O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 26/01/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
 
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 15/12/2021.
3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) Sol. 0005/22 - Romulo Rodrigues Braga Lima - Area Privada - Rua Idalicio Aranha Filho,60, bairro Braúnas, Regional Pampulha.
3.2) Sol. 1123/21- Joao Paulo Maia de Paula - Area Privada – Rua Antônio Ângelo Cavanis, s/nº., (Lotes 023 – Quarteirão 032) Bairro Braúnas, Regional Pampulha.
3.3) Sol. 0057/22 – Gerência de Manutenção do Barreiro – Área Pública - Rua Tubarão 184 (387), Bairro Cardoso, Regional Barreiro.

3.3) Sol. 0057/22 – Gerência de Manutenção do Barreiro – Área Pública - Rua Tubarão 184 (387), Bairro Cardoso, Regional Barreiro.
4) Processo Administrativo para Análise solicitação de supressão de Mogno (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol. 003/22 – Ronan Chaves Gomes – Área Pública - Avenida Amazonas, nº. 1445/1484, 1826, Bairro Barro Preto, Regional Centro Sul.
5) Processo Administrativo para Análise de solicitação de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-111657/07-39 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Complexo Várzea da Palma/ Vila do Índio -Projeto de praça - área 1 (trecho entre Rua Argentina, Rua Trici e Rua Roma.) - trecho entre Rua Argentina, Rua Trici e Rua Roma. – Regional Venda Nova – Marcos Righi.
5.2) 01-051.540/21-30 – Wellington Sidney Correia - Intervenção em APP – edificação comercial - Rua Senador Lima Guimaraes nº 488, Compl. Lote 020, Quadra 031 Bairro Buritis, Regional Oeste.
6) Processo Administrativo para análise de Condicionante (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 01-032449/21-43 - Flavio Pentangna Guimarães - Intervenção em APP - Rua Correas s/n bairro Sion, Regional Centro-sul. Pedido de vistas conjunta Henrique Damásio e Cleinis Faria.
7) Processo Administrativo para análise de retificação de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-125661/18-37 - MRV Engenharia e Participações S.A – Condomínio Residencial Orange - Rua Das Tangerinas nº. 997 - Bairro Xodo Marize - Regional Norte.
8) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença Prévia (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 01-014449/20-80 - Emccamp Residencial S/A - Empreendimento Juliana – Residencial Multifamiliar - Rua Joaquim Clemente, S/Nº Bairro: Juliana - Regional: Norte – Pedido de vistas Henrique Damásio.
9) Processo Administrativo para análise flexibilização de taxa de permeabilidade (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
9.1) Sol. 01224/21- Anderson Clayton dos Reis. - Edificação residencial - Rua Virgo, s/nº. (lotes 001 a 006, 017 a 022), Bairro Santa Lucia, Regional Centro Sul.
10) Processo Administrativo para Análise de Recurso (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
10.1) 01-098944/19-19 – Estevão Lucchessi de Carvalho - Regularização de intervenção em APP - Rua Arrudas nº: 145 (Compl.: Lote 013 E 014) Bairro: Santa Lucia - Regional: Centro-Sul – Maria Geralda de Castro Bahia.
11) Processo Administrativo para Análise de modificação de Medida Compensatória (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
11.1) 01-064.543/11-90- - Rodopass Transporte Coletivo de Passageiro Ltda – Transporte Coletivo de Passageiros - Rua Professor José Vieira de Mendonça, s/nº. (quadra 094), Bairro Engenho Nogueira, Regional Pampulha – Eduardo Coutinho.
12) Processos Administrativos para análise de renovação Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE- LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
12.1) 01-114764/03-21 - Viação Itaúna Ltda - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Peçanha, nº 453 (Lotes 020 e 022 do Quarteirão 035C) - Bairro Camargos - Regional Oeste. – Pedido de vistas Maria Sther.
 

Vídeo da reunião do dia 26/01/2022

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO   
                        O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 23/02/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação das atas das reuniões do COMAM dos dias 15/12/2021 e 26/01/2022.
3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) Sol. 0122/22- Ricardo Wagner Goulart - Área Privada - Rua Alberto Bressani, nº. 79, Novo São Lucas, Regional Centro-Sul.
3.2) Sol. 0117/22     - Joao Paulo Maia de Paula – Área Privada - Alameda do ipê branco nº. 457, Bairro São Luís, Regional Pampulha.
3.3) Sol. 0101/22     - Gerencia Regional Noroeste - Área Pública - Rua Coronel Jose Benjamin nº. 273, Bairro Padre Eustaquio, Regional Noroeste.
3.4) 31.00065999/2022-66 - Graziela Oliveira Ferreira – Área Privada - Rua Maria Cândida de Almeida, nº. 168, Bairro Diamante, Reigonal Barreiro.

3.4) 31.00065999/2022-66 - Graziela Oliveira Ferreira – Área Privada - Rua Maria Cândida de Almeida, nº. 168, Bairro Diamante, Reigonal Barreiro.
3.5) Sol. 0286/21 - Flávio Augusto Maia Lara - Área Privada - Rua Capri, nº 481, (Lote 030 - Quarteirão 105A), Bairro Bandeirantes, Regional Pampulha.

3.5) Sol. 0286/21 - Flávio Augusto Maia Lara - Área Privada - Rua Capri, nº 481, (Lote 030 - Quarteirão 105A), Bairro Bandeirantes, Regional Pampulha.
4) Processo Administrativo para Análise autorização “ad referendum” 0033/22 para supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol. 0149/22    Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Barragem “Parque Lagoa do Nado” – Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado. - Rua Desembargador Lincoln Prates, nº. 240, bairro Itapoã, Regional Pampulha.
5) Processo Administrativo para Análise de solicitação de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-063626/21-51 - Cia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL -  Regularização ambiental do Conjunto Bom Sucesso – Barreiro    Rua Pastor Jose Rufino - ZF 219 - QT 121 e outros – Regional Barreiro
6) Processo Administrativo para análise de alteração de projeto de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 01-101766/13-96 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Sistema de Amortecimento de Cheias da Bacia do Ribeirão Arrudas – Bacia de Detenção do Bairro das Indústrias Ribeirão Arrudas  - Entre a rua José Carlos da Mata Machado (Contagem)/av. Presidente Costa e Silva (Belo Horizonte), Avenida Teresa Cristina, trecho da Linha Férrea paralelo à rua Luzitânia e via de acesso à Vallourec do Brasil, municípios de Belo Horizonte e Contagem – Regional Barreiro – Cleinis de Faria.
7) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença Prévia (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-009872/20-31 - Araújo Consultoria e Promoções de Eventos LTDA - Parcelamento Vinculado – Edificações de uso misto - Rua Farmacêutica Mariquinha Noronha, S/Nº, Bairro Paquetá, Regional Pampulha – Maria Geralda de Castro Bahia.
7.2) 01-014449/20-80 - Imóveis AP Ltda.   - Empreendimento Juliana     - Rua Joaquim Clemente, s/nº Bairro Juliana, Regional Norte – Françoise Jean.
8) Processo Administrativo para Análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 31.00245201/2021-72 - Viação Sandra Ltda. - Garagem de empresa de transporte de passageiros com abastecimento e manutenção - Av. Américo Vespúcio, 2885 (lote 016A do quarteirão 085A), Santo André, Regional Noroeste.

8.1) 31.00245201/2021-72 - Viação Sandra Ltda. - Garagem de empresa de transporte de passageiros com abastecimento e manutenção - Av. Américo Vespúcio, 2885 (lote 016A do quarteirão 085A), Santo André, Regional Noroeste.

9) Processo Administrativo para Análise de Recurso (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
9.1) 01-159.728/09-46 - Bloco Sigma - Regularização em APP - Rua Nair Camillo dos Reis nº. 30, Distrito Industrial do Jatobá, regional Barreiro – Márcio Croso.

9.1) 01-159.728/09-46 - Bloco Sigma - Regularização em APP - Rua Nair Camillo dos Reis nº. 30, Distrito Industrial do Jatobá, regional Barreiro – Márcio Croso.
9.2) 31.00196757/2021-15 - Posto Catedral Ltda - Av. Cristiano Machado, nº.11100, Bairro Vila Cloris, Regional Venda Nova – Roberto Maychel.
10) Assuntos Gerais

Vídeo da gravação da reunião online de 23/02/2022

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Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 30/03/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 23/02/2022.
3) Processo Administrativo para análise de Minuta de Deliberação Normativa:
3.1) 01-080544/20-54 – Minuta que altera DN nº.102/20 COMAM – Cleinis de Faria.

3.1) 01-080544/20-54 – Minuta que altera DN nº.102/20 COMAM – Cleinis de Faria.Justificativa
4) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol. 0117/22     - Fernando Rodrigues do Valle - Supressão em área Privada - Alameda do ipê branco,457. Bairro São Luiz, Regional Pampulha.
4.2) Sol. 0101 /22 - Gerência Regional de manutenção Noroeste - Supressão área pública - Rua Coronel José Benjamim, nº. 27, Bairro Padre Eustaquio, Regional Noroeste.
4.3) Sol. 0122/22 - Ricardo Wagner Goulart - Supressão em área privada - Rua Alberto Bressani, nº. 79 – Bairro Novo São Lucas, Regional Centro- Sul.
4.4) Sol. 0259/22    EPI-16 Funcionários Empreendimentos Ltda. - Supressão em área privada - Rua Dos Aimorés, nº. 163 (Lotes 006Y, 020, 015 e 017 – Quarteirão 008), Bairro Funcionários, Regional Centro Sul.
4.5) Sol. 1277/21    Bernadete Gouveia Rodrigues - Supressão em área pública - Avenida Coronel José Benjamim, nº. 273, Bairro Padre Eustáquio, Regional Noroeste.
5) Processo Administrativo para Análise de solicitação de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-014997/22-18 - Celso Marques Rodrigues - Regularização de intervenção em APP – Edificação multifamiliar Rua Eli Seabra Filho nº. 85, Bairro Buritis, Regional Oeste.
5.2) 01-079636-21/54 - Mario Alberto Cordeiro - Autorização para intervenção em APP – Edificação residencial - Rua do Garibaldi, nº. 133, Bairro Alto Caiçara (Lt. 013- Qt. 067 - ZF 456), Regional – Noroeste.
6) Processo Administrativo para Análise de Licença de Operação Corretiva (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 31.00083354/2021-91 - Auto Omnibus Floramar Ltda. - Garagem de empresa de transporte de passageiros e de cargas - Rua Ouricuri, nº 380, Bairro Floramar, Regional Norte.

6.1) 31.00083354/2021-91 - Auto Omnibus Floramar Ltda. - Garagem de empresa de transporte de passageiros e de cargas - Rua Ouricuri, nº 380, Bairro Floramar, Regional Norte. ANEXO
7) Processo Administrativo para Análise de Recurso (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 31.00196757/2021-15 - Posto Catedral Ltda - Av. Cristiano Machado, nº.11100, Bairro Vila Cloris, Regional Venda Nova – Roberto Maychel.
8) Assuntos Gerais.

Vídeo Reunião 30/03/2022.

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 27/04/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)

1) Assuntos Preliminares

2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 30/03/2022.

3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

3.1) Sol. 0437/22 - Anna Maria Sad - Área Privada - Rua Carmo do Paranaíba, nº. 250, bairro Itapoã, Regional Pampulha.

3.2) Sol. 0274/22 - RP veículos - Área Privada - Avenida Vereador Cicero Ildefonso 333 Bairro Joao Pinheiro, Regional Noroeste.

3.3) 31.00106493/2022-15 - LE Empreendimentos e Participações S/A - Complexo Logístico - quadra 47 - Avenida Deputado Álvaro Antônio, s/n., bairro Indústrias I, Regional Barreiro. Pedro Heller.

3.4) Sol. 0450/22 – Carolina de Souza Cardoso – Área Pública - Avenida Bandeirantes, 135, Bairro: Sion – Regional Centro Sul.

3.5) 31.001.48624/2022-24 – Barreiro Mall – Empresa Muniz Rabelo & Cia (Construtora Priscel) – Área Privada – Avenida Afonso Vaz de Melo, próximo n º 2.120 – Lotes 01,02,03 e 04, Quadra 170, Bairro Diamante – Regional Barreiro

3.6) 01.030.335/21-13 - Maquiné Empreendimentos Ltda. - Área Privada - Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, nº. 16900 (Compl. Lote 009 a 013, Quadra 001, Zona Fiscal 881), bairro São Francisco, Regional Noroeste. 

4) Processo Administrativo para análise de supressão de espécimes arbóreos localizados na área interna do Museu de Artes e Ofícios (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

4.1) Sol. 0317/22 - Serviço Social da Indústria – Departamento Regional de Minas Gerais - SESI/RMG – Museu de Artes e Ofícios. - Área Pública - Praça Rui Barbosa, nº. 600, Bairro Centro, Regional Centro-Sul. Marcos Tadeu Righi de Souza.

5)Processo Administrativo para Análise de solicitação de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO)

5.1) 01-052360/21-94 – BLW Construtora e Incorporadora LTDA-ME- Intervenção em APP – Edificação uso misto – Avenida Senador Levindo Coelho, 1.255 – Bairro Santa Cecilia – Regional Barreiro.

6) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 27/04/2022

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Mário de Lacerda Werneck Neto

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO     
                        O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 25/05/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)

1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 27/04/2022.
3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) Sol. 1182//21 – MRV Engenharia e Participações S/A - Área Privada - Rua Visconde de Caravelas, nº 09, (Lotes 01, 02, 03 a 09 e 10 a 14A – Quarteirão 043), Bairro Serra, Regional Centro-Sul.
3.2) Sol0553/22 - Empresa de Transporte de Transito de BH/SA - Área Privada - Av Abilio Machado 2085 - Regional Noroeste e R.Padre PedroPinto , 1265- Regional Venda Nova.
3.3) Sol. 1319/21 - ANNA MARIA SAD - Área Privada - Rua Carmo do Paranaíba, nº 250, Bairro Itapuã, Regional Pampulha.
4) Processo Administrativo para análise de condicionantes de Licença de Operação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
 4.1) 31.00059836/2020-21 - Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas Ltda – ONCOMED - Atividades de atendimento hospitalar - Av. José do Patrocínio Pontes, 1355 (Lote 01 do Quarteirão 039) – Mangabeiras / Regional Centro-Sul - Patricia Pretti.
5) Processos Administrativos para análise de convocação do COMAM nos termos do art. 343, da Lei Municipal nº 11.181/19.  (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) Sol. 0286/22- Pre-52 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Edificação de uso residencial - R. Vereador Fausto Santana, entre as ruas Engenho do Mar e Engenho do Sul, Lotes 01 a 16, 18 e 19 do quart. 019, bairro Engenho Nogueira – Regional Noroeste - Maria Geralda
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de alteração de licença de Instalação. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 01-169520/16-09 - TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A - Loteamento Minaslândia – Residenciais Flor de Minas I e II. Rua Jose de Alencar Rogedo , S/Nº Bairro: Minaslândia - Regional: Norte
7) Processos Administrativos para análise de solicitação de prorrogação de prazo de Licença de Instalação(N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-167673/16-30 - EMCCAMP RESIDENCIAL AS - Residencial Vila Real - Rua dos Borges, s/n (lotes 11 e 12), bairro Jardim Vitória, Regional Nordeste – 
8) Processo Administrativo para autorização de intervenção em APP. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 31.00196757/2021-15 - Posto Catedral Ltda.  Comércio varejista de combustíveis líquidos para veículos automotores - Av. Cristiano Machado, nº 11.100 (Lotes 001 e 002 do Quarteirão 031) - Bairro Vila Clóris / Regional Norte. Eduardo Coutinho
8.2) 01-000448/22-01 - GILMAR ALVES - Autorização para regularização de intervenção em APP - Rua Francisco Amâncio Ferreira Nº: 275 Compl.: Lote 044, Quadra 094 Bairro: São Bernardo - Regional: Norte.
9) Processo Administrativo para revisão de quantitativo de reposição ambiental (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
9.1) SOL. 0298/22 – LUIZ FELIPE CARNEIRO BARTOLOMEU - Área Privada - R. Carrara nº: 0 compl.: Lote 7 E 9, Quadra 76 bairro: Bandeirantes - Regional Pampulha.
10) Processo Administrativo para análise de solicitação de alteração condicionante de licença de Operação (N.ºPROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO /ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
10.1) 01-123111/02-06 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP- Tratamento de Fundo de Vale do Córrego Freitas-Santa Terezinha- Avenida Santa Terezinha, Bairro Alto Vera Cruz – Regional Leste – Pedro Heller.
11) Processos Administrativos para análise de Recurso. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
11.1) 01-034545/18-02 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA- ARENA MULTIUSO MRV - Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, S/Nº - Bairro: Califórnia - Regional: Noroeste. Paulo Gomide

Vídeo Reunião 25/05/2022.

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 29/06/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
 
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 25/05/2022.
3) Apresentação de Minuta de Deliberação Normativa:
3.1) Apresentação de proposta de alteração da DN 61/08 do COMAM
4) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol. 0553/22 - Empresa de Transporte de Transito de BH/S.A - Área Pública - Av. Contorno 5656, Carmo Sion e Av. Álvares Cabral (canteiro central), Bairro Santo Agostinho, Regional Centro Sul.
4.2) Sol. 0524/22 - RBS Empreendimentos e Construções Ltda. - Área privada – Rua Antônio Dias, nº. 455 e 457, Bairro Santo Anotonio, Regional Centro Sul.
4.3) Sol. 0782/22 - Condomínio Edifício Andorinha – Área Privada - Rua Professor Almeida Cunha, 220, Bairro São Luiz, Regional Pampulha.
5) Processo Administrativo para Análise de solicitação de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-024794/21-86 - Pedro Felipe Alves de Oliveira - Intervenção em APP para construção multifamiliar - Rua Doutor Rubens Guimarães, nº. 280 (Lote 17, Quadra 069) Bairro Castelo, Regional Pampulha.
5.2) 01-035242/22-00 - Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – URBEL - Intervenção em APP Declividade - Obras de Estabilização de Encostas e Tratamento de Áreas de Risco Alto e Muito Alto – Vila Beira Linha - Rua Estrada de Ferro/Rua Padre Argemiro Moreira, Vila Beira Linha, regional Nordeste.
5.3) 01-014776/20-97 - Katz Construções e Participações Ltda. - Intervenção em APP – Edificação Comercial - Rua Luiz Soares da Rocha e rua Gentios, bairro Luxemburgo, regional Centro-Sul. Marcos Righi.
6) Processo Administrativo para Análise de solicitação de Licença Prévia (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 31.00312126/2021-13 – Emccamp Residencial S/A - Empreendimento Planalto – Residencial Multifamiliar - Rua Osorio Duque Estrada nº. 500, Bairro Planalto, Regional Norte – Maria Geralda de Castro Bahia.
7) Assuntos Gerais

Vídeo da gravação da reunião online de 29/06/2022

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Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

O Presidente Substituto do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 27/07/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)

1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 09/06/2022.
3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) Sol. 1342/19 - Arcap Imóveis S/A - Área Privada - R. Rubens Carporali Ribeiro, (Lotes 07 ao 12 - Quarteirão 056), Bairro Buritis, Regional Oeste.
3.2) 31.00277553/2022-50 - Lummus Psicologia Assessoria e Treinamento LTDA. - Área Privada - R. Etervino Tibúrcio Henriques nº 282(lote 015, Quarteirão 002), Bairro das Garças, Regional Pampulha.
3.3) Sol. 0847/22 - CLARO S.A - Área Privada. - R. Felipe Silvestre, 108, Bairro Dom Joaquim, Regional Nordeste.
3.4) 31.00273495/2022-06- Vista Da Serra Incorporações Imobiliárias Ltda. e Outro - Área Privada - Rua José Teófilo Marques e Rua Francisco Castro Monteiro, s/no, (Lotes 012, 013, 014, 015, 038, 039, 040 e 041 – Quarteirão 031) - Bairro Buritis, Regional Oeste.
3.5) 01-108494/16-99 - Santa Juliana Empreendimentos Ltda. - Expo Park Pampulha - Rua Professor José Vieira de Mendonça, nº. 1121 (Lote 002 do Quarteirão 001) - Engenho Nogueira, Regional Pampulha – Eduardo Coutinho.
4) Processo Administrativo para Análise de solicitação de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) 01-014776/20-97 - Katz Construções e Participações Ltda. - Intervenção em APP – Edificação Comercial - Rua Luiz Soares da Rocha e rua Gentios, bairro Luxemburgo, regional Centro-Sul. Marcos Righi.
4.2) 01-034891/21-69 - Ecominas Meio Ambiente e Urbanismo LTDA - Regularização de intervenção em APP – Edificação Residencial - R. B nº: 17 ,Bairro Havaí , Regional Oeste.
4.3) 01.135262/16-86 - Superintendência De Desenvolvimento Da Capital – SUDECAP - URPV Edgard Torres - Rua Edgard Torres com Avenida Coronel Manoel Assunção, Bairro São Pedro (Minas Caixa), Regional Venda Nova.
5) Processo Administrativo para Análise de solicitação de Licença Prévia (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-138660/19-98 - Empreendimento Imobiliário Anel SPE LTDA - Residencial Ville Ébano - Anel Rodoviário Celso Melo Azevedo, S/N, Bonsucesso, Regional Barreiro – Leonardo Amaral Castro.
6) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 27/07/2022

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Sérgio Augusto Domingues
Presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica
Presidente Substituto do Conselho Municipal do Meio Ambiente

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 17/08/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da ata da reunião ordinária do COMAM do dia 29/06/2022.

3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

3.1) Sol. 1309/21 - Gedson Ferreira da Silva - Área Privada - Rua Laura Soares Carneiro, nº: 120 compl.: Lote 009, Quadra 063, Zona Fiscal 171, Buritis - Regional Oeste.

3.2) 01-128.837/11-81 - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais -CODEMIG - Área Privada - Av. Amazonas nº 6030, Gameleira - Regional Oeste.

3.3) 31.00329635/2022-45 - JGMC ENGENHARIA LTDA - Expominas - Rua Povoa de Varzim, 650, Paquetá, lote 003, quart. 038 - Regional Pampulha.

4) Processo Administrativo para Análise de solicitação de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

4.1) 01-051.540/21-30 - Escola Cubo Mágico - Intervenção em APP - Edificação Comercial (Escola Cubo Mágico) - Rua Senador Lima Guimaraes nº 488, Compl. Lote 020, Quadra 031, Buritis - Regional Oeste - Maraluce Maria Custódio.

4.2) 01-075641/21-42 - Andrea Michelini de Moura - Intervenção em APP - Edificação Multifamiliar - Rua Doutor Thomaz Muzzi, 132, Calafate - Regional Oeste. - Patrícia Pretti.

4.3) 01-075642/21-05 - Andrea Michelini de Moura - Intervenção em APP - Edificação Multifamiliar - Rua Custodio Carreira nº: 70 compl.: Lote 016, Quadra 109B, Calafate – Regional Oeste - Patrícia Pretti.

5) Processo Administrativo para Análise de redefinição da Autorização de Intervenção em APP nº 0139/21. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

5.1) 01-000161/20-74 - MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda - Intervenção em APP - Centro Comunitário Cabana - Rua Amanda, nº 685, Betânia - Regional Oeste

6) Processo Administrativo para Análise de solicitação de prorrogação de Licença de instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

6.1) 01-024039/10-01 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - VIURBS - VIA 710 - Trecho entre a Av. Bernardo Vasconcelos e Av. dos Andradas e interseções, atravessando os bairros São Geraldo, Santa Inês, Dom Joaquim, União e São Paulo - Regionais Leste e Nordeste.

7) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 17/08/2022

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Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO

Considerando a pauta da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 17/08/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, (instruções para participação da reunião estão disponíveis no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 6579 de 12/08/2022. o Presidente RETIFICA os seguintes:

1) No subitem 3.2) Onde se lê: - Área Privada, leia-se: Expominas.

2) No subitem 3.3) Onde se lê: - Expominas , leia-se: Área Privada.

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 31/08/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30h, no auditório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, localizado à Avenida Afonso Pena, 342, 10º, andar, com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da ata da reunião ordinária do COMAM do dia 27/07/2022.

3) Análise de Deliberação Normativa:

3.1) Deliberação Normativa temporária para plantio de mudas em logradouros públicos. Filipe Horta.

4) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

4.1) 31.00355578/2022-21 - José Mario Dias - Área privada - Rua: Clovis Magalhães Dias, 214, Bairro Cidade Nova, lotes 020, 021, 031, quart.021, Regional Nordeste

4.2) 01.073962/21-85 - Rodrigo de Souza Dias - Edificação Unifamiliar -Rua Taquaril 730, Bairro Jonas Veiga, Regional Leste

4.3) 31.00305804/2022-81 -Atelier Santa Lúcia Incorporações Imobiliária SPE Ltda. e Outros - Área privada -Rua Sagitário, s/nº, (Lotes 011, 012 e 013 – Quarteirão 347), Bairro Santa Lúcia, Regional Oeste.

5) Processo Administrativo para ratificação de autorização ad referendum, conforme Art. 1º, § 4º da DN 67/10 do COMAM. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

5.1) 1014/22 - GERMA OESTE - Área pública - Rua Souza De Menezes. 91, Bairro Salgado Filho, Regional Oeste.

6) Processo Administrativo para Análise de solicitação de intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

6.1) 01-014776/20-97 - Katz Construções e Participações Ltda. - Intervenção em APP – Edificação Comercial - Rua Luiz Soares da Rocha e Rua Gentios, Bairro Luxemburgo, Regional Centro-Sul - Marcos Righi

6.2) 01-051.540/21-30 - Escola Cubo Mágico - Intervenção em APP - Edificação Comercial (Escola Cubo Mágico) - Rua Senador Lima Guimaraes nº 488, Compl. Lote 020, Quadra 031, Bairro Buritis, Regional Oeste - Maraluce Maria Custódio.

6.3) 01-135262/16-86 Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP URPV Edgard Torres- Rua Edgard Torres com Avenida Coronel Manoel Assunção, Bairro São Pedro (Minas Caixa), Regional Venda Nova - Marcio Croso.

7) Processos Administrativos para análise de solicitação de renovação de Autorização de Intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

7.1) 01-162666/14-26 - Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica –FPMZBObras de reformas do borboletário e dos recantos dos mamíferos e das aves existentes no interior da área relativa ao Jardim Zoológico - Avenida Otacílio Negrão de Lima, nº 8000, Bairro Bandeirantes, Regional Pampulha.

8) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

8.1) 01-133918/14-73 - Fundação Benjamim Guimaraes -Parcelamento de solo vinculado - Rua Juramento, Nº 1464, Bairro Saudade, Regional Leste- Clenis de Faria.

8.2) 01-034903/17-60 - Urbamax Realizações Imobiliárias LTDA. - Edificações de Uso Misto- Rua Rosemberg Silva, S/Nº, Bairro: Goiânia,Regional: Nordeste.

9) Processos Administrativos para análise de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

9.1) 01-006895/22-92 Expresso Unir Ltda. Transporte rodoviário coletivo de passageiros; transpore rodoviário de carga, com serviços de abastecimento e manutenção. Rua José Otaviano Rua Francisco Lessa, 600, Bairro Nova Cachoeirinha, Regional Noroeste – Pedro Heller.

9.2) 01-073301/08-46 - Prontocor S/A Empreendimentos Imobiliários - Edificação de uso não residencial com área construída superior a 6.000 m² “Edifício Savassi Mall” - Rua Sergipe, 1456 (Lotes 002Y, 003Y, 004Y, 006Y e 011ª do Quarteirão 005), Seção Urbana Décima Primeira, Bairro Savassi, Regional Centro-Sul – Paulo Freitas.

10) Assuntos Gerais.

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 28/09/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da ata da reunião ordinária do COMAM do dia 17/08/2022.

3) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipe - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988:

3.1) 01-166407/16-81 - Davila Arquitetura e Engenharia LTDA - Residencial Trevo – Área 3 - Avenida Francisco Negrao de Lima, s/nº - Bairro: Trevo- Regional Pampulha - Paulo Freitas.

3.2) Solicitação 0155/22 - Graziela Oliveira Ferreira - Área Pública - Rua Maria Cãndida de Almeida, 168 - Bairro Diamante - Regional Barreiro

3.3) Solicitação 0896/22 (55-058.326/22-42) - Cemig Distribuição S.A - Área Privada - Museu Historia Natural e Jardim Botânico da UFMG. Rua Gustavo da Silveira, 1035- Bairro Horto - Regional Leste.

4) Processo Administrativo para ratificação de autorização supressão de espécimes arbóreos concedida “ad referendum”.

4.1) 55-094.716/22-30 - Felipe Aleffe Xavier Rodrigues (Odebrech Engenharia E Construção) - Construção Centro de Saúde Trevo - Rua Carlos Lacerda, nº 1.010, Bairro do Trevo – Regional Pampulha.

4.2) Solicitação 1174/22 - Gerência Regional de Manutenção Noroeste - Rua Hélio Lazzarotti, 125- Bairro: Alto Caiçaras- Regional Noroeste

5) Pequizeiro item II do Art. 2o da Lei Estadual n.o 10883/92, imune ao corte.

5.1) Solicitação 1134/22 - Parque Municipal das Mangabeiras - Àrea Pública - Av José do Patrocinio Pontes, 580 Bairro Mangabeiras -Regional Centro Sul.

6) Processo Administrativo para Análise de Intervenção em APP.

6.1) 01-014776/20-97 - Katz Construções e Participações Ltda. - Katz Construções e Participações Ltda. - Rua Luiz Soares da Rocha e Rua Gentios - Bairro Luxemburgo -Regional Centro-Sul.

6.2) 55-069149/22-10 - ISV Participações Ltda. - Intervenção em APP – declividade - Edificação residencial - Rua Plutão – LT 034, 035 e 036 / ZF 121 / QT 293 – Bairro: Santa Lucia – Regional Centro Sul.

6.3) 01-067094/21-86 - Maria Izabel da Silva - Intervenção em APP =- residencial Multifamiliar - Rua Roberto Lúcio Aroeira, nº 382 - Bairro: Itapoã – Regional Pampulha.

6.4) 01-157705/18-60 - Dorgival Lopes da Costa - Regularização de intervenção em APP – Edificação residencial - Avenida da República nº: 114 A- Bairro: Jardim dos Comerciários - Regional: Venda Nova.

6.5) 01-081965/21-29 - Janaína Rodrigues Giovannini - Regularização de intervenção em APP – Edificação residencial - Avenida Gildo Macedo Lacerda, s/nº, Compl.: Lote 030, Quadra 050, Zona Fiscal 325 - Bairro: Braúnas – Regional Pampulha.

6.6) 55-109270/22-08 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Intervenção em APP - Estação Elevatória de Esgotos – EEE Jardim Liberdade - Rua João de Oliveira - Bairro Jardim Liberdade - Regional Barreiro.

7) Processo Administrativo para ratificação de autorização de Intervenção em APP concedida “ad referendum”.

7.1) 31-00360434/2022-53 - Instituto Nossa BH - Ruas de Estar – Jardim Felicidade - Avenida Fazenda Velha Nº: 0 Bairro: Jardim Felicidade – Regional Norte

8) Assuntos Gerais.

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO

 
Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM a realizar-se no dia 28/09/2022 -quarta-feira, a partir de 13:30 horas, por meio de videoconferência (conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020 (instruções para participação da reunião estão disponíveis no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 6605, de 21/09/2022, o Presidente RETIFICA e INCLUI o seguinte:

1) No item 8:
 
Onde se lê:

8) Assuntos Gerais.

Leia-se:

8) Processo Administrativo para análise de prorrogação de prazo do Certificado de Autorização de Intervenção em Área de Preservação Permanente – APP nº 0556/18.

8.1) 01-096567/18-84 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Regularização de intervenção em APP - Edificação Comercial – Avenida Raja Gabaglia nº: 1315 – Bairro Luxemburgo – Regional Centro-Sul de Belo Horizonte.

2) Fica incluído o Item 9, nos seguintes termos:

9) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 28/09/2022

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Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO

Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM realizada no dia 28/09/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30h, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, (instruções para participação da reunião estão disponíveis no link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 6605 de 21/09/2022. O Presidente RETIFICA a referida pauta, conforme a seguir descrito:
1) No subitem 3.3:
Onde se lê:
3.3) Solicitação 0896/22 (55-058.326/22-42) - Cemig Distribuição S.A - Área Privada - Museu Historia Natural e Jardim Botânico da UFMG. Rua Gustavo da Silveira, 1035- Bairro Horto - Regional Leste. CONCEDIDA autorização com compensação.
Leia-se:
3.3) Solicitação 0896/22 (55-058.326/22-42) - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Área Privada - Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG - Rua Gustavo da Silveira, 1035- Bairro Horto - Regional Leste. CONCEDIDA autorização com compensação.

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 26/10/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da ata da reunião ordinária do COMAM do dia 31/08/2022.

3) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipe - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

3.1) 31.00401520/2022-23 - MDS Construções Ltda - Área Privada- Rua Orlando Moretzsohn, nº 83, Bairro dos Buritis, Regional Oeste.

3.2) 0552/22 - Condomínio Do Conjunto Habitacional São José - Área Privada- Rua Francisco Castelnau, nº 60, Bairro Nova Cachoeirinha, Regional Noroeste.

3.3) 0499/22 - Leonardo Luiz Savastano Da Cruz - Área Privada- Rua Antônio Ângelo Cavanis, nº 390, Bairro Braúnas, Regional Pampulha.

3.4) 55-111.468/22-98 - Condomínio Do Edifício Sucupira - Área Privada- Rua Deputado André De Almeida, 229, Bairro Ouro Preto, Regional Pampulha.

4) Processos Administrativos para análise de prorrogação de prazo de Licença de instalação, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/

ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

4.1) 01-167.673/16-30 - Emccamp Residencial S.A. - Residencial Vila real- Rua dos Borges, s/n (lotes 11 e 12), bairro Jardim Vitória, Regional Nordeste. Maria Geralda.

5) Processos Administrativos para análise de Licença Prévia, (N.º PROCESSO/

SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

5.1) 01-034903/17-60 - Urbamax Realizações Imobiliarias LTDA - Edificações de Uso Misto - Rua Rosemberg Silva, S/Nº: Bairro: Goiânia - Regional: Nordeste. Patrícia Pretti.

6) Processos Administrativos para análise de renovação Licença de Operação, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

6.1) 31.00431755/2021-33 - Empresa Gontijo de Transportes Limitada - Transporte rodoviário coletivo de passageiros; transporte rodoviário de carga, com serviços de abastecimento e manutenção - Rua Professor José Vieira de Mendonça, nº 475 (Lote 002 do Quarteirão 002) - Engenho Nogueira – Regional Pampulha.

7) Processos Administrativos para análise de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

7.1) 31.00259049/2022-11 - Viação Serro Limitada - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com serviços de abastecimento e manutenção- Rua José Ildeu Gramiscelli, nº 120, (lotes 001Y e 020A do quarteirão 28D), Bairro Bonfim – Regional Noroeste. Filipe Horta.

8) Processo Administrativo para análise de Licença de Operação (alteração de medida compensatória (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

8.1) 01-064543/11-90 - Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros Ltda - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção- Rua Professor José Vieira de Mendonça (Lote 036 do Quarteirão 027) - Engenho Nogueira – Regional Pampulha. Eduardo Coutinho.

8.2) 01-064525/11-08 - São Dimas Transportes Ltda - São Dimas Transportes Ltda - Rua Professor José Vieira de Mendonça (Lote 036 do Quarteirão 027) - Engenho Nogueira – Regional Pampulha. Eduardo Coutinho.

9) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 26/10/2022

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Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE a realizar-se no dia 14/12/2022 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas , por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)

1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação das Atas da reunião do COMAM do dia 28/09/2022 e 26/10/2022
3) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) 1457-22- Neusa Maria Motta Feres - Área Privada- Rua Pistóia, 70, Bairro. Bandeirantes- Regional Pampulha.
3.2) 31.00543277/2022-10 Almeida E Marques Construçoes Incorp. E Empreendimentos Ltda - Área Privada- Rua Arcanjo Lima nº: 165, bairro: Grajau - Regional: Oeste
4) Processo Administrativo para ratificação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo concedida “ad referendum”, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) 1431/22- Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – Área Privada- Rua Aline nº: 199 Bairro: Pindorama- Regional: Noroeste.
5) Processos Administrativos para autorização de intervenção em APP, (N.º PROCESSO/ SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-014415/22-20 -Rosilene Oliveira Fonseca Faria - Edificação unifamiliar- Avenida Engenheiro Carlos Goulart, Zona Fiscal 170, Quarteirão 031, Lote 011 – Bairro Buritis – Regional Oeste.
5.2) 01-001564/21-67- Felipe Andrey Antinossi e Silva- Edificação unifamiliar- Rua Marcos Donato de Lima, nº 143. Bairro: Antônio Ribeiro de Abreu. – Regional Norte
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Implantação, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 01-001335/14-40- MRV Engenharia E Participações SA - Residencial Ville del Bosque - Rua Augusta Sacchetto Scalzo, S/Nº (Quadra 65) Bairro: Jardim Vitoria - Regional: Nordeste. Paulo Freitas.
7) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 31.00141371/2022-82- Construtora Novolar S/A - Residencial Novolar Ápia - Rua Boaventura Nº: 2085, Bairro: Aeroporto – Regional Pampulha.
8) Processo Administrativo para análise renovação de Licença de Operação (alteração de medida compensatória (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 31.00320320/2021-32- Hipercarnes Indústria e Comércio Ltda - Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares,etc) Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc) Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas. Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha. - Rua Modelo, nº 371 A- Bairro: Suzana - Regional Pampulha.–Pedro Heller.
9) Lançamento da 6ª Atualização do Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa.
10) Apresentação: Manejo Integrado do Fogo - Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica.
11) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 14/12/2022

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Mário de Lacerda Werneck Neto
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