A estrutura da cidade, sua expansão urbana, o avanço da economia e das relações sociais são resultados inerentes ao seu desenvolvimento. Este processo está diretamente relacionado à emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) nas cidades, consequência do desenvolvimento econômico, da escolha de fontes energéticas utilizadas, da geração e do tratamento de resíduos, do uso dos recursos naturais, dos hábitos da população, entre outros fatores.
Estima-se que metade da população mundial vive nas cidades e que, até 2050, este valor deve atingir 70%. Além disso, é nas cidades que cerca 80% da energia produzida no mundo é consumida, resultando em uma proporção semelhante das emissões de GEE.
Sendo o local em que se concentram as atividades econômicas e a população, as cidades se constituem não somente como grandes responsáveis pelas emissões de GEE, mas também como importantes vítimas das consequências da mudança do clima.
Neste sentido, é suficiente observar a ocorrência, cada vez mais frequente, de eventos climáticos extremos, tais como chuvas intensas, ondas de calor, temperaturas extremas, secas prologadas, dentre muitos outros, que provocam danos econômicos e à vida humana.
Somente no ano de 2020, Belo Horizonte registrou o mês de janeiro mais chuvoso de sua história, com consequências drásticas em perdas materiais e humanas, e apresentou a temperatura mais alta desde o início da série histórica em 1910.
Este contexto torna cada vez mais urgente orientar o desenvolvimento de cidades ao gerenciamento e redução de suas emissões, buscando aliar o desenvolvimento econômico à criação de uma infraestrutura resiliente e capaz de garantir a qualidade de vida de sua população.
Histórico
Nos últimos anos, a cidade de Belo Horizonte vem se mostrando ciente quanto à sua responsabilidade neste cenário de mudança climática e desenvolvimento sustentável, promovendo diversas iniciativas relacionadas à ação climática, dentre elas a elaboração do Plano de Redução de Emissões dos Gases de Efeito Estufa (PREGEE) em 2013.
Por meio deste plano, além da atualização do inventário municipal de GEE, foram propostas medidas para a mitigação das emissões e para a adaptação da cidade ao cenário de mudança do clima.
Além disso, em 2017 a cidade se tornou signatária do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia1, iniciativa que visa auxiliar as cidades e os governos locais em sua transição para uma economia de baixo carbono e demonstrar seu impacto global.
O Plano Diretor de Belo Horizonte - Lei nº 11.181, de 8 de Agosto de 2019 reafirmou o compromisso da cidade para com o setor de transporte. Meta semelhante para este setor foi estabelecida no Plano de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte (PlanMob-BH).
O Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência, órgão colegiado integrado por representantes do setor público e sociedade civil organizada, foi responsável pela articulação institucional e monitoramento da revisão do plano. Já a realização de estudos, cálculo de estimativas e consolidação das proposições de ações ficaram a cargo da WayCarbon, empresa contratada em 2019 pela Prefeitura de Belo Horizonte para a revisão do PREEGE, visando sua adequação aos novos desafios da crise climática.
Essa revisão considerou a evolução de emissões da cidade, as tecnologias disponíveis e tendências para a mitigação das emissões de GEE em centros urbanos e os avanços significativos nas discussões sobre política climática, principalmente com as metas presentes no Acordo de Paris.
Etapas da Revisão
O trabalho de Revisão do PREGEE teve seu desenvolvimento planejado em quatro etapas, sintetizadas a seguir:
- Etapa 1: Avaliação de resultados obtidos no PREGEE (período 2013-2017) e proposição metodológica para elaboração de atualização do plano;
- Etapa 2: Proposição de diretrizes e políticas públicas para a redução de emissões de GEE;
- Etapa 3: Propostas de mecanismo para implementação das políticas e diretrizes propostas nas etapas anteriores, considerando aspectos institucionais, de gestão e governança da cidade;
- Etapa 4: Consolidação e Divulgação do PREGEE.
Principais Cenários Futuros do PREGEE
De acordo com estimativas do novo Plano de Redução de Emissões de Gases do Efeito Estufa (PREGEE), Belo Horizonte pode alcançar uma redução de 37% das emissões de gases de efeito estufa já em 2030 e 41% em 2040. Elaborado em 2013, o PREGEE passou por sua segunda revisão em 2020 e tem o objetivo de fornecer subsídios para cidade alcançar metas mais ambiciosas de redução das emissões de GEE, principal causa do aquecimento do clima.
Documentos
SUMÁRIO EXECUTIVO
PROPOSTAS
METODOLOGIA
RELATÓRIO CONSOLIDADO
