- REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM 04/03/2026
COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7441 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 13/02/2026
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 25/02/2026 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, conforme as disposições estabelecidas na portaria SMMA nº 005/2026, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online):
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação da Ata da Reunião Ordinária dos dias 27/11/25 e 17/12/2025.
3) Apresentação do Relatório de Compensações Ambientais - 2º semestre de 2025.
4) Retificação da aprovação de recurso do Fundo Municipal de Defesa Ambiental - FMDA para obras do CEMAR.
5) Processos Administrativos para Análise de requerimento de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
6) Processo Administrativo para Análise de requerimento de supressão de espécimes arbóreos Swietenia Macrophylla King(mogno) Decreto Federal nº 4.722, de 05 de junho de 2003, redação dada pelo Decreto Federal n.º 6.472 de 05 de junho de 2008). (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
7) Processo Administrativo para ratificação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e jequitibá, concedida “Ad Referendum” (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):
8) Processo Administrativo para análise de requerimento de retificação de Autorização de Intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
9) Processo Administrativo para análise de requerimento de Autorização de Intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
10) Processo Administrativo para análise de requerimento de Licença de Instalação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
11) Processo Administrativo para análise de requerimento de Licença de Operação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
12) Processo Administrativo para análise de requerimento de Licença de Operação Corretiva. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
13) Processo Administrativo para análise de recurso referente ao indeferimento de requerimento de Licença de Operação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
14) Assuntos Gerais.
Vídeo da gravação da reunião de 04/03/26..
João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7444 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 21/02/2026
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO
Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 25/02/2026 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, de forma on-line (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 7441, do dia 13/02/2026, RETIFICAMOS a referida pauta conforme a seguir descrito:
Onde se lê:
(...)
9.1) 31.00732592/2025-08 - Mega Chip’s Indústria de Comércio Ltda.- Edificação comercial/ Autorização para intervenção em APP - Avenida Senador Levindo Coelho, nº 1202. Bairro: CDI Jatobá. Regional: Barreiro. (Zona Fiscal 618, Quarteirão 002, Lotes 23, 24, 25 e 26).
(...)
10.1) 31.00661789/2025-13 - Quartzo Incorporações e Participações S.A. - Empreendimento Juliana - Concessão de Licença de Instalação - Rua Joaquim Clemente, s/n. Bairro: Xodó Marize. Regional: Norte. (Zona Fiscal 959, Quadra 209, Índice Cadastral 959209W301 001. Patrícia Pretti.
(...)
Leia-se:
(...)
(...)
(...)
João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7446 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 25/02/2026
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Municipal nº 4.253, de 4 de dezembro de 1985, e no Decreto Municipal nº 19.057, de 4 de abril de 2025 e suas alterações, comunica a todos os interessados a alteração na data da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, para o dia 04/03/2026 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, conforme as disposições estabelecidas na portaria SMMA nº 003/2026. A pauta permanece a mesma, conforme Comunicado publicado no DOM nº 7441, do dia 13/02/2026. (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online).
João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7448 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 27/02/2026
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO
Considerando o Comunicado de alteração da data da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para o dia 04/03/2026 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, de forma on-line (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicado no DOM nº 7446, do dia 25/02/2026, RETIFICAMOS o referido Comunicado, conforme a seguir descrito:
Onde se lê:
(...)
comunica a todos os interessados a alteração na data da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, para o dia 04/03/2026 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, conforme as disposições estabelecidas na portaria SMMA nº 003/2026.
(...)
Leia-se:
(...)
comunica a todos os interessados a alteração na data da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, para o dia 04/03/2026 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, conforme as disposições estabelecidas na portaria SMMA nº 005/2026.
(...)
João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM 25/03/2026
COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7461 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 18/03/2026
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 25/03/2026 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, conforme as disposições estabelecidas na portaria SMMA nº 05/2026, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online):
1) Assuntos Preliminares.
2) Processos Administrativos para Análise de requerimento de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo e tabaco (handroanthus sp e Tabebuia sp) em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
3) Processo Administrativo para análise de requerimento de Autorização de Intervenção e Regularização em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
4) Processo Administrativo para análise de requerimento análise de flexibilização de Taxa de Permeabilidade - TP e Taxa de Ocupação - TO em zoneamento PA-1. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
5) Assuntos Gerais.
Vídeo da gravação da reunião de 25/03/26..
João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM 06/05/2026
COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7488 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 29/04/2026
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 06/05/2026 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, no auditório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, localizado à Avenida Afonso Pena, 342, 10º andar, com a seguinte pauta:
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação da Ata da Reunião do COMAM dos dias 04/03/2026 e 25/03/2026.
3) Processos Administrativos para análise de requerimento de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo e tabaco (handroanthus sp e Tabebuia sp) em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
4) Processo Administrativo para análise de requerimento de Autorização de Intervenção e Regularização em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
5) Processo Administrativo para análise de requerimento de renovação de Autorização de Intervenção em APP e Regularização em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
6) Processo Administrativo para análise de requerimento de ratificação da Autorização de Intervenção em APP concedida “Ad Referendum” – CA nº 0123/26. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
7) Processo Administrativo para análise de requerimento de flexibilização de Taxa de Permeabilidade - TP e Taxa de Ocupação - TO em zoneamento PA-1. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
8) Processos Administrativos para análise de recurso referente ao cumprimento de condicionantes da licença ambiental. Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
9) Processo Administrativo para análise de requerimento de concessão de Licença de Operação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
10) Assuntos Gerais.
Vídeo da gravação da reunião de 06/05/26..
João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7491 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 05/05/2026
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO
Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 06/05/2026 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, no auditório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, localizado à Avenida Afonso Pena, 342, 10º andar, publicada no DOM nº 7488 do dia 29/04/2026, RETIFICAMOS a referida pauta conforme a seguir descrito:
Onde se lê:
(...)
8.1) 31.00166225/2026-58 - Arena Vencer Complexo Esportivo Multiuso SPE Ltda. - Arena MRV / Recurso referente condicionante nº 21 da LO 0482/25. Rua Christina Maria Assis, nº 202. Bairro: Califórnia. Regional: Noroeste. Adriano Faria.
8.2) 31.00995850/2025-08 - Alicerce Empreendimentos Ltda. Residencial Jardins das Palmeiras / Recurso referente condicionante nº 01 da LI 0201/24. Empreendimento limitado ao norte e a leste pela rua Nossa Senhora do Porto, ao sul pela rua Padre Orlando e a noroeste pelo Parque Jacques Cousteau. Bairro: Betânia. Regional: Oeste. Filipe Nunes.
(...)
Leia-se:
(...)
(...)
João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
- REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM 27/05/2026
COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7502 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 20/05/2026
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO
O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 27/05/2026 - quarta-feira, a partir de 14:30 horas, no auditório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, localizado à Avenida Afonso Pena, 342, 10º andar, com a seguinte pauta:
1) Assuntos Preliminares.
2) Análise de utilização de recursos do Fundo Municipal de Defesa Ambiental para as unidades do Complexo Público Veterinário.
3) Processos Administrativos para análise de requerimento de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo e tabaco (handroanthus sp e Tabebuia sp) em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
4) Processo Administrativo para análise de requerimento de transplantio de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo e tabaco (handroanthus sp e Tabebuia sp) em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
5) Processo Administrativo para análise de requerimento de retificação de Autorização de Intervenção e Regularização em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
6) Processo Administrativo para análise de requerimento de Autorização de Intervenção e Regularização em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
7) Processo Administrativo para análise de recurso referente ao cumprimento de condicionantes da licença ambiental. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
7.1) 01-006895/22-92 - Expresso Unir Ltda. - Garagem de empresa transporte de passageiros com abastecimento e manutenção. - Rua Manoel Galvão, nº 600. Bairro: Nova Cachoeirinha. Regional: Noroeste - José Cláudio.
8) Assuntos Gerais.
Vídeo da gravação da reunião de 27/05/2026.
João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7504 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 22/05/2026
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO
Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 27/05/2026 - quarta-feira, a partir de 14:30 horas, no auditório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, localizado à Avenida Afonso Pena, 342, 10º andar, publicada no DOM nº 7502 do dia 20/05/2026, RETIFICAMOS a referida pauta conforme a seguir descrito:
Onde se lê:
(...)
7.1) 01-006895/22-92 - Expresso Unir Ltda. - Garagem de empresa transporte de passageiros com abastecimento e manutenção. - Rua Manoel Galvão, nº 600. Bairro: Nova Cachoeirinha. Regional: Noroeste - José Cláudio.
(...)
Leia-se:
(...)
(...)
João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7506 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 26/05/2026
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO
Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 27/05/2026 - quarta-feira, a partir de 14:30 horas, no auditório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, localizado à Avenida Afonso Pena, 342, 10º andar, publicada no DOM nº 7502 do dia 20/05/2026, INCLUÍMOS item, na referida pauta, conforme a seguir descrito:
Onde se lê:
(...)
4) Processo Administrativo para análise de requerimento de transplantio de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo e tabaco (handroanthus sp e Tabebuia sp) em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
4.1) Solicitação 0780/24 - Subsecretaria de Zeladoria Urbana – SUZURB/ SMOBI - Área pública - Praça Maria Tertuliana. Bairro: Lindéia. Regional: Barreiro.
(...)
Leia-se:
(...)
4) Processos Administrativos para análise de requerimento de transplantio de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo e tabaco (handroanthus sp e Tabebuia sp) em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):
4.1) Solicitação 0780/24 - Subsecretaria de Zeladoria Urbana – SUZURB/ SMOBI - Área pública - Praça Maria Tertuliana. Bairro: Lindéia. Regional: Barreiro.
(...)
João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
Reuniões do COMAM 2026
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