CARTILHA DE PLANTIO DE ÁRVORES
Esta cartilha foi elaborada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para orientar o cidadão sobre como solicitar ao Município o plantio de árvores em locais públicos (passeios, praças e canteiros) ou como obter a permissão para que ele mesmo execute o serviço.
Na cartilha, o munícipe encontra informações sobre as opções para se abrir um chamado, a importância das árvores e da escolha certa de espécies.
O material ainda contém um passo a passo para que o cidadão tenha, de maneira didática e ilustrativa, os subsídios necessários para que ele mesmo efetue o plantio e contribua na arborização da cidade. Entre as orientações estão a distância para pontos de plantio; espaçamento e preparação de covas; o que não é permitido; escoramento de muda; e período ideal para plantio.
O plantio não autorizado em área pública constitui infração. As penalidades estão previstas no Decreto Municipal 16.529/16.
Informações
- Legislação Ambiental
- Gestão Ambiental
- Licenciamento
- Educação Ambiental
- Defesa dos Animais
- Comitê de Mudanças Climáticas
- Conselho Municipal do Meio Ambiente
- Indicadores ambientais
- PUBLICAÇÕES ACADÊMICAS
- PROGRAMA DE INTEGRIDADE
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD