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Reuniões do COMAM 2026

criado em - atualizado em
REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM 04/03/2026
COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7441 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 13/02/2026
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

 

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 25/02/2026 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, conforme as disposições estabelecidas na portaria SMMA nº 005/2026, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online):

 

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da Reunião Ordinária dos dias 27/11/25 e 17/12/2025.

3) Apresentação do Relatório de Compensações Ambientais - 2º semestre de 2025.

4) Retificação da aprovação de recurso do Fundo Municipal de Defesa Ambiental - FMDA para obras do CEMAR.

5) Processos Administrativos para Análise de requerimento de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

5.1) 31.00961558/2025-27 - Paulo Henrique de Oliveira Silva - Area Privada (Residencial) - Rua Piemonte, nº 320. Bairro: dos Bandeirantes. Regional: Pampulha.

5.2) 31.00711908/2025-47 - Cristiano Rodrigues Carvalho - Area Privada (Residencial)- Rua Gurupi, nº 155. Bairro: Estoril. Regional: Oeste.

5.3) 31.00898666/2025-29 - Edvaldo Rezende Silva - Área Privada (Condomínio) - Rua Maraba, nº 276. Bairro: Santo Antônio. Regional: Centro-Sul.

5.4) 31.00938398/2025-85 - Álvaro Starling Malheiros - Área Pública (Passeio) - Alameda do Ipê Amarelo, nº 585. Bairro: São Luiz. Regional: Pampulha.

5.5) 31.00885850/2025-62 - Amarildo Santos da Luz - Área Pública (Passeio) - Rua Basileia, nº 51. Bairro: Europa. Regional: Venda Nova.

5.6) 31.00916550/2025-27 - Bruna Ferreira Milagres - Área Privada (Escola Infantil) - Rua Ona, nº 35. Bairro: Bethânia. Regional: Oeste.

5.7) Solicitação 0025/26 - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte -URBEL- Área Pública (Passeio). Rua Padre Silveira Lobo, nº 610. Bairro: São Luiz. Regional: Pampulha.

6) Processo Administrativo para Análise de requerimento de supressão de espécimes arbóreos Swietenia Macrophylla King(mogno) Decreto Federal nº 4.722, de 05 de junho de 2003, redação dada pelo Decreto Federal n.º 6.472 de 05 de junho de 2008). (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

6.1) 31.00749067/2025-25 - Joaquim Silva Correa Neto - Área Pública (Passeio) - Rua Padre Silveira Lobo, nº 610. Bairro: São Luiz. Regional: Pampulha.

7) Processo Administrativo para ratificação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e jequitibá, concedida “Ad Referendum” (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A)):

7.1) 01-085292/97-20 - Ildeu de Carvalho e Outros. - RPE- Reserva Particular Ecológica. - Rua da Reserva, nº 22. Bairro: Jaqueline. Regional: Norte.

7.2) 31.00089943/2026-71 - Douglas Willian Da Silva - Alameda Do Ipe Amarelo, nº 519. Bairro: São Luiz. Regional: Pampulha.

8) Processo Administrativo para análise de requerimento de retificação de Autorização de Intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

8.1) 31.00465977/2024-52 - Thamyres Keyla Godoy Vidal - Residencial unifamiliar / Retificação do Certificado de Autorização nº 0271/25 - Rua Liguria, nº 25. Bairro: Bandeirantes. Regional: Oeste. (Zona Fiscal 307, Lote 04, Quadra 117).

9) Processo Administrativo para análise de requerimento de Autorização de Intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

9.1) 31.00732592/2025-08 - Mega Chip’s Indústria de Comércio Ltda.- Edificação comercial/ Autorização para intervenção em APP - Avenida Senador Levindo Coelho, nº 1202. Bairro: CDI Jatobá. Regional: Barreiro. (Zona Fiscal 618, Quarteirão 002, Lotes 23, 24, 25 e 26).

9.2) 31.00614363/2025-18 - Dayanne Letícia Rocha - Intervenção (edificação ou execução de terraplanagem) - Rua João Calvino, nº 197. Bairro: São João Batista. Regional: Venda Nova. (Zona Fiscal 908, Quarteirão 040, Lote 021).

10) Processo Administrativo para análise de requerimento de Licença de Instalação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

10.1) 31.00661789/2025-13 - Quartzo Incorporações e Participações S.A. - Empreendimento Juliana - Concessão de Licença de Instalação - Rua Joaquim Clemente, s/n. Bairro: Xodó Marize. Regional: Norte. (Zona Fiscal 959, Quadra 209, Índice Cadastral 959209W301 001-Patricia Pretti.

11) Processo Administrativo para análise de requerimento de Licença de Operação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

11.1) 31.00839467/2025-36 - Comércio de Resíduos Bandeirante Ltda.- Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados / Garagem de transporte de cargas com manutenção. Rua Menotti Muccelli, nº 380.Bairro: Jardinópolis. Regional: Oeste.

12) Processo Administrativo para análise de requerimento de Licença de Operação Corretiva. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

12.1) 31.00450206/2024-39 - Terminais BH SPE S/A - Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – TERGIP / Terminais rodoviários. Praça Rio Branco, nº 100. Bairro: Centro. Regional: Centro-Sul. Filipe Horta.

13) Processo Administrativo para análise de recurso referente ao indeferimento de requerimento de Licença de Operação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

13.1) 31.00704903/2024-35 - Auto Posto Xanatam Ltda. - Comércio varejista de combustíveis líquidos para veículos automotores. Rodovia MG Cinco, nº 765 (Lotes 018 e 019 do Quarteirão 004). Bairro: Goiânia. Regional: Nordeste. Retorno de vistas.

14) Assuntos Gerais.

 

Vídeo da gravação da reunião de 04/03/26..

Clique aqui

 

João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

 

 

COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7444 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 21/02/2026
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

 

Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 25/02/2026 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, de forma on-line (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 7441, do dia 13/02/2026, RETIFICAMOS a referida pauta conforme a seguir descrito:

 

Onde se lê:

(...)

9.1) 31.00732592/2025-08 - Mega Chip’s Indústria de Comércio Ltda.- Edificação comercial/ Autorização para intervenção em APP - Avenida Senador Levindo Coelho, nº 1202. Bairro: CDI Jatobá. Regional: Barreiro. (Zona Fiscal 618, Quarteirão 002, Lotes 23, 24, 25 e 26).

(...)

10.1) 31.00661789/2025-13 - Quartzo Incorporações e Participações S.A. - Empreendimento Juliana - Concessão de Licença de Instalação - Rua Joaquim Clemente, s/n. Bairro: Xodó Marize. Regional: Norte. (Zona Fiscal 959, Quadra 209, Índice Cadastral 959209W301 001. Patrícia Pretti.

(...)

 

Leia-se:

(...)

9.1) 31.00732592/2025-08 - Mega Chip’s Indústria de Comércio Ltda.- Edificação comercial/ Autorização para intervenção em APP - Avenida Senador Levindo Coelho, nº 1202. Bairro: CDI Jatobá. Regional: Barreiro. (Zona Fiscal 618, Quarteirão 002, Lotes 23, 24, 25 e 26). Cleinis de Faria.

(...)

10.1) 31.00661789/2025-13 - Quartzo Incorporações e Participações S.A. - Empreendimento Juliana - Concessão de Licença de Instalação - Rua Joaquim Clemente, s/n. Bairro: Xodó Marize. Regional: Norte. (Zona Fiscal 959, Quadra 209, Índice Cadastral 959209W301 001. Camila Bastos.

(...)

 

João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

 

 

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7446 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 25/02/2026

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

 

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Municipal nº 4.253, de 4 de dezembro de 1985, e no Decreto Municipal nº 19.057, de 4 de abril de 2025 e suas alterações, comunica a todos os interessados a alteração na data da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, para o dia 04/03/2026 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, conforme as disposições estabelecidas na portaria SMMA nº 003/2026. A pauta permanece a mesma, conforme Comunicado publicado no DOM nº 7441, do dia 13/02/2026. (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online).

 

João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

 

 

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7448 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 27/02/2026

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

 

COMUNICADO

Considerando o Comunicado de alteração da data da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para o dia 04/03/2026 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, de forma on-line (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicado no DOM nº 7446, do dia 25/02/2026, RETIFICAMOS o referido Comunicado, conforme a seguir descrito:

Onde se lê:

(...)

comunica a todos os interessados a alteração na data da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, para o dia 04/03/2026 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, conforme as disposições estabelecidas na portaria SMMA nº 003/2026.

(...)

Leia-se:

(...)

comunica a todos os interessados a alteração na data da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, para o dia 04/03/2026 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, conforme as disposições estabelecidas na portaria SMMA nº 005/2026.

(...)

 

João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

 

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM 25/03/2026

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7461 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 18/03/2026

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

 

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 25/03/2026 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, conforme as disposições estabelecidas na portaria SMMA nº 05/2026, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online):

1) Assuntos Preliminares.

2) Processos Administrativos para Análise de requerimento de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo e tabaco (handroanthus sp e Tabebuia sp) em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

2.1) 31.00711908/2025-47 - Cristiano Rodrigues Carvalho - Área Privada (Residencial)- Rua Gurupi, nº 155. Bairro: Estoril. Regional: Oeste. Retorno de Vistas Marcelo Amaral.

2.2) 31.00134448/2026-72 - Lopes Brombim Diniz Participações Ltda. - Área Privada (Residencial) - Rua Jornalista Djalma Andrade, nº 957. Bairro: Belvedere. Regional: Centro Sul.

2.3) 31.00088671/2026-77 - Adirson Linhares Pinto - Área Pública (Passeio) - Rua Sebastião Vieira, nº 530. Bairro: Estrela do Oriente. Regional: Oeste.

2.4) 31.00086664/2026-43 - EMEI Mariquinhas - Área Pública (Escola Infantil) - Rua Acalifa, nº 209. Bairro: Mariquinhas. Regional: Norte.

2.5) 31.00086282/2026-75 - Carla Marise Ribeiro Cerqueira - Área Pública (Passeio) - Rua Maria Heilbuth Surette, nº 447. Bairro: Buritis. Regional: Oeste.

2.6) 31.00133010/2026-98 - Adriana Maria Vaz Marques Guimaraes - Área Privada (Condomínio) - Rua Boa Esperança, nº 201. Bairro: Carmo. Regional: Centro-sul.

3) Processo Administrativo para análise de requerimento de Autorização de Intervenção e Regularização em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

3.1) 31.00732592/2025-08 - Mega Chip’s Indústria de Comércio Ltda.- Edificação comercial/ Autorização para intervenção em APP. - Avenida Senador Levindo Coelho, nº 1202. Bairro: CDI Jatobá. Regional: Barreiro (Zona Fiscal 618, Quarteirão 002, Lotes 23, 24, 25 e 26). Retorno de vistas Marcelo Amaral.

3.2) 31.00614363/2025-18 - Dayanne Letícia Rocha - Intervenção (edificação ou execução de terraplanagem). Rua João Calvino, nº 197. Bairro: São João Batista. Regional: Venda Nova. (Zona Fiscal 908, Quarteirão 040, Lote 021). Retorno de vistas Kelyane Gori e Jaqueline Melo.

3.3) 31.00654265/2024-46 - Campo Interlagos - Prefeitura de Belo Horizonte - Intervenção para edificação e execução de terraplanagem - Rua Bruno Felipe Ferreira, nº 226. Bairro: Jatobá/Solar do Barreiro. Regional: Barreiro. (Zona fiscal 618; Quarteirão 158l; Lote 001).

3.4) 31.00125954/2026-05 - Gerência Regional De Manutenção Noroeste – Germa-NO - Supressão de árvores em área pública inserida em APP. Rua Vila Rica, nº 2363. Bairro: Caiçara-Adelaide. Regional: Noroeste. (Zona Fiscal 257, Quarteirão 050D, Lote 002).

3.5) 31.00031516/2026-89 - Gerência Regional de Manutenção Noroeste- GERMA-NO - Supressão de árvore com risco de queda em APP - Beco Boas Vindas, nº 36. Bairro: Califórnia. Regional: Noroeste. (Coordenadas -19.920719, -44.009740).

3.6) 31.00908276/2025-34 - Cristian Montgomery Martins de Abreu - Regularização em Área com APP hídrica de nascente. Rua Peroba Rosa, nº 15. Bairro: Nova Gameleira Regional: Oeste. (Lote 020, Quarteirão 124, Zona fiscal 244).

3.7) 31.00537905/2025-30 - PRO Painel Ltda – EPP - Regularização da edificação em APP - Rua Prentice Coelho, nº 420. Bairro: Alto Caiçaras. Regional: Noroeste. (Lotes 007, 008 e 009, Quarteirão 052, Zona Fiscal 456.

4) Processo Administrativo para análise de requerimento análise de flexibilização de Taxa de Permeabilidade - TP e Taxa de Ocupação - TO em zoneamento PA-1. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) 31.00133933/2025-12 - Igreja Presbiteriana Buritis - Igreja Presbiteriana Buritis - Autorização para Ocupação em ARA. Rua Geraldo Lucio Vasconcelos, nº 281, Bairro: Buritis. (Lote 11, Quarteirão 067, Zona Fiscal 171, Planta CP 273010M).

5) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião de 25/03/26..

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João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM 06/05/2026

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7488 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 29/04/2026

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

 

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 06/05/2026 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, no auditório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, localizado à Avenida Afonso Pena, 342, 10º andar, com a seguinte pauta:

 

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da Reunião do COMAM dos dias 04/03/2026 e 25/03/2026.

3) Processos Administrativos para análise de requerimento de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo e tabaco (handroanthus sp e Tabebuia sp) em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

3.1) 31.00134448/2026-72 - Lopes Brombim Diniz Participações Ltda. - Área Privada (Residencial). Rua Jornalista Djalma Andrade, nº 957. Bairro: Belvedere. Regional: Centro Sul. Retorno de vistas Flávia Quadros.

3.2) 31.00171446/2026-32 - VPC Participações Ltda. - Área Privada (Residencial) - Rua Jose Rodrigues Pereira. (Lote 001, Quadra 033, Zona Fiscal 170) Bairro: Estoril. Regional: Oeste.

3.3) 31.00086282/2026-75 - Carla Marise Ribeiro Cerqueira - Área Pública (Passeio) - Rua Maria Heilbuth Surette, nº 447. Bairro: Buritis. Regional: Oeste. Retorno da Diligência.

3.4) 31.00136611/2026-65 - Jesus Natalicio de Souza - Área Pública (Passeio) - Rua Agenor Goulart Filho, nº 236. Bairro: Ouro Preto. Regional: Pampulha.

3.5) 31.00764569/2025-26 - Gerência de Manutenção da Regional Pampulha (GERMA-PAV). Área Pública (Calçada) - Rua dos Sociólogos, nº 67. Bairro: Alípio de Melo. Regional: Pampulha.

3.6) 31.00086664/2026-43 - EMEI Mariquinhas - Área Pública (Escola Infantil) - Rua Acalifa, nº 209. Bairro: Mariquinhas. Regional: Norte. Retorno da Diligência.

3.7) 31.00133010/2026-98 - Adriana Maria Vaz Marques Guimaraes - Área Privada (Condomínio) - Rua Boa Esperança, nº 201. Bairro: Carmo. Regional: Centro-sul. - Retorno da Diligência.

4) Processo Administrativo para análise de requerimento de Autorização de Intervenção e Regularização em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) 31.00614363/2025-18 - Dayanne Letícia Rocha - Intervenção (edificação ou execução de terraplanagem). Rua João Calvino, nº 197. (Zona Fiscal 908, Quarteirão 040, Lote 021). Bairro: São João Batista. Regional: Venda Nova. Retorno de vistas Kelyane Gori e Jaqueline Melo. Retorno da Diligência.

4.2) 31.00654265/2024-46 - Campo Interlagos - Prefeitura de Belo Horizonte - Intervenção para edificação e execução de terraplanagem - Rua Bruno Felipe Ferreira, nº 226. (Zona fiscal 618; Quarteirão 158l; Lote 001). Bairro: Jatobá/Solar do Barreiro. Regional: Barreiro. Retorno de vistas Flávia Quadros.

4.3) 31.00979975/2025-87 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA - Autorização de Intervenção Margem Esquerda - Interceptor do ribeirão do Onça - Implantação Interceptor do ribeirão do Onça, Rua Edgar Bispo dos Santos próximo à Rua Cinquenta A -Bairro: Novo Aarão Reis. Regional: Norte.

4.4) 31.00503280/2025-19 - Idamo El Dine Breguez Cunha - Intervenção para edificação residencial multifamiliar - Rua Queluzita, nº 730. (ZF 824, quarteirão 015, lote 004). Bairro: Fernão Dias. Regional: Nordeste.

5) Processo Administrativo para análise de requerimento de renovação de Autorização de Intervenção em APP e Regularização em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

5.1) 01-075641/21-42- José Flávio Bahia de Araújo - Renovação do Certificado de Autorização nº 0244/22 - Rua Doutor Thomaz Muzzi, nº 132. (Lote 018 do Quarteirão 109A - CP 046265-F). Bairro: Calafate. Regional: Oeste.

6) Processo Administrativo para análise de requerimento de ratificação da Autorização de Intervenção em APP concedida “Ad Referendum” – CA nº 0123/26. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

6.1) 31.00421134/2021-68 - Serviço Social do Comércio – SESC - Implantação de nova rede de esgotamento sanitário e de drenagem. - Rua José Félix Martins, nº 1246. (X 606363,83 Y 7810995.02). Bairro: Mantiqueira. Regional: Venda Nova.

7) Processo Administrativo para análise de requerimento de flexibilização de Taxa de Permeabilidade - TP e Taxa de Ocupação - TO em zoneamento PA-1. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

7.1) 31.00133933/2025-12 - Igreja Presbiteriana Buritis - Igreja Presbiteriana Buritis - Autorização para Ocupação em ARA. Rua Geraldo Lucio Vasconcelos, nº 281. (Lote 11, Quarteirão 067, Zona Fiscal 171, Planta CP 273010M). Bairro: Buritis. Regional: Oeste. Retorno de vistas Flávia Quadros.

8) Processos Administrativos para análise de recurso referente ao cumprimento de condicionantes da licença ambiental. Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

8.1) 31.00166225/2026-58 - Arena Vencer Complexo Esportivo Multiuso SPE Ltda. - Arena MRV / Recurso referente condicionante nº 21 da LO 0482/25. Rua Christina Maria Assis, nº 202. Bairro: Califórnia. Regional: Noroeste. Adriano Faria.

8.2) 31.00995850/2025-08 - Alicerce Empreendimentos Ltda. Residencial Jardins das Palmeiras / Recurso referente condicionante nº 01 da LI 0201/24. Empreendimento limitado ao norte e a leste pela rua Nossa Senhora do Porto, ao sul pela rua Padre Orlando e a noroeste pelo Parque Jacques Cousteau. Bairro: Betânia. Regional: Oeste. Filipe Nunes.

9) Processo Administrativo para análise de requerimento de concessão de Licença de Operação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

9.1) 31.00840856/2025-72 - MRS Logística S/A - Terminal Siderúrgico do Horto / Terminais rodoviários, ferroviários. Rua Conceição do Pará, nº 7. Bairro: Horto Florestal. Regional: Leste. Patrícia Pretti.

10) Assuntos Gerais.

 

 Vídeo da gravação da reunião de 06/05/26..

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João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

 

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7491 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 05/05/2026

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

 

Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 06/05/2026 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, no auditório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, localizado à Avenida Afonso Pena, 342, 10º andar, publicada no DOM nº 7488 do dia 29/04/2026, RETIFICAMOS a referida pauta conforme a seguir descrito:

 

Onde se lê:

 

(...)

8.1) 31.00166225/2026-58 - Arena Vencer Complexo Esportivo Multiuso SPE Ltda. - Arena MRV / Recurso referente condicionante nº 21 da LO 0482/25. Rua Christina Maria Assis, nº 202. Bairro: Califórnia. Regional: Noroeste. Adriano Faria.

8.2) 31.00995850/2025-08 - Alicerce Empreendimentos Ltda. Residencial Jardins das Palmeiras / Recurso referente condicionante nº 01 da LI 0201/24. Empreendimento limitado ao norte e a leste pela rua Nossa Senhora do Porto, ao sul pela rua Padre Orlando e a noroeste pelo Parque Jacques Cousteau. Bairro: Betânia. Regional: Oeste. Filipe Nunes.

(...)

 

Leia-se:

 

(...)

8.1) 31.00639672/2025-40 - Arena Vencer Complexo Esportivo Multiuso SPE Ltda. - Arena MRV / Recurso referente condicionante nº 21 da LO 0482/25. Rua Christina Maria Assis, nº 202. Bairro: Califórnia. Regional: Noroeste. Adriano Faria.

8.2) 01-057078/05-83 - Alicerce Empreendimentos Ltda. Residencial Jardins das Palmeiras / Recurso referente condicionante nº 01 da LI 0201/24. Empreendimento limitado ao norte e a leste pela rua Nossa Senhora do Porto, ao sul pela rua Padre Orlando e a noroeste pelo Parque Jacques Cousteau. Bairro: Betânia. Regional: Oeste. Filipe Nunes.

(...)

 

João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAM 27/05/2026

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7502 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 20/05/2026

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

 

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 27/05/2026 - quarta-feira, a partir de 14:30 horas, no auditório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, localizado à Avenida Afonso Pena, 342, 10º andar, com a seguinte pauta:

 

1) Assuntos Preliminares.

2) Análise de utilização de recursos do Fundo Municipal de Defesa Ambiental para as unidades do Complexo Público Veterinário.

3) Processos Administrativos para análise de requerimento de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo e tabaco (handroanthus sp e Tabebuia sp) em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

3.1) 31.00288309/2026-44 - Wadad Ahmad Khaouli - Área Pública (Passeio) - Rua Maria Helena Marques, nº 148. Bairro: Minascaixa. Regional: Venda Nova.

3.2) 31.00133010/2026-98 - Adriana Maria Vaz Marques Guimaraes - Área Privada (Condomínio) - Rua Boa Esperança, nº 201. Bairro: Carmo. Regional: Centro-sul. - Retorno de vistas Marcelo Amaral.

4) Processo Administrativo para análise de requerimento de transplantio de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo e tabaco (handroanthus sp e Tabebuia sp) em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) Solicitação 0780/24 - Subsecretaria de Zeladoria Urbana – SUZURB/ SMOBI - Área pública - Praça Maria Tertuliana. Bairro: Lindéia. Regional: Barreiro.

5) Processo Administrativo para análise de requerimento de retificação de Autorização de Intervenção e Regularização em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

5.1) 31.00656304/2024-89 - Ligia Ferreira Brenck - Retificação do Certificado de Autorização nº 0125/25. - Rua João Camilo de Oliveira Torres, (Lotes 072,073 e 075, quadra 015, zona fiscal 109, CP nº 209002M). Bairro: Mangabeiras. Regional: Centro-Sul.

6) Processo Administrativo para análise de requerimento de Autorização de Intervenção e Regularização em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

6.1) 31.00300730/2026-06 - Osvaldo Parreira Zuza Júnior - Reconformação de talude em APP e supressão de 1 (um) ipê amarelo do cerrado- Rua Joaquim Clemente, nº 645, (Zona Fiscal 959, Quarteirão 076, Lotes 023 e 024). Bairro: Juliana. Regional: Norte.

7) Processo Administrativo para análise de recurso referente ao cumprimento de condicionantes da licença ambiental. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

7.1) 01-006895/22-92 - Expresso Unir Ltda. - Garagem de empresa transporte de passageiros com abastecimento e manutenção. - Rua Manoel Galvão, nº 600. Bairro: Nova Cachoeirinha. Regional: Noroeste - José Cláudio.

8) Assuntos Gerais.

 

Vídeo da gravação da reunião de 27/05/2026.

Clique aqui

 

João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

 

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7504 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 22/05/2026

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

 

Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 27/05/2026 - quarta-feira, a partir de 14:30 horas, no auditório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, localizado à Avenida Afonso Pena, 342, 10º andar, publicada no DOM nº 7502 do dia 20/05/2026, RETIFICAMOS a referida pauta conforme a seguir descrito:

 

Onde se lê:

(...)

7.1) 01-006895/22-92 - Expresso Unir Ltda. - Garagem de empresa transporte de passageiros com abastecimento e manutenção. - Rua Manoel Galvão, nº 600. Bairro: Nova Cachoeirinha. Regional: Noroeste - José Cláudio.

(...)

 

Leia-se:

(...)

7.1) 01-006895/22-92 - Expresso Unir Ltda. - Garagem de empresa transporte de passageiros com abastecimento e manutenção. - Rua Manoel Galvão, nº 600. Bairro: Nova Cachoeirinha. Regional: Noroeste – Monicke Arruda.

(...)

 

João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

 

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7506 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 26/05/2026

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

 

Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 27/05/2026 - quarta-feira, a partir de 14:30 horas, no auditório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, localizado à Avenida Afonso Pena, 342, 10º andar, publicada no DOM nº 7502 do dia 20/05/2026, INCLUÍMOS item, na referida pauta, conforme a seguir descrito:

 

Onde se lê:

(...)

4) Processo Administrativo para análise de requerimento de transplantio de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo e tabaco (handroanthus sp e Tabebuia sp) em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) Solicitação 0780/24 - Subsecretaria de Zeladoria Urbana – SUZURB/ SMOBI - Área pública - Praça Maria Tertuliana. Bairro: Lindéia. Regional: Barreiro.

(...)

 

Leia-se:

(...)

4) Processos Administrativos para análise de requerimento de transplantio de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo e tabaco (handroanthus sp e Tabebuia sp) em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) Solicitação 0780/24 - Subsecretaria de Zeladoria Urbana – SUZURB/ SMOBI - Área pública - Praça Maria Tertuliana. Bairro: Lindéia. Regional: Barreiro.

4.2) 31.00866990/2024-35 - LE Empreendimentos e Participações S/A - Vallourec - Execução de obras em logradouros públicos / Intervenções na arborização dos logradouros indicados pelo projeto aprovado pela BHTRANS / SUMOB - Praça José Oliveira Costa e Praça Domingos. Bairro: Barreiro. Regional: Barreiro.

(...)

 

João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente