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COMAM On-line

criado em 15/06/2020 - atualizado em 23/05/2022 | 11:50

Portaria SMMA nº 09/2020 - Estabelece procedimentos para realização das reuniões do COMAM durante o período em que vigorarem as medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento do Coronavírus - COVID-19, com fundamento no Decreto Nº 17.298.
 

Inscrições on-line - A participação do público em geral nas reuniões do Comam deverá ser precedida de inscrição, a ser efetuada por meio do preenchimento de formulário, até as 48 (quarenta e oito) horas do dia anterior à data da reunião. Serão disponibilizadas 180 (cento e oitenta) vagas para o público em geral.
 

Plataforma Google Hangout Meet  Para a realização das Reuniões do Comam utilizaremos a plataforma Google Hangout Meet.
 

Fórum de Debate - As manifestações do público em geral quanto às questões objeto da pauta poderão ocorrer até as 18 (dezoito) horas do dia anterior à data da reunião, por meio de comentários nos tópicos do Fórum de Debate das Reuniões Ordinárias do COMAM. Saiba como participar aqui.

Regras para a Reunião - Passo a passo de como participar da reunião.

 

Para suporte e dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail: comam@pbh.gov.br

 

 

Cartilhas com orientações para as Reuniões do Comam
InscriçãoRegras para a ReuniãoFórum de Debate

 

 

Regras para a realização das reuniões

Regras para a realização das reuniões

Reunião Ordinária do COMAM - 24/06/2020

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 24/06/2020 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta:

1) Assuntos Gerais.

2) Aprovação da Ata da reunião ordinária do COMAM do dia - 19/02/2020.

3) Análise de revogação de DN COMAM 41/02

4) Processo Administrativo para Análise de proposta de Projeto para o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente:

4.1) Sol. 0673/20 - Projeto ambiental voltado a saúde e bem estar animal.

5) Processos Administrativos para análise de Ratificação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO): 

5.1) Sol. 0522/20 - Alessandra Coelho Girrad - Supressão em Área Pública - Rua São Gotardo, n. 486, B Santa Tereza, Regional Leste

5.2) Sol. 0488/20 - GERMANO-SD - Supressão em Área Pública - Rua Dom Joaquim Silverio, n. 734, B. Coração Eucarístico, Regional Oeste.

5.3) 01-014085/19-22 - José M dos Santos - Supressão em área privada - Rua Crisântemo, n. 493, B Marajó, Regional Oeste

6) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

6.1) Sol. 0595/20 - SPE Saúde Primária BH S/A - Supressão em área privada - Rua Três Mil e Sessenta e Quatro. Bairro Antônio Ribeiro de Abreu. Regional Nordeste.

6.2) 01-136.273/19-80 - José Adão Batista Pereira - Supressão em área privada - Rua das Canoas, n. 995, B. Cinqüentenário, Regional Oeste.

6.3) 01-008.815/20-62 - Lucy Rosangela Primao da Costa - Supressão em área privada - Rua Rainha das Flores, n. 340, B. Pindorama, Regional Noroeste.

6.4) 01-009.837/20-30 - Sheila Rezende Rocha Nunes - Supressão em área privada - Rua Francisco Teles, n. 283, B. California, Regional Noroeste.

6.5) Sol. 1932/19 - Paulo Menicucci Dessimoni - Supressão em área privada - Rua José Félix de Araújo (Lotes 020 ao 028 e 052 ao 057 – Quarteirão 091), Bairro Manacás, Regional Pampulha.

6.6) 01-138974/19-36 - Eustáquio Pereira de Moura - Supressão em área privada - Rua France José Cerceau, n. 209, B. Serra Verde, Regional Venda Nova.

6.7) 01.068.120/07-71 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital-SUDECAP - Tratamento de fundo de vale,
Interceptor de esgotos, Drenagem, Pavimentação e Reservatórios de detenção dos córregos Jatobá e Olaria - Avenidas Waldyr Soeiro Emrich (Via do Minério), Senador Levindo Coelho, Nélio Cerqueira e Afonso Vaz de Melo (Av. Canal) e pela rua Olaria, Bairro Barreiro, Regional Barreiro.

7) Processo Administrativo para Ratificação de Autorização de Intervenção em APP (Certificação de Licença Ambiental n°0247/20 – LP-LI-LO )

7.1) 01-125.661/18-37 - Tenda Negócios Imobiliários S.A - “Praça das Árvores - Loteamento Tangerinas“ – Abertura de Via em APP - Rua das Tangerinas 841, Bairro Xodó Marize, Regional Norte.

7.1) 01-125.661/18-37 - Tenda Negócios Imobiliários S.A - "Praça das Árvores - Loteamento Tangerinas" - Abertura de Via em APP - Rua das Tangerinas 841, Bairro Xodó Marize, Regional Norte - DESPACHO.

8) Processo Administrativo para Análise de Renovação de Autorização de intervenção em ZP1 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

8.1) 01-022941/15-90 - IG Promoções e Eventos Ltda - Vila Roberti Forneria Eireli – ME – Regularização de intervenção em ZP-1 - Avenida Celso Porfirio Machado, Nº: 1520 Compl.: Lote 001A  e  001B, Quadra 058 Bairro: Belvedere Regional: Centro-Sul.

9) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença Prévia e Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO): 

9.1) 01-044356/18-66 - Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Minas - Centro de Pesquisa René Rachou - Rua Professor José Vieira da Mendonça, n. 770, Lotes 006 ao 018 do Quarteirão 030, do Bairro Engenho Nogueira, Regional Pampulha 

10) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Instalação(N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

10.1) 01-112964/11-50 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital-SUDECAP - Tratamento de Fundo de Vale do Córrego do Túnel (Camarões) - Córrego do Túnel, trecho compreendido entre a Rua Francisco Jonas Santana (Camarões) e Avenida do Canal.

11) Processos Administrativos para ratificação de cancelamento de Licença de Instalação – LI 0339/19(N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR): 

11.1) 01-013223/15-03 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital-SUDECAP - Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes – URPV – Pompéia - Avenida dos Andradas n°5965, Horto Florestal - Lote 004 da Quadra 056 - Regional Leste.

11.1) 01-013223/15-03 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV - Pompéia - Avenida dos Andradas n. 5965, Horto Florestal - Lote 004 da Quadra 056 - Regional Leste - LI 0339/19.

11.1) 01-013223/15-03 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV - Pompéia - Avenida dos Andradas n. 5965, Horto Florestal - Lote 004 da Quadra 056 - Regional Leste. - Ofíio FEAM.

11.1) 01-013223/15-03 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV - Pompéia - Avenida dos Andradas n. 5965, Horto Florestal - Lote 004 da Quadra 056 - Regional Leste. - DESPACHO.

12) Processos Administrativos para ratificação de cancelamento de condicionante de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

12.1) 01-057078/05-83 - Alicerce Empreendimentos LTDA. - Residencial Jardins Das Palmeiras - Rua Senhora Do Porto, S/Nº - Bairro: Betania - Regional: Oeste.

13) Processos Administrativos para análise de alteração de condicionante de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

13.1) 01-116821/12-25 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - Sub-Bacia dos Córregos Marimbondo e Lareira - Rua Doutor Álvaro Camargos s/nº - Bairro: Venda Nova - Regional: Venda Nova.

13.1) 01-116821/12-25 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - Sub-Bacias dos Córregos Marimbondo e Lareira - Rua Doutor Álvaro Camargos s/n - Bairro Venda Nova - Regional: Venda Nova - DESPACHO

13.2) 01-034.545/18-02 – MRV Engenharia e Participações S.A - Arena Multiuso - Av. Presidente Juscelino Kubistcheck, n. 7250, B Califórnia, Regional Noroeste.

13.2) 01-034.545/18-02 - MRV Engenharia e Participações S.A - Arena Multiuso - Av. Presidente Juscelino Kubistcheck, n. 7250, - B Califórnia, Regional Noroeste - DESPACHO

14) Processo Administrativo para análise de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

14.1) 01-064.525/11-08 - São Dimas Transportes Ltda. - Transporte rodoviário coletivo de passageiros com itinerário fixo, com atividades de manutenção e abastecimento de combustíveis. - Rua José Vieira de Mendonça, nº 555, Lote 36 do Quarteirão 27, bairro Engenho Nogueira / Regional Pampulha.

15) Processos Administrativos para Análise de Renovação de Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

15.1) 01-054.958/07-32 - Viação Getúlio Vargas - Transporte Rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Fósforo 200, (lote 001, Quarteirão 133) Taquaril, Regional Leste.

15.2) 01-061895/12-00 - Auto Ônibus Nova Suissa Ltda - Transporte Rodoviário coletivo de passageiros com abastecimento e manutenção - Rua José Cláudio Resende, n. 371, (Lotes 03 a 06 do quarteirão 095) B. Estoril, Regional Oeste.

16) Assuntos Gerais

 

Vídeo da reunião ordinária do COMAM de 24/06/2020

Reunião Ordinária do COMAM - 29/07/2020

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 29/07/2020 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)

1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 24/06/2020.
3) Processo Administrativo para Ratificação de Autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988:
3.1) Sol. 0714/20 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Supressão em Área Privada - Rua São João Nepomuceno, n. 87, Bairro Estrela, Regional Centro-Sul.
4) Processo Administrativo para Autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988: (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) 01-167673/16-30 - Emccamp Residencial S.A – Residencial Vila Real - Rua dos Borges, s/nº - Bairro: Jardim Vitória, Regional Nordeste.
4.2) Sol. 1016/19 - Jumag Participações Ltda. - Supressão em área privada - Rua Alva (lote 048), Bairro Juliana, Regional Norte.
5) Processo Administrativo para Ratificação de Autorização de Intervenção em APP (Certificação de Licença Ambiental n°0247/20 – LP, LI e LO). (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-125.661/18-37 - Tenda Negócios Imobiliários S.A - “Praça das Árvores - Loteamento Tangerinas” – Abertura de Via em APP - Rua das Tangerinas 841, Bairro Xodó Marize, Regional Norte. Retorno de vistas Presidente Mário Lacerda Werneck Neto.
6) Processo Administrativo para Ratificação de Autorização de Intervenção em APP (Certificação de Licença Ambiental n° 0271/20)
6.1) 01-026.463/20-09 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional – SUSAN - Sistema Agroflorestal (SAF), por meio do plantio de árvores frutíferas, objetivando a preservação ambiental e a segurança alimentar - Rua Joaquim Teixeira dos Anjos com Rua Álvares Cabral, bairro Taquaril, Regional Leste.
7) Processos Administrativos para autorização de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-042650/20-67 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital –SUDECAP - Intervenção em APP - Escadaria de pedestre e escada hidráulica - Rua Coronel Vicente da Mota s/nº Bairro: Tupi B (Lajedo) - Regional: Norte
7.2) 01-000161/20-74 - MRV PRIME LII Incorporações SPE - Intervenção em APP – Edificação de Centro de Referência “Equipamento - Rua Amanda, 685, bairro Betânia – Regional – Oeste. RETIRADO DE PAUTA.
8) Processos Administrativos para análise de redefinição de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 01-109712/12-70 - MASB. 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Empreendimento Imobiliário Barão - Rua Sebastião De Barros Nº: 430, Bairro Jardim América, Regional: Oeste – Maria Geralda. RETIRADO DE PAUTA.
9) Processos Administrativos para Análise de Renovação de Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
9.1) 01-061895/12-00 - Auto Ônibus Nova Suissa Ltda - Transporte Rodoviário coletivo de passageiros com abastecimento e manutenção - Rua José Cláudio Resende, n. 371, (Lotes 03 a 06 do quarteirão 095) B. Estoril, Regional Oeste. Pedido de vistas do conselheiro Paulo Gomide.
10) Processo Administrativo para análise de solicitação de alteração de condicionante de Licença Prévia e Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
10.1) 01-044356/18-66 - Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Minas - Centro de Pesquisa René Rachou - Rua Professor José Vieira da Mendonça, n. 770, Lotes 006 ao 018 do Quarteirão 030, do Bairro Engenho Nogueira, Regional Pampulha - Paulo Freitas. Ofício.

10.1) 01-044356/18-66 - Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Minas - Centro de Pesquisa René Rachou - Rua Professor José Vieira da Mendonça, n. 770, Lotes 006 ao 018 do Quarteirão 030, do Bairro Engenho Nogueira, Regional Pampulha - Paulo Freitas. Despacho.

10.1) 01-044356/18-66 - Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Minas - Centro de Pesquisa René Rachou - Rua Professor José Vieira da Mendonça, n. 770, Lotes 006 ao 018 do Quarteirão 030, do Bairro Engenho Nogueira, Regional Pampulha - Paulo Freitas. PGRSS.
11) Assuntos Gerais.

Vídeo  da reunião ordinária do COMAM de 29/07/2020.

Reunião extraordinária do COMAM - 12/08/2020

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 12/08/2020 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Processos Administrativos para análise de solicitação de autorização para intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
2.1) 01-166407/16-81 - Davila Arquitetura e Engenharia Ltda - Intervenção em APP para obras do Elup - Avenida Francisco Negrão de Lima, s/nº - Bairro: Trevo Regional: Pampulha.
3) Processos Administrativos para análise de redefinição de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) 01-109712/12-70 - MASB. 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda. -  Empreendimento Imobiliário Barão - Rua Sebastião De Barros Nº: 430, Bairro Jardim América, Regional: Oeste – Maria Geralda de Castro Bahia. TERMO DE ACORDO JUDICIAL

3.1) 01-109712/12-70 - MASB. 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda. -  Empreendimento Imobiliário Barão - Rua Sebastião De Barros Nº: 430, Bairro Jardim América, Regional: Oeste – Maria Geralda de Castro Bahia. PARECER TÉCNICO.
4) Processos Administrativos para análise de prorrogação de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) 01-109521/13-52- Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Otimização do Sistema de Macro e Microdrenagem das Bacias Ribeirão do Onça, Pampulha e Corrego Cachoeirinha - Entre a Barragem da Pampulha à ETE do Ribeirão do Onça, Regionais Pampulha/Nordeste. Ronaldo Vasconcellos.
5) Processos Administrativos para análise de alteração de condicionante de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-034545/28-02- MRV Engenharia e Participações SA - Arena Multiuso - Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, s/nº - Bairro: Califórnia - Regional: Noroeste - Paulo Gomide. DESPACHO.

5.1) 01-034545/28-02- MRV Engenharia e Participações SA - Arena Multiuso - Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, s/nº - Bairro: Califórnia - Regional: Noroeste - Paulo Gomide. RELATÓRIO SUPLAN.
6)Apresentação de resultados – Projeto de Implantação de Usina Fotovoltaica no prédio sede da Prefeitura de Belo Horizonte. 
7) Assuntos Gerais.

Vídeo da reunião extraordinária do COMAM de 12/08/2020.

Reunião Ordinária do COMAM - 26/08/2020

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 26/08/2020 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 29/07/2020.
3) Apresentação SUFIS: Fiscalização de resíduos sólidos - procedimentos e atuação
4) Processo Administrativo para análise de solicitação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Cad. 04470/20 - SPE Saúde Primária BH S.A - Supressão Área Privada - Rua Walter Cesar Branquinho, nº.111 Bairro Túnel Ibirité, Regional Barreiro.
4.2) Sol. 0751/20 - SPE Saúde Primária BH S.A - Supressão Área Privada - Rua Engenho do Sol (lotes 022, 023, 024 e 025, do quarteirão 015), Bairro Engenho Nogueira, Regional Pampulha.
4.3) 01-116.821/12-25 – Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP – Supressão em Área Pública – Rua Doutor Álvaro Camargos, nº. 9999, Bairro Venda Nova, Regional Venda Nova.
5) Processos Administrativos para análise de solicitação de autorização para intervenção em APP/ZPAM/ZP1 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-095937/11-90 - Super Lazer Cobranças Ltda. - Clube recreativo “Clube CELP” - Rua Brasileira Arantes, 600 (Lote 01 do Quarteirão 09) - Santa Branca – Regional Pampulha. Márcio Croso.
5.2) 01-094897/06-74 - Posto Úrsula Serena Ltda. - Comércio varejista de combustíveis líquidos para veículos automotores - Rua Úrsula Paulino, 2.100 (Lotes 001 e 002 do Quarteirão 024) – Betânia. Patrícia de Castro Pretti.
5.3) 01-070863/13-87 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Intervenção em APP para Revitalização da Área Verde Fernão Dias  - Rua Paulista, 48, esquina com Rua Jornalista Lena Santos, composta pelos lotes 04, 05 e 06 do quarteirão 037, e lotes 07, 08 e 09 do quarteirão 037, Bairro Fernão Dias, Regional Nordeste.
6) Assuntos Gerais.

Vídeo da reunião ordinária do COMAM de 26/08/2020.

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
 

Reunião Ordinária do COMAM - 23/09/2020

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 23/09/2020, quarta-feira, a partir de 13:30h, (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares
1.1) Apresentação de “Relatório de destinação das compensações ambientais, Julho/2019 - Agosto/2020” – Christiano Pace.
2) Aprovação da ata da reunião extraordinária do COMAM do dia 12/08/2020.
3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo/ipê tabaco, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO)
3.1) 01-125661/18-37 - Tenda Negócios Imobiliários S.A – Supressão em área privada - Rua das Tangerinas, nº 841, Bairro Xodó Marize, Regional Norte.
3.2) 01-054224/20-76 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/SMSA – Supressão em área pública - Rua Robertson Pinto Coelho, nº. 400, Compl.: Lote 001, Quadra 038, Zona Fiscal 216, Bairro Pongelupe, Regional Barreiro.
3.3) 0707/20 - Solange Maria de Mendonça e outros - Supressão em área privada - Avenida Fleming, Bairro Ouro Preto, Regional Pampulha.
3.4) 0521/20 - GERMA-LESTE - Supressão em área pública - Rua Caravelas, nº 235, Bairro Vera Cruz, Regional Leste.
4) Ratificação de Autorização de supressão Ad referendum (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO)
4.1) 0910/20 - GERMA-BARREIRO - Supressão em área pública - Rua Augusto Muniz, 255, Bairro Cardoso, Regional Barreiro.
5) Processos Administrativos para análise de solicitação de renovação da Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
5.1) 01-124710/14-81 - COLINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Parcelamento do Solo Vinculado ao uso misto – Rua Madre Paulina – Bairro Diamante, Regional Barreiro.
6) Processo Administrativo para Ratificação de Autorização de Intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO- RELATOR (A)):
6.1) 01-125.661/18-37 - Tenda Negócios Imobiliários S.A - “Praça das Árvores - Loteamento Tangerinas“ - Abertura de Via em APP - Rua das Tangerinas 841, bairro Xodó Marize, Regional Norte - Roberto Maychel Soares.
7) Processo Administrativo para Análise de Intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
7.1) 01-043516/20-10 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Obras de contenção, pavimentação de vias, drenagem, entre outras - Rua Etel Nogueira de Sa e Rua Júlio Soares Santana, s/nº - Bairro: Novo Ouro Preto - Regional: Pampulha.
7.2) 01-153157/16-83 - Jetfuel Combustíveis Ltda - Abastecimento de Combustíveis para aeronaves - Rua Adelino Teste, nº 251, Bairro: Olhos d´Água, Regional: Oeste.
8) Assuntos Gerais.

Vídeo da reunião ordinária do COMAM de 23/09/2020.

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Reunião Ordinária do COMAM - 04/11/2020

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados o adiamento da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, para o dia 04/11/2020 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
1.1) Apresentação: “The Climate Reality Project – 24 horas de realidade climática”.
1.2) Inventário de Emissões de GEE 2017-2020.
1.3) Apresentação, pelo Comitê da Sub bacia do Ribeirão Arrudas, das duas nascentes definidas para cumprimento da medida compensatória prevista na Licença Ambiental n° 0822/17
2) Aprovação das atas das reuniões do COMAM dos dias 26/08/2020 e 23/09/2020.
3) Processo Administrativo para análise de solicitação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) Sol. 0099/20- Vinicius Martins Ribeiro - Supressão Área Privada - Rua Des.Paulo Mota,(Lote 017e 018, quarteirao 097) Bairro Ouro Preto,Regional Pampulha
3.2) Sol. 1035/20 – Luciano Souza Ramos – Supressão em área pública – Rua Jacuípe, nnº. 035, Bairro Concórdia, Regional Nordeste.
3.3) 01-004.861/20-38 – Geraldo Silva – Supressão em Área Privada – Rua José Félix Martins, nº. 2165, Bairro Mantiqueira, Regional Venda Nova.
4) Processos Administrativos para análise de solicitação de autorização para intervenção em APP/ZPAM/ZP1 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) 01-000.161/20-74 - MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda - Intervenção em APP - Centro Comunitário Cabana - Rua Amanda, 685, no bairro Betânia, - Regional Oeste. Paulo Gomide.
4.2) Sol. 0400/20 – PRE46 Empreendimentos Imobiliários – supressão de leucenas para implementação de PRAD de recuperação - Rua Natalia Nº: 182 -i Bairro Araguaia, Regional Barreiro.
5) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença Prévia e Instalação LP/LI (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 31.00008349/2020-63 – Unilav Lavanderia Hospitalar e Higienização de Têxteis Ltda. – Unidade de lavanderia hospitalar. Processamento de roupas dos serviços de saúde, envolvendo transporte e separação da roupa suja, bem como no processo de lavagem, centrifugação, secagem, calandragem, embalagem e prensagem - Rua Vera Lúcia Pereira, nº. 64 Bairro Goiânia, Regional Nordeste.
6) Processo Administrativo para análise de solicitação de renovação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 01.077.545/13.10 - Fundação Ezequiel Dias – FUNED – atividades de fabricação de produtos farmacológicos, laboratório de análises, pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais - Rua Conde Pereira Carneiro, nº 80, Bairro Gameleira. Regional Oeste – Pedro Heller.
7) Processo Administrativo para análise de ratificação de prorrogação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
7.1) 01.060.069/97-89 - Stola do Brasil Ltda - Fabricação de Outras Peças e Acessórios para Veículos Automotores não especificados anteriormente - Anel Rodoviário/BR 262, Km 21,5, Bairro Dona Clara, Regional Pampulha – Paulo Freitas.

7.1) 01.060.069/97-89 - Stola do Brasil Ltda. - Fabricação de Outras Peças e Acessórios para Veículos Automotores não especificados anteriormente - Anel Rodoviário/BR 262, KM 21,5, Bairro Dona Clara, Regional Pampulha - Paulo Freitas - Parecer Jurídico.
8) Assuntos Gerais.

Vídeo da reunião ordinária do COMAM de 04/11/2020.

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
 

Reunião Extraordinária COMAM 11/11/2020

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 11/11/2020 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Processo administrativo para análise do “Plano de Manejo dos Parques Municipais das Mangabeiras, da Serra do Curral e Fort Lauderdale”. Mário de Lacerda Werneck Neto.
3) Processo administrativo para análise de Deliberação Normativa transitória para plantios de mudas em áreas públicas. Sérgio Augusto Domingues.
4) Processo Administrativo para análise de solicitação de autorização supressão de espécime arbóreo “castanheira” (Terminalia catapa) (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol. 1527/19 – Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP – Supressão em área pública – Rua Leopoldina, n 73, Bairro Santo Antônio, Regional Centro Sul – Cleinis de Faria.
5) Processo Administrativo para análise de ratificação de autorização “ad referemdum” de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01.113.973/19-33 – Adriane Maria de Oliveira – supressão em área privada - rua Doutor Micaeli n. 587 bairro Paraíso, Regional Leste.
5.2) Sac Web 327310944 – GERMA Pampulha – supressão em área pública – rua dos Gráficos, n.247, bairro Alípio de Melo, Regional Pampulha.
6) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online do COMAM do dia 11/11/2020.

Reunião Ordinária COMAM 25/11/2020

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 25/11/2020 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 04/11/2020.
3) Processo Administrativo para análise de Minuta de Deliberação Normativa do COMAM:
3.1) 01-080.544/20-54 - Licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto no município de Belo Horizonte – José Cláudio Junqueira
4) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol. 1139/20 - Condomínio do Edifício Ipe Amarelo - Supressão em área privada. - Rua Abre Campo 122,  Bairro Santo Antônio- Centro Sul
5) Processo Administrativo para Análise de Renovação de Autorização de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-135265/16-74 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP  - Bh Cidadania Taquaril - Rua Geralda de Pinho Tavares, s/nº - Bairro: Conjunto Taquaril - Regional: Leste
6) Processo Administrativo para Análise de de Autorização de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 01-081.650/20-37 - Gustavo Augusto Gonçalves Leonel –Regularização de intervenção em APP  - Rua João Lopes de Oliveira, nº. 180, São Bernardo, Regional  Norte.
6.2) 01-043.516/20-10 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Obras de contenção e pavimentação de vias, drenagem, entre outras - Rua Etel Nogueira de Sa e Rua Júlio Soares Santana, s/nº, Bairro: Novo Ouro Preto - Regional: Pampulha
7) Processo Administrativo para análise de renovação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
7.1) 01.077.545/13.10 - Fundação Ezequiel Dias – FUNED - atividades de fabricação de produtos farmacológicos, laboratório de análises, pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais - Rua Conde Pereira Carneiro, nº 80, Bairro Gameleira. Regional Oeste - Pedro Heller.
8) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online do COMAM do dia 25/11/2020.

Reunião Ordinária COMAM 16/12/2020

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 16/12/2020 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação das atas das reuniões do COMAM do dia 11/11/2020 e 25/11/2020.
3) Apresentação dos Projetos do chamamento público SMMA 001/20 do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
3.1) Agência de Iniciativas Cidadãs – Projeto “Reciclagem de Vidro em Jogo”.
3.2)Daniela Grandi Pantuso – Projeto “Ecologia Integral nos Parques Municipais”
3.3) Rosângela Miriam Lemos Oliveira Mendonça – Projeto “ Os Caminhos da Água: rumo ao agente consciente”.
4) Processo administrativo para análise do “Plano de Manejo dos Parques Municipais das Mangabeiras, da Serra do Curral e Fort Lauderdale”.
5) Apresentação: “Contrapartidas Ambientais executadas pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica entre 2017 e 2020.” Sérgio Augusto Domingues.
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) Sol. 0289/20 - Recapp Engenharia Ltda - Área Privada - Rua Ignacio Alves Martins e Rua Rubem Berardo, Bairro Buritis, Regional Oeste
6.2) Sol. 0751/20 - SPE Saúde Primária BH S.A - Área Privada - Rua Engenho do Sol, Lote 22, 23, 24 e 25. Quadra 015, Bairro Engenho Nogueira, Regional Barreiro.
7) Processo Administrativo para Análise de Renovação de Autorização de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-084139/20-88 - YKS Serviços Socioambientais EIRELI - Intervenção em APP para recuperação de encosta - Rua Patagônia, s/nº, Bairro Sion ,Regional: Centro Sul.
7.2) 01-053596/16-07 - MY Mall Empreendimentos e Participações S/A  - MY Mall Street Buritis  – Edificação Comercial- Avenida Engenheiro Carlos Goulart Nº: 0, Compl. Lote 001, Quadra 029 Bairro Buritis , Regional: Oeste – Márcio Croso.
7.3) 01-000.762/20-04 - FERGAL Industria e Comércio Ltda - Regularização em APP - Rua Braulio Gomes Nogueira, nº. 309, Bairro Tirol, Regional Barreiro.
8) Processo Administrativo para análise de renovação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
8.1) 01.077.545/13.10 - Fundação Ezequiel Dias – FUNED - atividades de fabricação de produtos farmacológicos, laboratório de análises, pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais - Rua Conde Pereira Carneiro, nº 80, Bairro Gameleira. Regional Oeste - Pedro Heller.
8.2) 31.00022103/2020-21 - Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A - Lavanderia, exceto self service, toalheiro - Rua Walmir Dias Santos, 17 (Lotes 001 ao 020 do Quarteirão 034) - Dom Silvério - Regional Nordeste.
8.3) 31.00036007/2020-03 - Soares Coelho Manutenção de Vestuário Ltda. -EPP - Lavanderia, exceto self service, toalheiro - Rua Professora Acidalia Lott, nº 78 (Lote 007 do Quarteirão 123) - Casa Branca – Regional Leste
9) Processo Administrativo para análise de solicitação de anuência à flexibilização de taxa de permeabilidade em terreno destinado à implantação de parque, em conformidade com previsão contida no Anexo 11 da Lei. 11.181/19 (Plano Diretor do Município) (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

9.1) Sol. 1478/18 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Parque Linear Ferroviário Leste - Rua Souza Aguiar, a partir da Av. Itaituba até a Praça Itapira, Bairro Boa Vista, Regional Leste.

10) Processo Administrativo para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos “Gonçalo Alves”, em atendimento ao Art. 3º da portaria 83-N de 1991 do IBAMA c/c art. 18 da Resolução conjunta SEMAD/IEF nº. 1905/13. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

10.1) Sol. 0751/20 - SPE Saúde Primária BH S.A - Área Privada - Rua Engenho do Sol, Lote 22, 23, 24 e 25. Quadra 015, Bairro Engenho Nogueira, Regional Barreiro.
 

Vídeo da gravação da reunião online do COMAM do dia 16/12/2020.
 

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Reunião Ordinária COMAM 24/02/2021

 O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 24/02/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação das atas das reuniões do COMAM do dia 16/12/2020
3) Processo Administrativo para análise de instituição de reserva particular ecológica.
3.1) 01-057.535/20-32 – Rental Brasil Administração e Participação Ltda. – Avenida Bernardo Vasconcellos, nº. 377, (lote 001 do Quarteirão 064), Bairro Cachoeirinha, Regional Nordeste. Sérgio Augusto Domingues.

3.1) 01-192.162/09-64 – Rental Brasil Administração e Participação Ltda. – Avenida Bernardo Vasconcellos, nº. 377, (lote 001 do Quarteirão 064), Bairro Cachoeirinha, Regional Nordeste. Sérgio Augusto Domingues.
4) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol 0511/16 - Conata Engenharia Ltda - Area Privada - Rua Cacuera,652 ( Lotes 016 e 017, Quarteirão 033)Bairro Liberdade, Regional Pampulha.
4.2) Sol 0295/20 - Aloisio Siveira Ataide - Área Privada - Rua Geraldo Lucio Vasconcelos ( Lotes 07, 08, 09, 010 quarteirão 067, Bairro Buritis , Regional Oeste.
4.3) 01-136.781/16-99 - Vallourec Mannesmann Tubes - Área Privada - Avenida Waldyr Soeiro Enrich( Lote 001-Quarteirao 128, Bairro das Industrias, Regional Barreiro
4.4) Sol. 0018/21 - Spe Saúde BH-CME. - Centro de Material Esterelisado – Castelo - Rua Castelo de Crato nº: 101 compl.: Lote 001, Quadra 085, Zona Fiscal 295, bairro: Castelo regional: Pampulha.
4.5) 01-034545/18-02 - MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda. - Arena – MRV – Supressão de Ipê para obras no sistema viário - Av. Presidente Juscelino Kubitschek, s/nº -  Bairro: Califórnia - Regional: Noroeste.

4.6) Sol. 0194/20 - PRECON Engenharia S/A - Supressão em área privada - Rua Ataliba Dutra Nicacio, nº. 0, compl. Lote 058 e 059, Quadra 008, Zona Fiscal 776, Bairro Jardim Vitória, Regional Nordeste.
5) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, e pequizeiro Lei Estadual 20.308/12 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-166407/16-81 - Davila Arquitetura e Engenharia Ltda - Residencial Trevo - Supressão de Ipê para obras - Av. Francisco Negrão de Lima , s/nº  - Bairro Trevo – Regional Pampulha – José Cláudio Junqueira.
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreo fícus elastica (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-
6.1) Sol. 1362/19 - GERMA Centro Sul - Área Pública - Av. Augusto de Lima, 1826, Barro Preto, Regional Centro Sul.
7) Processos Administrativos para análise de solicitação de autorização para intervenção em APP/ZPAM/ZP1 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-087.756/20-80 - Joaquim Pereira de Oliveira - Regularização de edificação em APP - Rua Camaçari, n0 104, (Lote 028 da Quadra 097, Zona Fiscal 203) - Bairro Araguaia Regional Barreiro.
7.2) 01-011339/19-32 - Jair Óleos Ltda - Regularização de edificação em APP - Rua Nair Camillo dos /Reis, nº 111 (lote 007 do quarteirão 107A - bairro CDI Jatobá -Regional Barreiro.
7.3) 01-050292/20-84 - Lab. Con Consultoria Serviços Ltda - Regularização de edificação em APP - Rua Lourenço Marques nº 79, Bairro: Salgado Filho. Belo Horizonte MG, Regional: Oeste.
7.4) 01-008796/21-09 - Perfinaço Indústria e Comércio S/A - Regularização de edificação em APP - Rua Nair Camillo dos Reis, 370, bairro Jatobá – Regional Barreiro.
7.5) 01-083348/20-22 - SMSA – PBH Secretaria Municipal de Saúde - Intervenção  em App construção do Centro de Saúde Felicidade - Rua Sônia Braz Xavier, nº3 – Bairro Jardim Felicidade – Regional Norte.
8) Processo Administrativo para análise de solicitação de anuência à flexibilização de taxa de permeabilidade em terreno destinado à implantação de parque, em conformidade com previsão contida no Anexo 11 da Lei. 11.181/19 (Plano Diretor do Município).
8.1) 01-037547/19-25 - Maria Lucia Fattorelli Carneiro - Edificação residencial - Rua Walter Amadeu Pace Nº: 80 Compl.: Lote 005, Quadra 183 Bairro: Mangabeiras - Regional: Centro-Sul - Patrícia Pretti.
9) Processos Administrativos para análise de inclusão de nota em Licença de Instalação e análise de condicionante.APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
9.1) 01-109712/12-70 - MASB. 19 Empreendimentos Imobiliario Ltda. - Edificação mista - BARÃO MASB 19 - Rua Sebastiao de Barros Nº: 430 - Bairro: Jardim America - Regional: Oeste. Paulo Freitas.

9.1) 01-109712/12-70 - MASB. 19 Empreendimentos Imobiliario Ltda. - Edificação mista - BARÃO MASB 19 - Rua Sebastiao de Barros Nº: 430 - Bairro: Jardim America - Regional: Oeste. Paulo Freitas.
10) Processos Administrativos para prorrogação de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
10.1) 01-002413/14-98 - Novolar Apia Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - Grand Resort Jaraguá (antigo Residencial Novolar Ápia) - Rua Aurelio Pires Nº: 151 - Bairro: Aeroporto - Regional: Pampulha.
11) Processos Administrativos para ratificação de Alteração de Condicionantes de Licença de Instalação
11.1) 01-034545/18-02 - MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda. - Arena – MRV - Av. Presidente Juscelino Kubitschek, s/nº -  Bairro: Califórnia - Regional: Noroeste – Edson Braga.
12) Processo Administrativo para analise de renovação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
12.1) 01-065781/07-27 - Viação Sidon Ltda. - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Cangerana, 100 (Lotes 15 a 24 do quarteirão 060) - Dona Clara – Regional Pampulha.
12.2) 01-077545/13-10 - Fundação Ezequiel Dias – FUNED - atividades de fabricação de produtos farmacológicos, laboratório de análises, pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais. - Rua Conde Pereira Carneiro, nº 80, Bairro Gameleira. Regional Oeste – Pedro Heller.

12.2) 01-077545/13-10 - Fundação Ezequiel Dias – FUNED - atividades de fabricação de produtos farmacológicos, laboratório de análises, pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais. - Rua Conde Pereira Carneiro, nº 80, Bairro Gameleira. Regional Oeste – Pedro Heller.
13) Processo Administrativo para análise de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
13.1) 01-064543/11-90 - Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Professor José Vieira de Mendonça (Lote 036 do Quarteirão 027) - Engenho Nogueira – Regional Pampulha.
14) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação online do COMAM do dia 24/02/21.

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Reunião Ordinária COMAM 24/03/2021

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 24/03/2021 - quarta-feira, a partir de 13:00 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 24/02/2021
3) Processo Administrativo para análise de proposta de cumprimento de condicionante (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) 01.034545/18-02 - MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda - Arena – MRV - Av. Presidente Juscelino Kubitschek, s/nº, Bairro Califórnia, Regional Noroeste.
4) Apresentação Tamisa Mineração

4) Apresentação Tamisa Mineração - ofício COMAM

4) Apresentação Tamisa Mineração - Parecer Técnico

5) Processo Administrativo para Análise de Projeto:
5.1) 01.017285/21-42 - Prefeitura de Belo Horizonte - Plano de Ação Climática – Roberto Maychel
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) Sol 0079/21 – Associação de Educação Sagrado Coração de Maria – Área Privada - Rua Cananéia, nº. 367, Bairro Presidente Juscelino, lote 012, quarteirão 29.
7) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreo fícus elastica (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-
7.1) Sol. 1362/19 - GERMA Centro Sul - Área Pública - Av. Augusto de Lima, 1826, Barro Preto, Regional Centro Sul. Sérgio Augusto Domingues.
8) Processos Administrativos para análise de solicitação de autorização para intervenção em APP/ZPAM/ZP1 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 01-087.756/20-80 - Joaquim Pereira de Oliveira - Regularização de edificação em APP - Rua Camaçari, n0 104, (Lote 028 da Quadra 097, Zona Fiscal 203) - Bairro Araguaia Regional Barreiro.
8.2) 01-148395/06-40 - Posto Macedo Ltda. - Comércio varejista de combustíveis líquidos para veículos automotores - Av. Olinto Meireles, 2375 (Lotes 001, 007, 008 e 009 do Quarteirão 062) – Bairro Milionários, Regional Barreiro – Roberto Maychel.
8.3) 01-050292/20-84 - Lab. Con Consultoria Serviços Ltda - Regularização de edificação em APP - Rua Lourenço Marques nº 79, Bairro: Salgado Filho. Belo Horizonte MG, Regional: Oeste. Paulo Freitas.
8.4) 01-000161/20-74 - MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda - Intervenção em APP - Centro Comunitário Cabana - Rua Amanda, nº. 685, bairro Betânia, Regional Oeste – Maria Geralda.
8.5) 01-025393/20-90 - Mercedes Pereira de Souza - Intervenção em APP – Residencial do Carmo - Rua Maestro Joao Cavalcante nº 99 (Compl. Lote 015, Quadra 03404), Bairro Braunas – Regional Pampulha.
9) Processo Administrativo para análise de solicitação de anuência à flexibilização de taxa de permeabilidade em terreno destinado à implantação de parque “ad referendum”, em conformidade com previsão contida no Anexo 11 da Lei. 11.181/19 (Plano Diretor do Município).
9.1) 01-113.006/17-73- Priscila Euler Freire de Carvalho - Reserva Particular Ecológica - Rua Barão de Coromandel, nº. 722, (lotes 026 e 027 do Quarteirão030A) Bairro São Bernardo, Regional Norte – Paula Cristina.
10) Processo Administrativo para análise de renovação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
10.1) 01-033263/05-09- Coletivos São Lucas Ltda.- Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Santos, nº. 1944 (Lotes 001 ao 023 do Quarteirão 020) Bairro Jardim América, Regional Oeste.
11) Processo Administrativo para análise de prorrogação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
11.1) 01-136239/02-02- Fundação de Parques Municipais e Zoobotanica - FPMZB - Parque Ecológico Francisco Lins do Rego.- Avenida Otacilio Negrao de Lima , S/Nº - Bairro: Sao Luiz - Regional: Pampulha – Cleinis de Faria.
12) Processo administrativo para análise de recurso (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
12.1) 01-082854/11-21 - Associação dos Funcionários do Banco de Desenvolvimento de Minas  Gerais - Residencial Mar del Plata Life – Rua Maria da Conceicao Patrus, s/nº (Lote 02 A 04, Quadra 001) Bairro: Santa Amélia - Regional: Pampulha - José Claudio Junqueira.
13) Assuntos Gerais.

Vídeo da reunião ordinária do COMAM de 24/03/2021

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
 

Reunião Ordinária COMAM 28/04/2021

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 28/04/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 24/03/2021
3) Apresentação Tamisa Mineração
4) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol 1556/16 - FRJR Empreendimentos Imobiliários – Área Privada - Rua Professor Antônio Márcio (Lote 001 – Quarteirão 047), Bairro Palmares, Regional Nordeste.
4.2) Sol 0184/21 - José Eduardo Ferolla – Área Privada - Rua São Domingos do Prata (Lote 001Y – Quarteirão 049A), Bairro Santo Antônio, Regional Centro-Sul.
4.3) Sol. 0262/21 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP – Área Pública – Rua ômega, nº. 251, Bairro Jardim América, Regional Oeste.
5) Processos Administrativos para análise de solicitação de autorização para intervenção em APP/ZPAM/ZP1 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-025.393/20-90 - Mercedes Pereira de Souza - Intervenção em APP – Residencial do Carmo - Rua Maestro Joao Cavalcante nº. 99, Compl. Lote 015, Quadra 03404 Bairro Braunas, Regional Pampulha. 
6) Processo Administrativo para análise de prorrogação de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
6.1) 01-181101/15-56- EPO Empreendimento Participaçoes e Obras Ltda - EPO Comercial Barreiro - Avenida Afonso Vaz de Melo nº. 2210, Bairro Joao Paulo II, Regional: Barreiro.
7) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
7.1) 31.00042559/2021-24 - Empresa Irmãos Lessa Ltda. - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Pereira Pinto, nº. 219 (Lotes 011, 012 e 013 do Quarteirão 044A), Bairro Cachoeirinha, Regional Nordeste.
7.2) 31.00039968/2021-44 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Boulevard Arrudas Trecho 3 - Avenida do Contorno, S/N, Bairro Centro, Regional Leste – Fernando Sérgio Fogli.
7.3) 01-123.111/02-06 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Tratamento de Fundo de Vale do Córrego Freitas - Avenida Santa Terezinha, S/N, Bairro Alto Vera Cruz, Regional Leste. – Cleinis de Faria.
7.4) 01-122.867/19-87 - E.C.O, Engenharia, Construção e Obras Ltda – Heliponto - Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, nº. 28500, BR 381, Bairro Jardim Vitória, Regional Nordeste – Maria Geralda de Castro Bahia.
8) Processo administrativo para análise de recurso (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
8.1) 01-082854/11-21 - Associação dos Funcionários do Banco de Desenvolvimento de Minas  Gerais - Residencial Mar del Plata Life – Rua Maria da Conceicao Patrus, s/nº (Lote 02 A 04, Quadra 001) Bairro: Santa Amélia - Regional: Pampulha - José Cláudio Junqueira.
09) Assuntos Gerais.

Gravação da reunião do dia 28/04/2021

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Reunião Ordinária COMAM 26/05/2021

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 26/05/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 28/04/2021
3) Apresentação Tamisa Mineração
4) Processo Administrativo para Análise de Minuta de Deliberação Normativa do COMAM:
4.1) 01-080.544/20-54 – Minuta de Deliberação Normativa que altera a DN nº. 102/20.

4.1) 01-080.544/20-54 - Minuta de Deliberação Normativa que altera a DN nº. 102/20. JUSTIFICATIVA
5) Processo Administrativo para Análise de instituição de Reserva Particular Ecológica:
5.1) 01-100.912/19-06 - Wille Muriel Cardoso e Outros – Instituição de Reserva Particular Ecológica - Rua Iracema Souza Pinto, nº 630 (lotes 11 a 15 e 17, do quart. 076), Bairro Planalto, Regional Norte – Paula Cristina.
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) Sol 1556/16 - FRJR Empreendimentos Imobiliários – Área Privada - Rua Professor Antônio Márcio (Lote 001 – Quarteirão 047), Bairro Palmares, Regional Nordeste.
6.2) Sol 0184/21 - José Eduardo Ferolla – Área Privada - Rua São Domingos do Prata (Lote 001Y – Quarteirão 049A), Bairro Santo Antônio, Regional Centro-Sul.
7) Processo Administrativo para redefinição de autorização para intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-083348/20-22 - PBH - Secretaria Municipal da Saúde - Centro de Saúde Jardim Felicidade - Rua Sonia Braz Xavier nº. 20 A, Bairro Jardim Felicidade, Regional Norte.
8) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença Prévia, de Instalação e Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
8.1) 01-165395/18-20 - Vilarinho Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Residencial Mantiqueira - Rua João Hilbert, s/nº, Bairro Mantiqueira, Regional Venda Nova. Maria Geralda de Castro Bahia.
9) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
9.1) 31.00089924/2020-20- Bettania Ônibus Ltda. – Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Úrsula Paulino, 1.603 (Lotes 001, 008 ao 014, 022 e 024 do Quarteirão 041) - Estrela do Oriente – Regional Oeste.
10) Processo Administrativo para ratificação de autorização de de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
10.1) Sol. 0339/21 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA – Área Pública - Rua Mar de Espanha, nº. 525, Bairro Santo Antônio, Regional Centro Sul.
11) Assuntos Gerais.

Vídeo da reunião do dia 26/05/2021

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Reunião Ordinária do COMAM 28/07/2021

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 28/07/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)

1) Assuntos Preliminares

2) Aprovação das atas das reuniões do COMAM dos dias 26/05/2021 e 23/06/2021.

3) Ratificação de Autorização “Ad Referendum” para custeio de Projeto Ambiental pelo Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Hospital Público Veterinário.

4) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

4.1) Sol. 0651/21 – Eduardo José de Araújo Lima - Rua Capitão Leonídio Soares, no 325, (Lote 027 - Quarteirão070), Bairro Planalto, Regional Norte.

4.2) Sol. 0524/21 – Hilda Avila de Castro Alves - Rua Desembargador Paulo Mota, nº. 1130 (lote 14, quart. 78.), Bairro Ouro Preto, Regional Pampulha.

4.3) 01-136781/16-99 - Vallourec Mannesmann Tubes - Complexo Logístico da Vallourec - Avenida Waldyr Soeiro Emrich, S/Nº, Bairro Bairro Das Indústrias I , Regional Barreiro.

4.4) 01.034.545/18-02 - MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda. - Arena MRV - Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, s/nº., Bairro Califórnia, Regional Noroeste.

5) Processo Administrativo para ratificação de Autorização de intervenção em ZPAM/APP/ZP1 “ad referendum”.

5.1) Sol. nº. 0449/21 - Antônio Faustino dos Santos - Área Privada - Rua Zilah Rodrigues, nº 50, Bairro Havai, Regional Oeste.

5.2) 01-029339/21-77 - CS Etelvina Carneiro - Intervenção em APP para rede de esgotamento sanitário e drenagem - Rua Mar de Rosas nº. 146, Bairro Etelvina Carneiro, Regional Norte.

6) Processo Administrativo para redefinição de autorização para intervenção em ZPAM/APP/ZP1 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

6.1) 01-116821/12-25 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Sub-Bacia dos Córregos Marimbondo e Lareira - Supressão de Árvores em App - Rua Doutor Álvaro Camargos, s/nº Bairro: Venda Nova - Regional: Venda Nova.

6.2) 01-087755/20-18 - Edinaldo Barbosa do Amaral - Regularização de edificação em APP - Rua Mauro Goncalves nº. 70 (Compl.: Lote 026, Quadra 041) Bairro Barreiro, Regional Barreiro.

6.3) 01-030890/21-54 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - EMEI Sarandi - Revitalização e utilização de área de APP para educação ambiental - Rua Deputado Augusto Goncalves nº. 190, Bairro Serrano, Regional Pampulha.

6.4) 01-098944/19-19 - Estevao Lucchessi de Carvalho - Regularização de edificação em APP - Rua Arrudas nº. 145 (Compl.: Lote 013 E 014) Bairro Santa Lucia - Regional: Centro-Sul

7) Processos Administrativos para análise de alteração de condicionantes de Certificado de Autorização para intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

7.1) 01.089328/17-32 - Gilvan Norberto Gonçalves - Solicitação de intervenção – edificação familiar - Rua Wilson Soares Fernandes, 180, bairro Planalto - Regional Norte.

8) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

8.1) 31.00093874/2020-70- VT Ambiental Ltda.-EPP - Serviço de coleta, transporte, triagem, armazenamento temporário e tratamento de resíduos de serviços de saúde, por meio de autoclave - Av. Perimetral, 2333D, CDI Jatobá.

9) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

9.1) 31.00057546/2021-59 - Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A - atividades de toalheiro e lavanderia, atendendo hospitais e clínicas - Rua Guido Rocha, 101 – Bairro Engenheiro Nogueira / Regional Pampulha.

9.2) 31.00170891/2021-94 - Unilav Lavanderia Hospitalar e Higienização de Têxteis Ltda - unidade de lavanderia hospitalar - Rua Vera Lúcia Pereira, n° 64 - Bairro Goiânia, Regional Nordeste

10) Processo Administrativo para análise de solicitação de renovação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

10.1) 31.00021892/2020-92 - LOCTR Tecnologia de Resíduos Ltda. - Tratamento e disposição de resíduos perigosos, Coleta de resíduos perigosos, Comércio atacadista de resíduos e sucatas não metálicos, exceto de papel e papelão, Comércio atacadista de papel e papelão, Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos, Gestão de redes de esgoto, Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes, Recuperação de materiais plásticos, Recuperação de materiais não especificados anteriormente, Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio. Rua Nair Camillo dos Reis, n° 700, Bairro Jatobá- Regional Barreiro

11) Assuntos Gerais.

Vídeo da reunião do dia 28/07/2021


Mário de Lacerda Werneck Neto

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Reunião Ordinária COMAM 25/08/2021

O Presidente Substituto do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 25/08/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)

1) Assuntos Preliminares

2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 28/07/2021.

3) Alteração de prazo de Reserva Particular Ecológica:

3.1) 01-100.912/19-06 - Wille Muriel Cardoso e Outros - Rua Iracema Souza Pinto, nº 630 (lotes 11 a 15 e 17, do quart. 076), Bairro Planalto, Regional Norte.

4) Processos Administrativos para análise de projeto do Fundo Municipal de Defesa Ambiental:

4.1) Valoração dos Serviços Ambientais –Contribuição Socioeconômica dos Parques Municipais de Belo Horizonte – Maraluce Maria Custódio.

4.2) Aprovação de recurso do Fundo Municipal de Defesa Ambiental para seleção de Organização da Sociedade Civil para gestão do Hospital Público Veterinário de Belo Horizonte - Cleinis de Faria

5) Processo Administrativo para Análise de Minuta de Deliberação Normativa do COMAM:

5.1) 01-080.544/20-54 – Minuta de Deliberação Normativa que altera a DN nº. 102/20 - Henrique Damásio

6) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

6.1) Sol 0666/21 - Guilherme Ballesteros de Moura - Supressão em área Privada – Rua Antônio Olinto esq. c/ Rua Nova Resende, s/n, Bairro Esplanada (lote 001, quarteirão 023) Regional Leste.

6.2) 01-136781/16-99 - Vallourec Mannesmann Tubes - Complexo Logístico da Vallourec - Avenida Waldyr Soeiro Emrich, S/Nº, Bairro Bairro Das Indústrias I, Regional Barreiro - Sérgio Augusto Domingues

7) Processo Administrativo para análise de autorização para intervenção em ZPAM (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

7.1) 01.158508/13.90 – Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL - Programa Integração de Assentamentos Precários “Obras de Contenção de Encostas BH”, Vila da Área - Rua Marzagânia, (lotes 01 a 05, do quarteirão 137), Regional Leste.

7.2) 31.00006374/2020-38 - Posto de abastecimento Jatobá Ltda. – Posto Jatobá - Comércio varejista de combustíveis líquidos para veículos automotores - Av. Senador Levindo Coelho, nº. 1800 (lotes 008, 009 e 010 do quarteirão 02), CDI Jatobá, Regional Barreiro.

8) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

8.1) 31.00006813/2021-16 - Rouxinol Viagens e Turismo Ltda - Garagem de empresa de transporte de passageiros. Transporte de carga, com abastecimento e manutenção - Rua José Otaviano Camargos, nº 30, Bairro Camargos, Regional Oeste.

9) Processo administrativo para análise de solicitação de renovação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

9.1) 31.00070803/2020-53 - Stola do Brasil Ltda - Fabricação de Outras Peças e Acessórios para Veículos Automotores não especificados anteriormente - Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo nº. 20.491, KM 20,5, Bairro Dona Clara, Regional Pampulha.

10) Processo administrativo para análise de solicitação de flexibilização de taxa de ocupação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

10.1) 01-037547/19-25 - Maria Lúcia Fattorelli Carneiro - Edificação residencial – Rua Walter Amadeu Pace, nº. 80, Bairro Mangabeiras, Regional Centro Sul.

11) Assuntos Gerais.

Vídeo da reunião do dia 25/08/2021

Reunião Extraordinária do COMAM 15/09/2021

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 15/09/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares.
2) Análise de projeto do Fundo Municipal de Defesa Ambiental:
2.1) Aprovação de recurso do Fundo Municipal de Defesa Ambiental para implantação do Centro Municipal de Agroecologia e Educação Ambiental para Resíduos Orgânicos (CEMAR) - Rua Nilo Antônio Gazire, 147, Estoril - R$ 650.000,00. Paulo Gomide
3) Análise de ratificação da Deliberação Normativa nº. 105/2021 “ad referendum”.
4) Análise de Deliberação Normativa:
4.1) Deliberação Normativa temporária para plantio de mudas em logradouros públicos - Sérgio Augusto Domingues
5) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) Solicitação 0231/20- Tanure Construções Ltda. - Supressão em área Privada - Rua Patagônica, nºs 433 e 445, (Lote 010 e 014 - Quarteirão 175), Bairro Sion, Regional Centro-Sul.
5.2) Solicitação 0089/20    ARLETE DINIZ CAMPOLINA    Supressão em área Privada    Rua Frei Martinho Burnier (Lotes 009A, 009B, 010A e 011A – Quarteirão 038), Bairro Paquetá, Regional Pampulha.
6) Processo Administrativo para análise de ratificação de autorização “ad referendum” para intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 01-045230/21-69 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Parque Ecológico do Sol – execução de cercamento e passeio - Rua Queluzita, s/nº , Bairro São Paulo, Regional  Nordeste. Iocanan Moreira
7)Processo Administrativo para análise de autorização para intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01 032449/21-43 - Flávio Pentagna Guimarães - Intervenção em APP para contenção de encostas e estabilização de taludes - Rua Correas s/n°, bairro Sion, Regional Centro Sul. Patrícia Pretti.
8) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 31.000059836/2020-21 - ONCOMED Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas Ltda. - Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento de urgência - Avenida José Patrocínio Pontes, nº. 1355 (lote 001do quarteirão 039) – Bairro Mangabeiras, Regional Centro Sul. Maria Geralda de Castro Bahia.
9) Assuntos Gerais.

 

Vídeo da reunião do dia 15/09/2021

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
 

Reunião Ordinária COMAM 29/09/2021

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 29/09/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)

 

1) Assuntos Preliminares.

1.1) Apresentação de relatório das alterações propostas pelo Grupo de Trabalho instituído para discutir o licenciamento ambiental de postos de combustíveis - Paulo Lamac

2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 25/08/2021.

3) Ratificação de liberação de recurso do Fundo Municipal de Defesa Ambiental para gestão do Hospital Público Veterinário, à luz da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014.

4) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

4.1) 01-136.781/16-99 - Vallourec Mannesmann Tubes - Complexo Logístico da Vallourec Quadra 128 - Avenida Waldyr Soeiro Emrich, S/Nº, Bairro das Indústrias I, Regional Barreiro – Françoise Jean de Oliveira Souza

4.2) Sol. 0949/21- Gerencia Regional de Manutenção Leste Germal-SD - Supressão em área Privada - Rua Hortência 377, Bairro Esplanada, Regional Leste.

4.3) 31.00274153/2021-91 - Marly Silva Coutinho de Matos - Supressão em área Pública - Rua Marcelo Robson dos Santos, 149, Bairro Brasil Industrial, Regional Barreiro.

4.4) Sol. 0980/21 - Geraldo das Graças Teixeira - Supressão em área Privada - Rua Maria de Lourdes da Cruz, nº. 863, Bairro Mantiqueira, Regional Venda Nova.

4.5) Sol. 0101/20 - Abrigo de Jesus - Supressão em Área Privada - Rua Costa Sena,959 (Lotes 01 a 020- Quarteirão 007), Bairro Vila Padre Eustáquio, Regional Noroeste.

5) Processo Administrativo para Análise de ratificação de Autorização de intervenção em APP “ad referendum” (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

5.1) 01-045.230/21-69 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Parque Ecológico do Sol – execução de cercamento e passeio - Rua Queluzita, s/nº - Bairro: São Paulo - Regional: Nordeste - Iocanan Moreira

6) Processo Administrativo para análise de autorização para intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

6.1) 31.00006374/2020-38 - Posto de abastecimento Jatobá Ltda. – Posto Jatobá - Regularização de intervenção – comércio e prestação de serviço - Av. Senador Levindo Coelho, nº. 1800 (lotes 008, 009 e 010 do quarteirão 02), CDI Jatobá, Regional Barreiro.

6.2) 01-007.330/16-01 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Empreendimento Nº 68 do OP – Parque Vila Clóris            – Rua Martim Pescador S/N, Bairro Vila Clóris, Regional Norte.

6.3) 01-111.657/07-39 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Implantação da Praça da Rua Blumenau, parte da implantação do Parque Madri – dentro do complexo Várzea da Palma - Rua Varzea Da Palma, s/nº Bairro: Jardim Leblon - Regional: Venda Nova.

6.4) 01-054.345/21-71 - Ademir Moura Costa - Regularização de intervenção em APP – Residencial - Rua Ciclópica, S/Nº, Bairro Caiçara-Adelaide, Regional Noroeste.

6.5) 01-047.318/21-89 - Via Direta Empreendimentos Ltda. - Intervenção em APP - Residencial Multifamiliar - Rua dos Bacuraus, lote 17 do Quarteirão 35, Bairro Vila Clóris - Regional Norte.

6.6) 01-047.345/21-51 - Simone Lopes Machado - Regularização de intervenção em APP – Residência unifamiliar - Rua São José do Jacuri, nº 648 Lote 002 do Quarteirão 004, Bairro Planalto, Regional Norte.

7) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença Prévia N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

7.1) 01-014.449/20-80 - EMCCAMP Residencial S.A - Empreendimento Juliana - Rua Joaquim Clemente, s/nº - Bairro Juliana, Regional Norte - Maria Geralda de Castro Bahia.

8) Processo administrativo para análise de flexibilização de taxa de permeabilidade. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

8.1) 8.1  01-030.335/21-13 - Maquiné Empreendimentos Ltda. - Edificação comercial - Rodovia Anel Rodoviario Celso Mello Azevedo Nº: 16900, Compl. Lote 009 a 013, Quadra 001, Zona Fiscal 881, Bairro Sao Francisco Regional Noroeste – Patricia de Castro Pretti.

9) Processo administrativo para análise de solicitação de alteração de condicionante de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

9.1) 01-037.529/05-48 - COPASA/MG – Companhia de Saneamento de Minas Gerais - ETE Jardim Vitória - Bacia 5P- Rodovia 381, KM 07, Bairro Jardim Vitória – Regional Nordeste – Eduardo Coutinho de Paula.

10) Assuntos Gerais.

Vídeo da reunião do dia 29/09/2021

Mário de Lacerda Werneck Neto

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Reunião Ordinária do COMAM 27/10/2021

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 27/10/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:
1)    Assuntos Preliminares.
Ratificação de aprovação de recurso do Fundo Municipal de Defesa Ambiental para financiamento do Plano de Mapeamento dos Níveis de Pressão Sonora de Belo Horizonte (Mapa de Ruído de Fundo) - Relator Eduardo Coutinho de Paula
2)    Processo Administrativo para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipe - cascudo m atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
2.1) Solicitacao 1005-21 - MRV Engenharia e Participações S. A. – Supressão em área privada - Rua Professor Otto Cirne, nº 409, (Lotes 009, 010, 011, 012 e 013 - Quarteirão 504A), Bairro Vila Paris, Regional Centro-Sul.
2.2) Solicitacao 1100-21 -Mirian dos Reis Carvalho - Supressão em área privada -  Rua Para de Minas 505, Padre Eustaquio, Regional Noroeste
2.3) Solicitacao 1111-21 - Eliane da Conceiçao Romao  - Supressão em área privada - Rua Camilo Prates 182, Bairro Uniao, Regional Nordeste
2.4) 01-136781/16-99 - Vallourec Mannesmann Tubes - Complexo Logístico da Vallourec – Quadras 47 e 130 - Avenida Waldyr Soeiro Emrich, S/Nº - Bairro: Bairro Das Indústrias I - Regional: Barreiro – Pedro Gasparini Barbosa Heller
2.5) 01-039794/21-90 - Paranaíba Rio Branco Supermercados - EIRELI. - Edificação de uso Comercial - R. Antônio Mariano de Abreu s/nº (Quadra 002, Lote 001A) – bairro Antônio Ribeiro de Abreu – Regional Nordeste.
3)    Processos Administrativos para Análise de intervenção em ZPAM/APP/ZP1(N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO – RELATOR(A)):
3.1) 01-172591/18-89 - GRUPO SUPREMA LTDA - Regularização de intervenção em APP – Comercial - Rua José Alves da Silva, n0 200, Lote 007, Quarteirão 011, Bairro Caparaó, Regional Noroeste.
3.2) 01-034917/21-50 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - Intervenção em APP para remoção de leucenas - Rua Madre Paulina Nº: 210 Bairro: Diamante - Regional Barreiro
4)Processos Administrativos para análise de solicitação de licença prévia. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO – RELATOR(A)):
4.1) 01-014449/20-80 - Emccamp Residencial S/A - Empreendimento Juliana – Residencial Multifamiliar - Rua Joaquim Clemente, S/Nº Bairro: Juliana - Regional: Norte - Maria Geralda de Castro Bahia.
5)Processos Administrativos para análise de Licença de Operação(N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A))
5.1) 01-123111/02-06 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - Tratamento de Fundo de Vale do Córrego Freitas - Avenida Santa Terezinha – S/N, Bairro Alto Vera Cruz – Regional Leste - Cleinis de Faria e Silva
5.2) 31.00333189/2021-23 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Alargamento da seção do canal e implantação de laje de fundo do Córrego Ressaca - Canal do Córrego Ressaca, entre a rotatória da Av. Heráclito Mourão de Miranda com a Av. Otacílio Negrão de Lima, até próximo à Rua Colonita, nos Bairros Bandeirantes, Conjunto Lagoa, Santa Terezinha, Paquetá e Castelo - Regional: Pampulha
6) Processos Administrativos para análise de renovação Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE- LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A))
6.1) 01-114764/03-21- Viação Itaúna Ltda - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Peçanha, nº 453 (Lotes 020 e 022 do Quarteirão 035C) - Bairro Camargos - Regional Oeste.
7) Processo Administrativo para análise de ratificação de Licença Prévia, Implantação e Operação concedida ad referendum (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE- LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A))
7.1) 31.00345349/2021-48 - EMCCAMP RESIDENCIAL SA - Intervenção em APP - Projeto de esgotamento Sanitário Parque Cerrado - Rodovia Camilo Teixeira Da Costa, S/Nº - Bairro: Maria Tereza – Regional Norte – Patricia de Castro Pretti 
8) Processo Administrativo para análise de alteração de condicionante de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A))
8.1) 01-034545/18-02 - MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda - Arena Multiuso -  Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, s/nº - Bairro: Califórnia - Regional: Noroeste – Paulo Sérgio Campos Gomide
9) Assuntos Gerais.

Vídeo da reunião de 27/10/2021

                                            Mário de Lacerda Werneck Neto
                                      Secretário Municipal de Meio Ambiente
                            Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
 

 
Reunião Ordinária do COMAM 24/11/2021

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 24/11/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação das atas das reuniões do COMAM do dia 15/09/2021, 29/09/2021 e 27/10/2021.
3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) Sol. 1563/19 – Maurity Augusto Pereira Neves Neto - Área privada - Rua Grão Mogol (Lote 045A – Quarteirão 009C), Bairro Carmo, Regional Centro Sul.
3.2) Sol 0279/20 – Conceição Ferreira Diniz - Área privada - Rua Sul de Minas, nº 172, (Lote 014 - Quarteirão 008), Bairro Santa Amélia, Regional Pampulha.
3.3) 01-136.781/16-99 - Vallourec Mannesmann Tubes - Complexo Logístico da Vallourec, Quadra 130 - Avenida Waldyr Soeiro Emrich, S/Nº, Bairro das Indústrias I, Regional Barreiro – Maria Geralda de Castro Bahia
4) Processo Administrativo para Análise de ratificação de Autorização para supressão de Mogno “ad referendum”. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol. 0384/20 – Escola Municial Ana Alves Teixeira - Área privada - Rua Barão de Monte Alto, nº 300, Bairro Flavio Marques Lisboa, Regional Barreiro.
5) Processo Administrativo para análise de Recurso (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 31.00196757/2021-15 - Posto Catedral Ltda. - Av. Cristiano Machado, nº.11100, Bairro Vila Cloris, Regional – Roberto Maychel.
6) Assuntos Gerais.

Vídeo da reunião do dia 24/11/2021

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
 

Reunião Ordinária COMAM 15/12/2021

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 15/12/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
 
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 24/11/2021.
3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) Sol. 1055/21- ICC Participações Ltda - Área Privada - Rua Cascais, 711(Lotes 014, Quarteirao 007) Bairro São Francisco, Regional Pampulha.
3.2) Sol. 1231/21- Ludmila Barbosa Mendes Costa - Área Privada - Rua Ivaldir Alves Pedrosa,254 Lindeia, Regional Barreiro.
4) Processo Administrativo para Análise de solicitação de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) 01-024305/21-78 - Alysson Pierre Pires de Almeida - Intervenção em APP – Edificação residencial - Rua Sardenha nº: 200 compl.: Lote 004, Quadra 118 bairro: Bandeirantes, regional: Pampulha – Márcio Croso
5) Processo Administrativo para análise de Condicionante (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-032449/21-43 - Flavio Pentangna Guimarães - Intervenção em APP - Rua Correas s/n bairro Sion, Regional Centro-sul. Patrícia Pretti.
6) Processo Administrativo para análise de solicitação de licença prévia e de instalação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 31.00266063/2021-77 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Estrutura de Captação de Escoamentos Superficiais – Vilarinho I - Av. Vilarinho, bairro Mantiqueira – Regional – VN.
7) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença Prévia (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-014449/20-80 - Emccamp Residencial S/A - Empreendimento Juliana – Residencial Multifamiliar - Rua Joaquim Clemente, S/Nº Bairro: Juliana - Regional: Norte – Françoise Jean de Oliveira.
8) Processo Administrativo para análise de redefinição de Licença de Instalação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 31.00010187/2020-04 - SPE Fleming Empreendimentos Imobiliários Ltda. - “Condomínio Fleming / Dominus” - Av. Fleming, n° 1001, Bairro dos Bandeirantes, Regional Pampulha.
9) Processo Administrativo para Análise de solicitação de Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
9.1) 01-053744/11-80 - Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA - “Faculdade de Ciências Médicas” - Edificação de uso não residencial com área construída superior a 6.000 m² - Alameda Ezequiel Dias, 275 (Lote 003 do Quarteirão 036) - Primeira Seção Urbana - Santa Efigênia – Regional Centro-Sul
9.2)01-059.966/08-29 – Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - DRENURBS - Sub Bacia Do Corrego Primeiro De Maio - Av. Antônio Henrique Alves (Pandiá Calógeras), córrego da Rua Prentice Coelho e córrego Cascatinha (Parque Caiçara), Regionais Noroeste e Pampulha – Cleinis de Faria.
10) Processo Administrativo para Análise de alteração de Condicionante de Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
10.1) 01-037529/05-48 - COPASA/MG – Companhia de Saneamento de Minas Gerais - ETE Jardim Vitória - Bacia 5P - Rodovia 381, KM 07, Bairro Jardim Vitória – Regional Nordeste - Maraluce Maria Custódio.
11) Assuntos Gerais.

Vídeo da reunião do dia 15/12/2021
 
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Reunião Ordinária COMAM 26/01/2022

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 26/01/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
 
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 15/12/2021.
3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) Sol. 0005/22 - Romulo Rodrigues Braga Lima - Area Privada - Rua Idalicio Aranha Filho,60, bairro Braúnas, Regional Pampulha.
3.2) Sol. 1123/21- Joao Paulo Maia de Paula - Area Privada – Rua Antônio Ângelo Cavanis, s/nº., (Lotes 023 – Quarteirão 032) Bairro Braúnas, Regional Pampulha.
3.3) Sol. 0057/22 – Gerência de Manutenção do Barreiro – Área Pública - Rua Tubarão 184 (387), Bairro Cardoso, Regional Barreiro.

3.3) Sol. 0057/22 – Gerência de Manutenção do Barreiro – Área Pública - Rua Tubarão 184 (387), Bairro Cardoso, Regional Barreiro.
4) Processo Administrativo para Análise solicitação de supressão de Mogno (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol. 003/22 – Ronan Chaves Gomes – Área Pública - Avenida Amazonas, nº. 1445/1484, 1826, Bairro Barro Preto, Regional Centro Sul.
5) Processo Administrativo para Análise de solicitação de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-111657/07-39 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Complexo Várzea da Palma/ Vila do Índio -Projeto de praça - área 1 (trecho entre Rua Argentina, Rua Trici e Rua Roma.) - trecho entre Rua Argentina, Rua Trici e Rua Roma. – Regional Venda Nova – Marcos Righi.
5.2) 01-051.540/21-30 – Wellington Sidney Correia - Intervenção em APP – edificação comercial - Rua Senador Lima Guimaraes nº 488, Compl. Lote 020, Quadra 031 Bairro Buritis, Regional Oeste.
6) Processo Administrativo para análise de Condicionante (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 01-032449/21-43 - Flavio Pentangna Guimarães - Intervenção em APP - Rua Correas s/n bairro Sion, Regional Centro-sul. Pedido de vistas conjunta Henrique Damásio e Cleinis Faria.
7) Processo Administrativo para análise de retificação de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-125661/18-37 - MRV Engenharia e Participações S.A – Condomínio Residencial Orange - Rua Das Tangerinas nº. 997 - Bairro Xodo Marize - Regional Norte.
8) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença Prévia (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 01-014449/20-80 - Emccamp Residencial S/A - Empreendimento Juliana – Residencial Multifamiliar - Rua Joaquim Clemente, S/Nº Bairro: Juliana - Regional: Norte – Pedido de vistas Henrique Damásio.
9) Processo Administrativo para análise flexibilização de taxa de permeabilidade (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
9.1) Sol. 01224/21- Anderson Clayton dos Reis. - Edificação residencial - Rua Virgo, s/nº. (lotes 001 a 006, 017 a 022), Bairro Santa Lucia, Regional Centro Sul.
10) Processo Administrativo para Análise de Recurso (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
10.1) 01-098944/19-19 – Estevão Lucchessi de Carvalho - Regularização de intervenção em APP - Rua Arrudas nº: 145 (Compl.: Lote 013 E 014) Bairro: Santa Lucia - Regional: Centro-Sul – Maria Geralda de Castro Bahia.
11) Processo Administrativo para Análise de modificação de Medida Compensatória (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
11.1) 01-064.543/11-90- - Rodopass Transporte Coletivo de Passageiro Ltda – Transporte Coletivo de Passageiros - Rua Professor José Vieira de Mendonça, s/nº. (quadra 094), Bairro Engenho Nogueira, Regional Pampulha – Eduardo Coutinho.
12) Processos Administrativos para análise de renovação Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE- LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
12.1) 01-114764/03-21 - Viação Itaúna Ltda - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Peçanha, nº 453 (Lotes 020 e 022 do Quarteirão 035C) - Bairro Camargos - Regional Oeste. – Pedido de vistas Maria Sther.
 

Vídeo da reunião do dia 26/01/2022


Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Reunião ordinária COMAM 23/02/2022

COMUNICADO   
                        O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 23/02/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação das atas das reuniões do COMAM dos dias 15/12/2021 e 26/01/2022.
3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) Sol. 0122/22- Ricardo Wagner Goulart - Área Privada - Rua Alberto Bressani, nº. 79, Novo São Lucas, Regional Centro-Sul.
3.2) Sol. 0117/22     - Joao Paulo Maia de Paula – Área Privada - Alameda do ipê branco nº. 457, Bairro São Luís, Regional Pampulha.
3.3) Sol. 0101/22     - Gerencia Regional Noroeste - Área Pública - Rua Coronel Jose Benjamin nº. 273, Bairro Padre Eustaquio, Regional Noroeste.
3.4) 31.00065999/2022-66 - Graziela Oliveira Ferreira – Área Privada - Rua Maria Cândida de Almeida, nº. 168, Bairro Diamante, Reigonal Barreiro.

3.4) 31.00065999/2022-66 - Graziela Oliveira Ferreira – Área Privada - Rua Maria Cândida de Almeida, nº. 168, Bairro Diamante, Reigonal Barreiro.
3.5) Sol. 0286/21 - Flávio Augusto Maia Lara - Área Privada - Rua Capri, nº 481, (Lote 030 - Quarteirão 105A), Bairro Bandeirantes, Regional Pampulha.

3.5) Sol. 0286/21 - Flávio Augusto Maia Lara - Área Privada - Rua Capri, nº 481, (Lote 030 - Quarteirão 105A), Bairro Bandeirantes, Regional Pampulha.
4) Processo Administrativo para Análise autorização “ad referendum” 0033/22 para supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol. 0149/22    Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Barragem “Parque Lagoa do Nado” – Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado. - Rua Desembargador Lincoln Prates, nº. 240, bairro Itapoã, Regional Pampulha.
5) Processo Administrativo para Análise de solicitação de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-063626/21-51 - Cia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL -  Regularização ambiental do Conjunto Bom Sucesso – Barreiro    Rua Pastor Jose Rufino - ZF 219 - QT 121 e outros – Regional Barreiro
6) Processo Administrativo para análise de alteração de projeto de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 01-101766/13-96 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Sistema de Amortecimento de Cheias da Bacia do Ribeirão Arrudas – Bacia de Detenção do Bairro das Indústrias Ribeirão Arrudas  - Entre a rua José Carlos da Mata Machado (Contagem)/av. Presidente Costa e Silva (Belo Horizonte), Avenida Teresa Cristina, trecho da Linha Férrea paralelo à rua Luzitânia e via de acesso à Vallourec do Brasil, municípios de Belo Horizonte e Contagem – Regional Barreiro – Cleinis de Faria.
7) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença Prévia (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-009872/20-31 - Araújo Consultoria e Promoções de Eventos LTDA - Parcelamento Vinculado – Edificações de uso misto - Rua Farmacêutica Mariquinha Noronha, S/Nº, Bairro Paquetá, Regional Pampulha – Maria Geralda de Castro Bahia.
7.2) 01-014449/20-80 - Imóveis AP Ltda.   - Empreendimento Juliana     - Rua Joaquim Clemente, s/nº Bairro Juliana, Regional Norte – Françoise Jean.
8) Processo Administrativo para Análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 31.00245201/2021-72 - Viação Sandra Ltda. - Garagem de empresa de transporte de passageiros com abastecimento e manutenção - Av. Américo Vespúcio, 2885 (lote 016A do quarteirão 085A), Santo André, Regional Noroeste.

8.1) 31.00245201/2021-72 - Viação Sandra Ltda. - Garagem de empresa de transporte de passageiros com abastecimento e manutenção - Av. Américo Vespúcio, 2885 (lote 016A do quarteirão 085A), Santo André, Regional Noroeste.

9) Processo Administrativo para Análise de Recurso (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
9.1) 01-159.728/09-46 - Bloco Sigma - Regularização em APP - Rua Nair Camillo dos Reis nº. 30, Distrito Industrial do Jatobá, regional Barreiro – Márcio Croso.

9.1) 01-159.728/09-46 - Bloco Sigma - Regularização em APP - Rua Nair Camillo dos Reis nº. 30, Distrito Industrial do Jatobá, regional Barreiro – Márcio Croso.
9.2) 31.00196757/2021-15 - Posto Catedral Ltda - Av. Cristiano Machado, nº.11100, Bairro Vila Cloris, Regional Venda Nova – Roberto Maychel.
10) Assuntos Gerais
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Reunião Ordinária COMAM 30/03/2022

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 30/03/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 23/02/2022.
3) Processo Administrativo para análise de Minuta de Deliberação Normativa:
3.1) 01-080544/20-54 – Minuta que altera DN nº.102/20 COMAM – Cleinis de Faria.

3.1) 01-080544/20-54 – Minuta que altera DN nº.102/20 COMAM – Cleinis de Faria.Justificativa
4) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol. 0117/22     - Fernando Rodrigues do Valle - Supressão em área Privada - Alameda do ipê branco,457. Bairro São Luiz, Regional Pampulha.
4.2) Sol. 0101 /22 - Gerência Regional de manutenção Noroeste - Supressão área pública - Rua Coronel José Benjamim, nº. 27, Bairro Padre Eustaquio, Regional Noroeste.
4.3) Sol. 0122/22 - Ricardo Wagner Goulart - Supressão em área privada - Rua Alberto Bressani, nº. 79 – Bairro Novo São Lucas, Regional Centro- Sul.
4.4) Sol. 0259/22    EPI-16 Funcionários Empreendimentos Ltda. - Supressão em área privada - Rua Dos Aimorés, nº. 163 (Lotes 006Y, 020, 015 e 017 – Quarteirão 008), Bairro Funcionários, Regional Centro Sul.
4.5) Sol. 1277/21    Bernadete Gouveia Rodrigues - Supressão em área pública - Avenida Coronel José Benjamim, nº. 273, Bairro Padre Eustáquio, Regional Noroeste.
5) Processo Administrativo para Análise de solicitação de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-014997/22-18 - Celso Marques Rodrigues - Regularização de intervenção em APP – Edificação multifamiliar Rua Eli Seabra Filho nº. 85, Bairro Buritis, Regional Oeste.
5.2) 01-079636-21/54 - Mario Alberto Cordeiro - Autorização para intervenção em APP – Edificação residencial - Rua do Garibaldi, nº. 133, Bairro Alto Caiçara (Lt. 013- Qt. 067 - ZF 456), Regional – Noroeste.
6) Processo Administrativo para Análise de Licença de Operação Corretiva (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 31.00083354/2021-91 - Auto Omnibus Floramar Ltda. - Garagem de empresa de transporte de passageiros e de cargas - Rua Ouricuri, nº 380, Bairro Floramar, Regional Norte.

6.1) 31.00083354/2021-91 - Auto Omnibus Floramar Ltda. - Garagem de empresa de transporte de passageiros e de cargas - Rua Ouricuri, nº 380, Bairro Floramar, Regional Norte. ANEXO
7) Processo Administrativo para Análise de Recurso (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 31.00196757/2021-15 - Posto Catedral Ltda - Av. Cristiano Machado, nº.11100, Bairro Vila Cloris, Regional Venda Nova – Roberto Maychel.
8) Assuntos Gerais
Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Reunião Ordinária COMAM 27/04/2022

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 27/04/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)

1) Assuntos Preliminares

2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 30/03/2022.

3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

3.1) Sol. 0437/22 - Anna Maria Sad - Área Privada - Rua Carmo do Paranaíba, nº. 250, bairro Itapoã, Regional Pampulha.

3.2) Sol. 0274/22 - RP veículos - Área Privada - Avenida Vereador Cicero Ildefonso 333 Bairro Joao Pinheiro, Regional Noroeste.

3.3) 31.00106493/2022-15 - LE Empreendimentos e Participações S/A - Complexo Logístico - quadra 47 - Avenida Deputado Álvaro Antônio, s/n., bairro Indústrias I, Regional Barreiro. Pedro Heller.

3.4) Sol. 0450/22 – Carolina de Souza Cardoso – Área Pública - Avenida Bandeirantes, 135, Bairro: Sion – Regional Centro Sul.

3.5) 31.001.48624/2022-24 – Barreiro Mall – Empresa Muniz Rabelo & Cia (Construtora Priscel) – Área Privada – Avenida Afonso Vaz de Melo, próximo n º 2.120 – Lotes 01,02,03 e 04, Quadra 170, Bairro Diamante – Regional Barreiro

3.6) 01.030.335/21-13 - Maquiné Empreendimentos Ltda. - Área Privada - Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, nº. 16900 (Compl. Lote 009 a 013, Quadra 001, Zona Fiscal 881), bairro São Francisco, Regional Noroeste. 

4) Processo Administrativo para análise de supressão de espécimes arbóreos localizados na área interna do Museu de Artes e Ofícios (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

4.1) Sol. 0317/22 - Serviço Social da Indústria – Departamento Regional de Minas Gerais - SESI/RMG – Museu de Artes e Ofícios. - Área Pública - Praça Rui Barbosa, nº. 600, Bairro Centro, Regional Centro-Sul. Marcos Tadeu Righi de Souza.

5)Processo Administrativo para Análise de solicitação de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO)

5.1) 01-052360/21-94 – BLW Construtora e Incorporadora LTDA-ME- Intervenção em APP – Edificação uso misto – Avenida Senador Levindo Coelho, 1.255 – Bairro Santa Cecilia – Regional Barreiro.

6) Assuntos Gerais

Mário de Lacerda Werneck Neto

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Reunião Ordinária COMAM 25/05/2022

COMUNICADO     
                        O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 25/05/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)

1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 27/04/2022.
3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) Sol. 1182//21 – MRV Engenharia e Participações S/A - Área Privada - Rua Visconde de Caravelas, nº 09, (Lotes 01, 02, 03 a 09 e 10 a 14A – Quarteirão 043), Bairro Serra, Regional Centro-Sul.
3.2) Sol0553/22 - Empresa de Transporte de Transito de BH/SA - Área Privada - Av Abilio Machado 2085 - Regional Noroeste e R.Padre PedroPinto , 1265- Regional Venda Nova.
3.3) Sol. 1319/21 - ANNA MARIA SAD - Área Privada - Rua Carmo do Paranaíba, nº 250, Bairro Itapuã, Regional Pampulha.
4) Processo Administrativo para análise de condicionantes de Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
 4.1) 31.00059836/2020-21 - Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas Ltda – ONCOMED - Atividades de atendimento hospitalar - Av. José do Patrocínio Pontes, 1355 (Lote 01 do Quarteirão 039) – Mangabeiras / Regional Centro-Sul - Patricia Pretti.
5) Processos Administrativos para análise de convocação do COMAM nos termos do art. 343, da Lei Municipal nº 11.181/19.  (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) Sol. 0286/22- Pre-52 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Edificação de uso residencial - R. Vereador Fausto Santana, entre as ruas Engenho do Mar e Engenho do Sul, Lotes 01 a 16, 18 e 19 do quart. 019, bairro Engenho Nogueira – Regional Noroeste - Maria Geralda
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de alteração de licença de Instalação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 01-169520/16-09 - TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A - Loteamento Minaslândia – Residenciais Flor de Minas I e II. Rua Jose de Alencar Rogedo , S/Nº Bairro: Minaslândia - Regional: Norte
7) Processos Administrativos para análise de solicitação de prorrogação de prazo de Licença de Instalação(N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-167673/16-30 - EMCCAMP RESIDENCIAL AS - Residencial Vila Real - Rua dos Borges, s/n (lotes 11 e 12), bairro Jardim Vitória, Regional Nordeste – 
8) Processo Administrativo para autorização de intervenção em APP. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 31.00196757/2021-15 - Posto Catedral Ltda.  Comércio varejista de combustíveis líquidos para veículos automotores - Av. Cristiano Machado, nº 11.100 (Lotes 001 e 002 do Quarteirão 031) - Bairro Vila Clóris / Regional Norte. Eduardo Coutinho
8.2) 01-000448/22-01 - GILMAR ALVES - Autorização para regularização de intervenção em APP - Rua Francisco Amâncio Ferreira Nº: 275 Compl.: Lote 044, Quadra 094 Bairro: São Bernardo - Regional: Norte.
9) Processo Administrativo para revisão de quantitativo de reposição ambiental (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
9.1) SOL. 0298/22 – LUIZ FELIPE CARNEIRO BARTOLOMEU - Área Privada - R. Carrara nº: 0 compl.: Lote 7 E 9, Quadra 76 bairro: Bandeirantes - Regional Pampulha.
10) Processo Administrativo para análise de solicitação de alteração condicionante de licença de Operação (N.ºPROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO /ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
10.1) 01-123111/02-06 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP- Tratamento de Fundo de Vale do Córrego Freitas-Santa Terezinha- Avenida Santa Terezinha, Bairro Alto Vera Cruz – Regional Leste – Pedro Heller.
11) Processos Administrativos para análise de Recurso. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
11.1) 01-034545/18-02 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA- ARENA MULTIUSO MRV - Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, S/Nº - Bairro: Califórnia - Regional: Noroeste. Paulo Gomide


Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente