -Avenida Senador Levindo Coelho, n° 988, Bairro: Jatobá, Regional: Barreiro.

8) Processos administrativos para análise de solicitação de Licença Prévia - LP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

8.1) 31.00017303/2020-29 - R S M Incorporações S/A - Parcelamento de solo vinculado - Residencial Jardim Vitória (antigo Ville Elisa) - Rua Henriqueta Lisboa, s/nº Bairro: Vitória – Regional: Nordeste. Leticia Dias.

9) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Instalação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

9.1) 31.00530990/2022-19 - Araújo Consultoria e Promoções de Eventos LTDA.- Parcelamento Vinculado - Rua Farmacêutica Mariquinha Noronha Nº 15 – Bairro: Paquetá – Regional: Pampulha. Paulo Freitas.

10) Assuntos Gerais.

 
                                                                      José Reis Nogueira de Barros

                                                              Secretário Municipal de Meio Ambiente

                                                    Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

                                                                                  COMUNICADO

Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM a ser realizada no dia 30/08/2023 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, (instruções para participação da reunião estão disponíveis no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 6828 de 23/08/2023, INCLUÍMOS ITENS na referida pauta e RETIFICAMOS, conforme a seguir descrito:

Onde se lê:

(...)

4) Processo Administrativo para Análise de revisão de DN 61/08 do COMAM. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

4.1) 31.00422158/2022-62 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação e dá outras providências- N/A - Eduardo Coutinho.

(...)

10) Assuntos Gerais.
 
(...)

 
Leia-se:

(...)

4) Processo Administrativo para Análise de revisão de DN 61/08 do COMAM. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

4.1) 31.00422158/2022-62 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação e dá outras providências- N/A - Retorno do pedido de vistas Cleinis Farias.
(...)

10) Processo Administrativo para análise de Recurso de condicionante de Licença Ambiental – LI 0566/21 PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

10.1) 31.000100187/2020-04 - SPE Fleming Empreendimentos Imobiliários Ltda - Edificação residencial multifamiliar - Palm Springs Pampulha (Condomínio Fleming/Dominus) - Av. Fleming, nº 1011, Bairro dos Bandeirantes – Regional Pampulha - Retorno do pedido de vistas Mariana Renan.

11) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Operação (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

11.1) 31.00428595/2022-87 - Colina Empreendimentos Imobiliários Ltda - Parcelamento vinculado – Edificação residencial multifamiliar (Condomínio 1 Reserva dos Ipês). Rua Antônio Alves, nº 300 - Bairro Diamante Regional: Barreiro- Eduarda Couto.

12) Análise de Deliberação Normativa Temporária dos padrões estabelecidos pela DN COMAM nº 69, de 30 de agosto de 2010. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

12.1) 1012/23 – Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de BH- N/A – Filipe Nunes.

13) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 30/08/2023

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                                                                José Reis Nogueira de Barros

                                                         Secretário Municipal de Meio Ambiente

                                                       Presidente do Conselho Municipal do Meio

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 27/09/2023- quarta-feira, a partir de 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

1.1) Análise para utilização de recursos do Fundo Municipal de Defesa Ambiental - FMDA para manutenção e reforma de equipamentos, bem como desenvolvimento de projetos ambientais.

2) Aprovação da Ata da reunião do COMAM do dia 26/07/2023.

3) Processo Administrativo para Análise de revisão de DN 61/08 do COMAM. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

3.1) 31.00422158/2022-62 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação e dá outras providências -N/A- Retorno de Diligência.

4) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

4.1) 31.00611097/2023-33 - Solido Construções Prediais Ltda- Área Privada - R. Lavras 693 (lote 017, Quarteirão 019E), Bairro: São Pedro – Regional: Centro-Sul.

4.2) 31.00462639/2022-71 - RL Costa Engenharia e Construções - Área Privada - R. do Ouro 493 (lote 005, Quarteirão 063), Bairro: Serra – Regional: Centro Sul.

4.3) 31.00413408/2023-17 - GERMA-B (EMH Eletromecânica e Hidráulica) - Área Privada - Av. Solferina Ricci Pace 635, Bairro: CDI Jatobá - Regional: Barreiro.

5) Processo Administrativo para ratificação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, concedida “Ad Referendum”. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

5.1) 31.00546799/2023-70 - GERENCIA REGIONAL DE MANUTENÇÃO GERMA-P - Área Pública - R. Frei Martinho Burnier 390, Bairro: Paquetá - Regional: Pampulha.

6) Processos Administrativos para análise de retificação de diretriz do Certificado de Autorização de Intervenção em APP - 0139/23. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

6.1) 55-112106/22-32 - Lauana Balbina da Silva – Intervenção em App para edificação residencial - Rua Padre Quintiliano Borges - N° 231 – (Lote 22 / Quadra 101) Bairro: Santa Mônica – Regional: Pampulha.

7) Processo Administrativo para análise de solicitação de Renovação de Licença de Operação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

7.1) 31.00499498/2022-98 - COLORTEXTIL Participações Ltda - COLORTEXTIL Participações Ltda- Rua Barão de Monte Alto, no 249-B, Bairro: Cardoso - Regional: Barreiro. Fernando Motta.

8) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licenças Prévia, de Instalação e de Operação - LP/LI/LO.(Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

8.1) 31.00605376/2022-79 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Contenção das margens do córrego do Toucinheiro - Rua Agenor de Paula Estrela (ponto: 1- X: 611633,07 – Y: 7810556,58) - Bairro: Jaqueline - Regional: Norte.

9) Processos Administrativos para análise de Flexibilização de Taxa de Permeabilidade e Taxa de Ocupação em área de PA-1. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

9.1) 01-014415/22-20 - Rosilene Oliveira Fonseca Faria - Edificação não residencial- Av. Engenheiro Carlos, s/nº (Zona Fiscal 170, Quarteirão 031, Lote 011) - Bairro: Buritis – Regional: Oeste.

10) Processos Administrativos para análise de Renovação de Licença de Instalação – LI 0536/19. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

10.1) 01-068120/07-71 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Tratamento de fundo de vale, interceptor de esgotos, drenagem, pavimentação e reservatórios de detenção dos córregos Jatobá e Olaria- Av. Waldyr Soeiro Emrich, Senador Levindo Coelho, Nélio Cerqueira e Afonso Vaz de Melo e pela rua Olaria (Ponto: 1- X: 611633,07- Y: 7810556,58- Bairro: Barreiro – Regional: Barreiro. Cleinis.

11) Processos Administrativos para análise de solicitação redefinição do Certificado de Autorização de Intervenção em APP - 0120/20. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

11.1) 01-128886/19-44 - Lanna Vale Engenharia e Construções LTDA - Intervenção em APP Edificação de uso misto - Rua Senador Lima Guimaraes, s/nº (Compl.: Lote 014 Q 031) - Bairro: Estoril -Regional: Oeste.

12) Processos Administrativos para análise de Recurso de condicionante de licença Ambiental- LI 0566/21. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

12.1) 31.00010187/2020-04 - SPE Fleming Empreendimentos Imobiliários Ltda - Edificação residencial multifamiliar - Palm Springs Pampulha (Condomínio Fleming/Dominus) - Av. Fleming, nº 1011, Bairro: Bandeirantes - Regional: Pampulha. Retorno de Diligência.

13) Assuntos Gerais.

José Reis Nogueira de Barros

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

                                                                         COMUNICADO

Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM a ser realizada no dia 27/09/2023 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, (instruções para participação da reunião estão disponíveis no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 6846 de 20/09/2023, INCLUÍMOS ITEM na referida pauta e RETIFICAMOS, conforme a seguir descrito:

Onde se lê:

(...)

13) Assuntos Gerais.

Leia-se:

(...)

13) Processos administrativos para análise de autorização de intervenção em APP (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

13.1) 55-076026/23-71- Superintendência de Desenvolvimento da Capital-SUDECAP - Intervenção em APP para obras de drenagem - Rua Estrelitzia com e final da Rua Zilda Gama - Bairro Havaí (Coord. X 606961.78 – Y 7792887.46) - Regional Oeste

14) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 27/09/2023

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                                                       José Reis Nogueira de Barros

                                                 Secretário Municipal de Meio Ambiente

                                       Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 04/10/2023- quarta-feira, a partir de 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

1.1) Análise para utilização de recursos do Fundo Municipal de Defesa Ambiental - FMDA para manutenção e reforma de equipamentos, bem como desenvolvimento de projetos ambientais.

2) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

2.1) 31.00413899/2023-49 - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Área Privada - Av. Afonso Pena 4001, Primeira Seção Suburbana – Regional Centro Sul.

2.2) 31.00602788/2023-15 - Maria Luiza Faria de Moraes Gonçalves -Área Privada -R. Costa Sena 959 (lote 001 a 020, Quarteirão 007) -Bairro Padre Eustáquio - Regional Noroeste.

2.3) 31.00445013/2022-91 - CMC Empreendimentos Imobiliários SPE ltda -Área Privada -R. Clóvis Magalhães Pinto 214 (lotes 020, 021 e 031, Quarteirão 021) - Bairro Cidade Nova -Regional Nordeste.

2.4) 2.4 55-067477/23-08 -MRV Engenharia e Participações S/A - Edificação residencial Multifamiliar -Rua Poço Fundo, 33 – Bairro Santa Terezinha – Regional Pampulha.

3) Processos administrativos para análise de autorização de intervenção em APP (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

3.1) 55-063968/23-90 -Marisa Carla Simões da Silva Marques Intervenção em APP – Edificação Residencial multifamiliar -Rua Dos Bacuraus, nº 270 - Bairro Campo Alegre, (LT 018, QT 017, ZF 889) - Regional Norte.

3.2) 55-075927/23-00 - Alberto da Conceição Ribeiro Regularização de intervenção em APP – Declividade – Edificação residencial - Rua Alberto Bressane n° 476 - Bairro São Lucas- Regional Centro Sul.

4) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

4.1) 31.00486921/2023-77 -EMCCAMP RESIDENCIAL S/A -Empreendimento Residencial Multifamiliar - Residencial Villa Real -Rua dos Borges Nº: 990 (Lote 019, Quadra 214, Zona Fiscal 776) Bairro: Jardim Vitória - Regional: Nordeste. Patrícia Pretti.

5) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 04/10/2023

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                                                                 José Reis Nogueira de Barros

                                                         Secretário Municipal de Meio Ambiente

                                                Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

      COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 25/10/2023- quarta-feira, a partir de 14:15 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da reunião do COMAM do dia 30/08/2023.

3) Processos administrativos para análise de autorização de intervenção em APP (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

3.1) 55-142973/22-75 - Elizabeth Oliveira da Silva - Regularização de intervenção em APP – Edificação Residencial- Rua Comendador Barbosa Melo, 190 – Bairro: Trevo (Zona Fiscal 983, Quadra 015, Lote 023) – Regional: Pampulha - Nancy Rebouças.

3.2) 55-064866/23-55 - Julio Cesar Ferreira - Regularização de intervenção em APP – Edificação Residencial-Rua Acácio Teles Pereira, 201 – Bairro: Garças (Zona Fiscal 303, Quadra 002, Lote 009A) – Regional: Pampulha.

3.3) 55-052657/23-78 - Valtanir Dias Vieira - Regularização de intervenção em APP – Edificação residencial - Rua Martins Pescador, 300 – Bairro: Vila Cloris (Zona Fiscal: 912, Quarteirão 013, Lote 024) – Regional: Norte.

3.4) 55-071085/23-53 - Elizabete Barbosa de Oliveira - Regularização de intervenção em APP – Edificação residencial multifamiliar - Rua Francisco Amâncio Ferreira, n° 285, (Lote 045 do Quarteirão 094 e Zona Fiscal 901) – Bairro: São Bernardo – Regional: Norte.

4) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação Corretiva LOC APP (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

4.1) 31.00485348/2023-62 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) - ETAF – Estação de Tratamento de Águas Fluviais dos córregos Ressaca e Sarandi - Av. Otacílio Negrão de Lima, nº 6555 (Lat. 7803823.26 Long. 605540.65) – Bairro: Bandeirantes – Regional: Pampulha. Iocanan Moreira.

5) Processos Administrativos para análise de Flexibilização de Taxa de Permeabilidade e Taxa de Ocupação em área de PA-1 (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

5.1) 55.058069/23-00 - Antônio Luiz Bernardes - Edificação de uso misto - Rua Laplace, s/nº (Lotes, 003 e 007, Quadra 228, ZF 121) - Bairro: Santa Lúcia- Regional Centro-Sul

6) Processos Administrativos para análise de solicitação de redefinição do Certificado de Autorização de Intervenção em APP – 0120/20 (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

6.1) 01-128886/19-44 - Lanna Vale Engenharia e Construções LTDA - Intervenção em APP Edificação de uso misto - Rua Senador Lima Guimaraes, s/n°(Compl.: Lote 014 Q 031) - Bairro: Estoril - Regional: Oeste - Retorno de vistas Paulo Gomide.

7) Assuntos Gerais.    

Vídeo da gravação da reunião online de 25/10/2023

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                                                               José Reis Nogueira de Barros

                                                         Secretário Municipal de Meio Ambiente

                                                Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 22/11/2023- quarta-feira, a partir de 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação das Atas das reuniões do COMAM dos dias 27/09/2023 e 04/10/2023.

3) Processos administrativos para análise de autorização de intervenção em APP (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

3.1) 55-156402/22-72 – Riva Incorporadora S/A – Edificação Residencial Multifamiliar - Rua Augusto Moreira, 807– Bairro: Santa Amélia - Regional: Pampulha.

3.2) 01-057078/05-83- ALICERCE EMPREENDIMENTOS LTDA - Edificação residencial multifamiliar - Rua Senhora Do Porto, S/Nº - Bairro: Betania – (ZF498, Qd.073, Lt 002) - Regional: Oeste

4) Processo Administrativo para ratificação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, concedida “Ad Referendum”: (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

4.1) 31.00692460/2023-88 -CARE-O - Coordenadoria de Atendimento Regional Oeste - Supressão de espécime arbóreo em APP - Rua Jacinto Ferreira, n° 43 - Bairro: Havaí - Regional: Oeste.

5) Processos Administrativos para autorização de intervenção em APP (Nº PROCESSO /SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

5.1) 55-142973/22-75 - Elizabeth Oliveira da Silva - Regularização de intervenção em APP – edificação residencial - Rua Comendador Barbosa Melo, 190 – Trevo (Zona Fiscal 983, Quadra 015, Lote 023) - Regional: Pampulha. RETORNO DE DILIGÊNCIA.

6) Processos Administrativos para análise de retificação de Flexibilização de Taxa de Permeabilidade e Taxa de Ocupação em área de PA-1 (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

6.1) 55.058069/23-00 Antônio Luiz Bernardes Edificação de uso misto Rua Laplace, s/nº- Bairro Santa Lúcia (Lots, 003 e 007, Quadra 228, ZF 121) - Regional :Centro-Sul.

7) Processos Administrativos para análise de solicitação de alteração da condicionante nº 44 da LI nº 0814/19. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):

7.1) 01-034545/18-02- MRV Engenharia e Participações SA -Arena Multiuso- Avenida Presidente Juscelino Kubitschek Nº: 0 - Bairro: Califórnia - Regional: Noroeste

8) Assuntos gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 22/11/2023

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José Reis Nogueira de Barros

Secretário Municipal de Meio Ambiente

                                                                                                                COMUNICADO: COMUNICADO

                                                                                         Edição: 6884 | 1ª Edição | Ano XXIX | Publicada em: 17/11/2023

                                                                                                 COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM a ser realizada no dia 22/11/2023 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, (instruções para participação da reunião estão disponíveis no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 6882 de 14/11/2023, RETIFICAMOS na referida pauta e RETIFICAMOS, conforme a seguir descrito:

Onde se lê:

(...)

3) Processos administrativos para análise de autorização de intervenção em APP (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A))

Leia-se:

(...)

3) Processos administrativos para análise de solicitação de supressão de espécime arbóreo ipê-amarelo e ipê cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A))

José Reis Nogueira de Barros

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 6899 | 1ª Edição | Ano XXIX | Publicada em: 06/12/2023

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 13/12/2023 - quarta-feira, a partir das 13h30, na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, localizada à Avenida Afonso Pena, 1212, sala 2, térreo, com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da reunião do COMAM do dia 25/10/2023.

3) Apresentação de Relatório de Execução Anual das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2023.

4) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) 31.00685078/2023-67 – GERMA -VN (Condomínio Ed. Bologna Life) - Área Privada - Rua Santo Antônio 800, Bairro: São João Batista - Regional: Venda Nova.

4.2) 31.00695072/2023-83 – GERMA-P - Área Pública - Rua Litorânea 279, Praça Sol Nascente, Bairro: Conjunto Celso Machado - Regional: Pampulha.

5) Processos administrativos para autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

5.1) 55-066121/23-76 - Antônio Candinho - Regularização de intervenção em APP – Edificação residencial unifamiliar - Rua Laudelina Carneiro, nº 839, Bairro: Trevo (Zona Fiscal 983, Lote 013, Quadra 042) - Regional: Pampulha.

5.2) 55-096512/23-42 - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL -

Contenção de encosta para mitigação de risco - Avenida Fazenda Velha Nº 1775 Bairro: Jardim Felicidade - Regional: Norte.

6) Processos Administrativos para análise de solicitação de modificação de proposta em Licença Prévia - LP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

6.1) 01-014449/20-80 - Imóveis A P Ltda. - Parcelamento de solo vinculado – Edificação residencial Multifamiliar Empreendimento Juliana - Avenida Joaquim Clemente, s/n.º, (Coord. X 610906.32 e Y 7808082.32) Bairro: Juliana – Regional: Norte. Paulo Freitas.

7) Processo Administrativo para análise de flexibilização da taxa de permeabilidade TP e Taxa de Ocupação-TO em área de PA-1. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

7.1) 01-050288/20-07 - COMÉRCIO DE RESÍDUOS BANDEIRANTES LTDA - Recuperação de material plástico. Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão; Comércio atacadista de resíduos e sucatas não metálicos, exceto de papel e papelão. Rua Lecy Gomes Barbosa n° 205 – Bairro: Distrito Industrial do Jatobá - Regional: Barreiro. Mariana Renam.

8) Processos Administrativos para análise de recurso. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

8.1) 01.073301/08-46 - PHV ENGENHARIA LTDA - Edifício Savassi Mall, Edificação de uso não residencial com área construída superior a 6.000 m² - Rua Sergipe, 1456, Bairro: Savassi- Regional: Centro-Sul.

9) Assuntos Gerais.

José Reis Nogueira de Barros

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 6899 | 1ª Edição | Ano XXIX | Publicada em: 06/12/2023

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 13/12/2023 - quarta-feira, a partir das 13h30, na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, localizada à Avenida Afonso Pena, 1212, sala 2, térreo, com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da reunião do COMAM do dia 25/10/2023.

3) Apresentação de Relatório de Execução Anual das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2023.

4) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) 31.00685078/2023-67 – GERMA -VN (Condomínio Ed. Bologna Life) - Área Privada - Rua Santo Antônio 800, Bairro: São João Batista - Regional: Venda Nova.

4.2) 31.00695072/2023-83 – GERMA-P - Área Pública - Rua Litorânea 279, Praça Sol Nascente, Bairro: Conjunto Celso Machado - Regional: Pampulha.

5) Processos administrativos para autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

5.1) 55-066121/23-76 - Antônio Candinho - Regularização de intervenção em APP – Edificação residencial unifamiliar - Rua Laudelina Carneiro, nº 839, Bairro: Trevo (Zona Fiscal 983, Lote 013, Quadra 042) - Regional: Pampulha.

5.2) 55-096512/23-42 - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL -

Contenção de encosta para mitigação de risco - Avenida Fazenda Velha Nº 1775 Bairro: Jardim Felicidade - Regional: Norte.

6) Processos Administrativos para análise de solicitação de modificação de proposta em Licença Prévia - LP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

6.1) 01-014449/20-80 - Imóveis A P Ltda. - Parcelamento de solo vinculado – Edificação residencial Multifamiliar Empreendimento Juliana - Avenida Joaquim Clemente, s/n.º, (Coord. X 610906.32 e Y 7808082.32) Bairro: Juliana – Regional: Norte. Paulo Freitas.

7) Processo Administrativo para análise de flexibilização da taxa de permeabilidade TP e Taxa de Ocupação-TO em área de PA-1. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

7.1) 01-050288/20-07 - COMÉRCIO DE RESÍDUOS BANDEIRANTES LTDA - Recuperação de material plástico. Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão; Comércio atacadista de resíduos e sucatas não metálicos, exceto de papel e papelão. Rua Lecy Gomes Barbosa n° 205 – Bairro: Distrito Industrial do Jatobá - Regional: Barreiro. Mariana Renam.

8) Processos Administrativos para análise de recurso. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

8.1) 01.073301/08-46 - PHV ENGENHARIA LTDA - Edifício Savassi Mall, Edificação de uso não residencial com área construída superior a 6.000 m² - Rua Sergipe, 1456, Bairro: Savassi- Regional: Centro-Sul.

9) Assuntos Gerais.

José Reis Nogueira de Barros

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente