Portaria SMMA nº 09/2020 - Estabelece procedimentos para realização das reuniões do COMAM durante o período em que vigorarem as medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento do Coronavírus - COVID-19, com fundamento no Decreto Nº 17.298.
Inscrições on-line - A participação do público em geral nas reuniões do Comam deverá ser precedida de inscrição, a ser efetuada por meio do preenchimento de formulário, até as 48 (quarenta e oito) horas do dia anterior à data da reunião. Serão disponibilizadas 180 (cento e oitenta) vagas para o público em geral.
Plataforma Google Hangout Meet - Para a realização das Reuniões do Comam utilizaremos a plataforma Google Hangout Meet.
Fórum de Debate - As manifestações do público em geral quanto às questões objeto da pauta poderão ocorrer até as 18 (dezoito) horas do dia anterior à data da reunião, por meio de comentários nos tópicos do Fórum de Debate das Reuniões Ordinárias do COMAM. Saiba como participar aqui.
Regras para a Reunião - Passo a passo de como participar da reunião.
Para suporte e dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail: comam@pbh.gov.br
| Cartilhas com orientações para as Reuniões do Comam | ||
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- Regras para a realização das reuniões
- Reunião Ordinária do COMAM - 24/06/2020
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 24/06/2020 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta:
1) Assuntos Gerais.
2) Aprovação da Ata da reunião ordinária do COMAM do dia - 19/02/2020.
3) Análise de revogação de DN COMAM 41/02
4) Processo Administrativo para Análise de proposta de Projeto para o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente:
4.1) Sol. 0673/20 - Projeto ambiental voltado a saúde e bem estar animal.
5) Processos Administrativos para análise de Ratificação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
5.2) Sol. 0488/20 - GERMANO-SD - Supressão em Área Pública - Rua Dom Joaquim Silverio, n. 734, B. Coração Eucarístico, Regional Oeste.
5.3) 01-014085/19-22 - José M dos Santos - Supressão em área privada - Rua Crisântemo, n. 493, B Marajó, Regional Oeste
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
6.1) Sol. 0595/20 - SPE Saúde Primária BH S/A - Supressão em área privada - Rua Três Mil e Sessenta e Quatro. Bairro Antônio Ribeiro de Abreu. Regional Nordeste.
6.2) 01-136.273/19-80 - José Adão Batista Pereira - Supressão em área privada - Rua das Canoas, n. 995, B. Cinqüentenário, Regional Oeste.
6.3) 01-008.815/20-62 - Lucy Rosangela Primao da Costa - Supressão em área privada - Rua Rainha das Flores, n. 340, B. Pindorama, Regional Noroeste.
6.4) 01-009.837/20-30 - Sheila Rezende Rocha Nunes - Supressão em área privada - Rua Francisco Teles, n. 283, B. California, Regional Noroeste.
6.6) 01-138974/19-36 - Eustáquio Pereira de Moura - Supressão em área privada - Rua France José Cerceau, n. 209, B. Serra Verde, Regional Venda Nova.
6.7) 01.068.120/07-71 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital-SUDECAP - Tratamento de fundo de vale,
Interceptor de esgotos, Drenagem, Pavimentação e Reservatórios de detenção dos córregos Jatobá e Olaria - Avenidas Waldyr Soeiro Emrich (Via do Minério), Senador Levindo Coelho, Nélio Cerqueira e Afonso Vaz de Melo (Av. Canal) e pela rua Olaria, Bairro Barreiro, Regional Barreiro.7) Processo Administrativo para Ratificação de Autorização de Intervenção em APP (Certificação de Licença Ambiental n°0247/20 – LP-LI-LO )
8) Processo Administrativo para Análise de Renovação de Autorização de intervenção em ZP1 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
9) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença Prévia e Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
10) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Instalação(N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
11) Processos Administrativos para ratificação de cancelamento de Licença de Instalação – LI 0339/19(N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR):
12) Processos Administrativos para ratificação de cancelamento de condicionante de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
13) Processos Administrativos para análise de alteração de condicionante de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
14) Processo Administrativo para análise de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
15) Processos Administrativos para Análise de Renovação de Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
16) Assuntos Gerais
- Reunião Ordinária do COMAM - 29/07/2020
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 29/07/2020 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 24/06/2020.
3) Processo Administrativo para Ratificação de Autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988:
3.1) Sol. 0714/20 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Supressão em Área Privada - Rua São João Nepomuceno, n. 87, Bairro Estrela, Regional Centro-Sul.
4) Processo Administrativo para Autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988: (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) 01-167673/16-30 - Emccamp Residencial S.A – Residencial Vila Real - Rua dos Borges, s/nº - Bairro: Jardim Vitória, Regional Nordeste.
4.2) Sol. 1016/19 - Jumag Participações Ltda. - Supressão em área privada - Rua Alva (lote 048), Bairro Juliana, Regional Norte.
5) Processo Administrativo para Ratificação de Autorização de Intervenção em APP (Certificação de Licença Ambiental n°0247/20 – LP, LI e LO). (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-125.661/18-37 - Tenda Negócios Imobiliários S.A - “Praça das Árvores - Loteamento Tangerinas” – Abertura de Via em APP - Rua das Tangerinas 841, Bairro Xodó Marize, Regional Norte. Retorno de vistas Presidente Mário Lacerda Werneck Neto.
6) Processo Administrativo para Ratificação de Autorização de Intervenção em APP (Certificação de Licença Ambiental n° 0271/20)
6.1) 01-026.463/20-09 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional – SUSAN - Sistema Agroflorestal (SAF), por meio do plantio de árvores frutíferas, objetivando a preservação ambiental e a segurança alimentar - Rua Joaquim Teixeira dos Anjos com Rua Álvares Cabral, bairro Taquaril, Regional Leste.
7) Processos Administrativos para autorização de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-042650/20-67 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital –SUDECAP - Intervenção em APP - Escadaria de pedestre e escada hidráulica - Rua Coronel Vicente da Mota s/nº Bairro: Tupi B (Lajedo) - Regional: Norte
7.2) 01-000161/20-74 - MRV PRIME LII Incorporações SPE - Intervenção em APP – Edificação de Centro de Referência “Equipamento - Rua Amanda, 685, bairro Betânia – Regional – Oeste. RETIRADO DE PAUTA.
8) Processos Administrativos para análise de redefinição de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 01-109712/12-70 - MASB. 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Empreendimento Imobiliário Barão - Rua Sebastião De Barros Nº: 430, Bairro Jardim América, Regional: Oeste – Maria Geralda. RETIRADO DE PAUTA.
9) Processos Administrativos para Análise de Renovação de Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
9.1) 01-061895/12-00 - Auto Ônibus Nova Suissa Ltda - Transporte Rodoviário coletivo de passageiros com abastecimento e manutenção - Rua José Cláudio Resende, n. 371, (Lotes 03 a 06 do quarteirão 095) B. Estoril, Regional Oeste. Pedido de vistas do conselheiro Paulo Gomide.
10) Processo Administrativo para análise de solicitação de alteração de condicionante de Licença Prévia e Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
10.1) 01-044356/18-66 - Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Minas - Centro de Pesquisa René Rachou - Rua Professor José Vieira da Mendonça, n. 770, Lotes 006 ao 018 do Quarteirão 030, do Bairro Engenho Nogueira, Regional Pampulha - Paulo Freitas. Ofício.- Reunião extraordinária do COMAM - 12/08/2020
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 12/08/2020 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Processos Administrativos para análise de solicitação de autorização para intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
2.1) 01-166407/16-81 - Davila Arquitetura e Engenharia Ltda - Intervenção em APP para obras do Elup - Avenida Francisco Negrão de Lima, s/nº - Bairro: Trevo Regional: Pampulha.
3) Processos Administrativos para análise de redefinição de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) 01-109712/12-70 - MASB. 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Empreendimento Imobiliário Barão - Rua Sebastião De Barros Nº: 430, Bairro Jardim América, Regional: Oeste – Maria Geralda de Castro Bahia. TERMO DE ACORDO JUDICIAL3.1) 01-109712/12-70 - MASB. 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Empreendimento Imobiliário Barão - Rua Sebastião De Barros Nº: 430, Bairro Jardim América, Regional: Oeste – Maria Geralda de Castro Bahia. PARECER TÉCNICO.
4) Processos Administrativos para análise de prorrogação de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) 01-109521/13-52- Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Otimização do Sistema de Macro e Microdrenagem das Bacias Ribeirão do Onça, Pampulha e Corrego Cachoeirinha - Entre a Barragem da Pampulha à ETE do Ribeirão do Onça, Regionais Pampulha/Nordeste. Ronaldo Vasconcellos.
5) Processos Administrativos para análise de alteração de condicionante de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-034545/28-02- MRV Engenharia e Participações SA - Arena Multiuso - Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, s/nº - Bairro: Califórnia - Regional: Noroeste - Paulo Gomide. DESPACHO.5.1) 01-034545/28-02- MRV Engenharia e Participações SA - Arena Multiuso - Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, s/nº - Bairro: Califórnia - Regional: Noroeste - Paulo Gomide. RELATÓRIO SUPLAN.
6)Apresentação de resultados – Projeto de Implantação de Usina Fotovoltaica no prédio sede da Prefeitura de Belo Horizonte.
7) Assuntos Gerais.- Reunião Ordinária do COMAM - 26/08/2020
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 26/08/2020 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 29/07/2020.
3) Apresentação SUFIS: Fiscalização de resíduos sólidos - procedimentos e atuação
4) Processo Administrativo para análise de solicitação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Cad. 04470/20 - SPE Saúde Primária BH S.A - Supressão Área Privada - Rua Walter Cesar Branquinho, nº.111 Bairro Túnel Ibirité, Regional Barreiro.
4.2) Sol. 0751/20 - SPE Saúde Primária BH S.A - Supressão Área Privada - Rua Engenho do Sol (lotes 022, 023, 024 e 025, do quarteirão 015), Bairro Engenho Nogueira, Regional Pampulha.
4.3) 01-116.821/12-25 – Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP – Supressão em Área Pública – Rua Doutor Álvaro Camargos, nº. 9999, Bairro Venda Nova, Regional Venda Nova.
5) Processos Administrativos para análise de solicitação de autorização para intervenção em APP/ZPAM/ZP1 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-095937/11-90 - Super Lazer Cobranças Ltda. - Clube recreativo “Clube CELP” - Rua Brasileira Arantes, 600 (Lote 01 do Quarteirão 09) - Santa Branca – Regional Pampulha. Márcio Croso.
5.2) 01-094897/06-74 - Posto Úrsula Serena Ltda. - Comércio varejista de combustíveis líquidos para veículos automotores - Rua Úrsula Paulino, 2.100 (Lotes 001 e 002 do Quarteirão 024) – Betânia. Patrícia de Castro Pretti.
5.3) 01-070863/13-87 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Intervenção em APP para Revitalização da Área Verde Fernão Dias - Rua Paulista, 48, esquina com Rua Jornalista Lena Santos, composta pelos lotes 04, 05 e 06 do quarteirão 037, e lotes 07, 08 e 09 do quarteirão 037, Bairro Fernão Dias, Regional Nordeste.
6) Assuntos Gerais.Vídeo da reunião ordinária do COMAM de 26/08/2020.
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- Reunião Ordinária do COMAM - 23/09/2020
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 23/09/2020, quarta-feira, a partir de 13:30h, (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:
1) Assuntos Preliminares
1.1) Apresentação de “Relatório de destinação das compensações ambientais, Julho/2019 - Agosto/2020” – Christiano Pace.
2) Aprovação da ata da reunião extraordinária do COMAM do dia 12/08/2020.
3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo/ipê tabaco, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO)
3.1) 01-125661/18-37 - Tenda Negócios Imobiliários S.A – Supressão em área privada - Rua das Tangerinas, nº 841, Bairro Xodó Marize, Regional Norte.
3.2) 01-054224/20-76 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/SMSA – Supressão em área pública - Rua Robertson Pinto Coelho, nº. 400, Compl.: Lote 001, Quadra 038, Zona Fiscal 216, Bairro Pongelupe, Regional Barreiro.
3.3) 0707/20 - Solange Maria de Mendonça e outros - Supressão em área privada - Avenida Fleming, Bairro Ouro Preto, Regional Pampulha.
3.4) 0521/20 - GERMA-LESTE - Supressão em área pública - Rua Caravelas, nº 235, Bairro Vera Cruz, Regional Leste.
4) Ratificação de Autorização de supressão Ad referendum (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO)
4.1) 0910/20 - GERMA-BARREIRO - Supressão em área pública - Rua Augusto Muniz, 255, Bairro Cardoso, Regional Barreiro.
5) Processos Administrativos para análise de solicitação de renovação da Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
5.1) 01-124710/14-81 - COLINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Parcelamento do Solo Vinculado ao uso misto – Rua Madre Paulina – Bairro Diamante, Regional Barreiro.
6) Processo Administrativo para Ratificação de Autorização de Intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO- RELATOR (A)):
6.1) 01-125.661/18-37 - Tenda Negócios Imobiliários S.A - “Praça das Árvores - Loteamento Tangerinas“ - Abertura de Via em APP - Rua das Tangerinas 841, bairro Xodó Marize, Regional Norte - Roberto Maychel Soares.
7) Processo Administrativo para Análise de Intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
7.1) 01-043516/20-10 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Obras de contenção, pavimentação de vias, drenagem, entre outras - Rua Etel Nogueira de Sa e Rua Júlio Soares Santana, s/nº - Bairro: Novo Ouro Preto - Regional: Pampulha.
7.2) 01-153157/16-83 - Jetfuel Combustíveis Ltda - Abastecimento de Combustíveis para aeronaves - Rua Adelino Teste, nº 251, Bairro: Olhos d´Água, Regional: Oeste.
8) Assuntos Gerais.Vídeo da reunião ordinária do COMAM de 23/09/2020.
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente- Reunião Ordinária do COMAM - 04/11/2020
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados o adiamento da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, para o dia 04/11/2020 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
1.1) Apresentação: “The Climate Reality Project – 24 horas de realidade climática”.
1.2) Inventário de Emissões de GEE 2017-2020.
1.3) Apresentação, pelo Comitê da Sub bacia do Ribeirão Arrudas, das duas nascentes definidas para cumprimento da medida compensatória prevista na Licença Ambiental n° 0822/17
2) Aprovação das atas das reuniões do COMAM dos dias 26/08/2020 e 23/09/2020.
3) Processo Administrativo para análise de solicitação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) Sol. 0099/20- Vinicius Martins Ribeiro - Supressão Área Privada - Rua Des.Paulo Mota,(Lote 017e 018, quarteirao 097) Bairro Ouro Preto,Regional Pampulha
3.2) Sol. 1035/20 – Luciano Souza Ramos – Supressão em área pública – Rua Jacuípe, nnº. 035, Bairro Concórdia, Regional Nordeste.
3.3) 01-004.861/20-38 – Geraldo Silva – Supressão em Área Privada – Rua José Félix Martins, nº. 2165, Bairro Mantiqueira, Regional Venda Nova.
4) Processos Administrativos para análise de solicitação de autorização para intervenção em APP/ZPAM/ZP1 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) 01-000.161/20-74 - MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda - Intervenção em APP - Centro Comunitário Cabana - Rua Amanda, 685, no bairro Betânia, - Regional Oeste. Paulo Gomide.
4.2) Sol. 0400/20 – PRE46 Empreendimentos Imobiliários – supressão de leucenas para implementação de PRAD de recuperação - Rua Natalia Nº: 182 -i Bairro Araguaia, Regional Barreiro.
5) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença Prévia e Instalação LP/LI (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 31.00008349/2020-63 – Unilav Lavanderia Hospitalar e Higienização de Têxteis Ltda. – Unidade de lavanderia hospitalar. Processamento de roupas dos serviços de saúde, envolvendo transporte e separação da roupa suja, bem como no processo de lavagem, centrifugação, secagem, calandragem, embalagem e prensagem - Rua Vera Lúcia Pereira, nº. 64 Bairro Goiânia, Regional Nordeste.
6) Processo Administrativo para análise de solicitação de renovação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 01.077.545/13.10 - Fundação Ezequiel Dias – FUNED – atividades de fabricação de produtos farmacológicos, laboratório de análises, pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais - Rua Conde Pereira Carneiro, nº 80, Bairro Gameleira. Regional Oeste – Pedro Heller.
7) Processo Administrativo para análise de ratificação de prorrogação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
7.1) 01.060.069/97-89 - Stola do Brasil Ltda - Fabricação de Outras Peças e Acessórios para Veículos Automotores não especificados anteriormente - Anel Rodoviário/BR 262, Km 21,5, Bairro Dona Clara, Regional Pampulha – Paulo Freitas.Vídeo da reunião ordinária do COMAM de 04/11/2020.
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- Reunião Extraordinária COMAM 11/11/2020
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 11/11/2020 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Processo administrativo para análise do “Plano de Manejo dos Parques Municipais das Mangabeiras, da Serra do Curral e Fort Lauderdale”. Mário de Lacerda Werneck Neto.
3) Processo administrativo para análise de Deliberação Normativa transitória para plantios de mudas em áreas públicas. Sérgio Augusto Domingues.
4) Processo Administrativo para análise de solicitação de autorização supressão de espécime arbóreo “castanheira” (Terminalia catapa) (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol. 1527/19 – Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP – Supressão em área pública – Rua Leopoldina, n 73, Bairro Santo Antônio, Regional Centro Sul – Cleinis de Faria.
5) Processo Administrativo para análise de ratificação de autorização “ad referemdum” de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01.113.973/19-33 – Adriane Maria de Oliveira – supressão em área privada - rua Doutor Micaeli n. 587 bairro Paraíso, Regional Leste.
5.2) Sac Web 327310944 – GERMA Pampulha – supressão em área pública – rua dos Gráficos, n.247, bairro Alípio de Melo, Regional Pampulha.
6) Assuntos Gerais.Vídeo da gravação da reunião online do COMAM do dia 11/11/2020.
- Reunião Ordinária COMAM 25/11/2020
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 25/11/2020 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 04/11/2020.
3) Processo Administrativo para análise de Minuta de Deliberação Normativa do COMAM:
3.1) 01-080.544/20-54 - Licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto no município de Belo Horizonte – José Cláudio Junqueira
4) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol. 1139/20 - Condomínio do Edifício Ipe Amarelo - Supressão em área privada. - Rua Abre Campo 122, Bairro Santo Antônio- Centro Sul
5) Processo Administrativo para Análise de Renovação de Autorização de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-135265/16-74 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - Bh Cidadania Taquaril - Rua Geralda de Pinho Tavares, s/nº - Bairro: Conjunto Taquaril - Regional: Leste
6) Processo Administrativo para Análise de de Autorização de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 01-081.650/20-37 - Gustavo Augusto Gonçalves Leonel –Regularização de intervenção em APP - Rua João Lopes de Oliveira, nº. 180, São Bernardo, Regional Norte.
6.2) 01-043.516/20-10 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Obras de contenção e pavimentação de vias, drenagem, entre outras - Rua Etel Nogueira de Sa e Rua Júlio Soares Santana, s/nº, Bairro: Novo Ouro Preto - Regional: Pampulha
7) Processo Administrativo para análise de renovação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
7.1) 01.077.545/13.10 - Fundação Ezequiel Dias – FUNED - atividades de fabricação de produtos farmacológicos, laboratório de análises, pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais - Rua Conde Pereira Carneiro, nº 80, Bairro Gameleira. Regional Oeste - Pedro Heller.
8) Assuntos Gerais.Vídeo da gravação da reunião online do COMAM do dia 25/11/2020.
- Reunião Ordinária COMAM 16/12/2020
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 16/12/2020 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação das atas das reuniões do COMAM do dia 11/11/2020 e 25/11/2020.
3) Apresentação dos Projetos do chamamento público SMMA 001/20 do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
3.1) Agência de Iniciativas Cidadãs – Projeto “Reciclagem de Vidro em Jogo”.
3.2)Daniela Grandi Pantuso – Projeto “Ecologia Integral nos Parques Municipais”
3.3) Rosângela Miriam Lemos Oliveira Mendonça – Projeto “ Os Caminhos da Água: rumo ao agente consciente”.
4) Processo administrativo para análise do “Plano de Manejo dos Parques Municipais das Mangabeiras, da Serra do Curral e Fort Lauderdale”.
5) Apresentação: “Contrapartidas Ambientais executadas pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica entre 2017 e 2020.” Sérgio Augusto Domingues.
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) Sol. 0289/20 - Recapp Engenharia Ltda - Área Privada - Rua Ignacio Alves Martins e Rua Rubem Berardo, Bairro Buritis, Regional Oeste
6.2) Sol. 0751/20 - SPE Saúde Primária BH S.A - Área Privada - Rua Engenho do Sol, Lote 22, 23, 24 e 25. Quadra 015, Bairro Engenho Nogueira, Regional Barreiro.
7) Processo Administrativo para Análise de Renovação de Autorização de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-084139/20-88 - YKS Serviços Socioambientais EIRELI - Intervenção em APP para recuperação de encosta - Rua Patagônia, s/nº, Bairro Sion ,Regional: Centro Sul.
7.2) 01-053596/16-07 - MY Mall Empreendimentos e Participações S/A - MY Mall Street Buritis – Edificação Comercial- Avenida Engenheiro Carlos Goulart Nº: 0, Compl. Lote 001, Quadra 029 Bairro Buritis , Regional: Oeste – Márcio Croso.
7.3) 01-000.762/20-04 - FERGAL Industria e Comércio Ltda - Regularização em APP - Rua Braulio Gomes Nogueira, nº. 309, Bairro Tirol, Regional Barreiro.
8) Processo Administrativo para análise de renovação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
8.1) 01.077.545/13.10 - Fundação Ezequiel Dias – FUNED - atividades de fabricação de produtos farmacológicos, laboratório de análises, pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais - Rua Conde Pereira Carneiro, nº 80, Bairro Gameleira. Regional Oeste - Pedro Heller.
8.2) 31.00022103/2020-21 - Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A - Lavanderia, exceto self service, toalheiro - Rua Walmir Dias Santos, 17 (Lotes 001 ao 020 do Quarteirão 034) - Dom Silvério - Regional Nordeste.
8.3) 31.00036007/2020-03 - Soares Coelho Manutenção de Vestuário Ltda. -EPP - Lavanderia, exceto self service, toalheiro - Rua Professora Acidalia Lott, nº 78 (Lote 007 do Quarteirão 123) - Casa Branca – Regional Leste
9) Processo Administrativo para análise de solicitação de anuência à flexibilização de taxa de permeabilidade em terreno destinado à implantação de parque, em conformidade com previsão contida no Anexo 11 da Lei. 11.181/19 (Plano Diretor do Município) (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):10) Processo Administrativo para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos “Gonçalo Alves”, em atendimento ao Art. 3º da portaria 83-N de 1991 do IBAMA c/c art. 18 da Resolução conjunta SEMAD/IEF nº. 1905/13. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
Vídeo da gravação da reunião online do COMAM do dia 16/12/2020.
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente- Reunião Ordinária COMAM 24/02/2021
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 24/02/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação das atas das reuniões do COMAM do dia 16/12/2020
3) Processo Administrativo para análise de instituição de reserva particular ecológica.
3.1) 01-057.535/20-32 – Rental Brasil Administração e Participação Ltda. – Avenida Bernardo Vasconcellos, nº. 377, (lote 001 do Quarteirão 064), Bairro Cachoeirinha, Regional Nordeste. Sérgio Augusto Domingues.3.1) 01-192.162/09-64 – Rental Brasil Administração e Participação Ltda. – Avenida Bernardo Vasconcellos, nº. 377, (lote 001 do Quarteirão 064), Bairro Cachoeirinha, Regional Nordeste. Sérgio Augusto Domingues.
4) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol 0511/16 - Conata Engenharia Ltda - Area Privada - Rua Cacuera,652 ( Lotes 016 e 017, Quarteirão 033)Bairro Liberdade, Regional Pampulha.
4.2) Sol 0295/20 - Aloisio Siveira Ataide - Área Privada - Rua Geraldo Lucio Vasconcelos ( Lotes 07, 08, 09, 010 quarteirão 067, Bairro Buritis , Regional Oeste.
4.3) 01-136.781/16-99 - Vallourec Mannesmann Tubes - Área Privada - Avenida Waldyr Soeiro Enrich( Lote 001-Quarteirao 128, Bairro das Industrias, Regional Barreiro
4.4) Sol. 0018/21 - Spe Saúde BH-CME. - Centro de Material Esterelisado – Castelo - Rua Castelo de Crato nº: 101 compl.: Lote 001, Quadra 085, Zona Fiscal 295, bairro: Castelo regional: Pampulha.
4.5) 01-034545/18-02 - MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda. - Arena – MRV – Supressão de Ipê para obras no sistema viário - Av. Presidente Juscelino Kubitschek, s/nº - Bairro: Califórnia - Regional: Noroeste.4.6) Sol. 0194/20 - PRECON Engenharia S/A - Supressão em área privada - Rua Ataliba Dutra Nicacio, nº. 0, compl. Lote 058 e 059, Quadra 008, Zona Fiscal 776, Bairro Jardim Vitória, Regional Nordeste.
5) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, e pequizeiro Lei Estadual 20.308/12 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-166407/16-81 - Davila Arquitetura e Engenharia Ltda - Residencial Trevo - Supressão de Ipê para obras - Av. Francisco Negrão de Lima , s/nº - Bairro Trevo – Regional Pampulha – José Cláudio Junqueira.
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreo fícus elastica (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-
6.1) Sol. 1362/19 - GERMA Centro Sul - Área Pública - Av. Augusto de Lima, 1826, Barro Preto, Regional Centro Sul.
7) Processos Administrativos para análise de solicitação de autorização para intervenção em APP/ZPAM/ZP1 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-087.756/20-80 - Joaquim Pereira de Oliveira - Regularização de edificação em APP - Rua Camaçari, n0 104, (Lote 028 da Quadra 097, Zona Fiscal 203) - Bairro Araguaia Regional Barreiro.
7.2) 01-011339/19-32 - Jair Óleos Ltda - Regularização de edificação em APP - Rua Nair Camillo dos /Reis, nº 111 (lote 007 do quarteirão 107A - bairro CDI Jatobá -Regional Barreiro.
7.3) 01-050292/20-84 - Lab. Con Consultoria Serviços Ltda - Regularização de edificação em APP - Rua Lourenço Marques nº 79, Bairro: Salgado Filho. Belo Horizonte MG, Regional: Oeste.
7.4) 01-008796/21-09 - Perfinaço Indústria e Comércio S/A - Regularização de edificação em APP - Rua Nair Camillo dos Reis, 370, bairro Jatobá – Regional Barreiro.
7.5) 01-083348/20-22 - SMSA – PBH Secretaria Municipal de Saúde - Intervenção em App construção do Centro de Saúde Felicidade - Rua Sônia Braz Xavier, nº3 – Bairro Jardim Felicidade – Regional Norte.
8) Processo Administrativo para análise de solicitação de anuência à flexibilização de taxa de permeabilidade em terreno destinado à implantação de parque, em conformidade com previsão contida no Anexo 11 da Lei. 11.181/19 (Plano Diretor do Município).
8.1) 01-037547/19-25 - Maria Lucia Fattorelli Carneiro - Edificação residencial - Rua Walter Amadeu Pace Nº: 80 Compl.: Lote 005, Quadra 183 Bairro: Mangabeiras - Regional: Centro-Sul - Patrícia Pretti.
9) Processos Administrativos para análise de inclusão de nota em Licença de Instalação e análise de condicionante.APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
9.1) 01-109712/12-70 - MASB. 19 Empreendimentos Imobiliario Ltda. - Edificação mista - BARÃO MASB 19 - Rua Sebastiao de Barros Nº: 430 - Bairro: Jardim America - Regional: Oeste. Paulo Freitas.9.1) 01-109712/12-70 - MASB. 19 Empreendimentos Imobiliario Ltda. - Edificação mista - BARÃO MASB 19 - Rua Sebastiao de Barros Nº: 430 - Bairro: Jardim America - Regional: Oeste. Paulo Freitas.
10) Processos Administrativos para prorrogação de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
10.1) 01-002413/14-98 - Novolar Apia Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - Grand Resort Jaraguá (antigo Residencial Novolar Ápia) - Rua Aurelio Pires Nº: 151 - Bairro: Aeroporto - Regional: Pampulha.
11) Processos Administrativos para ratificação de Alteração de Condicionantes de Licença de Instalação
11.1) 01-034545/18-02 - MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda. - Arena – MRV - Av. Presidente Juscelino Kubitschek, s/nº - Bairro: Califórnia - Regional: Noroeste – Edson Braga.
12) Processo Administrativo para analise de renovação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
12.1) 01-065781/07-27 - Viação Sidon Ltda. - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Cangerana, 100 (Lotes 15 a 24 do quarteirão 060) - Dona Clara – Regional Pampulha.
12.2) 01-077545/13-10 - Fundação Ezequiel Dias – FUNED - atividades de fabricação de produtos farmacológicos, laboratório de análises, pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais. - Rua Conde Pereira Carneiro, nº 80, Bairro Gameleira. Regional Oeste – Pedro Heller.12.2) 01-077545/13-10 - Fundação Ezequiel Dias – FUNED - atividades de fabricação de produtos farmacológicos, laboratório de análises, pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais. - Rua Conde Pereira Carneiro, nº 80, Bairro Gameleira. Regional Oeste – Pedro Heller.
13) Processo Administrativo para análise de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
13.1) 01-064543/11-90 - Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Professor José Vieira de Mendonça (Lote 036 do Quarteirão 027) - Engenho Nogueira – Regional Pampulha.
14) Assuntos Gerais.Vídeo da gravação online do COMAM do dia 24/02/21.
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente- Reunião Ordinária COMAM 24/03/2021
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 24/03/2021 - quarta-feira, a partir de 13:00 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 24/02/2021
3) Processo Administrativo para análise de proposta de cumprimento de condicionante (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) 01.034545/18-02 - MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda - Arena – MRV - Av. Presidente Juscelino Kubitschek, s/nº, Bairro Califórnia, Regional Noroeste.
4) Apresentação Tamisa Mineração4) Apresentação Tamisa Mineração - ofício COMAM
4) Apresentação Tamisa Mineração - Parecer Técnico
5) Processo Administrativo para Análise de Projeto:
5.1) 01.017285/21-42 - Prefeitura de Belo Horizonte - Plano de Ação Climática – Roberto Maychel
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) Sol 0079/21 – Associação de Educação Sagrado Coração de Maria – Área Privada - Rua Cananéia, nº. 367, Bairro Presidente Juscelino, lote 012, quarteirão 29.
7) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreo fícus elastica (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-
7.1) Sol. 1362/19 - GERMA Centro Sul - Área Pública - Av. Augusto de Lima, 1826, Barro Preto, Regional Centro Sul. Sérgio Augusto Domingues.
8) Processos Administrativos para análise de solicitação de autorização para intervenção em APP/ZPAM/ZP1 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 01-087.756/20-80 - Joaquim Pereira de Oliveira - Regularização de edificação em APP - Rua Camaçari, n0 104, (Lote 028 da Quadra 097, Zona Fiscal 203) - Bairro Araguaia Regional Barreiro.
8.2) 01-148395/06-40 - Posto Macedo Ltda. - Comércio varejista de combustíveis líquidos para veículos automotores - Av. Olinto Meireles, 2375 (Lotes 001, 007, 008 e 009 do Quarteirão 062) – Bairro Milionários, Regional Barreiro – Roberto Maychel.
8.3) 01-050292/20-84 - Lab. Con Consultoria Serviços Ltda - Regularização de edificação em APP - Rua Lourenço Marques nº 79, Bairro: Salgado Filho. Belo Horizonte MG, Regional: Oeste. Paulo Freitas.
8.4) 01-000161/20-74 - MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda - Intervenção em APP - Centro Comunitário Cabana - Rua Amanda, nº. 685, bairro Betânia, Regional Oeste – Maria Geralda.
8.5) 01-025393/20-90 - Mercedes Pereira de Souza - Intervenção em APP – Residencial do Carmo - Rua Maestro Joao Cavalcante nº 99 (Compl. Lote 015, Quadra 03404), Bairro Braunas – Regional Pampulha.
9) Processo Administrativo para análise de solicitação de anuência à flexibilização de taxa de permeabilidade em terreno destinado à implantação de parque “ad referendum”, em conformidade com previsão contida no Anexo 11 da Lei. 11.181/19 (Plano Diretor do Município).
9.1) 01-113.006/17-73- Priscila Euler Freire de Carvalho - Reserva Particular Ecológica - Rua Barão de Coromandel, nº. 722, (lotes 026 e 027 do Quarteirão030A) Bairro São Bernardo, Regional Norte – Paula Cristina.
10) Processo Administrativo para análise de renovação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
10.1) 01-033263/05-09- Coletivos São Lucas Ltda.- Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Santos, nº. 1944 (Lotes 001 ao 023 do Quarteirão 020) Bairro Jardim América, Regional Oeste.
11) Processo Administrativo para análise de prorrogação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
11.1) 01-136239/02-02- Fundação de Parques Municipais e Zoobotanica - FPMZB - Parque Ecológico Francisco Lins do Rego.- Avenida Otacilio Negrao de Lima , S/Nº - Bairro: Sao Luiz - Regional: Pampulha – Cleinis de Faria.
12) Processo administrativo para análise de recurso (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
12.1) 01-082854/11-21 - Associação dos Funcionários do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - Residencial Mar del Plata Life – Rua Maria da Conceicao Patrus, s/nº (Lote 02 A 04, Quadra 001) Bairro: Santa Amélia - Regional: Pampulha - José Claudio Junqueira.
13) Assuntos Gerais.Vídeo da reunião ordinária do COMAM de 24/03/2021
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- Reunião Ordinária COMAM 28/04/2021
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 28/04/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 24/03/2021
3) Apresentação Tamisa Mineração
4) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol 1556/16 - FRJR Empreendimentos Imobiliários – Área Privada - Rua Professor Antônio Márcio (Lote 001 – Quarteirão 047), Bairro Palmares, Regional Nordeste.
4.2) Sol 0184/21 - José Eduardo Ferolla – Área Privada - Rua São Domingos do Prata (Lote 001Y – Quarteirão 049A), Bairro Santo Antônio, Regional Centro-Sul.
4.3) Sol. 0262/21 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP – Área Pública – Rua ômega, nº. 251, Bairro Jardim América, Regional Oeste.
5) Processos Administrativos para análise de solicitação de autorização para intervenção em APP/ZPAM/ZP1 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-025.393/20-90 - Mercedes Pereira de Souza - Intervenção em APP – Residencial do Carmo - Rua Maestro Joao Cavalcante nº. 99, Compl. Lote 015, Quadra 03404 Bairro Braunas, Regional Pampulha.
6) Processo Administrativo para análise de prorrogação de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
6.1) 01-181101/15-56- EPO Empreendimento Participaçoes e Obras Ltda - EPO Comercial Barreiro - Avenida Afonso Vaz de Melo nº. 2210, Bairro Joao Paulo II, Regional: Barreiro.
7) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
7.1) 31.00042559/2021-24 - Empresa Irmãos Lessa Ltda. - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Pereira Pinto, nº. 219 (Lotes 011, 012 e 013 do Quarteirão 044A), Bairro Cachoeirinha, Regional Nordeste.
7.2) 31.00039968/2021-44 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Boulevard Arrudas Trecho 3 - Avenida do Contorno, S/N, Bairro Centro, Regional Leste – Fernando Sérgio Fogli.
7.3) 01-123.111/02-06 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Tratamento de Fundo de Vale do Córrego Freitas - Avenida Santa Terezinha, S/N, Bairro Alto Vera Cruz, Regional Leste. – Cleinis de Faria.
7.4) 01-122.867/19-87 - E.C.O, Engenharia, Construção e Obras Ltda – Heliponto - Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, nº. 28500, BR 381, Bairro Jardim Vitória, Regional Nordeste – Maria Geralda de Castro Bahia.
8) Processo administrativo para análise de recurso (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
8.1) 01-082854/11-21 - Associação dos Funcionários do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - Residencial Mar del Plata Life – Rua Maria da Conceicao Patrus, s/nº (Lote 02 A 04, Quadra 001) Bairro: Santa Amélia - Regional: Pampulha - José Cláudio Junqueira.
09) Assuntos Gerais.Gravação da reunião do dia 28/04/2021
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente- Reunião Ordinária COMAM 26/05/2021
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 26/05/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 28/04/2021
3) Apresentação Tamisa Mineração
4) Processo Administrativo para Análise de Minuta de Deliberação Normativa do COMAM:
4.1) 01-080.544/20-54 – Minuta de Deliberação Normativa que altera a DN nº. 102/20.4.1) 01-080.544/20-54 - Minuta de Deliberação Normativa que altera a DN nº. 102/20. JUSTIFICATIVA
5) Processo Administrativo para Análise de instituição de Reserva Particular Ecológica:
5.1) 01-100.912/19-06 - Wille Muriel Cardoso e Outros – Instituição de Reserva Particular Ecológica - Rua Iracema Souza Pinto, nº 630 (lotes 11 a 15 e 17, do quart. 076), Bairro Planalto, Regional Norte – Paula Cristina.
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) Sol 1556/16 - FRJR Empreendimentos Imobiliários – Área Privada - Rua Professor Antônio Márcio (Lote 001 – Quarteirão 047), Bairro Palmares, Regional Nordeste.
6.2) Sol 0184/21 - José Eduardo Ferolla – Área Privada - Rua São Domingos do Prata (Lote 001Y – Quarteirão 049A), Bairro Santo Antônio, Regional Centro-Sul.
7) Processo Administrativo para redefinição de autorização para intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-083348/20-22 - PBH - Secretaria Municipal da Saúde - Centro de Saúde Jardim Felicidade - Rua Sonia Braz Xavier nº. 20 A, Bairro Jardim Felicidade, Regional Norte.
8) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença Prévia, de Instalação e Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
8.1) 01-165395/18-20 - Vilarinho Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Residencial Mantiqueira - Rua João Hilbert, s/nº, Bairro Mantiqueira, Regional Venda Nova. Maria Geralda de Castro Bahia.
9) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
9.1) 31.00089924/2020-20- Bettania Ônibus Ltda. – Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Úrsula Paulino, 1.603 (Lotes 001, 008 ao 014, 022 e 024 do Quarteirão 041) - Estrela do Oriente – Regional Oeste.
10) Processo Administrativo para ratificação de autorização de de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
10.1) Sol. 0339/21 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA – Área Pública - Rua Mar de Espanha, nº. 525, Bairro Santo Antônio, Regional Centro Sul.
11) Assuntos Gerais.Vídeo da reunião do dia 26/05/2021
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente- Reunião Ordinária do COMAM 28/07/2021
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 28/07/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação das atas das reuniões do COMAM dos dias 26/05/2021 e 23/06/2021.
3) Ratificação de Autorização “Ad Referendum” para custeio de Projeto Ambiental pelo Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Hospital Público Veterinário.
4) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol. 0651/21 – Eduardo José de Araújo Lima - Rua Capitão Leonídio Soares, no 325, (Lote 027 - Quarteirão070), Bairro Planalto, Regional Norte.
4.3) 01-136781/16-99 - Vallourec Mannesmann Tubes - Complexo Logístico da Vallourec - Avenida Waldyr Soeiro Emrich, S/Nº, Bairro Bairro Das Indústrias I , Regional Barreiro.
5) Processo Administrativo para ratificação de Autorização de intervenção em ZPAM/APP/ZP1 “ad referendum”.
6) Processo Administrativo para redefinição de autorização para intervenção em ZPAM/APP/ZP1 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7) Processos Administrativos para análise de alteração de condicionantes de Certificado de Autorização para intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
9) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
10) Processo Administrativo para análise de solicitação de renovação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
11) Assuntos Gerais.
Vídeo da reunião do dia 28/07/2021
Mário de Lacerda Werneck NetoSecretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- Reunião Ordinária COMAM 25/08/2021
O Presidente Substituto do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 25/08/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 28/07/2021.
3) Alteração de prazo de Reserva Particular Ecológica:
4) Processos Administrativos para análise de projeto do Fundo Municipal de Defesa Ambiental:
4.2) Aprovação de recurso do Fundo Municipal de Defesa Ambiental para seleção de Organização da Sociedade Civil para gestão do Hospital Público Veterinário de Belo Horizonte - Cleinis de Faria
5) Processo Administrativo para Análise de Minuta de Deliberação Normativa do COMAM:
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7) Processo Administrativo para análise de autorização para intervenção em ZPAM (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
9) Processo administrativo para análise de solicitação de renovação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
10) Processo administrativo para análise de solicitação de flexibilização de taxa de ocupação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
11) Assuntos Gerais.
- Reunião Extraordinária do COMAM 15/09/2021
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 15/09/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares.
2) Análise de projeto do Fundo Municipal de Defesa Ambiental:
2.1) Aprovação de recurso do Fundo Municipal de Defesa Ambiental para implantação do Centro Municipal de Agroecologia e Educação Ambiental para Resíduos Orgânicos (CEMAR) - Rua Nilo Antônio Gazire, 147, Estoril - R$ 650.000,00. Paulo Gomide
3) Análise de ratificação da Deliberação Normativa nº. 105/2021 “ad referendum”.
4) Análise de Deliberação Normativa:
4.1) Deliberação Normativa temporária para plantio de mudas em logradouros públicos - Sérgio Augusto Domingues
5) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) Solicitação 0231/20- Tanure Construções Ltda. - Supressão em área Privada - Rua Patagônica, nºs 433 e 445, (Lote 010 e 014 - Quarteirão 175), Bairro Sion, Regional Centro-Sul.
5.2) Solicitação 0089/20 ARLETE DINIZ CAMPOLINA Supressão em área Privada Rua Frei Martinho Burnier (Lotes 009A, 009B, 010A e 011A – Quarteirão 038), Bairro Paquetá, Regional Pampulha.
6) Processo Administrativo para análise de ratificação de autorização “ad referendum” para intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 01-045230/21-69 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Parque Ecológico do Sol – execução de cercamento e passeio - Rua Queluzita, s/nº , Bairro São Paulo, Regional Nordeste. Iocanan Moreira
7)Processo Administrativo para análise de autorização para intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01 032449/21-43 - Flávio Pentagna Guimarães - Intervenção em APP para contenção de encostas e estabilização de taludes - Rua Correas s/n°, bairro Sion, Regional Centro Sul. Patrícia Pretti.
8) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 31.000059836/2020-21 - ONCOMED Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas Ltda. - Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento de urgência - Avenida José Patrocínio Pontes, nº. 1355 (lote 001do quarteirão 039) – Bairro Mangabeiras, Regional Centro Sul. Maria Geralda de Castro Bahia.
9) Assuntos Gerais.Vídeo da reunião do dia 15/09/2021
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- Reunião Ordinária COMAM 29/09/2021
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 29/09/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares.
1.1) Apresentação de relatório das alterações propostas pelo Grupo de Trabalho instituído para discutir o licenciamento ambiental de postos de combustíveis - Paulo Lamac
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 25/08/2021.
3) Ratificação de liberação de recurso do Fundo Municipal de Defesa Ambiental para gestão do Hospital Público Veterinário, à luz da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014.
4) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5) Processo Administrativo para Análise de ratificação de Autorização de intervenção em APP “ad referendum” (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6) Processo Administrativo para análise de autorização para intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.4) 01-054.345/21-71 - Ademir Moura Costa - Regularização de intervenção em APP – Residencial - Rua Ciclópica, S/Nº, Bairro Caiçara-Adelaide, Regional Noroeste.
7) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença Prévia N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
7.1) 01-014.449/20-80 - EMCCAMP Residencial S.A - Empreendimento Juliana - Rua Joaquim Clemente, s/nº - Bairro Juliana, Regional Norte - Maria Geralda de Castro Bahia.
8) Processo administrativo para análise de flexibilização de taxa de permeabilidade. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
9) Processo administrativo para análise de solicitação de alteração de condicionante de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
10) Assuntos Gerais.
Vídeo da reunião do dia 29/09/2021
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- Reunião Ordinária do COMAM 27/10/2021
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 27/10/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:
1) Assuntos Preliminares.
Ratificação de aprovação de recurso do Fundo Municipal de Defesa Ambiental para financiamento do Plano de Mapeamento dos Níveis de Pressão Sonora de Belo Horizonte (Mapa de Ruído de Fundo) - Relator Eduardo Coutinho de Paula
2) Processo Administrativo para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipe - cascudo m atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
2.1) Solicitacao 1005-21 - MRV Engenharia e Participações S. A. – Supressão em área privada - Rua Professor Otto Cirne, nº 409, (Lotes 009, 010, 011, 012 e 013 - Quarteirão 504A), Bairro Vila Paris, Regional Centro-Sul.
2.2) Solicitacao 1100-21 -Mirian dos Reis Carvalho - Supressão em área privada - Rua Para de Minas 505, Padre Eustaquio, Regional Noroeste
2.3) Solicitacao 1111-21 - Eliane da Conceiçao Romao - Supressão em área privada - Rua Camilo Prates 182, Bairro Uniao, Regional Nordeste
2.4) 01-136781/16-99 - Vallourec Mannesmann Tubes - Complexo Logístico da Vallourec – Quadras 47 e 130 - Avenida Waldyr Soeiro Emrich, S/Nº - Bairro: Bairro Das Indústrias I - Regional: Barreiro – Pedro Gasparini Barbosa Heller
2.5) 01-039794/21-90 - Paranaíba Rio Branco Supermercados - EIRELI. - Edificação de uso Comercial - R. Antônio Mariano de Abreu s/nº (Quadra 002, Lote 001A) – bairro Antônio Ribeiro de Abreu – Regional Nordeste.
3) Processos Administrativos para Análise de intervenção em ZPAM/APP/ZP1(N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO – RELATOR(A)):
3.1) 01-172591/18-89 - GRUPO SUPREMA LTDA - Regularização de intervenção em APP – Comercial - Rua José Alves da Silva, n0 200, Lote 007, Quarteirão 011, Bairro Caparaó, Regional Noroeste.
3.2) 01-034917/21-50 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - Intervenção em APP para remoção de leucenas - Rua Madre Paulina Nº: 210 Bairro: Diamante - Regional Barreiro
4)Processos Administrativos para análise de solicitação de licença prévia. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO – RELATOR(A)):
4.1) 01-014449/20-80 - Emccamp Residencial S/A - Empreendimento Juliana – Residencial Multifamiliar - Rua Joaquim Clemente, S/Nº Bairro: Juliana - Regional: Norte - Maria Geralda de Castro Bahia.
5)Processos Administrativos para análise de Licença de Operação(N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A))
5.1) 01-123111/02-06 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - Tratamento de Fundo de Vale do Córrego Freitas - Avenida Santa Terezinha – S/N, Bairro Alto Vera Cruz – Regional Leste - Cleinis de Faria e Silva
5.2) 31.00333189/2021-23 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Alargamento da seção do canal e implantação de laje de fundo do Córrego Ressaca - Canal do Córrego Ressaca, entre a rotatória da Av. Heráclito Mourão de Miranda com a Av. Otacílio Negrão de Lima, até próximo à Rua Colonita, nos Bairros Bandeirantes, Conjunto Lagoa, Santa Terezinha, Paquetá e Castelo - Regional: Pampulha
6) Processos Administrativos para análise de renovação Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE- LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A))
6.1) 01-114764/03-21- Viação Itaúna Ltda - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Peçanha, nº 453 (Lotes 020 e 022 do Quarteirão 035C) - Bairro Camargos - Regional Oeste.
7) Processo Administrativo para análise de ratificação de Licença Prévia, Implantação e Operação concedida ad referendum (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE- LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A))
7.1) 31.00345349/2021-48 - EMCCAMP RESIDENCIAL SA - Intervenção em APP - Projeto de esgotamento Sanitário Parque Cerrado - Rodovia Camilo Teixeira Da Costa, S/Nº - Bairro: Maria Tereza – Regional Norte – Patricia de Castro Pretti
8) Processo Administrativo para análise de alteração de condicionante de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A))
8.1) 01-034545/18-02 - MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda - Arena Multiuso - Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, s/nº - Bairro: Califórnia - Regional: Noroeste – Paulo Sérgio Campos Gomide
9) Assuntos Gerais.Vídeo da reunião de 27/10/2021
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- Reunião Ordinária do COMAM 24/11/2021
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 24/11/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação das atas das reuniões do COMAM do dia 15/09/2021, 29/09/2021 e 27/10/2021.
3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) Sol. 1563/19 – Maurity Augusto Pereira Neves Neto - Área privada - Rua Grão Mogol (Lote 045A – Quarteirão 009C), Bairro Carmo, Regional Centro Sul.
3.2) Sol 0279/20 – Conceição Ferreira Diniz - Área privada - Rua Sul de Minas, nº 172, (Lote 014 - Quarteirão 008), Bairro Santa Amélia, Regional Pampulha.
3.3) 01-136.781/16-99 - Vallourec Mannesmann Tubes - Complexo Logístico da Vallourec, Quadra 130 - Avenida Waldyr Soeiro Emrich, S/Nº, Bairro das Indústrias I, Regional Barreiro – Maria Geralda de Castro Bahia
4) Processo Administrativo para Análise de ratificação de Autorização para supressão de Mogno “ad referendum”. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol. 0384/20 – Escola Municial Ana Alves Teixeira - Área privada - Rua Barão de Monte Alto, nº 300, Bairro Flavio Marques Lisboa, Regional Barreiro.
5) Processo Administrativo para análise de Recurso (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 31.00196757/2021-15 - Posto Catedral Ltda. - Av. Cristiano Machado, nº.11100, Bairro Vila Cloris, Regional – Roberto Maychel.
6) Assuntos Gerais.Vídeo da reunião do dia 24/11/2021
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- Reunião Ordinária COMAM 15/12/2021
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 15/12/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 24/11/2021.
3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) Sol. 1055/21- ICC Participações Ltda - Área Privada - Rua Cascais, 711(Lotes 014, Quarteirao 007) Bairro São Francisco, Regional Pampulha.
3.2) Sol. 1231/21- Ludmila Barbosa Mendes Costa - Área Privada - Rua Ivaldir Alves Pedrosa,254 Lindeia, Regional Barreiro.
4) Processo Administrativo para Análise de solicitação de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) 01-024305/21-78 - Alysson Pierre Pires de Almeida - Intervenção em APP – Edificação residencial - Rua Sardenha nº: 200 compl.: Lote 004, Quadra 118 bairro: Bandeirantes, regional: Pampulha – Márcio Croso
5) Processo Administrativo para análise de Condicionante (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-032449/21-43 - Flavio Pentangna Guimarães - Intervenção em APP - Rua Correas s/n bairro Sion, Regional Centro-sul. Patrícia Pretti.
6) Processo Administrativo para análise de solicitação de licença prévia e de instalação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 31.00266063/2021-77 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Estrutura de Captação de Escoamentos Superficiais – Vilarinho I - Av. Vilarinho, bairro Mantiqueira – Regional – VN.
7) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença Prévia (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-014449/20-80 - Emccamp Residencial S/A - Empreendimento Juliana – Residencial Multifamiliar - Rua Joaquim Clemente, S/Nº Bairro: Juliana - Regional: Norte – Françoise Jean de Oliveira.
8) Processo Administrativo para análise de redefinição de Licença de Instalação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 31.00010187/2020-04 - SPE Fleming Empreendimentos Imobiliários Ltda. - “Condomínio Fleming / Dominus” - Av. Fleming, n° 1001, Bairro dos Bandeirantes, Regional Pampulha.
9) Processo Administrativo para Análise de solicitação de Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
9.1) 01-053744/11-80 - Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA - “Faculdade de Ciências Médicas” - Edificação de uso não residencial com área construída superior a 6.000 m² - Alameda Ezequiel Dias, 275 (Lote 003 do Quarteirão 036) - Primeira Seção Urbana - Santa Efigênia – Regional Centro-Sul
9.2)01-059.966/08-29 – Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - DRENURBS - Sub Bacia Do Corrego Primeiro De Maio - Av. Antônio Henrique Alves (Pandiá Calógeras), córrego da Rua Prentice Coelho e córrego Cascatinha (Parque Caiçara), Regionais Noroeste e Pampulha – Cleinis de Faria.
10) Processo Administrativo para Análise de alteração de Condicionante de Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
10.1) 01-037529/05-48 - COPASA/MG – Companhia de Saneamento de Minas Gerais - ETE Jardim Vitória - Bacia 5P - Rodovia 381, KM 07, Bairro Jardim Vitória – Regional Nordeste - Maraluce Maria Custódio.
11) Assuntos Gerais.Vídeo da reunião do dia 15/12/2021
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente- Reunião Ordinária COMAM 26/01/2022
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 26/01/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 15/12/2021.
3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) Sol. 0005/22 - Romulo Rodrigues Braga Lima - Area Privada - Rua Idalicio Aranha Filho,60, bairro Braúnas, Regional Pampulha.
3.2) Sol. 1123/21- Joao Paulo Maia de Paula - Area Privada – Rua Antônio Ângelo Cavanis, s/nº., (Lotes 023 – Quarteirão 032) Bairro Braúnas, Regional Pampulha.
3.3) Sol. 0057/22 – Gerência de Manutenção do Barreiro – Área Pública - Rua Tubarão 184 (387), Bairro Cardoso, Regional Barreiro.3.3) Sol. 0057/22 – Gerência de Manutenção do Barreiro – Área Pública - Rua Tubarão 184 (387), Bairro Cardoso, Regional Barreiro.
4) Processo Administrativo para Análise solicitação de supressão de Mogno (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol. 003/22 – Ronan Chaves Gomes – Área Pública - Avenida Amazonas, nº. 1445/1484, 1826, Bairro Barro Preto, Regional Centro Sul.
5) Processo Administrativo para Análise de solicitação de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-111657/07-39 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Complexo Várzea da Palma/ Vila do Índio -Projeto de praça - área 1 (trecho entre Rua Argentina, Rua Trici e Rua Roma.) - trecho entre Rua Argentina, Rua Trici e Rua Roma. – Regional Venda Nova – Marcos Righi.
5.2) 01-051.540/21-30 – Wellington Sidney Correia - Intervenção em APP – edificação comercial - Rua Senador Lima Guimaraes nº 488, Compl. Lote 020, Quadra 031 Bairro Buritis, Regional Oeste.
6) Processo Administrativo para análise de Condicionante (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 01-032449/21-43 - Flavio Pentangna Guimarães - Intervenção em APP - Rua Correas s/n bairro Sion, Regional Centro-sul. Pedido de vistas conjunta Henrique Damásio e Cleinis Faria.
7) Processo Administrativo para análise de retificação de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-125661/18-37 - MRV Engenharia e Participações S.A – Condomínio Residencial Orange - Rua Das Tangerinas nº. 997 - Bairro Xodo Marize - Regional Norte.
8) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença Prévia (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 01-014449/20-80 - Emccamp Residencial S/A - Empreendimento Juliana – Residencial Multifamiliar - Rua Joaquim Clemente, S/Nº Bairro: Juliana - Regional: Norte – Pedido de vistas Henrique Damásio.
9) Processo Administrativo para análise flexibilização de taxa de permeabilidade (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
9.1) Sol. 01224/21- Anderson Clayton dos Reis. - Edificação residencial - Rua Virgo, s/nº. (lotes 001 a 006, 017 a 022), Bairro Santa Lucia, Regional Centro Sul.
10) Processo Administrativo para Análise de Recurso (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
10.1) 01-098944/19-19 – Estevão Lucchessi de Carvalho - Regularização de intervenção em APP - Rua Arrudas nº: 145 (Compl.: Lote 013 E 014) Bairro: Santa Lucia - Regional: Centro-Sul – Maria Geralda de Castro Bahia.
11) Processo Administrativo para Análise de modificação de Medida Compensatória (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
11.1) 01-064.543/11-90- - Rodopass Transporte Coletivo de Passageiro Ltda – Transporte Coletivo de Passageiros - Rua Professor José Vieira de Mendonça, s/nº. (quadra 094), Bairro Engenho Nogueira, Regional Pampulha – Eduardo Coutinho.
12) Processos Administrativos para análise de renovação Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE- LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
12.1) 01-114764/03-21 - Viação Itaúna Ltda - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Peçanha, nº 453 (Lotes 020 e 022 do Quarteirão 035C) - Bairro Camargos - Regional Oeste. – Pedido de vistas Maria Sther.
Vídeo da reunião do dia 26/01/2022
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente- Reunião Ordinária COMAM 23/02/2022
COMUNICADO
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 23/02/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação das atas das reuniões do COMAM dos dias 15/12/2021 e 26/01/2022.
3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) Sol. 0122/22- Ricardo Wagner Goulart - Área Privada - Rua Alberto Bressani, nº. 79, Novo São Lucas, Regional Centro-Sul.
3.2) Sol. 0117/22 - Joao Paulo Maia de Paula – Área Privada - Alameda do ipê branco nº. 457, Bairro São Luís, Regional Pampulha.
3.3) Sol. 0101/22 - Gerencia Regional Noroeste - Área Pública - Rua Coronel Jose Benjamin nº. 273, Bairro Padre Eustaquio, Regional Noroeste.
3.4) 31.00065999/2022-66 - Graziela Oliveira Ferreira – Área Privada - Rua Maria Cândida de Almeida, nº. 168, Bairro Diamante, Reigonal Barreiro.3.4) 31.00065999/2022-66 - Graziela Oliveira Ferreira – Área Privada - Rua Maria Cândida de Almeida, nº. 168, Bairro Diamante, Reigonal Barreiro.
3.5) Sol. 0286/21 - Flávio Augusto Maia Lara - Área Privada - Rua Capri, nº 481, (Lote 030 - Quarteirão 105A), Bairro Bandeirantes, Regional Pampulha.3.5) Sol. 0286/21 - Flávio Augusto Maia Lara - Área Privada - Rua Capri, nº 481, (Lote 030 - Quarteirão 105A), Bairro Bandeirantes, Regional Pampulha.
4) Processo Administrativo para Análise autorização “ad referendum” 0033/22 para supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol. 0149/22 Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Barragem “Parque Lagoa do Nado” – Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado. - Rua Desembargador Lincoln Prates, nº. 240, bairro Itapoã, Regional Pampulha.
5) Processo Administrativo para Análise de solicitação de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-063626/21-51 - Cia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL - Regularização ambiental do Conjunto Bom Sucesso – Barreiro Rua Pastor Jose Rufino - ZF 219 - QT 121 e outros – Regional Barreiro
6) Processo Administrativo para análise de alteração de projeto de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 01-101766/13-96 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Sistema de Amortecimento de Cheias da Bacia do Ribeirão Arrudas – Bacia de Detenção do Bairro das Indústrias Ribeirão Arrudas - Entre a rua José Carlos da Mata Machado (Contagem)/av. Presidente Costa e Silva (Belo Horizonte), Avenida Teresa Cristina, trecho da Linha Férrea paralelo à rua Luzitânia e via de acesso à Vallourec do Brasil, municípios de Belo Horizonte e Contagem – Regional Barreiro – Cleinis de Faria.
7) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença Prévia (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-009872/20-31 - Araújo Consultoria e Promoções de Eventos LTDA - Parcelamento Vinculado – Edificações de uso misto - Rua Farmacêutica Mariquinha Noronha, S/Nº, Bairro Paquetá, Regional Pampulha – Maria Geralda de Castro Bahia.
7.2) 01-014449/20-80 - Imóveis AP Ltda. - Empreendimento Juliana - Rua Joaquim Clemente, s/nº Bairro Juliana, Regional Norte – Françoise Jean.
8) Processo Administrativo para Análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 31.00245201/2021-72 - Viação Sandra Ltda. - Garagem de empresa de transporte de passageiros com abastecimento e manutenção - Av. Américo Vespúcio, 2885 (lote 016A do quarteirão 085A), Santo André, Regional Noroeste.8.1) 31.00245201/2021-72 - Viação Sandra Ltda. - Garagem de empresa de transporte de passageiros com abastecimento e manutenção - Av. Américo Vespúcio, 2885 (lote 016A do quarteirão 085A), Santo André, Regional Noroeste.
9) Processo Administrativo para Análise de Recurso (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
9.1) 01-159.728/09-46 - Bloco Sigma - Regularização em APP - Rua Nair Camillo dos Reis nº. 30, Distrito Industrial do Jatobá, regional Barreiro – Márcio Croso.9.1) 01-159.728/09-46 - Bloco Sigma - Regularização em APP - Rua Nair Camillo dos Reis nº. 30, Distrito Industrial do Jatobá, regional Barreiro – Márcio Croso.
9.2) 31.00196757/2021-15 - Posto Catedral Ltda - Av. Cristiano Machado, nº.11100, Bairro Vila Cloris, Regional Venda Nova – Roberto Maychel.
10) Assuntos Gerais
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente- Reunião Ordinária COMAM 30/03/2022
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 30/03/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 23/02/2022.
3) Processo Administrativo para análise de Minuta de Deliberação Normativa:
3.1) 01-080544/20-54 – Minuta que altera DN nº.102/20 COMAM – Cleinis de Faria.3.1) 01-080544/20-54 – Minuta que altera DN nº.102/20 COMAM – Cleinis de Faria.Justificativa
4) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol. 0117/22 - Fernando Rodrigues do Valle - Supressão em área Privada - Alameda do ipê branco,457. Bairro São Luiz, Regional Pampulha.
4.2) Sol. 0101 /22 - Gerência Regional de manutenção Noroeste - Supressão área pública - Rua Coronel José Benjamim, nº. 27, Bairro Padre Eustaquio, Regional Noroeste.
4.3) Sol. 0122/22 - Ricardo Wagner Goulart - Supressão em área privada - Rua Alberto Bressani, nº. 79 – Bairro Novo São Lucas, Regional Centro- Sul.
4.4) Sol. 0259/22 EPI-16 Funcionários Empreendimentos Ltda. - Supressão em área privada - Rua Dos Aimorés, nº. 163 (Lotes 006Y, 020, 015 e 017 – Quarteirão 008), Bairro Funcionários, Regional Centro Sul.
4.5) Sol. 1277/21 Bernadete Gouveia Rodrigues - Supressão em área pública - Avenida Coronel José Benjamim, nº. 273, Bairro Padre Eustáquio, Regional Noroeste.
5) Processo Administrativo para Análise de solicitação de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-014997/22-18 - Celso Marques Rodrigues - Regularização de intervenção em APP – Edificação multifamiliar Rua Eli Seabra Filho nº. 85, Bairro Buritis, Regional Oeste.
5.2) 01-079636-21/54 - Mario Alberto Cordeiro - Autorização para intervenção em APP – Edificação residencial - Rua do Garibaldi, nº. 133, Bairro Alto Caiçara (Lt. 013- Qt. 067 - ZF 456), Regional – Noroeste.
6) Processo Administrativo para Análise de Licença de Operação Corretiva (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 31.00083354/2021-91 - Auto Omnibus Floramar Ltda. - Garagem de empresa de transporte de passageiros e de cargas - Rua Ouricuri, nº 380, Bairro Floramar, Regional Norte.6.1) 31.00083354/2021-91 - Auto Omnibus Floramar Ltda. - Garagem de empresa de transporte de passageiros e de cargas - Rua Ouricuri, nº 380, Bairro Floramar, Regional Norte. ANEXO
7) Processo Administrativo para Análise de Recurso (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 31.00196757/2021-15 - Posto Catedral Ltda - Av. Cristiano Machado, nº.11100, Bairro Vila Cloris, Regional Venda Nova – Roberto Maychel.
8) Assuntos Gerais.
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente- Reunião Ordinária COMAM 27/04/2022
COMUNICADO
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 27/04/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 30/03/2022.
3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.6) 01.030.335/21-13 - Maquiné Empreendimentos Ltda. - Área Privada - Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, nº. 16900 (Compl. Lote 009 a 013, Quadra 001, Zona Fiscal 881), bairro São Francisco, Regional Noroeste.
4) Processo Administrativo para análise de supressão de espécimes arbóreos localizados na área interna do Museu de Artes e Ofícios (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol. 0317/22 - Serviço Social da Indústria – Departamento Regional de Minas Gerais - SESI/RMG – Museu de Artes e Ofícios. - Área Pública - Praça Rui Barbosa, nº. 600, Bairro Centro, Regional Centro-Sul. Marcos Tadeu Righi de Souza.
5)Processo Administrativo para Análise de solicitação de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO)
6) Assuntos Gerais.
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- Reunião Ordinária COMAM 25/05/2022
COMUNICADO
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 25/05/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 27/04/2022.
3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) Sol. 1182//21 – MRV Engenharia e Participações S/A - Área Privada - Rua Visconde de Caravelas, nº 09, (Lotes 01, 02, 03 a 09 e 10 a 14A – Quarteirão 043), Bairro Serra, Regional Centro-Sul.
3.2) Sol0553/22 - Empresa de Transporte de Transito de BH/SA - Área Privada - Av Abilio Machado 2085 - Regional Noroeste e R.Padre PedroPinto , 1265- Regional Venda Nova.
3.3) Sol. 1319/21 - ANNA MARIA SAD - Área Privada - Rua Carmo do Paranaíba, nº 250, Bairro Itapuã, Regional Pampulha.
4) Processo Administrativo para análise de condicionantes de Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) 31.00059836/2020-21 - Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas Ltda – ONCOMED - Atividades de atendimento hospitalar - Av. José do Patrocínio Pontes, 1355 (Lote 01 do Quarteirão 039) – Mangabeiras / Regional Centro-Sul - Patricia Pretti.
5) Processos Administrativos para análise de convocação do COMAM nos termos do art. 343, da Lei Municipal nº 11.181/19. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) Sol. 0286/22- Pre-52 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Edificação de uso residencial - R. Vereador Fausto Santana, entre as ruas Engenho do Mar e Engenho do Sul, Lotes 01 a 16, 18 e 19 do quart. 019, bairro Engenho Nogueira – Regional Noroeste - Maria Geralda
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de alteração de licença de Instalação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 01-169520/16-09 - TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A - Loteamento Minaslândia – Residenciais Flor de Minas I e II. Rua Jose de Alencar Rogedo , S/Nº Bairro: Minaslândia - Regional: Norte
7) Processos Administrativos para análise de solicitação de prorrogação de prazo de Licença de Instalação(N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-167673/16-30 - EMCCAMP RESIDENCIAL AS - Residencial Vila Real - Rua dos Borges, s/n (lotes 11 e 12), bairro Jardim Vitória, Regional Nordeste –
8) Processo Administrativo para autorização de intervenção em APP. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 31.00196757/2021-15 - Posto Catedral Ltda. Comércio varejista de combustíveis líquidos para veículos automotores - Av. Cristiano Machado, nº 11.100 (Lotes 001 e 002 do Quarteirão 031) - Bairro Vila Clóris / Regional Norte. Eduardo Coutinho
8.2) 01-000448/22-01 - GILMAR ALVES - Autorização para regularização de intervenção em APP - Rua Francisco Amâncio Ferreira Nº: 275 Compl.: Lote 044, Quadra 094 Bairro: São Bernardo - Regional: Norte.
9) Processo Administrativo para revisão de quantitativo de reposição ambiental (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
9.1) SOL. 0298/22 – LUIZ FELIPE CARNEIRO BARTOLOMEU - Área Privada - R. Carrara nº: 0 compl.: Lote 7 E 9, Quadra 76 bairro: Bandeirantes - Regional Pampulha.
10) Processo Administrativo para análise de solicitação de alteração condicionante de licença de Operação (N.ºPROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO /ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
10.1) 01-123111/02-06 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP- Tratamento de Fundo de Vale do Córrego Freitas-Santa Terezinha- Avenida Santa Terezinha, Bairro Alto Vera Cruz – Regional Leste – Pedro Heller.
11) Processos Administrativos para análise de Recurso. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
11.1) 01-034545/18-02 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA- ARENA MULTIUSO MRV - Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, S/Nº - Bairro: Califórnia - Regional: Noroeste. Paulo Gomide
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente- Reunião Ordinária COMAM 29/06/2022
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 29/06/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 25/05/2022.
3) Apresentação de Minuta de Deliberação Normativa:
3.1) Apresentação de proposta de alteração da DN 61/08 do COMAM
4) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol. 0553/22 - Empresa de Transporte de Transito de BH/S.A - Área Pública - Av. Contorno 5656, Carmo Sion e Av. Álvares Cabral (canteiro central), Bairro Santo Agostinho, Regional Centro Sul.
4.2) Sol. 0524/22 - RBS Empreendimentos e Construções Ltda. - Área privada – Rua Antônio Dias, nº. 455 e 457, Bairro Santo Anotonio, Regional Centro Sul.
4.3) Sol. 0782/22 - Condomínio Edifício Andorinha – Área Privada - Rua Professor Almeida Cunha, 220, Bairro São Luiz, Regional Pampulha.
5) Processo Administrativo para Análise de solicitação de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-024794/21-86 - Pedro Felipe Alves de Oliveira - Intervenção em APP para construção multifamiliar - Rua Doutor Rubens Guimarães, nº. 280 (Lote 17, Quadra 069) Bairro Castelo, Regional Pampulha.
5.2) 01-035242/22-00 - Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – URBEL - Intervenção em APP Declividade - Obras de Estabilização de Encostas e Tratamento de Áreas de Risco Alto e Muito Alto – Vila Beira Linha - Rua Estrada de Ferro/Rua Padre Argemiro Moreira, Vila Beira Linha, regional Nordeste.
5.3) 01-014776/20-97 - Katz Construções e Participações Ltda. - Intervenção em APP – Edificação Comercial - Rua Luiz Soares da Rocha e rua Gentios, bairro Luxemburgo, regional Centro-Sul. Marcos Righi.
6) Processo Administrativo para Análise de solicitação de Licença Prévia (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 31.00312126/2021-13 – Emccamp Residencial S/A - Empreendimento Planalto – Residencial Multifamiliar - Rua Osorio Duque Estrada nº. 500, Bairro Planalto, Regional Norte – Maria Geralda de Castro Bahia.
7) Assuntos Gerais
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente- Reunião Ordinária COMAM 27/07/2022
O Presidente Substituto do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 27/07/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 09/06/2022.
3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) Sol. 1342/19 - Arcap Imóveis S/A - Área Privada - R. Rubens Carporali Ribeiro, (Lotes 07 ao 12 - Quarteirão 056), Bairro Buritis, Regional Oeste.
3.2) 31.00277553/2022-50 - Lummus Psicologia Assessoria e Treinamento LTDA. - Área Privada - R. Etervino Tibúrcio Henriques nº 282(lote 015, Quarteirão 002), Bairro das Garças, Regional Pampulha.
3.3) Sol. 0847/22 - CLARO S.A - Área Privada. - R. Felipe Silvestre, 108, Bairro Dom Joaquim, Regional Nordeste.
3.4) 31.00273495/2022-06- Vista Da Serra Incorporações Imobiliárias Ltda. e Outro - Área Privada - Rua José Teófilo Marques e Rua Francisco Castro Monteiro, s/no, (Lotes 012, 013, 014, 015, 038, 039, 040 e 041 – Quarteirão 031) - Bairro Buritis, Regional Oeste.
3.5) 01-108494/16-99 - Santa Juliana Empreendimentos Ltda. - Expo Park Pampulha - Rua Professor José Vieira de Mendonça, nº. 1121 (Lote 002 do Quarteirão 001) - Engenho Nogueira, Regional Pampulha – Eduardo Coutinho.
4) Processo Administrativo para Análise de solicitação de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) 01-014776/20-97 - Katz Construções e Participações Ltda. - Intervenção em APP – Edificação Comercial - Rua Luiz Soares da Rocha e rua Gentios, bairro Luxemburgo, regional Centro-Sul. Marcos Righi.
4.2) 01-034891/21-69 - Ecominas Meio Ambiente e Urbanismo LTDA - Regularização de intervenção em APP – Edificação Residencial - R. B nº: 17 ,Bairro Havaí , Regional Oeste.
4.3) 01.135262/16-86 - Superintendência De Desenvolvimento Da Capital – SUDECAP - URPV Edgard Torres - Rua Edgard Torres com Avenida Coronel Manoel Assunção, Bairro São Pedro (Minas Caixa), Regional Venda Nova.
5) Processo Administrativo para Análise de solicitação de Licença Prévia (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-138660/19-98 - Empreendimento Imobiliário Anel SPE LTDA - Residencial Ville Ébano - Anel Rodoviário Celso Melo Azevedo, S/N, Bonsucesso, Regional Barreiro – Leonardo Amaral Castro.
6) Assuntos Gerais.
Sérgio Augusto Domingues
Presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica
Presidente Substituto do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- Reunião Extraordinária COMAM 17/08/2022
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 17/08/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação da ata da reunião ordinária do COMAM do dia 29/06/2022.
3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4) Processo Administrativo para Análise de solicitação de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5) Processo Administrativo para Análise de redefinição da Autorização de Intervenção em APP nº 0139/21. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6) Processo Administrativo para Análise de solicitação de prorrogação de Licença de instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7) Assuntos Gerais.
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio AmbienteCOMUNICADO
Considerando a pauta da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 17/08/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, (instruções para participação da reunião estão disponíveis no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 6579 de 12/08/2022. o Presidente RETIFICA os seguintes:
1) No subitem 3.2) Onde se lê: - Área Privada, leia-se: Expominas.
2) No subitem 3.3) Onde se lê: - Expominas , leia-se: Área Privada.
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente- Reunião Ordinária COMAM 31/08/2022
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 31/08/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30h, no auditório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, localizado à Avenida Afonso Pena, 342, 10º, andar, com a seguinte pauta:
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação da ata da reunião ordinária do COMAM do dia 27/07/2022.
3) Análise de Deliberação Normativa:
3.1) Deliberação Normativa temporária para plantio de mudas em logradouros públicos. Filipe Horta.
4) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.2) 01.073962/21-85 - Rodrigo de Souza Dias - Edificação Unifamiliar -Rua Taquaril 730, Bairro Jonas Veiga, Regional Leste
5) Processo Administrativo para ratificação de autorização ad referendum, conforme Art. 1º, § 4º da DN 67/10 do COMAM. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6) Processo Administrativo para Análise de solicitação de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 01-014776/20-97 - Katz Construções e Participações Ltda. - Intervenção em APP – Edificação Comercial - Rua Luiz Soares da Rocha e Rua Gentios, Bairro Luxemburgo, Regional Centro-Sul - Marcos Righi
7) Processos Administrativos para análise de solicitação de renovação de Autorização de Intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 01-133918/14-73 - Fundação Benjamim Guimaraes -Parcelamento de solo vinculado - Rua Juramento, Nº 1464, Bairro Saudade, Regional Leste- Clenis de Faria.
8.2) 01-034903/17-60 - Urbamax Realizações Imobiliárias LTDA. - Edificações de Uso Misto- Rua Rosemberg Silva, S/Nº, Bairro: Goiânia,Regional: Nordeste.
9) Processos Administrativos para análise de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
10) Assuntos Gerais.
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente- Reunião Ordinária COMAM 28/09/2022
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 28/09/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação da ata da reunião ordinária do COMAM do dia 17/08/2022.
3) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipe - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988:
3.1) 01-166407/16-81 - Davila Arquitetura e Engenharia LTDA - Residencial Trevo – Área 3 - Avenida Francisco Negrao de Lima, s/nº - Bairro: Trevo- Regional Pampulha - Paulo Freitas.
3.3) Solicitação 0896/22 (55-058.326/22-42) - Cemig Distribuição S.A - Área Privada - Museu Historia Natural e Jardim Botânico da UFMG. Rua Gustavo da Silveira, 1035- Bairro Horto - Regional Leste.
4) Processo Administrativo para ratificação de autorização supressão de espécimes arbóreos concedida “ad referendum”.
5) Pequizeiro item II do Art. 2o da Lei Estadual n.o 10883/92, imune ao corte.
6) Processo Administrativo para Análise de Intervenção em APP.
6.6) 55-109270/22-08 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Intervenção em APP - Estação Elevatória de Esgotos – EEE Jardim Liberdade - Rua João de Oliveira - Bairro Jardim Liberdade - Regional Barreiro.
7) Processo Administrativo para ratificação de autorização de Intervenção em APP concedida “ad referendum”.
8) Assuntos Gerais.
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio AmbienteCOMUNICADO
Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM a realizar-se no dia 28/09/2022 -quarta-feira, a partir de 13:30 horas, por meio de videoconferência (conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020 (instruções para participação da reunião estão disponíveis no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 6605, de 21/09/2022, o Presidente RETIFICA e INCLUI o seguinte:1) No item 8:
Onde se lê:8) Assuntos Gerais.
Leia-se:
8) Processo Administrativo para análise de prorrogação de prazo do Certificado de Autorização de Intervenção em Área de Preservação Permanente – APP nº 0556/18.
2) Fica incluído o Item 9, nos seguintes termos:
9) Assuntos Gerais.
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio AmbienteCOMUNICADO
Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM realizada no dia 28/09/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30h, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, (instruções para participação da reunião estão disponíveis no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 6605 de 21/09/2022. O Presidente RETIFICA a referida pauta, conforme a seguir descrito:
1) No subitem 3.3:
Onde se lê:
3.3) Solicitação 0896/22 (55-058.326/22-42) - Cemig Distribuição S.A - Área Privada - Museu Historia Natural e Jardim Botânico da UFMG. Rua Gustavo da Silveira, 1035- Bairro Horto - Regional Leste. CONCEDIDA autorização com compensação.
Leia-se:
3.3) Solicitação 0896/22 (55-058.326/22-42) - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Área Privada - Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG - Rua Gustavo da Silveira, 1035- Bairro Horto - Regional Leste. CONCEDIDA autorização com compensação.Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente- Reunião Ordinária COMAM 26/10/2022
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 26/10/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação da ata da reunião ordinária do COMAM do dia 31/08/2022.
3) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipe - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4) Processos Administrativos para análise de prorrogação de prazo de Licença de instalação, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/
ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5) Processos Administrativos para análise de Licença Prévia, (N.º PROCESSO/
SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6) Processos Administrativos para análise de renovação Licença de Operação, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7) Processos Administrativos para análise de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8) Processo Administrativo para análise de Licença de Operação (alteração de medida compensatória (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
9) Assuntos Gerais.
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente- Reunião Ordinária COMAM 14/12/2022
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE a realizar-se no dia 14/12/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas , por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação das Atas da reunião do COMAM do dia 28/09/2022 e 26/10/2022
3) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) 1457-22- Neusa Maria Motta Feres - Área Privada- Rua Pistóia, 70, Bairro. Bandeirantes- Regional Pampulha.
3.2) 31.00543277/2022-10 Almeida E Marques Construçoes Incorp. E Empreendimentos Ltda - Área Privada- Rua Arcanjo Lima nº: 165, bairro: Grajau - Regional: Oeste
4) Processo Administrativo para ratificação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo concedida “ad referendum”, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) 1431/22- Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – Área Privada- Rua Aline nº: 199 Bairro: Pindorama- Regional: Noroeste.
5) Processos Administrativos para autorização de intervenção em APP, (N.º PROCESSO/ SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-014415/22-20 -Rosilene Oliveira Fonseca Faria - Edificação unifamiliar- Avenida Engenheiro Carlos Goulart, Zona Fiscal 170, Quarteirão 031, Lote 011 – Bairro Buritis – Regional Oeste.
5.2) 01-001564/21-67- Felipe Andrey Antinossi e Silva- Edificação unifamiliar- Rua Marcos Donato de Lima, nº 143. Bairro: Antônio Ribeiro de Abreu. – Regional Norte
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Implantação, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 01-001335/14-40- MRV Engenharia E Participações SA - Residencial Ville del Bosque - Rua Augusta Sacchetto Scalzo, S/Nº (Quadra 65) Bairro: Jardim Vitoria - Regional: Nordeste. Paulo Freitas.
7) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 31.00141371/2022-82- Construtora Novolar S/A - Residencial Novolar Ápia - Rua Boaventura Nº: 2085, Bairro: Aeroporto – Regional Pampulha.
8) Processo Administrativo para análise renovação de Licença de Operação (alteração de medida compensatória (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 31.00320320/2021-32- Hipercarnes Indústria e Comércio Ltda - Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares,etc) Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc) Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas. Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha. - Rua Modelo, nº 371 A- Bairro: Suzana - Regional Pampulha.–Pedro Heller.
9) Lançamento da 6ª Atualização do Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa.
10) Apresentação: Manejo Integrado do Fogo - Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica.
11) Assuntos Gerais.Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente- Reunião Ordinária COMAM 25/01/2023
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 25/01/2023 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:
1) Assuntos Preliminares.
Apresentação de Relatório de Compensações Ambientais do ano de 2022.
2) Aprovação da ata da reunião ordinária do COMAM do dia 14/12/2022.
3) Processo Administrativo para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipe - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4) Processo Administrativo para ratificação de autorização de supressão de espécime arbóreo ipê-amarelo - nº 0013/23 - concedida “Ad Referendum”. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR) (A):
4.1) Sol. 0085/23 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Rua Barra Grande, nº 458 - Indaiá
5) Processos Administrativos para Análise de Intervenção em APP. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6) Processo Administrativo para Análise de Regularização em APP. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7) Processo Administrativo para retificação de medida compensatoria em Autorização intervenção em APP - CA nº 0143/22 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE- LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE - LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))
9) Processos Administrativos para análise de flexibilização da taxa de permeabilidade vegetada mínima (TP), em conformidade à previsão contida no item 11 do Anexo XII – Parâmetros urbanísticos, da Lei 11.181/19. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE - LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))
10) Processo Administrativo para análise de solicitação alteração da condicionante nº 5 da LI nº 814/19 para o texto original “Ad Referendum” (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE - LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))
11) Processos Administrativos para análise de atendimento de condicionantes (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE - LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))
12) Processos Administrativos para análise de Autorização para Intervenção em Área de Relevância Ambiental - ARA nº 0366/22 - concedida pela SMMA (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE - LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))
13) Assuntos Gerais.
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio AmbienteCOMUNICADO
Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 25/01/2023 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, (instruções para participação da reunião estão disponíveis no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 6682 de 18/01/2023, o Presidente INCLUI o seguinte:
INCLUI:
...
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente- Reunião Ordinária COMAM 22/03/2023
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 22/03/2023- quarta-feira, a partir de 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação da ata da reunião ordinária do COMAM do dia 25/01/2023.
3) Processo Administrativo para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipe - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4) Processo Administrativo para Analise e Manifestação da supressão de espécime arbóreo Mogno Swietenia Macrophylla King em atendimento ao Decreto Federal n.º 4.722, de 05 de junho de 2003 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR) (A):
5 Processo Administrativo para Analise e Manifestação da supressão de espécime arbóreo pequizeiro (Caryocar brasiliense) em atendimento ao Lei Estadual n.º 10883/92, de 05 de junho de 2003. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDA-DE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6) Processo Administrativo para ratificação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo concedida “ad referendum” (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7) Processo Administrativo para autorização intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8) Processo Administrativo para análise de recurso. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE - LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))
9)Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de instalação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO RELATOR(A))
10) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))
11) Processos Administrativos para análise de renovação Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))
12) Assuntos Gerais.
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio AmbienteCOMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 6723 | 1ª Edição | Ano XXIX | Publicada em: 18/03/2023
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADOConsiderando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM a ser realizada no dia 22/03/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30h, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, (instruções para participação da reunião estão disponíveis no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 6720 de 15/03/2023. O Presidente RETIFICA a referida pauta, conforme a seguir descrito:
Onde se lê:
(...)
9)Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de instalação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO RELATOR(A))
9.1) 01-082949/13-06- MRV Engenharia E Participacoes SA- Residencial Parque Canoas- Parcelamento do Solo Vinculado ao Uso Residencial – Rua das Canoas nº 719, Bairro Betânia- Regional Oeste. Letícia Schirm.
(...)
Leia-se:
(...)
9)Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de instalação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO RELATOR(A))
9.1) 01-082949/13-06- MRV Engenharia E Participacoes SA- Residencial Parque Canoas- Parcelamento do Solo Vinculado ao Uso Residencial – Rua das Canoas nº 719, Bairro Betânia- Regional Oeste. Leonardo Amaral Castro
(...)
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 6730 | 1ª Edição | Ano XXIX | Publicada em: 29/03/2023
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADOConsiderando as deliberações da REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM realizada no dia 22/03/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30h, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, (instruções para participação da reunião estão disponíveis no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 6728 de 25/03/2023. O Presidente RETIFICA na referida deliberação conforme a seguir descrito:
Onde se lê:
(...)
7) Processo Administrativo para Autorização Intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-000161/20-74- MRV Prime LII Incorporações SPE LTDA- Centro Comunitário Cabana – Rua Amanda nº: 685 – Betânia - Regional Oeste. CONCEDIDA à autorização de intervenção em APP com validade até 26/08/208.
(...)
Leia-se:
(...)
7) Processo Administrativo para Autorização Intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-000161/20-74- MRV Prime LII Incorporações SPE LTDA- Centro Comunitário Cabana – Rua Amanda nº: 685 – Betânia - Regional Oeste. CONCEDIDA à autorização de intervenção em APP com validade até 26/08/2028.
(...)
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- Reunião Extraordinária COMAM 26/04/2023
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 26/04/2023 - quarta-feira, a partir de 14:30h, na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, localizado à Avenida Afonso Pena, 1212, sala 2, Térreo, com a seguinte pauta:
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação da ata da reunião ordinária do COMAM do dia 22/03/2023.
3) Processo Administrativo para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipe - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4) Processo Administrativo para autorização intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5) Processo Administrativo para renovação de autorização intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6) Processo Administrativo para análise de prorrogação de Licença de instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE - LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))
7) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licenças Prévia, de Instalação e de Operação – LP/LI/LO (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO RELATOR(A))
8.1) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Instalação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))
9.1) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))
10) Assuntos Gerais.
José Reis Nogueira de Barros
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- Reunião Ordinária COMAM 31/05/2023
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 31/05/2023- quarta-feira, a partir de 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação da ata da reunião extraordinária do COMAM do dia 26/04/2023.
3) Processo Administrativo para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipe - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4) Processo Administrativo para autorização intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5) Processo Administrativo para análise de recurso sobre medida compensatória (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE - LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))
6) Processos Administrativos para ratificação de concessão Ad referendum de flexibilização de taxa de permeabilidade e taxa de ocupação em zoneamento PA-1(N.ºPROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO RELATOR(A))
7) Processos Administrativos para cancelamento de deliberação do COMAM (N.ºPROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO RELATOR(A))
8) Processos Administrativos para análise de prorrogação prazo de Licença de Instalação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))
9) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A))
10) Assuntos Gerais.
José Reis Nogueira de Barros
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMUNICADO
Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 31/05/2023 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, (instruções para participação da reunião estão disponíveis no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 6767 de 24/05/2023, o Presidente INCLUI o seguinte:
INCLUI:
...
José Reis Nogueira de Barros
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- Reunião Ordinária COMAM 28/06/2023
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 28/06/2023- quarta-feira, a partir de 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:
1) Assuntos Preliminares.
2) Processo Administrativo para Análise de revisão de DN 61/08 do COMAM (N.º PROCESSO-INTERESSADO-DESCRIÇÃO-RELATOR):
3) Processo Administrativo para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4) Processo Administrativo para autorização intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5) Processo Administrativo análise de Recurso de condicionante de licença ambiental -LI 0566/21 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6) Processo Administrativo para análise de solicitação de renovação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7) Processo Administrativo para análise de solicitação de alteração de prazo de validade de LP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
9) Assuntos Gerais.
José Reis Nogueira de Barros
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- Reunião Ordinária COMAM 26/07/2023
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 26/07/2023- quarta-feira, a partir de 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação da Ata da reunião do COMAM do dia 31/05/2023.
3) Processo Administrativo para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4) Processo Administrativo para autorização intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5) Processo Administrativo para análise de cancelamento da Licença de Operação- LO nº 0661/18 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-037529/05-48 – COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais -Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Jardim Vitória – Rodovias 381, KM 07 -Bairro: Jardim Vitória – Regional: Nordeste. Patrícia Pretti.
6) Processo Administrativo para análise de recurso de condicionante Licença Ambiental - LI nº 0566/21 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7) Processo Administrativo para análise de recurso (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8) Assuntos Gerais.
José Reis Nogueira de Barros
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- Reunião Ordinária COMAM 30/08/2023
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 30/08/2023 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação da Ata da reunião do COMAM do dia 28/06/2023.
3) Alteração do objeto para utilização do valor residual do projeto de manejo de capivaras (conta corrente nº 60.71376). (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
3.1) 01-192162/09-64 – SMMA - Localiza Rent A Car S/A Heliponto Localiza BH- Avenida Bernardo de Vasconcelos Nº: 377 - Bairro: Cachoeirinha - Regional: Nordeste.
4) Processo Administrativo para Análise de revisão de DN 61/08 do COMAM. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
4.1) 31.00422158/2022-62 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação e dá outras providências- N/A - Eduardo Coutinho.
5) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988: (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
6) Processo Administrativo para ratificação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, concedida “Ad Referendum”: (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
7) Processos administrativos para análise de autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
8) Processos administrativos para análise de solicitação de Licença Prévia - LP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
9) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Instalação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
10) Assuntos Gerais.
José Reis Nogueira de BarrosSecretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMUNICADO
Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM a ser realizada no dia 30/08/2023 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, (instruções para participação da reunião estão disponíveis no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 6828 de 23/08/2023, INCLUÍMOS ITENS na referida pauta e RETIFICAMOS, conforme a seguir descrito:
Onde se lê:
(...)
4) Processo Administrativo para Análise de revisão de DN 61/08 do COMAM. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
4.1) 31.00422158/2022-62 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação e dá outras providências- N/A - Eduardo Coutinho.
(...)
10) Assuntos Gerais.
(...)
Leia-se:(...)
4) Processo Administrativo para Análise de revisão de DN 61/08 do COMAM. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
4.1) 31.00422158/2022-62 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação e dá outras providências- N/A - Retorno do pedido de vistas Cleinis Farias.
(...)10) Processo Administrativo para análise de Recurso de condicionante de Licença Ambiental – LI 0566/21 PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
10.1) 31.000100187/2020-04 - SPE Fleming Empreendimentos Imobiliários Ltda - Edificação residencial multifamiliar - Palm Springs Pampulha (Condomínio Fleming/Dominus) - Av. Fleming, nº 1011, Bairro dos Bandeirantes – Regional Pampulha - Retorno do pedido de vistas Mariana Renan.
11) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Operação (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
11.1) 31.00428595/2022-87 - Colina Empreendimentos Imobiliários Ltda - Parcelamento vinculado – Edificação residencial multifamiliar (Condomínio 1 Reserva dos Ipês). Rua Antônio Alves, nº 300 - Bairro Diamante Regional: Barreiro- Eduarda Couto.
12.1) 1012/23 – Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de BH- N/A – Filipe Nunes.
13) Assuntos Gerais.
José Reis Nogueira de Barros
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio
- Reunião Ordinária COMAM 27/09/2023
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 27/09/2023- quarta-feira, a partir de 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:
1) Assuntos Preliminares.
1.1) Análise para utilização de recursos do Fundo Municipal de Defesa Ambiental - FMDA para manutenção e reforma de equipamentos, bem como desenvolvimento de projetos ambientais.
2) Aprovação da Ata da reunião do COMAM do dia 26/07/2023.
3) Processo Administrativo para Análise de revisão de DN 61/08 do COMAM. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
3.1) 31.00422158/2022-62 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação e dá outras providências -N/A- Retorno de Diligência.
4) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
5) Processo Administrativo para ratificação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, concedida “Ad Referendum”. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
6) Processos Administrativos para análise de retificação de diretriz do Certificado de Autorização de Intervenção em APP - 0139/23. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
7) Processo Administrativo para análise de solicitação de Renovação de Licença de Operação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
8) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licenças Prévia, de Instalação e de Operação - LP/LI/LO.(Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
9) Processos Administrativos para análise de Flexibilização de Taxa de Permeabilidade e Taxa de Ocupação em área de PA-1. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
10) Processos Administrativos para análise de Renovação de Licença de Instalação – LI 0536/19. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
11) Processos Administrativos para análise de solicitação redefinição do Certificado de Autorização de Intervenção em APP - 0120/20. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
12) Processos Administrativos para análise de Recurso de condicionante de licença Ambiental- LI 0566/21. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
13) Assuntos Gerais.
José Reis Nogueira de Barros
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMUNICADO
Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM a ser realizada no dia 27/09/2023 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, (instruções para participação da reunião estão disponíveis no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 6846 de 20/09/2023, INCLUÍMOS ITEM na referida pauta e RETIFICAMOS, conforme a seguir descrito:
Onde se lê:
(...)
13) Assuntos Gerais.
Leia-se:
(...)
13) Processos administrativos para análise de autorização de intervenção em APP (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
14) Assuntos Gerais.
José Reis Nogueira de Barros
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- Reunião Extraordinária COMAM 04/10/2023
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 04/10/2023- quarta-feira, a partir de 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:
1) Assuntos Preliminares.
1.1) Análise para utilização de recursos do Fundo Municipal de Defesa Ambiental - FMDA para manutenção e reforma de equipamentos, bem como desenvolvimento de projetos ambientais.
2) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
3) Processos administrativos para análise de autorização de intervenção em APP (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
4) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
5) Assuntos Gerais.
José Reis Nogueira de Barros
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- Reunião Ordinária COMAM 25/10/2023
COMUNICADO
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 25/10/2023- quarta-feira, a partir de 14:15 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação da Ata da reunião do COMAM do dia 30/08/2023.
3) Processos administrativos para análise de autorização de intervenção em APP (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
4) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação Corretiva LOC APP (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
5) Processos Administrativos para análise de Flexibilização de Taxa de Permeabilidade e Taxa de Ocupação em área de PA-1 (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de redefinição do Certificado de Autorização de Intervenção em APP – 0120/20 (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
7) Assuntos Gerais.
José Reis Nogueira de BarrosSecretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- Reunião Ordinária do COMAM 22/11/2023
COMUNICADO
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 22/11/2023- quarta-feira, a partir de 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação das Atas das reuniões do COMAM dos dias 27/09/2023 e 04/10/2023.
3) Processos administrativos para análise de autorização de intervenção em APP (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
4) Processo Administrativo para ratificação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, concedida “Ad Referendum”: (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
5) Processos Administrativos para autorização de intervenção em APP (Nº PROCESSO /SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
6) Processos Administrativos para análise de retificação de Flexibilização de Taxa de Permeabilidade e Taxa de Ocupação em área de PA-1 (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
7) Processos Administrativos para análise de solicitação de alteração da condicionante nº 44 da LI nº 0814/19. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
José Reis Nogueira de Barros
Secretário Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 6884 | 1ª Edição | Ano XXIX | Publicada em: 17/11/2023
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO
Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM a ser realizada no dia 22/11/2023 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, (instruções para participação da reunião estão disponíveis no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 6882 de 14/11/2023, RETIFICAMOS na referida pauta e RETIFICAMOS, conforme a seguir descrito:
Onde se lê:
(...)
3) Processos administrativos para análise de autorização de intervenção em APP (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A))
Leia-se:
(...)
3) Processos administrativos para análise de solicitação de supressão de espécime arbóreo ipê-amarelo e ipê cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO -INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A))
José Reis Nogueira de Barros
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM 13/12/2023
COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 6899 | 1ª Edição | Ano XXIX | Publicada em: 06/12/2023
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 13/12/2023 - quarta-feira, a partir das 13h30, na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, localizada à Avenida Afonso Pena, 1212, sala 2, térreo, com a seguinte pauta:
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação da Ata da reunião do COMAM do dia 25/10/2023.
3) Apresentação de Relatório de Execução Anual das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2023.
4) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
4.1) 31.00685078/2023-67 – GERMA -VN (Condomínio Ed. Bologna Life) - Área Privada - Rua Santo Antônio 800, Bairro: São João Batista - Regional: Venda Nova.
4.2) 31.00695072/2023-83 – GERMA-P - Área Pública - Rua Litorânea 279, Praça Sol Nascente, Bairro: Conjunto Celso Machado - Regional: Pampulha.
5) Processos administrativos para autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
5.1) 55-066121/23-76 - Antônio Candinho - Regularização de intervenção em APP – Edificação residencial unifamiliar - Rua Laudelina Carneiro, nº 839, Bairro: Trevo (Zona Fiscal 983, Lote 013, Quadra 042) - Regional: Pampulha.
5.2) 55-096512/23-42 - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL -
Contenção de encosta para mitigação de risco - Avenida Fazenda Velha Nº 1775 Bairro: Jardim Felicidade - Regional: Norte.
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de modificação de proposta em Licença Prévia - LP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
6.1) 01-014449/20-80 - Imóveis A P Ltda. - Parcelamento de solo vinculado – Edificação residencial Multifamiliar Empreendimento Juliana - Avenida Joaquim Clemente, s/n.º, (Coord. X 610906.32 e Y 7808082.32) Bairro: Juliana – Regional: Norte. Paulo Freitas.
7) Processo Administrativo para análise de flexibilização da taxa de permeabilidade TP e Taxa de Ocupação-TO em área de PA-1. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
7.1) 01-050288/20-07 - COMÉRCIO DE RESÍDUOS BANDEIRANTES LTDA - Recuperação de material plástico. Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão; Comércio atacadista de resíduos e sucatas não metálicos, exceto de papel e papelão. Rua Lecy Gomes Barbosa n° 205 – Bairro: Distrito Industrial do Jatobá - Regional: Barreiro. Mariana Renam.
8) Processos Administrativos para análise de recurso. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
8.1) 01.073301/08-46 - PHV ENGENHARIA LTDA - Edifício Savassi Mall, Edificação de uso não residencial com área construída superior a 6.000 m² - Rua Sergipe, 1456, Bairro: Savassi- Regional: Centro-Sul.
9) Assuntos Gerais.
José Reis Nogueira de Barros
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM 13/12/2023
COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 6899 | 1ª Edição | Ano XXIX | Publicada em: 06/12/2023
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 13/12/2023 - quarta-feira, a partir das 13h30, na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, localizada à Avenida Afonso Pena, 1212, sala 2, térreo, com a seguinte pauta:
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação da Ata da reunião do COMAM do dia 25/10/2023.
3) Apresentação de Relatório de Execução Anual das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2023.
4) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
5) Processos administrativos para autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
5.2) 55-096512/23-42 - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL -
Contenção de encosta para mitigação de risco - Avenida Fazenda Velha Nº 1775 Bairro: Jardim Felicidade - Regional: Norte.
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de modificação de proposta em Licença Prévia - LP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
7) Processo Administrativo para análise de flexibilização da taxa de permeabilidade TP e Taxa de Ocupação-TO em área de PA-1. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
8) Processos Administrativos para análise de recurso. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
9) Assuntos Gerais.
José Reis Nogueira de Barros
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMAM 07/02/2024
COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 6940 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 03/02/2024
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 07/02/2024 - quarta-feira, a partir das 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação das Atas das reuniões do COMAM dos dias 22/11/2023 e 13/12/2023.
3) Processo Administrativo para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
4) Processo Administrativo para ratificação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, concedida “Ad Referendum”. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
5) Processo Administrativo para ratificação de autorização de supressão de espécime Swietenia macrophylla King (mogno), em atendimento ao Art. 3º do Decreto Federal no 4.722, de 05 de junho de 2003, redação dada pelo Decreto Federal nº 6.472 de 05 de junho de 2008, concedida “Ad Referendum”:
PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
6)Processos administrativos para autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
7) Processos Administrativos para análise de renovação de autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
8) Processo Administrativo para análise de condicionante de Licença de Instalação – LI. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
9) Processos Administrativos para análise de solicitação de modificação de proposta de Licença Prévia – LP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
10) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licenças de Operação Corretiva LOC. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
11) Processos Administrativo para análise de solicitação de Renovação de Licença de Operação – LO. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
12) Assuntos Gerais.
José Reis Nogueira de Barros
Secretário Municipal de Meio Ambiente
- REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMAM 21/02/2024
COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 6947 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 17/02/2024
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 21/02/2024 - quarta-feira, a partir das 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:
1) Assuntos Preliminares.
2) Processos Administrativos para análise de solicitação de exclusão de condicionante de Licença de Operação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
3) Processo Administrativo para análise de solicitação de alteração de projeto de Licença Prévia, de instalação e de Operação -LP/LI/LO. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
4) Processo Administrativo para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
5) Assuntos Gerais.
José Reis Nogueira de Barros
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM 24/04/2024
O Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 24/04/2024 - quarta-feira, a partir das 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação das Atas das reuniões do COMAM dos dias 07/02/2024 e 21/02/2024.
3) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
4) Processo Administrativo para ratificação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, concedida “Ad Referendum” (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
5) Processos administrativos para autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de alteração de projeto de Licença de Instalação – LI (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
7) Processos Administrativos para análise de solicitação de alteração de projeto de Licença Prévia, de Instalação e de Operação – LP/LI/LO (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
8) Processos Administrativos para análise de solicitação avaliação de atendimento da condicionante nº 7 da Licença de Instalação – LI nº 0347/20 (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
9) Processos Administrativos para análise de alteração da condicionante Licença de Operação – LO nº 0325/12. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
10) Processos Administrativos para análise de solicitação de alteração de condicionante de Licença de operação (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
11) Processos Administrativos para análise de Recurso (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
12) Assuntos Gerais.
Gelson Antônio Leite
Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente
Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente
