31/12/2025 - ATO GP Nº 2036/2025 - 

02/12/2025- Acesse os recursos apresentados em face do resultado das habilitações ou inabilitações. 

25/11/2025- Acesse a retificação referente às entidades e representantes habilitados. 

20/11/2025. Confira a  prorrogação dos prazos previstos no Edital. 

20/11/25. Confira as empresas habilitadas e inabilitadas. 

20/11/2025 - Acesse os documentos apresentados pelas Entidades. 

Edital de Eleição SMMA 02/2025 - Credenciamento das Entidades

18/10/2025 - Acesse o Edital SMMA nº 02/2025 - Eleição dos representantes da Sociedade Civil - COMAM- Biênio 2025-2027.

10/10/2025 - Acesse a Portaria SMMA nº 57/2025 que designa membros para a Comissão Especial para acompanhamento do processo de eleição dos representantes da sociedade civil organizada para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM.

08/10/2025 - Acesse a Decisão Administrativa

24/06/2025 - Acesse o Parecer Jurídico da PGM nº 082/2025. 

11/06/2025- Acesse o Comunicado de suspensão do processo eleitoral regido pelo Edital SMMA nº 01/2025. 

11/06/2025 - Acesse a Manifestação da Assessoria Jurídica - AJU-MA. 

11/06/2025 -  Acesse a Manifestação da Comissão Especial Eleitoral do COMAM Biênio 2025-2027. 

11/06/2025 - Acesse os recursos que foram apresentados em face do Edital SMMA nº 01/2025. 

03/06/2025 – Acesse o Comunicado de entidades e representantes habilitados a participarem da assembleia de eleição do COMAM.

16/05/2025 - Acesse o Comunicado de prorrogação de prazos. 

01/05/2025 – Acesse o Edital de eleição para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente -COMAM- Biênio 2025 - 2027.

05/04/2025 - Acesse o Decreto nº 19.057, de 4 de abril de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente- COMAM. 

Eleição dos representantes da Sociedade Civil do COMAM - Mandato 2023/2025

Designa para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – Comam, em conformidade com os Decretos nºs 14.292/11 e 14.639/11, para cumprimento do mandato 2023/2025, a partir da data de publicação: (ATO GP Nº 838/2023)

Designa para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – Comam, em conformidade com os Decretos nºs 14.292/11 e 18.381/23, para complementação do mandato 2023/2025, a partir de 28/09/2023