Reuniões do COMAM 2024

criado em 02/06/2026 - atualizado em 02/06/2026 | 10:49

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMAM 07/02/2024

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 6940 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 03/02/2024

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 07/02/2024 - quarta-feira, a partir das 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação das Atas das reuniões do COMAM dos dias 22/11/2023 e 13/12/2023.

3) Processo Administrativo para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

3.1) 31.00756855/2023-51 - Marina Fernandes de Souza Mitre - Área Privada - R. Plutão s/ nº, Bairro: Santa Lucia (lotes 041, 042 e 043- Quart.293) – Regional: Centro Sul.

3.2) 31.00691014/2023-39 - Água Marinha Incorporadora ltda. - Área Privada - R. Boaventura 832, Bairro: Vila Indaiá (lotes 013 e 014 – Q. 023) – Regional: Pampulha.

3.3) 31.00511716/2022-12 – Marcela Santos Procópio - Área Privada – Rua dos Atleticanos, 196, Bairro: Milionários – Regional: Barreiro.

3.4) 1547/23 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - Área Pública - Avenidas Antônio Abrahão Caram, Coronel Oscar Paschoal e Rei Pelé (Em torno Mineirão) - STOCK CAR - Regional: Pampulha. Leonardo Castro.

4) Processo Administrativo para ratificação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, concedida “Ad Referendum”. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

4.1) 31.00803241/2023-93 - GERMA-P - Área Pública - R. Mascarenhas de Morais nº 68, Bairro: São Luiz - Regional: Pampulha.

4.2) 31.00029509/2024-61 - GERMA-P - Área Privada - Rua Flor D'agua, 561- Bairro: Jardim Alvorada – Regional: Pampulha.

5) Processo Administrativo para ratificação de autorização de supressão de espécime Swietenia macrophylla King (mogno), em atendimento ao Art. 3º do Decreto Federal no 4.722, de 05 de junho de 2003, redação dada pelo Decreto Federal nº 6.472 de 05 de junho de 2008, concedida “Ad Referendum”:

PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

5.1) 31.0552582/2023-02 - GERMA-CS - Área Pública - Rua Engenheiro Senna Freire nº 125, Bairro: São Bento – Regional: Centro Sul.

6)Processos administrativos para autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

6.1) 55-080293/23-61 - Igor Luiz Reis Silva - Intervenção em APP – Edificação residencial unifamiliar - Rua Queluzita, 730 – Bairro: Fernão Dias – (Zona fiscal 824, quarteirão 015, lote 004) Regional Nordeste.

6.2) 55-071777/22-66 - Juliano Eustáquio da Mata Azevedo - Juliano Eustáquio da Mata Azevedo - Intervenção em APP – Edificação residencial unifamiliar - Rua Sardenha, n° 200, Bairro: Bandeirantes. (Lote 004, Quarteirão 118 e Zona Fiscal 307) Regional: Pampulha. Márcio Croso.

7) Processos Administrativos para análise de renovação de autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

7.1) 01-158444/17-33 - URBEL – Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Intervenção em APP - Declividade para urbanização e minimização de riscos - Vila Jardim Alvorada (ruas Flor da Mangueira, Flor do Pequi e Flor da Ameixa); Vila Beira Linha (rua Padre Argemiro Moreira e Estrada de Ferro); Vila Lorena (rua Carioca com rua Lorena); Vila Paraíso (rua Isaura Possidônio com rua Salvador Pinto); Vila da Paz/Coqueiral (via Delson Renault, becos Maria Nazaré e Dona Nair).

8) Processo Administrativo para análise de condicionante de Licença de Instalação – LI. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

8.1) 01-109521/13-52 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Otimização do Sistema de Macro e Microdrenagem das Bacias dos Ribeirões Pampulha, Cachoeirinha e Onça - Entre a Barragem da Pampulha até a ETE do Ribeirão do Onça, Regionais: Pampulha/Nordeste. Cleinis de Faria.

9) Processos Administrativos para análise de solicitação de modificação de proposta de Licença Prévia – LP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

9.1) 31.00312126/2021-13 - Asa Verde Incorporações Ltda. - Parcelamento de solo vinculado – Edificação residencial Multifamiliar - Residencial Sarana - Rua Osorio Duque Estrada Nº: 500 (Coord. X 610608.08 e Y 7807120.97) - Bairro: Planalto – Regional: Norte. Giovani Serravite.

10) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licenças de Operação Corretiva LOC. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

10.1) 31.00112679/2023-24 - Jardim Panc Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda - Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas - Rua Uberaba, 45, Galpão, Bairro: Barro Preto – Regional: Centro Sul.

11) Processos Administrativo para análise de solicitação de Renovação de Licença de Operação – LO. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

11.1) 31.00921295/2023-55 - ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA - Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda (válvulas cardíacas biológicas) - Rua Professor Jose Vieira De Mendonca, 1301, Bairro: Engenho Nogueira – Regional: Pampulha.

11.2) 01-120062/09-54 - América Futebol Clube - Estádio Raimundo Sampaio (Independência) / Estádio esportivo - Rua Pitangui, nº 3.230, Bairro: Horto – Regional: Leste. Pedro Heller.

12) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 07/02/2024

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José Reis Nogueira de Barros

Secretário Municipal de Meio Ambiente

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMAM 21/02/2024

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 6947 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 17/02/2024

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 21/02/2024 - quarta-feira, a partir das 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Processos Administrativos para análise de solicitação de exclusão de condicionante de Licença de Operação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

2.1) 31.0031553/2022-57 – Companhia de Saneamento de Minas Gerais-COPASA – Estação de Tratamento de Água -ETA Barreiro – Av. Ximango, 780 (Long. 604766.10 m – Lat: 7788244.90m) - Bairro: Flávio Marques Lisboa - Regional Barreiro.

2.2) 01-127255/19-08 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais-COPASA - Estação de Tratamento de Água -ETA Morro Redondo – R Sebastião Botelho Nepomuceno, s/nº (Long. 610691.88 m Lat: 7792429.88 m) - Bairro: Belvedere - Regional Centro Sul.

3) Processo Administrativo para análise de solicitação de alteração de projeto de Licença Prévia, de instalação e de Operação -LP/LI/LO. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

3.1) 01-165395/18-20 - Vilarinho empreendimentos imobiliários SPE LTDA Parcelamento De Solo Vinculado - Residencial Mantiqueira -Rua João Hilbert – s/n (Zf. 969, Qd. 160 – Lt. 010) – Bairro Mantiqueira– Regional Venda Nova - Ricardo Soares.

4) Processo Administrativo para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

4.1) 31.00424665/2022-79 - Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S.A.- Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão - Avenida Antônio Abrahão Caram, nº 1.001- Bairro São Luiz - Regional Pampulha - Adriano Maneta.

4.2) 1547/23 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital SUDECAP - Área Pública - Av. Antônio Abrahão Caram, Coronel Osca Pacchoal e Rei Pelé (em torno do Mineirão) - Stock Car - Regional Pampulha - Retorno de Vistas – Marcos Righi e Adriano Manetta.

5) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 21/02/2024

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José Reis Nogueira de Barros

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM 24/04/2024

O Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 24/04/2024 - quarta-feira, a partir das 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação das Atas das reuniões do COMAM dos dias 07/02/2024 e 21/02/2024.

3) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

3.1) 31.00675747/2023-95- MRV Minas Incorporações LTDA - Área Privada (Edificação Residencial) - R. Joviano Coelho Junior s/ nº, Bairro: Visconde do Rio Branco (lotes 001 a 035- Quart. 027) – Regional: Venda Nova.

3.2) 31.00874992/2023-03 José Carlos Campelo de Castro -Área Privada - Área Privada (Edificação Residencial) - Av. Raul Mourão Guimarães 140 – Bairro: Palmeiras (lote 011 – Q. 018) – Regional: Oeste.

3.3) 31.00079582/2024-76 GERMA-O- Área Pública (árvore em via pública) -R. Lindolfo Caetano nº 56 – Bairro: Calafate – Regional: Oeste.

3.4) 31.00884614/2023-72- Maurício de Faria Becker Filho- Área Privada (Edificação Residencial) - R. Hidra/Av. Halley s/nº (lotes 002 a 006, 046, 047 e 048- Q. 252) – Bairro: Santa Lucia - Regional: Centro Sul.

3.5) 31.00925410/2023-15 Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – CS Independência - Área Pública (Centro de Saúde Independência) - R. Alternador 105 (lote 006 – Q. 055) – Bairro: Independência – Regional: Barreiro.

3.6) 31.00778851/2023-90- Serviço Social do Transporte - Área Privada (Edificação Comercial) - Av. Portugal 3009 (lotes 003, 005A, 011,013, 015, 016, 017,018– Q. 103) – Bairro: Jardim Atlântico- Regional: Pampulha.

3.7 ) 31.00114625/2024-53 - Felipe Amaral da Silveira - Área Privada (Edificação Residencial) - R. Adelino Galdino Quirino 31(lote 013- Q. 089) – Bairro: Camargos - Regional: Oeste.

3.8) 31.00010187/2020-04 - SPE Fleming Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fleming – Palm Springs Pampulha- Av. Fleming, n.º 1011 (ZF 307, Qd. 085A, Lt. 028)- Bairro dos Bandeirantes – Regional: Pampulha.

3.9) 31.00199965/2024-11- Construtora Donum Ltda. Área Privada (Residencial Carlos Maciel) - R. Castelo da Beira s/nº (lote 001- Q.046) – Bairro: Castelo – Regional: Pampulha.

3.10) 31.00213074/2024-21- Construtora Donum Ltda. Área Privada (Residencial Mar de Rosas) -R. Mar de Rosas 275 (lote 001B – Q. 119) – Bairro: Etelvina Carneiro - Regional: Norte.

4) Processo Administrativo para ratificação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, concedida “Ad Referendum” (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

4.1) 0272/24 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte -Área Pública - Rua Lamartine Corrêa Nº: 35 (Oposto), Bairro: Santa Terezinha- Regional: Pampulha.

5) Processos administrativos para autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

5.1) 55.101996/23-00 Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG -Intervenção em APP para construção de Interceptor de Esgotos Vila do Índio, situado entre as ruas Coronel Antônio Lopes Coelho e Universo, (Coord. X 606350.08 Y 7807414.84) Bairro: Universo, Regional: Venda Nova.

5.2) 55.090771/23-88- Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG -Intervenção em APP para construção de Interceptor de Esgotos – Ruas Quinhentos e Vinte, Azaleia, Boa Vista e ETE Onça (X 615985.85) - Bairro: Montes Claros- Regional: Nordeste.

5.3) 55-093985/23-98 -Jardins da Pampulha SPE LTDA- Intervenção em APP – Acesso Rua Frei Martinho Burnier, 174 – Bairro: Paquetá (ZF 310, Qd 038, Lts 009 A, 009B, 010 A e 011 A) Regional: Pampulha.

5.4) 55-069691/23-90- EMIG EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS- Regularização de intervenção em APP – Edificação comercial- Rua Pedro Laborne Tavares, nº 290 (lotes 04 e 14, quarteirão 028, ZF – Bairro: Buritis (Estoril, conforme CP) – Regional: Oeste.

5.5) 55-069923/23-74 -Davidson Gonçalves dos Santos Sobrinho- Regularização de intervenção em APP - Edificação Residencial - Rua Cheflera nº 71(LT 039, QT 112, ZF 959) - Bairro: Etelvina Carneiro – Regional: Norte.

6) Processos Administrativos para análise de solicitação de alteração de projeto de Licença de Instalação – LI (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

6.1) 01- 169520/16-09 -Tenda Negócios Imobiliários Ltda - Parcelamento de solo vinculado - Loteamento Minaslândia - Rua José de Alencar Rogedo, S/N - (ZF 918, Qd. 009, Lt. 001)- Bairro: Minaslândia- Regional: Norte – Patrícia Pretti.

7) Processos Administrativos para análise de solicitação de alteração de projeto de Licença Prévia, de Instalação e de Operação – LP/LI/LO (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

7.1) 01-165395/18-20 -Vilarinho Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA - Parcelamento de solo vinculado - Residencial Mantiqueira - Rua João Hilbert – s/n (Zf. 969, Qd. 160 – Lt. 010) – Bairro: Mantiqueira – Regional: Venda Nova.

8) Processos Administrativos para análise de solicitação avaliação de atendimento da condicionante nº 7 da Licença de Instalação – LI nº 0347/20 (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

9) Processos Administrativos para análise de alteração da condicionante Licença de Operação – LO nº 0325/12. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

9.1) 01-073568/12-92 - S P E Azione Gestão e Participação LTDA - Shopping Estação BH (Centro Comercial Vilarinho) - Avenida Vilarinho Nº: 200- Bairro: Das Laranjeiras – Regional: Norte.

10) Processos Administrativos para análise de solicitação de alteração de condicionante de Licença de operação (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

10.1) 31.00331553/2022-57- Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG - Estação de Tratamento de Água- ETA Barreiro - Avenida Ximango, n° 780 (coord. X 604699.72, Y 7788171.70) – Bairro: Flávio Marques Lisboa – Regional: Barreiro.

10.2) 01-127255/19-08 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG -Estação de Tratamento de Água- ETA Morro redondo - Rua Sebastião Botelho Nepomuceno, s/n° (Coord. X 610691.88, Y 7792429.88) - Bairro: Belvedere - Regional: Centro Sul.

11) Processos Administrativos para análise de Recurso (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

11.1) 01-073301/08-46 - PHV Engenharia Ltda- Edificação de uso não residencial com área construída superior a 6.000 m² “Savassi Mall” - Rua Sergipe, nº 1456 – Bairro: Funcionários – Regional: Centro-Sul - Paulo Freitas.

12) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 24/04/2024

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Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM 29/05/2024

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7010 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 21/05/2024

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 29/05/2024 - quarta-feira, a partir das 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê–cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

2.1) 31.00108190/2024-71 - Thiago Prata de Lima Silva - Área Privada (uso residencial) - R. Mondovi, nº 568, Bairro: Bandeirantes – Regional Pampulha.

2.2) 31.00730602/2023-06 - Alinhar Construtora Ltda. - Área Privada (uso residencial) - R. Francisco Campos, nº 31, Bairro: Trevo – Regional: Pampulha.

2.3) 31.00291429/2024-06 - Patrícia Pinto de Lima Reis - Área Privada (uso residencial) - R. José Oscar Barreira, nº 525, Bairro: Planalto – Regional: Norte.

3) Processo Administrativo para concessão de Autorização para Intervenção em Espécimes Arbóreos – AIE (transplantio do ipê amarelo). (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE - LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

3.1) 31.00579381/2022-52 - Conartes Engenharia e Edificações SPE Obra 244 Ltda - Edifício 244 Tomé de Souza - Rua Tome de Souza, nº 1145, Bairro: Savassi - Regional: Centro-Sul. Relator: Leonardo Castro.

4) Processos administrativos para autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) 55-088059/23-28 - Fonseca’s Bar Ltda. - Regularização e intervenção em APP - Edificação comercial - Av. Mário Werneck, nº 1.115, Bairro: Buritis - Regional: Oeste.

4.2) 55-084802/22-44 - Condomínio Residencial Groenlândia - Regularização e intervenção em APP - Edificação residencial multifamiliar - Rua da Groelândia, nº 375, Bairro: Sion - Regional: Centro Sul.

4.3) 55-092947/22-82 - PRE 42 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Intervenção em APP (supressão arbórea) - Edificação residencial multifamiliar - Av. Olinto Meireles, nº 2.705, Bairro: Araguaia - Regional Barreiro.

4.4) 55-036725/23-15 - José Bárbara de Paulo - Regularização de intervenção em APP - residencial e comercial- Av. Basílio da Gama, nº 1.077, Bairro: Tupi B - Regional: Norte.

4.5) 31.00270872/2024-11- Varejão Leblon LTDA - Intervenção em APP - Edificação comercial - Rua Alegrete, nº 25, Bairro: Sagrada Família – Regional: Leste.

4.6) 01-063.755/19-80 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Intervenção em APP - Declividade para contenção de encostas - Rua Flavita Bretas, s/n°, Bairro: Luxemburgo - Regional: Centro-Sul.

5) Processo Administrativo para Análise de Regularização de Parcelamento em Área de Preservação Permanente – APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE - LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

5.1) 01-007.126/15-64 - COHAB-MG - Regularização de Parcelamento em APP - Ruas Maria Ortiz, Santa Cruz, Rosalina Bandeira, Bairro: Vila Santa Maria - Regional: Norte – Iocanan Moreira.

6) Processos Administrativos para análise de solicitação de renovação de Licença de Instalação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE - LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

6.1) 01-057.078/05-83- Alicerce Empreendimentos Ltda. - Parcelamento vinculado à implantação do Residencial Jardins das Palmeiras - Rua Senhora do Porto, s/nº (Zf 4989, Qd 073, Lt 001), Bairro: Palmeiras - Regional: Oeste.

7) Processo Administrativo para análise de recurso sobre condicionante da LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 0243/23. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

7.1) 31.00428595/2022-87- 01-124710/14-81 (antigo) - Direcional Linhares Empreendimentos Imobiliários - Parcelamento do Solo Vinculado Parque Clube da Colina - Rua Madre Paulina, 300 (Lotes 1 e 2), Bairro: Diamante - Regional: Barreiro - Filipe Horta.

8) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 29/05/2024

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Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM 26/06/2024

COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7030 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 19/06/2024
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 26/06/2024 - quarta-feira, a partir das 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê - cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

2.1) 31.00694360/2023-04 -GERMA – B - Via pública -R. José Luiz Dias Duarte nº 466 – Bairro: Araguaia – Regional: Barreiro.

2.2) 31.00234836/2024-73 - GERMA – CS - Via pública - R. Major Lopes nº 488 – Bairro: São Pedro– Regional: Centro Sul.

2.3) 31.00386543/2024-03- Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte- Área Privada (uso residencial) R. Jordelino Cristino Lima s/nº (lotes 006A e 006B- quarteirão 113) -Bairro: Diamante- Regional: Barreiro.

3) Processos administrativos para autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

3.1) 55-088059/23-28 - Fonseca’s Bar Ltda. Regularização e intervenção em APP - Edificação comercial - Av. Mário Werneck, 1115 – Bairro: Buritis- Regional: Oeste- RETORNO DE VISTAS – Conselheira Maria Sther.

3.2) 55-091346/23-98 - Igreja Presbiteriana Peregrinos- Intervenção em APP - Edificação Comercial - R: Wilson Soares Fernandes Nº: 197 (Bairro: Planalto - Regional: Norte.

3.3) 31.00043926/2024-63 - Minas Glass Vidros Planos Ltda -Regularização de intervenção em APP - Av. Expedito de Faria Tavares, n° 237 – Bairro: Tirol - Regional :Barreiro

4) Processos administrativos para cancelamento da Licença de Operação nº 0324/21(Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) 31.00021892/2020-92 - LOCTR Tecnologia de Resíduos S.A. 382200000- Tratamento e disposição de resíduos perigosos. 381220000-Coleta de resíduos perigosos. 468770200-Comércio atacadista de resíduos e sucatas não metálicos, exceto de papel e papelão. 468690100-Comércio atacadista de papel e papelão.468770300-Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos.370110001- Gestão de redes de esgoto. 370290000- Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes.383270000-Recuperação de materiais plásticos.383949900 - Recuperação de materiais não especificados anteriormente 383199900- Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio. Rua Nair Camillo Dos Reis Nº: 700 - Distrito Industrial Vale do Jatobá- Regional: Barreiro. Paulo Freitas

5) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 26/06/2024

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Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM 31/07/2024

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7055 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 24/07/2024

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 31/07/2024 - quarta-feira, a partir das 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação das Atas de 24/04/2024 e 29/05/2024.

3) Relatório de Compensações Ambientais - 2023.

4) Proposta de alteração da DN COMAM 40/02 - Solicitação: 0652/24 – Filipe Nunes

5) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, supressão de espécime arbóreo Mogno Swietenia acrophylla King em atendimento ao Decreto Federal n.o 4.722, de 05 de junho de 2003 (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

5.1) 31.00386543/2024-03- Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte -Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Área Privada (uso residencial) -R. Jordelino Cristino Lima s/nº (lotes 006A e 006B- quarteirão 113) - Bairro Diamante-Regional Barreiro- Retorno de Vistas Lucas de Araújo.

5.2) 31.00417669/2024-09 - Gerência Regional de Manutenção Venda Nova - Área Pública (Escola Estadual) - Rua Laranjeiras nº 30 -Bairro Leblon- Regional Venda Nova.

5.3) 31.00255862/2024-15 - Gerência Regional de Manutenção Oeste - Área Privada (uso residencial) - Rua Professor Carlos Tunes nº 313- Bairro Palmeiras- Regional Oeste.

5.4) 31.00390767/2024-27- LCM Construção e Comércio S/A Área Privada (uso residencial) - (projeto ainda não aprovado) Rua Erva Mate, nº300- Bairro Piratininga -Regional Venda Nova.

5.5) Sol. 1298/21- Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP Empreendimento 87 – Rua 40, OP 13/14, Tratamento de fundo de vale, com recomposição da área -Rua 40, entre a rua Otaviano Neves e rua José Teubner Ferreira (Coord. X 606042,40 e Y 7801242,24) - Bairro Ouro Preto - Regional Pampulha.

5.6) 01-043343/05-64 BH TEC Parque Tecnológico de Belo Horizonte/MG (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG) - Intervenção para a construção de edificação comercial - Rua Professor José Vieira Mendonça, 777 - Bairro Engenho Nogueira (Coord. X 607.238,871 E Y 7801010,432 N)- Regional Pampulha.

6) Processos administrativos para autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

6.1) 55-088059/23-28 - Fonseca’s Bar Ltda. Regularização e intervenção em APP - Edificação comercial - Av. Mário Werneck, 1115 – Bairro: Buritis- Regional: Oeste- RETORNO DE VISTAS – Conselheira Maria Sther.

6.2) 55-091346/23-98 - Igreja Presbiteriana Peregrinos- Intervenção em APP - Edificação Comercial - R: Wilson Soares Fernandes Nº: 197 (Bairro: Planalto - Regional: Norte.

6.3) 31.00401702/2024-50- Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa Intervenção em APP - Sistema de Esgotamento Sanitário – Redes auxiliares, Estação Elevatória e Extravasor de Esgotos - Ruas Flor de Manga, Flor d´água, Flor do Vale, Flor Lilás, Flor Azul, Flor Amarela, Flor do Campo, Flor do Vale, Flor da Goiaba, Flor do Espigão, Flor Vermelha, Flor de Pêssego. Coordenadas Geográficas UTM: 613423.70 m E, 7807474.66 m S - Bairro Tupi - Regional Norte.

6.4) 31.00402216/2024-43- Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa -Intervenção em APP - Sistema de esgotamento sanitário - Ocupação Isidora Granja Werneck: Ocupação Isidora –- Regiões Rosa Leão, Esperança e Vitória Coordenadas Geográficas UTM (X= 612671.79 E Y= 7810106.01 S).

6.5) 31.00182344/2024-90- Alberto Jorge Neto -Regularização e intervenção em APP - Edificação residencial -Av. Engenheiro Carlos Goulart, n° 1505, (ZF 170 Qd. 107 / LT 001) Bairro Buritis - Regional Oeste.

6.6) 31.00362599/2024-83 - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL-Intervenção em APP para contenção de encosta (EMP.92 - Vila Jardim Alvorada - OP - 2013/2014) - Rua Flor de Pitanga S/N - Bairro Jardim Alvorada- Regional Pampulha.

6.7) 31.00243966/2024-40 - Conjunto Habitacional Violeta Martini – Condomínio da Quadra 66 - Regularização de intervenção em APP - Edificações residenciais multifamiliares - Rua Claro dos Poções, n° 30- Bairro: Flávio de Oliveira - Regional Barreiro.

6.8) 31.00330514/2024-71- Ailton Carlos Gonçalves -Regularização de intervenção em APP - Edificação Comercial- Avenida Raul Mourão Guimarães, 564 - Bairro: Palmeiras Regional: Oeste.

6.9) 31.00255464/2024-91 - Carol Ann Rabelo - Regularização de intervenção em APP - Edificação de uso misto - Rua Sebastião Fernandes Brandão, 135 – Bairro: Califórnia- Regional Noroeste.

7) Processos administrativos para Processos Administrativos para análise de exclusão das condicionantes 36 e 39. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

7.1) 01-006895/22-92 Expresso Unir Ltda - Transporte rodoviário coletivo de passageiros com serviços de abastecimento e manutenção - Rua Manoel Galvão, nº 600 - Bairro Nova Cachoeirinha - Regional Noroeste.

8) Assuntos Gerais.

Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7057 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 26/07/2024

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 31/07/2024 - quarta-feira, a partir das 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 7055 de 24/07/2024, INCLUÍMOS ITENS na referida pauta e RETIFICAMOS, conforme a seguir descrito:

1) Fica incluído o subitem 5.7, nos seguintes termos:

5.7- 31.00417038/2024-71- Gerência Regional de Manutenção Oeste- Área pública (Escola Municipal) - Rua Crispim Jaques nº 987,-Bairro Vista Alegre- Regional Oeste.

2) RETIFICA.

Onde se lê:

(...)

6.2) 55-091346/23-98 - Igreja Presbiteriana Peregrinos- Intervenção em APP - Edificação Comercial - R: Wilson Soares Fernandes Nº: 197 (Bairro: Planalto - Regional: Norte.

(...)

Leia-se:

(...)

6.2) 55-091346/23-98 - Igreja Presbiteriana Peregrinos- Intervenção em APP - Edificação Comercial - R: Wilson Soares Fernandes Nº: 197 (Bairro: Planalto - Regional: Norte. RETORNO DE DILIGÊNCIA.

(...)

Vídeo da gravação da reunião online de 31/07/2024

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Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMAM 07/08/2024

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7064 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 06/08/2024

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 07/08/2024 - quarta-feira, a partir das 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Votação de moção em preservação à Serra do Curral.

3) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 07/08/2024

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Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM 28/08/2024

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7073 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 21/08/2024

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 28/08/2024 - quarta-feira, a partir das 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da Reunião Ordinária do COMAM de 26/06/2024.

3) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 e e Lei Estadual nº 20308/12 referente ao pequizeiro (Caryocar brasiliense) (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

3.1) 31.00291429/2024-06 - Patrícia Pinto de Lima Reis - Área Privada (uso residencial) - Rua José Oscar Barreira nº 524 - Bairro: Planalto - Regional: Norte.

3.2) 31.00256137/2023-62 - Gerência Regional de Manutenção Centro Sul - Interessado: Colégio Santa Dorotéia - Área Privada (Colégio Santa Dorotéia) - R. Chicago nº 240 - Bairro: Sion - Regional: Centro Sul.

3.3) 31.00434476/2024-83 - Esdras Cardoso de Vasconcelos - Área Privada (uso residencial) - Rua Marrocos 124 - Bairro: Canaã - Regional: Venda Nova.

3.4) 31.00479902/2024-49 - Município de Belo Horizonte - Área de interesse público MCMV - Rua Jardim do Vale, 32 – Bairro: Jatobá – Regional: Barreiro.

4) Processos administrativos para autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) 55-058050/22-93 - Consuelo Pacífico Ribeiro Fialho - Regularização de intervenção em APP - Rua Nossa Senhora de Loreto, n° 375 e n° 387 - Bairro: Ouro Minas - Regional: Nordeste.

4.2) 31.00434516/2024-70 - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL - Estabilização de encostas e infraestrutura urbana em áreas de risco geológico em vilas de interesse social - Vila Fazendinha - APP de declividade - Rua da Adutora, nº: 4456 - Bairro: Fazendinha – Regional: Centro Sul.

5) Processos Administrativos para análise de solicitação de flexibilização taxa de permeabilidade e de ocupação de terrenos em área de relevância ambiental. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

5.1) 55-088579/23-68 - Helenita da Mata Moreira Spitale Machado - Edificação comercial - Lotes 01 a 10 da Quadra 226 – Rua Virgo – Bairro: Santa Lúcia – Regional: Centro-Sul - Filipe Nunes.

6) Processos Administrativos para análise de solicitação redefinição da Licença Prévia – LP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

6.1) 01-014449/20-80 - Quartzo Incorporações e Participações S.A. - Parcelamento do Solo - Conjunto Juliana - Rua Joaquim Clemente, s/n - Bairro Juliana (X 611019,04 Y 7808095,35) - Regional: Norte – Eduardo Coutinho.

7) Processo Administrativo para análise de recurso sobre alterações do quadro de condicionantes constante da LI n° 0352/18. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

7.1) 01-001400/11-68 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle das Cheias do Córrego Ferrugem - Rua Ilmenita – Bairro: Camargos (X: 603498,83 - Y 7794059,43) – Regional: Oeste.

8) Processo Administrativo para análise de Renovação de Licença de Operação (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

8.1) 31.00424665/2022-79 - Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S.A. - Estádio esportivo (Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão) - Av. Antônio Abrahão Caram, nº 1.001 – Bairro: São Luiz – Regional: Pampulha – Paulo Freitas

9) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 28/08/2024

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Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM 25/09/2024

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7093 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 18/09/2024

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 25/09/2024 - quarta-feira, a partir das 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da Reunião Ordinária do COMAM de 31/07/2024.

3) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

3.1) 31.00469221/2024-55 - Município de Belo Horizonte- MCMV- Área Privada (uso residencial) - Rua Maurette Jose dos Santos, 580.Bairro: Manacás. Regional: Pampulha.

3.2) 31.00535096/2024-22 - Gerência Regional de Manutenção – Interessado: Alef Yan Ferreira Santos - Área Privada - R. Mogi Salomão, 77- Bairro: Salgado Filho – Regional: Oeste.

3.3) 31.00474745/2024-93 - Gerência Regional de Manutenção- Interessado: Heloisa Do Pilar Martins Lomasso - Área Privada - Rua Lignito, 204 - Bairro: Santa Efigenia – Regional: Leste.

3.4) 31.00386543/2024-03 - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte -Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Área Privada (uso residencial) - Rua Jordelino Cristino Lima s/nº (lotes 006A e 006B- quarteirão 113, zona fiscal 629) – Bairro: Diamante – Regional: Barreiro - Retorno de Vistas Lucas de Araújo.

4) Processos administrativos para autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) 55.092947/22-82 - Pre 42 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Supressão de leucenas e implantação de ELUP (Edificação residencial multifamiliar) - Av. Olinto Meireles, nº 2705 - Bairro: Araguaia - Regional: Barreiro.

4.2) 55-089854/23-06 - Marcia Cristina Cesário - Regularização de intervenção em APP - Edificação Comercial - Rua Geralda Rodrigues da Costa n.º 12 - Bairro Cenáculo- Regional: Venda Nova.

4.3) 31.00259038/2024-11 - PAVI SIGMA - Regularização de intervenção em APP - Edificação Comercial - Rua Nair Camillo dos Reis, 141, - Bairro: CDI Jatobá - Regional :Barreiro.

4.4) 31.00060570/2024-76 - Quezia Raquel Campos Duarte - Regularização de intervenção em APP - Edificação residencial unifamiliar - Rua Bueno do Prado, 146- Bairro: João Pinheiro - Regional: Noroeste.

4.5) 31.00434620/2024-75 Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL- Estabilização de encostas e infraestrutura urbana em áreas de risco geológico - APP de declividade - Entre as Ruas 4 e Eng. Senna Freire, (X: 609.335,17 e Y 7.793.370,40) Conjunto Santa Maria – Regional: Centro Sul.

5) Processos administrativos para análise de retificação de autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

5.1) 55-063968/23-90 - Marisa Carla Simões da Silva Marques - Rua dos Bacuraus, nº 270- Bairro: Campo Alegre - Regional: Norte.

6) Processos administrativos para análise de solicitação prorrogação de Licença de Instalação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

6.1) 01-112964/11-50 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Tratamento de Fundo de Vale do Córrego do Túnel Camarões - Córrego do Túnel, trecho compreendido entre a Rua Francisco Jonas Santana (X 599594,31 e Y 7790019,04) e Av do Canal- Regional: Barreiro.

7) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 25/09/2024

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Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM 30/10/2024

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7118 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 23/10/2024

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 30/10/2024 - quarta-feira, a partir das 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da Reunião do COMAM dos dias 07/08/2024 e 28/08/2024.

3) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 e Lei Estadual nº 20308/12 referente ao pequizeiro (Caryocar brasiliense). (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

3.1) 31.00625235/2024-96 - MONTERRE CONSTRUTORA S/A - Área Privada (uso residencial) - Rua Guaicuí, 450. Bairro: Luxemburgo. Regional: Oeste.

3.2) 31.00718162/2024-69 - Gerência Regional de Manutenção Oeste - Área Pública (passeio) - Rua Barra Alegre, 156. Bairro: Vista Alegre. Regional: Oeste.

3.3) 31.00397866/2024-26 - Gerência Regional de Manutenção Oeste - Área Pública (passeio)- Rua Viamao, 532. Bairro: Barroca. Regional: Oeste.

3.4) 01136781/16-99 - LE Empreendimento E Participações – Complexo Logístico LE - Supressão de Ipê para edificação de uso residencial - Av. Waldir Soeiro Emrich, s/n, Bairro das Indústrias, Quadra 85- (Coordenadas UTM (X =604.442,45 Y=7.791.523,35) - Regional: Barreiro.

3.5) 01-166407/16-81 - DAVILA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - Edificação multifamiliar - residencial Trevo - Área 3 - Avenida Francisco Negrão de Lima s/nº (entre ruas Adolfo Lippi Fonseca e Carlos Lacerda) (X: 604.140,00 Y 7.806.788,34). Bairro: Trevo. Regional: Pampulha. Guilherme Lana.

4) Processos administrativos para autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) 55-090824/23-42 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa MG - Implantação do Interceptor São José (margem do córrego São José). Rua Dona Chiquinha, s/nº- Coordenadas UTM (X = 616623,34 e Y= 7805297,35). Bairro: Jardim Vitória. Regional: Nordeste.

4.2) 55-090222/23-40 - Lea Pedrosa Alves - Regularização de intervenção em APP - Edificação residencial multifamiliar - Rua Jornalista Cláudio Abramo no 51, Quarteirão 041, Lote 003, Bairro: Flávio Marques Lisboa. Regional: Barreiro.

4.3) 31.00581235/2024-40 - Construir Engenharia Ltda - Intervenção em APP - Edificação residencial multifamiliar - Rua José Amaral, 91. Bairro: Ouro Preto. (Zona Fiscal 304, Quarteirão 070, Lote 031, Planta CP 174006M) Regional: Pampulha.

5) Processos Administrativos para ratificação de inclusão de condicionante na Licença de Instalação - LI 0369/24. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

5.1) 01-112964/11-50 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - Tratamento de Fundo de Vale do Córrego do Túnel Camarões - Córrego do Túnel, trecho compreendido entre a Rua Francisco Jonas Santana (X 599594,31 e Y 7790019,04) e Avenida do Canal. Regional: Barreiro.

6) Processo Administrativo para análise de condicionantes de Licença de Operação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

6.1) 01-006895/22-92 -Expresso Unir Ltda -Transporte rodoviário coletivo de passageiros com serviços de abastecimento e manutenção - Rua Manoel Galvão, nº600 - Bairro Nova Cachoeirinha -Regional Noroeste.

7) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 30/10/2024

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Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMAM 13/11/2024

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7128 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 06/11/2024

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 13/11/2024 - quarta-feira, a partir das 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Processos Administrativos para autorização de intervenção em APP (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A):

2.1) 31.00627647/2024-59 -Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Autorização para intervenção em APP - Centro de Saúde Alameda dos Ipês- Rua Bernadino Oliveira Pena, s/n- Bairro São João Batista (Lote 001B, Quarteirão 050, Zona Fiscal 908) - Regional Venda Nova.

3) Processo Administrativo para análise de Renovação de Licença de Operação (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

3.1) 31.00424665/2022-79 - Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S.A. - Estádio esportivo (Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão) - Av. Antônio Abrahão Caram, nº 1.001 – Bairro: São Luiz – Regional: Pampulha – Paulo Freitas.

4) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 13/11/2024

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Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM 27/11/2024

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7137 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 20/11/2024

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 27/11/2024 - quarta-feira, a partir das 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da Reunião Ordinária do COMAM de 25/09/2024.

3.1) 31.00498720/2024-49- Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte- Área Privada (uso residencial) - Rua Iara, nº 202- Bairro: Pompéia- Regional Leste.

3.2) 31.00767939/2024-25- Gerência Regional de Manutenção Pampulha- Área Pública (Risco de queda) -Rua Tenente Maurício Sávio (Esquina com Avenida dos Engenheiros) -Bairro Manacás- Regional Pampulha

4) Processos administrativos para autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) 31.00706032/2024-10- D & D Importação, Comércio, Serviços e Locações Ltda/ AJCE Brasil Autorização para intervenção em APP - Edificação comercial Rua Dom Cabral (Zona Fiscal 766 Quarteirão 034, Lote 002) – Bairro: Belmonte - Regional – Nordeste.

4.2) 31.00293696/2024-04 - MY MALL Empreendimentos E Participações Autorização para intervenção em APP - limpeza, pavimentação e pintura- Avenida Eng. Carlos Goulart s/nº - (Lotes 005 e 007, Quadra 029, ZF 170), Bairro Buritis – Regional Oeste- Guilherme Lana

5) Assuntos Gerais.

Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7139 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 23/11/2024

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 27/11/2024 - quarta-feira, a partir das 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 7137 de 20/11/2024, RETIFICAMOS, na referida pauta, conforme a seguir descrito:

2) RETIFICA.

Onde se lê:

(...)

Leia-se:

(...)

Vídeo da gravação da reunião online de 27/11/2024

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Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM 18/12/2024

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7151 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 11/12/2024

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 18/12/2024 - quarta-feira, a partir das 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da Reunião Ordinária do COMAM de 30/10/2024.

3.1) 31.00767782/2024-93 - ARBO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - Área Privada (uso residencial) - Rua São Domingos do Prada, nº 631. Bairro: Santo Antônio. Regional: Centro Sul.

3.2) 31.00679305/2024-56 - 3A URBANISMO E INCORPORAÇÃO LTDA - Área Privada (uso residencial) - Rua Augusto Ferreira dos Santos, s/n. Bairro: Serra Verde. Regional: Venda Nova.

4) Processos administrativos para autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) 31.00293696/2024-04- MY MALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - Autorização para intervenção em APP - limpeza, pavimentação e pintura. Avenida Eng. Carlos Goulart s/nº - (Lotes 005 e 007, Quadra 029, ZF 170). Bairro: Buritis. Regional: Oeste. Retorno de Vistas. Marcos Righi e Adriano Manetta.

4.2) 0937/20 - Inter Participações e Empreendimentos Ltda - Autorização de intervenção em APP - Projeto do ELUP a Área de Fruição Pública – AFP - Avenida Dom João VI, esquina com a Rua Chico Rei, s/nº, (Lote 029, Quarteirão 023, Zona Fiscal 478) - Bairro Betânia- Regional Oeste.

5) Processos Administrativos para análise de condicionantes de Licença de Operação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

5.1) 01-120062/09-54- América Futebol Clube - Estádio esportivo (Estádio Raimundo Sampaio – Independência). Rua Pitangui, n° 3230 (Lote 013 do Quarteirão 168). Bairro: Horto. Regional: Leste. Patrícia Pretti.

6) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 18/12/2024.

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Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7154 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 14/12/2024

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 18/12/2024 - quarta-feira, a partir das 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 7151 de 11/12/2024, RETIFICAMOS, na referida pauta, conforme a seguir descrito:

Onde se lê:

(...)

Leia-se:

(...)

Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente