Lei nº 11.801, de 2 de janeiro de 2025 - Altera a Lei nº 11.065/17, que estabelece a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo, e dá outras providências.

Decreto nº 18.982, de 3 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

011/2026    Altera o anexo da Portaria SMMA nº 006/2026, que designa servidores para função de gestor, fiscais de contrato e seu substituto - Tratamento das Águas da Lagoa da Pampulha.

012/2026    Altera a Portaria SMMA nº 56/2025, que institui a Comissão de Seleção responsável pelos procedimentos para a realização de Chamamento Público de seleção de Organização da Sociedade Civil para a execução de projeto de interesse público - PMEA.

013/2026    Altera a Portaria SMMA nº 50/2025, que institui a Comissão de Seleção responsável pelos procedimentos para a realização de Chamamento Público de seleção de Organização da Sociedade Civil para a execução de projeto de interesse público - Virada Climática.

014/2026    Institui a Comissão de Seleção responsável pelos procedimentos para a realização de Chamamento Público de seleção de Organização da Sociedade Civil para a execução de projeto de interesse público - Manejo de equídeos.

015/2026    Altera a Portaria SMMA nº 014/2026, que instituiu a Comissão de Seleção responsável pelos procedimentos para a realização de Chamamento Público de seleção de Organização da Sociedade Civil para a execução de projeto de interesse público - Manejo de equídeos.

016/2026    Altera a Portaria SMMA nº 61/2025, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a OSC Associação de Moradores do Bairro Buritis e designa seus membros.

017/2026    Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Saúde e Bem-Estar Animal - IBMA e designa seus membros.

018/2026    Designa servidora para função de gestora de parceria - OSC IBMA.

019/2026    Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Arbo e designa seus membros.

020/2026    Designa servidora para função de gestora de parceria - Instituto Arbo.

021/2026    Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação Vida Animal Livre em Defesa do Meio Ambiente.

022/2026    Designa servidora para função de gestora de parceria - OSC Vida Animal Livre.

023/2026    Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para os fins a que se destina - temporária (viagem China).

024/2026    Altera a Portaria SMMA nº 014/2026, que institui a Comissão de Seleção responsável pelos procedimentos para a realização de Chamamento Público de seleção de Organização da Sociedade Civil para a execução de projeto de interesse público - Manejo de equídeos.

025/2026    Designa servidores para as funções de Autoridade Competente, Pregoeiro e Equipe de Apoio.

CONJUNTA 001/2026    PORTARIA CONJUNTA SMMA/FMC/SMC/BELOTUR/SMOBI/SMEL/SMPU/SMPOG/SLU/PBH ATIVOS Nº 001/2026 - Institui Grupo de Trabalho Intersetorial para acompanhamento e apoio à modelagem da Concessão do Conjunto Moderno da Pampulha.

026/2026    Institui o Observatório de Bem-Estar Animal.

01/2025    Designa servidores para função de gestor, fiscal de contrato e seu substituto - Locação sede SMMA.

02/2025    Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para os fins a que se destina.

03/2025    Designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e fiscal substituto - Contrato Cemig SIM.

04/2025    Divulga os valores atualizados para o ano de 2025 referentes às taxas de expediente praticadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

05/2025    Altera a Portaria SMMA n° 18/2017, que regulamenta o § 1° do artigo 7° da Deliberação Normativa n° 67, de 14 de abril de 2010, do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM - IPCA.

06/2025    Reajusta o valor a ser considerado para o plantio de uma muda arbórea, conforme previsto pela DN 67/10 do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM e pela Portaria SMMA n° 18, de 10 de novembro de 2017.

07/2025    Designa servidores para função de fiscal de contrato e seu substituto - Contrato Cemig.

08/2025    Designa servidores para função de gestor, fiscal de contrato e seu substituto - Contrato Cemig SIM.

09/2025    Designa servidor para a função de gestor de parceria - OSC Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais – ANCLIVEPA/MG - Gestão do Complexo Público Veterinário.

10/2025    Designa servidor para a função de gestor de parceria - OSC Vida Animal Livre em defesa do Meio Ambiente - Manjo de Equídeos.

11/2025    Altera a Portaria 002/2023, que institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Belo Horizonte.

12/2025    Designa membros para a Comissão Especial para acompanhamento do processo de eleição dos representantes da sociedade civil organizada para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM - Edital 001/2025.

13/2025    Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria a ser celebrada com o Ministério Arca de Noé – Proteção Animal e designa seus membros - Castrações.

14/2025    CANCELADA.

15/2025    Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria a ser celebrada com a Associação Vida Animal Livre em Defesa do Meio Ambiente e designa seus membros - Emenda Impositiva - Castrações.

16/2025    Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria a ser celebrada com a Associação Gatinhos da Albita e designa seus membros.

17/2025    Designa servidores para função de gestor de parceria - Emenda Impositiva - OSC Ministério Arca de Noé.

18/2025    Designa servidores para função de gestor de parceria - Emenda Impositiva - OSC Associação Vida Animal Livre em Defesa do Meio Ambiente - Castrações.

19/2025    Designa servidores para função de gestor de parceria - Emenda Impositiva - OSC Associação Gatinhos da Albita.

20/2025    Altera o art. 2º da Portaria SMMA Nº 13/2020, que institui grupo de Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

21/2025    Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório – CADEP e designa seus membros.

22/2025    Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria a ser celebrada com a Associação Vida Animal Livre em Defesa do Meio Ambiente e designa seus membros - Manejo de equídeos.

23/2025    Altera a Portaria SMMA nº 14/2024, que designa autoridade de monitoramento da lei de acesso à informação.

24/2025    Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a ANCLIVEPA-MG – Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais e designa seus membros - Gestão Complexo Público Veterinário.

25/2025    Dispõe sobre a distribuição de 1 (uma) tonelada de ração para entidades de proteção animal e protetores individuais previamente cadastrados no Município de Belo Horizonte e estabelece critérios para a doação.

26/2025    Designa servidora para a função de gestora de parceria - Instituto Espinhaço – Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental.

27/2025    Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a OSC Associação Brigada dos Animais Sem Teto – Bastadotar e designa seus membros.

28/2025    Designa servidora para função de gestora de parceria - Emenda Impositiva - OSC Associação Brigada dos Animais Sem Teto – Bastadotar.

29/2025    Designa servidores para as funções de Autoridade Competente, Pregoeiro e Equipe de Apoio.

30/2025    Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com o Instituto Espinhaço – Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental e designa seus membros.

31/2025    Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a OSC Associação Vida Animal Livre em Defesa do Meio Ambiente e designa seus membros.

32/2025    Designa servidora para função de gestora de parceria - Emenda Impositiva - Associação Vida Animal Livre em Defesa do Meio Ambiente - Castrações.

33/2025    Designa servidora para função de gestora de parceria - Emenda Impositiva - OSC Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.

34/2025    Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a OSC - Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta e designa seus membros.

35/2025    Designa servidora para função de gestora da parceria - Emenda Impositiva - OSC Associação Coletiva da Juventude.

36/2025    Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a OSC - Associação Coletiva de Juventude e designa seus membros.

37/2025    Altera a Portaria 002/2023, que institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Belo Horizonte.

38/2025    Designa servidora para função de gestora da parceria - Gestão Complexo Público Veterinário.

39/3035    Designa servidora para função de gestora da parceria - Manejo de equídeos.

40/2025    Designa servidora para função de gestora da parceria - Emenda Impositiva - OSC Ministério Arca de Noé. 

41/2025     Designa servidora para função de gestora da parceria - Emenda Impositiva - OSC Associação Gatinhos da Albita.

42/2025     Designa servidora para função de gestora da parceria - Emenda Impositiva - OSC Associação Vida Animal Livre em Defesa do Meio Ambiente.

43/2025    Altera a Portaria SMMA nº 16/2025, que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a OSC Associação Gatinhos da Albita e designa seus membros.

44/2025    Altera a Portaria SMMA nº 15/2025, que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a OSC Associação Vida Animal Livre em Defesa do Meio Ambiente e designa seus membros.

45/2025    Altera a Portaria SMMA nº 13/2025, que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a OSC Ministério Arca de Noé – Proteção Animal e designa seus membros.

46/2025    Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Acordo de Cooperação com o ICLEI - AMÉRICA DO SUL e designa seus membros.

47/2025    Designa servidores para função de gestor de parceria - ICLEI.

48/2025    Designa servidora para função de gestora de parceria - Emenda Impositiva - OSC Núcleo integrado Cascatinha.

49/2025    Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a OSC Núcleo integrado Cascatinha e designa seus membros.

50/2025    Institui a Comissão de Seleção responsável pelos procedimentos para a realização de Chamamento Público de seleção de Organização da Sociedade Civil para a execução de projeto de interesse público - Virada Climática.

51/2025    Institui a Comissão de Seleção responsável pelos procedimentos para a realização de Chamamento Público de seleção de Organização da Sociedade Civil para a execução de projeto de interesse público - Castração cães e gatos.

52/2025    Instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a OSC Associação Brigada dos Animais Sem Teto – Bastadotar” – Projeto “Bast em Ação” e designa seus membros.

53/2025    Instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a OSC Associação Brigada dos Animais Sem Teto – Bastadotar” – Projeto “Estruturando o Bem-Estar Animal” e designa seus membros.

54/2025    Designa servidora para função de gestora de parceria - Emenda Impositiva - OSC Associação Brigada dos Animais Sem Teto – Bastadotar.

55/2025    Designa servidora para função de gestora de parceria - Emenda Impositiva - OSC Associação Brigada dos Animais Sem Teto – Bastadotar.

56/2025    Institui a Comissão de Seleção responsável pelos procedimentos para a realização de Chamamento Público de seleção de Organização da Sociedade Civil para a execução de projeto de interesse público - Plano Municipal de Educação Ambiental.

57/2025    Designa membros para a Comissão Especial para acompanhamento do processo de eleição dos representantes da sociedade civil organizada para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM - Edital SMMA 002/2025.

58/2025    Institui o Selo “Instituição Amiga da Árvore”.

60/2025    Altera a Portaria SMMA Nº 50/2025, que instituiu a Comissão de Seleção responsável pelos procedimentos para a realização de Chamamento Público de seleção de Organização da Sociedade Civil para a execução de projeto de interesse público - Virada Climática.

61/2025    Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a OSC Associação de Moradores do Bairro Buritis e designa seus membros.

62/2025    Designa servidora para função de gestora de parceria - Emenda impositiva - OSC Associação de Moradores do Bairro Buritis.

63/2025    Institui a Comissão de Seleção responsável pelos procedimentos para a realização de Chamamento Público de seleção de Organização da Sociedade Civil para a execução de projeto de interesse público - Chamamento Hospital Veterinário.

64/2025    Designa servidores para função de gestor, fiscal de contrato e seu substituto - Locação sede SMMA.

65/2025    Institui o Grupo Gestor do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (GGPIR), e designa seus membros.
 

66/2025    Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para os fins a que se destina.

67/2025    Designa servidores para função de fiscal de contrato e seu substituto - Contrato CEMIG.

68/2025    Designa servidores para função de fiscal de contrato e seu substituto - Contrato Cemig SIM.

69/2025    Designa servidores para função de fiscal de contrato e seu substituto - Locação sede SMMA.

70/2025    Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para os fins a que se destina - Em casos de ausência da DPGF.

71/2025    Designa servidor para função de gestor de parceria - Emenda Impositiva - OSC Associação de Moradores do Bairro Buritis.

72/2025    Designa Encarregados pelo Tratamento de Dados ou Data Protection Officer – DPO no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

73/2025    Institui a Comissão de Seleção responsável pelos procedimentos para a realização de Chamamento Público de seleção de Organização da Sociedade Civil para a execução de projeto de interesse público - projeto voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade climática no Município de Belo Horizonte.

74/2025    Institui a Comissão de Inventário dos almoxarifados municipais para o ano-base de 2025 e designa seus membros.

75/2025    Altera a Portaria SMMA nº 23/2025, que designa autoridade de monitoramento da lei de acesso à informação.

76/2025    Designa servidora para função de gestora de parceria - Parceria CRA.

77/2025    Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Regional de Administração de Minas Gerais – CRA/MG e designa seus membros.

78/2025    Designa servidora para função de gestora de parceria - Parceria BDMG.

79/2025    Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Cooperação Técnica com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e designa seus membros.

80/2025    Designa servidora para função de gestora de parceria - Parceria OCEMG.

81/2025    Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Cooperação Técnica com o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - OCEMG e designa seus membros.

82/2025    "Altera a Portaria SMMA nº 49/2025, que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação da
parceria com a OSC Núcleo Integrado Cascatinha e designa seus membros.

001/2024    Designa servidores para as funções de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da SMMA.

002/2024    Altera o anexo único da Portaria 002/2023 que institui o programa de integridade e os comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Belo Horizonte.

003/2024    Divulga os valores atualizados para o ano de 2024 referentes às taxas de expediente praticadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

004/2024    Altera a Portaria SMMA nº 12/2023, que institui a Comissão de Seleção de Propostas para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC responsável execução do Plano de Manejo de Equídeos de Belo Horizonte, e designa seus membros.

005/2024    Reajusta o valor a ser considerado para o plantio de uma muda arbórea, conforme previsto pela DN 67/10 do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM e pela Portaria SMMA n° 18, de 10 de novembro de 2017.

006/2024    Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU-BH), e designa seus membros.

007/2024    Delega competência para a prática de atos financeiros e administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

008/2024    Designa servidores para as funções de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da SMMA.

009/2024    Altera a Portaria SMMA nº 04/2024, que alterou a designação do membro para a Comissão de Seleção de Propostas para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC responsável execução do Plano de Manejo de Equídeos de Belo Horizonte.

010/2024    Designa servidores para função de gestor, fiscal de contrato e seu substituto.

011/2024    Altera a Portaria 003/2023 que institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Belo Horizonte.

012/2024    Institui a Comissão de Seleção de Propostas para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, em conformidade com o Edital de Chamamento Público SMMA nº 002/2024, e designa seus membros.

013/2024    Designa servidores para função de gestor, fiscal de contrato e seu substituto.

014/2024    Designa autoridade de monitoramento da lei de acesso à informação.

015/2024    Altera a Portaria 003/2023, que institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Belo Horizonte.

016/2024    Designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e fiscal substituto.

017/2024    Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para os fins a que se destina.

019/2024    Designa servidores para as funções de fiscal de contrato e fiscal substituto.

020/2024    Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para os fins a que se destina.

021/2024    Designa servidor para a função de gestor de parceria.

022/2024    Designa servidor para a função de gestor de parceria.

023/2024    Designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e fiscal substituto.

024/2024    Designa servidores para as funções de fiscal de contrato e fiscal substituto.

025/2024    Designa servidor para a função de gestor de convênio.

026/2024    Altera a Portaria 011/2024 que institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Belo Horizonte.

027/2024    Altera a Portaria 025/2024 que designa servidor para a função de gestor de convênio.

028/2024    Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte e designa seus membros.

029/2024    Institui a Comissão de Inventário dos almoxarifados municipais para o ano-base de 2024 e designa seus membros.

030/2024    Institui o Regulamento da Conferência de Meio Ambiente de Belo Horizonte.

031/2024    Designa servidor para a função de gestor de convênio.

001/2023    Dispõe sobre procedimento para a solicitação e a análise de recurso de discordância da existência de área de preservação permanente – APP gerada por Recurso Hídrico (APP Hídrica).

002/2023    Institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Belo Horizonte.

003/2023    Institui a Comissão Gestora das Ferramentas de Gestão de Trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

004/2023    Divulga os valores atualizados para o ano de 2023 referentes às taxas de expediente praticadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

005/2023    Institui Grupo de Trabalho para apoiar o Projeto Montes Verdes e dá outras providências.

006/2023    Reajusta o valor a ser considerado para o plantio de uma muda arbórea, conforme previsto pela DN 67/10 do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM e pela Portaria SMMA n° 18, de 10 de novembro de 2017.

007/2023    Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de profissionais de nível superior para atuação em projetos e atividades temporárias na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte.

008/2023    Delega Competência para a prática de atos financeiros e administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

009/2023    Designa servidores para função de gestor, fiscal de contrato e seu substituto.

010/2023    Designa servidores para função de fiscal titular e fiscal substituto de contrato.

011/2023    Designa servidores para as funções de Autoridade Competente, Pregoeiro e Equipe de Apoio.

012/2023    Institui a Comissão de Seleção de Propostas para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC responsável execução do Plano de Manejo de Equídeos de Belo Horizonte, e designa seus membros.

013/2023    Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o “Observatório do Meio Ambiente”.