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COMAM On-line

atualizado em 22/09/2020 | 15:12

Portaria SMMA nº 09/2020 - Estabelece procedimentos para realização das reuniões do COMAM durante o período em que vigorarem as medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento do Coronavírus - COVID-19, com fundamento no Decreto Nº 17.298.
 

Inscrições on-line - A participação do público em geral nas reuniões do Comam deverá ser precedida de inscrição, a ser efetuada por meio do preenchimento de formulário, até as 48 (quarenta e oito) horas do dia anterior à data da reunião. Serão disponibilizadas 180 (cento e oitenta) vagas para o público em geral.
 

Plataforma Google Hangout Meet  Para a realização das Reuniões do Comam utilizaremos a plataforma Google Hangout Meet.
 

Fórum de Debate - As manifestações do público em geral quanto às questões objeto da pauta poderão ocorrer até as 18 (dezoito) horas do dia anterior à data da reunião, por meio de comentários nos tópicos do Fórum de Debate das Reuniões Ordinárias do COMAM. Saiba como participar aqui.

Regras para a Reunião - Passo a passo de como participar da reunião.

 

Para suporte e dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail: comam@pbh.gov.br

 

 

Cartilhas com orientações para as Reuniões do Comam
InscriçãoRegras para a ReuniãoFórum de Debate

 

 

Regras para a realização das reuniões

Regras para a realização das reuniões

Reunião Ordinária do COMAM - 24/06/2020

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 24/06/2020 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta:

1) Assuntos Gerais.

2) Aprovação da Ata da reunião ordinária do COMAM do dia - 19/02/2020.

3) Análise de revogação de DN COMAM 41/02

4) Processo Administrativo para Análise de proposta de Projeto para o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente:

4.1) Sol. 0673/20 - Projeto ambiental voltado a saúde e bem estar animal.

5) Processos Administrativos para análise de Ratificação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO): 

5.1) Sol. 0522/20 - Alessandra Coelho Girrad - Supressão em Área Pública - Rua São Gotardo, n. 486, B Santa Tereza, Regional Leste

5.2) Sol. 0488/20 - GERMANO-SD - Supressão em Área Pública - Rua Dom Joaquim Silverio, n. 734, B. Coração Eucarístico, Regional Oeste.

5.3) 01-014085/19-22 - José M dos Santos - Supressão em área privada - Rua Crisântemo, n. 493, B Marajó, Regional Oeste

6) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

6.1) Sol. 0595/20 - SPE Saúde Primária BH S/A - Supressão em área privada - Rua Três Mil e Sessenta e Quatro. Bairro Antônio Ribeiro de Abreu. Regional Nordeste.

6.2) 01-136.273/19-80 - José Adão Batista Pereira - Supressão em área privada - Rua das Canoas, n. 995, B. Cinqüentenário, Regional Oeste.

6.3) 01-008.815/20-62 - Lucy Rosangela Primao da Costa - Supressão em área privada - Rua Rainha das Flores, n. 340, B. Pindorama, Regional Noroeste.

6.4) 01-009.837/20-30 - Sheila Rezende Rocha Nunes - Supressão em área privada - Rua Francisco Teles, n. 283, B. California, Regional Noroeste.

6.5) Sol. 1932/19 - Paulo Menicucci Dessimoni - Supressão em área privada - Rua José Félix de Araújo (Lotes 020 ao 028 e 052 ao 057 – Quarteirão 091), Bairro Manacás, Regional Pampulha.

6.6) 01-138974/19-36 - Eustáquio Pereira de Moura - Supressão em área privada - Rua France José Cerceau, n. 209, B. Serra Verde, Regional Venda Nova.

6.7) 01.068.120/07-71 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital-SUDECAP - Tratamento de fundo de vale,
Interceptor de esgotos, Drenagem, Pavimentação e Reservatórios de detenção dos córregos Jatobá e Olaria - Avenidas Waldyr Soeiro Emrich (Via do Minério), Senador Levindo Coelho, Nélio Cerqueira e Afonso Vaz de Melo (Av. Canal) e pela rua Olaria, Bairro Barreiro, Regional Barreiro.

7) Processo Administrativo para Ratificação de Autorização de Intervenção em APP (Certificação de Licença Ambiental n°0247/20 – LP-LI-LO )

7.1) 01-125.661/18-37 - Tenda Negócios Imobiliários S.A - “Praça das Árvores - Loteamento Tangerinas“ – Abertura de Via em APP - Rua das Tangerinas 841, Bairro Xodó Marize, Regional Norte.

7.1) 01-125.661/18-37 - Tenda Negócios Imobiliários S.A - "Praça das Árvores - Loteamento Tangerinas" - Abertura de Via em APP - Rua das Tangerinas 841, Bairro Xodó Marize, Regional Norte - DESPACHO.

8) Processo Administrativo para Análise de Renovação de Autorização de intervenção em ZP1 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

8.1) 01-022941/15-90 - IG Promoções e Eventos Ltda - Vila Roberti Forneria Eireli – ME – Regularização de intervenção em ZP-1 - Avenida Celso Porfirio Machado, Nº: 1520 Compl.: Lote 001A  e  001B, Quadra 058 Bairro: Belvedere Regional: Centro-Sul.

9) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença Prévia e Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO): 

9.1) 01-044356/18-66 - Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Minas - Centro de Pesquisa René Rachou - Rua Professor José Vieira da Mendonça, n. 770, Lotes 006 ao 018 do Quarteirão 030, do Bairro Engenho Nogueira, Regional Pampulha 

10) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Instalação(N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

10.1) 01-112964/11-50 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital-SUDECAP - Tratamento de Fundo de Vale do Córrego do Túnel (Camarões) - Córrego do Túnel, trecho compreendido entre a Rua Francisco Jonas Santana (Camarões) e Avenida do Canal.

11) Processos Administrativos para ratificação de cancelamento de Licença de Instalação – LI 0339/19(N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR): 

11.1) 01-013223/15-03 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital-SUDECAP - Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes – URPV – Pompéia - Avenida dos Andradas n°5965, Horto Florestal - Lote 004 da Quadra 056 - Regional Leste.

11.1) 01-013223/15-03 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV - Pompéia - Avenida dos Andradas n. 5965, Horto Florestal - Lote 004 da Quadra 056 - Regional Leste - LI 0339/19.

11.1) 01-013223/15-03 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV - Pompéia - Avenida dos Andradas n. 5965, Horto Florestal - Lote 004 da Quadra 056 - Regional Leste. - Ofíio FEAM.

11.1) 01-013223/15-03 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV - Pompéia - Avenida dos Andradas n. 5965, Horto Florestal - Lote 004 da Quadra 056 - Regional Leste. - DESPACHO.

12) Processos Administrativos para ratificação de cancelamento de condicionante de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

12.1) 01-057078/05-83 - Alicerce Empreendimentos LTDA. - Residencial Jardins Das Palmeiras - Rua Senhora Do Porto, S/Nº - Bairro: Betania - Regional: Oeste.

13) Processos Administrativos para análise de alteração de condicionante de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

13.1) 01-116821/12-25 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - Sub-Bacia dos Córregos Marimbondo e Lareira - Rua Doutor Álvaro Camargos s/nº - Bairro: Venda Nova - Regional: Venda Nova.

13.1) 01-116821/12-25 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - Sub-Bacias dos Córregos Marimbondo e Lareira - Rua Doutor Álvaro Camargos s/n - Bairro Venda Nova - Regional: Venda Nova - DESPACHO

13.2) 01-034.545/18-02 – MRV Engenharia e Participações S.A - Arena Multiuso - Av. Presidente Juscelino Kubistcheck, n. 7250, B Califórnia, Regional Noroeste.

13.2) 01-034.545/18-02 - MRV Engenharia e Participações S.A - Arena Multiuso - Av. Presidente Juscelino Kubistcheck, n. 7250, - B Califórnia, Regional Noroeste - DESPACHO

14) Processo Administrativo para análise de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

14.1) 01-064.525/11-08 - São Dimas Transportes Ltda. - Transporte rodoviário coletivo de passageiros com itinerário fixo, com atividades de manutenção e abastecimento de combustíveis. - Rua José Vieira de Mendonça, nº 555, Lote 36 do Quarteirão 27, bairro Engenho Nogueira / Regional Pampulha.

15) Processos Administrativos para Análise de Renovação de Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

15.1) 01-054.958/07-32 - Viação Getúlio Vargas - Transporte Rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Fósforo 200, (lote 001, Quarteirão 133) Taquaril, Regional Leste.

15.2) 01-061895/12-00 - Auto Ônibus Nova Suissa Ltda - Transporte Rodoviário coletivo de passageiros com abastecimento e manutenção - Rua José Cláudio Resende, n. 371, (Lotes 03 a 06 do quarteirão 095) B. Estoril, Regional Oeste.

16) Assuntos Gerais

Reunião Ordinária do COMAM - 29/07/2020

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 29/07/2020 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)

1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 24/06/2020.
3) Processo Administrativo para Ratificação de Autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988:
3.1) Sol. 0714/20 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Supressão em Área Privada - Rua São João Nepomuceno, n. 87, Bairro Estrela, Regional Centro-Sul.
4) Processo Administrativo para Autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988: (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) 01-167673/16-30 - Emccamp Residencial S.A – Residencial Vila Real - Rua dos Borges, s/nº - Bairro: Jardim Vitória, Regional Nordeste.
4.2) Sol. 1016/19 - Jumag Participações Ltda. - Supressão em área privada - Rua Alva (lote 048), Bairro Juliana, Regional Norte.
5) Processo Administrativo para Ratificação de Autorização de Intervenção em APP (Certificação de Licença Ambiental n°0247/20 – LP, LI e LO). (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-125.661/18-37 - Tenda Negócios Imobiliários S.A - “Praça das Árvores - Loteamento Tangerinas” – Abertura de Via em APP - Rua das Tangerinas 841, Bairro Xodó Marize, Regional Norte. Retorno de vistas Presidente Mário Lacerda Werneck Neto.
6) Processo Administrativo para Ratificação de Autorização de Intervenção em APP (Certificação de Licença Ambiental n° 0271/20)
6.1) 01-026.463/20-09 - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional – SUSAN - Sistema Agroflorestal (SAF), por meio do plantio de árvores frutíferas, objetivando a preservação ambiental e a segurança alimentar - Rua Joaquim Teixeira dos Anjos com Rua Álvares Cabral, bairro Taquaril, Regional Leste.
7) Processos Administrativos para autorização de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-042650/20-67 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital –SUDECAP - Intervenção em APP - Escadaria de pedestre e escada hidráulica - Rua Coronel Vicente da Mota s/nº Bairro: Tupi B (Lajedo) - Regional: Norte
7.2) 01-000161/20-74 - MRV PRIME LII Incorporações SPE - Intervenção em APP – Edificação de Centro de Referência “Equipamento - Rua Amanda, 685, bairro Betânia – Regional – Oeste. RETIRADO DE PAUTA.
8) Processos Administrativos para análise de redefinição de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 01-109712/12-70 - MASB. 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Empreendimento Imobiliário Barão - Rua Sebastião De Barros Nº: 430, Bairro Jardim América, Regional: Oeste – Maria Geralda. RETIRADO DE PAUTA.
9) Processos Administrativos para Análise de Renovação de Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
9.1) 01-061895/12-00 - Auto Ônibus Nova Suissa Ltda - Transporte Rodoviário coletivo de passageiros com abastecimento e manutenção - Rua José Cláudio Resende, n. 371, (Lotes 03 a 06 do quarteirão 095) B. Estoril, Regional Oeste. Pedido de vistas do conselheiro Paulo Gomide.
10) Processo Administrativo para análise de solicitação de alteração de condicionante de Licença Prévia e Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
10.1) 01-044356/18-66 - Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Minas - Centro de Pesquisa René Rachou - Rua Professor José Vieira da Mendonça, n. 770, Lotes 006 ao 018 do Quarteirão 030, do Bairro Engenho Nogueira, Regional Pampulha - Paulo Freitas. Ofício.

10.1) 01-044356/18-66 - Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Minas - Centro de Pesquisa René Rachou - Rua Professor José Vieira da Mendonça, n. 770, Lotes 006 ao 018 do Quarteirão 030, do Bairro Engenho Nogueira, Regional Pampulha - Paulo Freitas. Despacho.

10.1) 01-044356/18-66 - Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Minas - Centro de Pesquisa René Rachou - Rua Professor José Vieira da Mendonça, n. 770, Lotes 006 ao 018 do Quarteirão 030, do Bairro Engenho Nogueira, Regional Pampulha - Paulo Freitas. PGRSS.
11) Assuntos Gerais.

Reunião extraordinária do COMAM - 12/08/2020

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 12/08/2020 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Processos Administrativos para análise de solicitação de autorização para intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
2.1) 01-166407/16-81 - Davila Arquitetura e Engenharia Ltda - Intervenção em APP para obras do Elup - Avenida Francisco Negrão de Lima, s/nº - Bairro: Trevo Regional: Pampulha.
3) Processos Administrativos para análise de redefinição de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) 01-109712/12-70 - MASB. 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda. -  Empreendimento Imobiliário Barão - Rua Sebastião De Barros Nº: 430, Bairro Jardim América, Regional: Oeste – Maria Geralda de Castro Bahia. TERMO DE ACORDO JUDICIAL

3.1) 01-109712/12-70 - MASB. 19 Empreendimentos Imobiliários Ltda. -  Empreendimento Imobiliário Barão - Rua Sebastião De Barros Nº: 430, Bairro Jardim América, Regional: Oeste – Maria Geralda de Castro Bahia. PARECER TÉCNICO.
4) Processos Administrativos para análise de prorrogação de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) 01-109521/13-52- Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Otimização do Sistema de Macro e Microdrenagem das Bacias Ribeirão do Onça, Pampulha e Corrego Cachoeirinha - Entre a Barragem da Pampulha à ETE do Ribeirão do Onça, Regionais Pampulha/Nordeste. Ronaldo Vasconcellos.
5) Processos Administrativos para análise de alteração de condicionante de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-034545/28-02- MRV Engenharia e Participações SA - Arena Multiuso - Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, s/nº - Bairro: Califórnia - Regional: Noroeste - Paulo Gomide. DESPACHO.

5.1) 01-034545/28-02- MRV Engenharia e Participações SA - Arena Multiuso - Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, s/nº - Bairro: Califórnia - Regional: Noroeste - Paulo Gomide. RELATÓRIO SUPLAN.
6)Apresentação de resultados – Projeto de Implantação de Usina Fotovoltaica no prédio sede da Prefeitura de Belo Horizonte. 
7) Assuntos Gerais.

Reunião Ordinária do COMAM - 26/08/2020

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 26/08/2020 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 29/07/2020.
3) Apresentação SUFIS: Fiscalização de resíduos sólidos - procedimentos e atuação
4) Processo Administrativo para análise de solicitação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Cad. 04470/20 - SPE Saúde Primária BH S.A - Supressão Área Privada - Rua Walter Cesar Branquinho, nº.111 Bairro Túnel Ibirité, Regional Barreiro.
4.2) Sol. 0751/20 - SPE Saúde Primária BH S.A - Supressão Área Privada - Rua Engenho do Sol (lotes 022, 023, 024 e 025, do quarteirão 015), Bairro Engenho Nogueira, Regional Pampulha.
4.3) 01-116.821/12-25 – Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP – Supressão em Área Pública – Rua Doutor Álvaro Camargos, nº. 9999, Bairro Venda Nova, Regional Venda Nova.
5) Processos Administrativos para análise de solicitação de autorização para intervenção em APP/ZPAM/ZP1 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-095937/11-90 - Super Lazer Cobranças Ltda. - Clube recreativo “Clube CELP” - Rua Brasileira Arantes, 600 (Lote 01 do Quarteirão 09) - Santa Branca – Regional Pampulha. Márcio Croso.
5.2) 01-094897/06-74 - Posto Úrsula Serena Ltda. - Comércio varejista de combustíveis líquidos para veículos automotores - Rua Úrsula Paulino, 2.100 (Lotes 001 e 002 do Quarteirão 024) – Betânia. Patrícia de Castro Pretti.
5.3) 01-070863/13-87 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Intervenção em APP para Revitalização da Área Verde Fernão Dias  - Rua Paulista, 48, esquina com Rua Jornalista Lena Santos, composta pelos lotes 04, 05 e 06 do quarteirão 037, e lotes 07, 08 e 09 do quarteirão 037, Bairro Fernão Dias, Regional Nordeste.
6) Assuntos Gerais.

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
 

Reunião Ordinária do COMAM - 23/09/2020

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 23/09/2020, quarta-feira, a partir de 13:30h, (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares
1.1) Apresentação de “Relatório de destinação das compensações ambientais, Julho/2019 - Agosto/2020” – Christiano Pace.
2) Aprovação da ata da reunião extraordinária do COMAM do dia 12/08/2020.
3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo/ipê tabaco, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO)
3.1) 01-125661/18-37 - Tenda Negócios Imobiliários S.A – Supressão em área privada - Rua das Tangerinas, nº 841, Bairro Xodó Marize, Regional Norte.
3.2) 01-054224/20-76 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/SMSA – Supressão em área pública - Rua Robertson Pinto Coelho, nº. 400, Compl.: Lote 001, Quadra 038, Zona Fiscal 216, Bairro Pongelupe, Regional Barreiro.
3.3) 0707/20 - Solange Maria de Mendonça e outros - Supressão em área privada - Avenida Fleming, Bairro Ouro Preto, Regional Pampulha.
3.4) 0521/20 - GERMA-LESTE - Supressão em área pública - Rua Caravelas, nº 235, Bairro Vera Cruz, Regional Leste.
4) Ratificação de Autorização de supressão Ad referendum (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO)
4.1) 0910/20 - GERMA-BARREIRO - Supressão em área pública - Rua Augusto Muniz, 255, Bairro Cardoso, Regional Barreiro.
5) Processos Administrativos para análise de solicitação de renovação da Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
5.1) 01-124710/14-81 - COLINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Parcelamento do Solo Vinculado ao uso misto – Rua Madre Paulina – Bairro Diamante, Regional Barreiro.
6) Processo Administrativo para Ratificação de Autorização de Intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO- RELATOR (A)):
6.1) 01-125.661/18-37 - Tenda Negócios Imobiliários S.A - “Praça das Árvores - Loteamento Tangerinas“ - Abertura de Via em APP - Rua das Tangerinas 841, bairro Xodó Marize, Regional Norte - Roberto Maychel Soares.
7) Processo Administrativo para Análise de Intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
7.1) 01-043516/20-10 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Obras de contenção, pavimentação de vias, drenagem, entre outras - Rua Etel Nogueira de Sa e Rua Júlio Soares Santana, s/nº - Bairro: Novo Ouro Preto - Regional: Pampulha.
7.2) 01-153157/16-83 - Jetfuel Combustíveis Ltda - Abastecimento de Combustíveis para aeronaves - Rua Adelino Teste, nº 251, Bairro: Olhos d´Água, Regional: Oeste.
8) Assuntos Gerais.

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente