Pular para o conteúdo principal

^-A ⁺A

ALTO CONTRASTE

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

Acessibilidade
Alto Contraste
Mapa do Site
RSS

Welcome (Sign out)

Buscar

Main navigation

Início
Estrutura de Governo
Prefeito e Vice-Prefeito
Secretarias
Fundações
Empresas e Autarquias
Coordenadorias de Atendimento
Prefeito
Vice-Prefeito
Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania
Assuntos Institucionais e Comunicação Social
Controladoria-Geral do Município
Cultura
Desenvolvimento Econômico
Educação
Esportes e Lazer
Fazenda
Governo
Meio Ambiente
Obras e Infraestrutura
Planejamento
Política Urbana
Procuradoria-Geral do Município
Saúde
Segurança e Prevenção
Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica
Fundação Municipal de Cultura
Belotur
BHTrans
Hospital Metropolitano Odilon Behrens
PBH Ativos
Prodabel
SLU
SUDECAP
Urbel
Barreiro
Centro-Sul
Leste
Nordeste
Noroeste
Norte
Oeste
Pampulha
Venda Nova
Serviços
Acesso Rápido
Acesso Rápido
Atendimento ao Cidadão
BHISS Digital
Chamamentos públicos
Consulta de Processos
Coronavírus
Coronavírus: Cestas básicas e kits de higiene
Coronavírus: Consulta online
Coronavírus: Contratações emergenciais
Coronavírus: Denúncia de estabelecimentos
Coronavírus: Licitações Covid-19
CORONAVÍRUS: PROTOCOLOS DE FUNCIONAMENTO
Dengue
Diário Oficial do Município
Empreendedor
Guias de IPTU - 2020
Guias de IPTU - Exercícios Anteriores
INTRANET
Lei de Acesso à Informação
Lei de Emergência Cultural - Lei Aldir Blanc
Licitações e Editais
oportunidades de trabalho
Ouvidoria do Município
Portal das Parcerias
Portal de Serviços
Resultado de Exames
Sala do Servidor
Turista
VACINAÇÃO CONTRA GRIPE
CORONAVÍRUS: REABERTURA GRADUAL DE ATIVIDADES
Coronavírus: Uso de máscaras
CORONAVíRUS: REABERTURA GRADATIVA DOS PARQUES
Transparência
Fale Conosco

Trilha de navegação

Início -
Meio ambiente -
Licenciamento ambiental -
Otec -
Orientação Técnica de Entendimento Consolidado - OTEC

Orientação Técnica de Entendimento Consolidado - OTEC

atualizado em 31/07/2020 | 16:17

Número 1 - Licenciamento ambiental de postos de abastecimento de veículos e de revenda de combustíveis

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
QUEM É QUEM
PROGRAMAS E PROJETOS
LICITAÇÕES E EDITAIS
SERVIÇOS
CONTATO

Informações

Serviços Operações Institucionais
Taxa de Serviços
Legislação Municipal
Gestão Ambiental
- Estrutura
- Legislação
Licenciamento Ambiental
Educação Ambiental
Defesa dos Animais
CARTILHA DA GUARDA RESPONSÁVEL
Comitê de Mudanças Climáticas
Conselho Municipal de Meio Ambiente
- Fórum
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD

Assistente Virtual - PBH

Minimizar

Assistente Virtual - PBH

×Alto Contraste Limpar Sair

#nome_assistente#

Enviar Mensagem

Prefeitura de Belo Horizonte

Av. Afonso Pena, 1212 - Centro | 30130-003

Política de privacidade | Mapa do site