Reuniões do COMAM 2021

criado em 02/06/2026 - atualizado em 02/06/2026 | 10:04

Reunião Ordinária COMAM 24/02/2021

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 24/02/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30h, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação das atas das reuniões do COMAM do dia 16/12/2020
3) Processo Administrativo para análise de instituição de reserva particular ecológica.
3.1) 01-057.535/20-32 – Rental Brasil Administração e Participação Ltda. – Avenida Bernardo Vasconcellos, nº. 377, (lote 001 do Quarteirão 064), Bairro Cachoeirinha, Regional Nordeste. Sérgio Augusto Domingues.

3.1) 01-192.162/09-64 – Rental Brasil Administração e Participação Ltda. – Avenida Bernardo Vasconcellos, nº. 377, (lote 001 do Quarteirão 064), Bairro Cachoeirinha, Regional Nordeste. Sérgio Augusto Domingues.
4) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol 0511/16 - Conata Engenharia Ltda - Area Privada - Rua Cacuera,652 ( Lotes 016 e 017, Quarteirão 033)Bairro Liberdade, Regional Pampulha.
4.2) Sol 0295/20 - Aloisio Siveira Ataide - Área Privada - Rua Geraldo Lucio Vasconcelos ( Lotes 07, 08, 09, 010 quarteirão 067, Bairro Buritis , Regional Oeste.
4.3) 01-136.781/16-99 - Vallourec Mannesmann Tubes - Área Privada - Avenida Waldyr Soeiro Enrich( Lote 001-Quarteirao 128, Bairro das Industrias, Regional Barreiro
4.4) Sol. 0018/21 - Spe Saúde BH-CME. - Centro de Material Esterelisado – Castelo - Rua Castelo de Crato nº: 101 compl.: Lote 001, Quadra 085, Zona Fiscal 295, bairro: Castelo regional: Pampulha.
4.5) 01-034545/18-02 - MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda. - Arena – MRV – Supressão de Ipê para obras no sistema viário - Av. Presidente Juscelino Kubitschek, s/nº - Bairro: Califórnia - Regional: Noroeste.

4.6) Sol. 0194/20 - PRECON Engenharia S/A - Supressão em área privada - Rua Ataliba Dutra Nicacio, nº. 0, compl. Lote 058 e 059, Quadra 008, Zona Fiscal 776, Bairro Jardim Vitória, Regional Nordeste.
5) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, e pequizeiro Lei Estadual 20.308/12 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-166407/16-81 - Davila Arquitetura e Engenharia Ltda - Residencial Trevo - Supressão de Ipê para obras - Av. Francisco Negrão de Lima , s/nº - Bairro Trevo – Regional Pampulha – José Cláudio Junqueira.
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreo fícus elastica (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-
6.1) Sol. 1362/19 - GERMA Centro Sul - Área Pública - Av. Augusto de Lima, 1826, Barro Preto, Regional Centro Sul.
7) Processos Administrativos para análise de solicitação de autorização para intervenção em APP/ZPAM/ZP1 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-087.756/20-80 - Joaquim Pereira de Oliveira - Regularização de edificação em APP - Rua Camaçari, n0 104, (Lote 028 da Quadra 097, Zona Fiscal 203) - Bairro Araguaia Regional Barreiro.
7.2) 01-011339/19-32 - Jair Óleos Ltda - Regularização de edificação em APP - Rua Nair Camillo dos /Reis, nº 111 (lote 007 do quarteirão 107A - bairro CDI Jatobá -Regional Barreiro.
7.3) 01-050292/20-84 - Lab. Con Consultoria Serviços Ltda - Regularização de edificação em APP - Rua Lourenço Marques nº 79, Bairro: Salgado Filho. Belo Horizonte MG, Regional: Oeste.
7.4) 01-008796/21-09 - Perfinaço Indústria e Comércio S/A - Regularização de edificação em APP - Rua Nair Camillo dos Reis, 370, bairro Jatobá – Regional Barreiro.
7.5) 01-083348/20-22 - SMSA – PBH Secretaria Municipal de Saúde - Intervenção em App construção do Centro de Saúde Felicidade - Rua Sônia Braz Xavier, nº3 – Bairro Jardim Felicidade – Regional Norte.
8) Processo Administrativo para análise de solicitação de anuência à flexibilização de taxa de permeabilidade em terreno destinado à implantação de parque, em conformidade com previsão contida no Anexo 11 da Lei. 11.181/19 (Plano Diretor do Município).
8.1) 01-037547/19-25 - Maria Lucia Fattorelli Carneiro - Edificação residencial - Rua Walter Amadeu Pace Nº: 80 Compl.: Lote 005, Quadra 183 Bairro: Mangabeiras - Regional: Centro-Sul - Patrícia Pretti.
9) Processos Administrativos para análise de inclusão de nota em Licença de Instalação e análise de condicionante.APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
9.1) 01-109712/12-70 - MASB. 19 Empreendimentos Imobiliario Ltda. - Edificação mista - BARÃO MASB 19 - Rua Sebastiao de Barros Nº: 430 - Bairro: Jardim America - Regional: Oeste. Paulo Freitas.

9.1) 01-109712/12-70 - MASB. 19 Empreendimentos Imobiliario Ltda. - Edificação mista - BARÃO MASB 19 - Rua Sebastiao de Barros Nº: 430 - Bairro: Jardim America - Regional: Oeste. Paulo Freitas.
10) Processos Administrativos para prorrogação de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
10.1) 01-002413/14-98 - Novolar Apia Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - Grand Resort Jaraguá (antigo Residencial Novolar Ápia) - Rua Aurelio Pires Nº: 151 - Bairro: Aeroporto - Regional: Pampulha.
11) Processos Administrativos para ratificação de Alteração de Condicionantes de Licença de Instalação
11.1) 01-034545/18-02 - MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda. - Arena – MRV - Av. Presidente Juscelino Kubitschek, s/nº - Bairro: Califórnia - Regional: Noroeste – Edson Braga.
12) Processo Administrativo para analise de renovação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
12.1) 01-065781/07-27 - Viação Sidon Ltda. - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Cangerana, 100 (Lotes 15 a 24 do quarteirão 060) - Dona Clara – Regional Pampulha.
12.2) 01-077545/13-10 - Fundação Ezequiel Dias – FUNED - atividades de fabricação de produtos farmacológicos, laboratório de análises, pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais. - Rua Conde Pereira Carneiro, nº 80, Bairro Gameleira. Regional Oeste – Pedro Heller.

12.2) 01-077545/13-10 - Fundação Ezequiel Dias – FUNED - atividades de fabricação de produtos farmacológicos, laboratório de análises, pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais. - Rua Conde Pereira Carneiro, nº 80, Bairro Gameleira. Regional Oeste – Pedro Heller.
13) Processo Administrativo para análise de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
13.1) 01-064543/11-90 - Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Professor José Vieira de Mendonça (Lote 036 do Quarteirão 027) - Engenho Nogueira – Regional Pampulha.
14) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação online do COMAM do dia 24/02/21.

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Reunião Ordinária COMAM 24/03/2021

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 24/03/2021 - quarta-feira, a partir de 13:00 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 24/02/2021
3) Processo Administrativo para análise de proposta de cumprimento de condicionante (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) 01.034545/18-02 - MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda - Arena – MRV - Av. Presidente Juscelino Kubitschek, s/nº, Bairro Califórnia, Regional Noroeste.
4) Apresentação Tamisa Mineração

4) Apresentação Tamisa Mineração - ofício COMAM

4) Apresentação Tamisa Mineração - Parecer Técnico

5) Processo Administrativo para Análise de Projeto:
5.1) 01.017285/21-42 - Prefeitura de Belo Horizonte - Plano de Ação Climática – Roberto Maychel
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) Sol 0079/21 – Associação de Educação Sagrado Coração de Maria – Área Privada - Rua Cananéia, nº. 367, Bairro Presidente Juscelino, lote 012, quarteirão 29.
7) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreo fícus elastica (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-
7.1) Sol. 1362/19 - GERMA Centro Sul - Área Pública - Av. Augusto de Lima, 1826, Barro Preto, Regional Centro Sul. Sérgio Augusto Domingues.
8) Processos Administrativos para análise de solicitação de autorização para intervenção em APP/ZPAM/ZP1 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 01-087.756/20-80 - Joaquim Pereira de Oliveira - Regularização de edificação em APP - Rua Camaçari, n0 104, (Lote 028 da Quadra 097, Zona Fiscal 203) - Bairro Araguaia Regional Barreiro.
8.2) 01-148395/06-40 - Posto Macedo Ltda. - Comércio varejista de combustíveis líquidos para veículos automotores - Av. Olinto Meireles, 2375 (Lotes 001, 007, 008 e 009 do Quarteirão 062) – Bairro Milionários, Regional Barreiro – Roberto Maychel.
8.3) 01-050292/20-84 - Lab. Con Consultoria Serviços Ltda - Regularização de edificação em APP - Rua Lourenço Marques nº 79, Bairro: Salgado Filho. Belo Horizonte MG, Regional: Oeste. Paulo Freitas.
8.4) 01-000161/20-74 - MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda - Intervenção em APP - Centro Comunitário Cabana - Rua Amanda, nº. 685, bairro Betânia, Regional Oeste – Maria Geralda.
8.5) 01-025393/20-90 - Mercedes Pereira de Souza - Intervenção em APP – Residencial do Carmo - Rua Maestro Joao Cavalcante nº 99 (Compl. Lote 015, Quadra 03404), Bairro Braunas – Regional Pampulha.
9) Processo Administrativo para análise de solicitação de anuência à flexibilização de taxa de permeabilidade em terreno destinado à implantação de parque “ad referendum”, em conformidade com previsão contida no Anexo 11 da Lei. 11.181/19 (Plano Diretor do Município).
9.1) 01-113.006/17-73- Priscila Euler Freire de Carvalho - Reserva Particular Ecológica - Rua Barão de Coromandel, nº. 722, (lotes 026 e 027 do Quarteirão030A) Bairro São Bernardo, Regional Norte – Paula Cristina.
10) Processo Administrativo para análise de renovação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
10.1) 01-033263/05-09- Coletivos São Lucas Ltda.- Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Santos, nº. 1944 (Lotes 001 ao 023 do Quarteirão 020) Bairro Jardim América, Regional Oeste.
11) Processo Administrativo para análise de prorrogação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
11.1) 01-136239/02-02- Fundação de Parques Municipais e Zoobotanica - FPMZB - Parque Ecológico Francisco Lins do Rego.- Avenida Otacilio Negrao de Lima , S/Nº - Bairro: Sao Luiz - Regional: Pampulha – Cleinis de Faria.
12) Processo administrativo para análise de recurso (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
12.1) 01-082854/11-21 - Associação dos Funcionários do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - Residencial Mar del Plata Life – Rua Maria da Conceicao Patrus, s/nº (Lote 02 A 04, Quadra 001) Bairro: Santa Amélia - Regional: Pampulha - José Claudio Junqueira.
13) Assuntos Gerais.

Vídeo da reunião ordinária do COMAM de 24/03/2021

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Reunião Ordinária COMAM 28/04/2021

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 28/04/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 24/03/2021
3) Apresentação Tamisa Mineração
4) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol 1556/16 - FRJR Empreendimentos Imobiliários – Área Privada - Rua Professor Antônio Márcio (Lote 001 – Quarteirão 047), Bairro Palmares, Regional Nordeste.
4.2) Sol 0184/21 - José Eduardo Ferolla – Área Privada - Rua São Domingos do Prata (Lote 001Y – Quarteirão 049A), Bairro Santo Antônio, Regional Centro-Sul.
4.3) Sol. 0262/21 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP – Área Pública – Rua ômega, nº. 251, Bairro Jardim América, Regional Oeste.
5) Processos Administrativos para análise de solicitação de autorização para intervenção em APP/ZPAM/ZP1 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 01-025.393/20-90 - Mercedes Pereira de Souza - Intervenção em APP – Residencial do Carmo - Rua Maestro Joao Cavalcante nº. 99, Compl. Lote 015, Quadra 03404 Bairro Braunas, Regional Pampulha.
6) Processo Administrativo para análise de prorrogação de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
6.1) 01-181101/15-56- EPO Empreendimento Participaçoes e Obras Ltda - EPO Comercial Barreiro - Avenida Afonso Vaz de Melo nº. 2210, Bairro Joao Paulo II, Regional: Barreiro.
7) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
7.1) 31.00042559/2021-24 - Empresa Irmãos Lessa Ltda. - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Pereira Pinto, nº. 219 (Lotes 011, 012 e 013 do Quarteirão 044A), Bairro Cachoeirinha, Regional Nordeste.
7.2) 31.00039968/2021-44 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Boulevard Arrudas Trecho 3 - Avenida do Contorno, S/N, Bairro Centro, Regional Leste – Fernando Sérgio Fogli.
7.3) 01-123.111/02-06 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Tratamento de Fundo de Vale do Córrego Freitas - Avenida Santa Terezinha, S/N, Bairro Alto Vera Cruz, Regional Leste. – Cleinis de Faria.
7.4) 01-122.867/19-87 - E.C.O, Engenharia, Construção e Obras Ltda – Heliponto - Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, nº. 28500, BR 381, Bairro Jardim Vitória, Regional Nordeste – Maria Geralda de Castro Bahia.
8) Processo administrativo para análise de recurso (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
8.1) 01-082854/11-21 - Associação dos Funcionários do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - Residencial Mar del Plata Life – Rua Maria da Conceicao Patrus, s/nº (Lote 02 A 04, Quadra 001) Bairro: Santa Amélia - Regional: Pampulha - José Cláudio Junqueira.
09) Assuntos Gerais.

Gravação da reunião do dia 28/04/2021

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Reunião Ordinária COMAM 26/05/2021

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 26/05/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 28/04/2021
3) Apresentação Tamisa Mineração
4) Processo Administrativo para Análise de Minuta de Deliberação Normativa do COMAM:
4.1) 01-080.544/20-54 – Minuta de Deliberação Normativa que altera a DN nº. 102/20.

4.1) 01-080.544/20-54 - Minuta de Deliberação Normativa que altera a DN nº. 102/20. JUSTIFICATIVA
5) Processo Administrativo para Análise de instituição de Reserva Particular Ecológica:
5.1) 01-100.912/19-06 - Wille Muriel Cardoso e Outros – Instituição de Reserva Particular Ecológica - Rua Iracema Souza Pinto, nº 630 (lotes 11 a 15 e 17, do quart. 076), Bairro Planalto, Regional Norte – Paula Cristina.
6) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) Sol 1556/16 - FRJR Empreendimentos Imobiliários – Área Privada - Rua Professor Antônio Márcio (Lote 001 – Quarteirão 047), Bairro Palmares, Regional Nordeste.
6.2) Sol 0184/21 - José Eduardo Ferolla – Área Privada - Rua São Domingos do Prata (Lote 001Y – Quarteirão 049A), Bairro Santo Antônio, Regional Centro-Sul.
7) Processo Administrativo para redefinição de autorização para intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01-083348/20-22 - PBH - Secretaria Municipal da Saúde - Centro de Saúde Jardim Felicidade - Rua Sonia Braz Xavier nº. 20 A, Bairro Jardim Felicidade, Regional Norte.
8) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença Prévia, de Instalação e Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
8.1) 01-165395/18-20 - Vilarinho Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Residencial Mantiqueira - Rua João Hilbert, s/nº, Bairro Mantiqueira, Regional Venda Nova. Maria Geralda de Castro Bahia.
9) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):
9.1) 31.00089924/2020-20- Bettania Ônibus Ltda. – Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Úrsula Paulino, 1.603 (Lotes 001, 008 ao 014, 022 e 024 do Quarteirão 041) - Estrela do Oriente – Regional Oeste.
10) Processo Administrativo para ratificação de autorização de de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
10.1) Sol. 0339/21 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA – Área Pública - Rua Mar de Espanha, nº. 525, Bairro Santo Antônio, Regional Centro Sul.
11) Assuntos Gerais.

Vídeo da reunião do dia 26/05/2021

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Reunião Ordinária do COMAM 28/07/2021

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 28/07/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)

1) Assuntos Preliminares

2) Aprovação das atas das reuniões do COMAM dos dias 26/05/2021 e 23/06/2021.

3) Ratificação de Autorização “Ad Referendum” para custeio de Projeto Ambiental pelo Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Hospital Público Veterinário.

4) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

4.1) Sol. 0651/21 – Eduardo José de Araújo Lima - Rua Capitão Leonídio Soares, no 325, (Lote 027 - Quarteirão070), Bairro Planalto, Regional Norte.

4.2) Sol. 0524/21 – Hilda Avila de Castro Alves - Rua Desembargador Paulo Mota, nº. 1130 (lote 14, quart. 78.), Bairro Ouro Preto, Regional Pampulha.

4.3) 01-136781/16-99 - Vallourec Mannesmann Tubes - Complexo Logístico da Vallourec - Avenida Waldyr Soeiro Emrich, S/Nº, Bairro Bairro Das Indústrias I , Regional Barreiro.

4.4) 01.034.545/18-02 - MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda. - Arena MRV - Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, s/nº., Bairro Califórnia, Regional Noroeste.

5) Processo Administrativo para ratificação de Autorização de intervenção em ZPAM/APP/ZP1 “ad referendum”.

5.1) Sol. nº. 0449/21 - Antônio Faustino dos Santos - Área Privada - Rua Zilah Rodrigues, nº 50, Bairro Havai, Regional Oeste.

5.2) 01-029339/21-77 - CS Etelvina Carneiro - Intervenção em APP para rede de esgotamento sanitário e drenagem - Rua Mar de Rosas nº. 146, Bairro Etelvina Carneiro, Regional Norte.

6) Processo Administrativo para redefinição de autorização para intervenção em ZPAM/APP/ZP1 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

6.1) 01-116821/12-25 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Sub-Bacia dos Córregos Marimbondo e Lareira - Supressão de Árvores em App - Rua Doutor Álvaro Camargos, s/nº Bairro: Venda Nova - Regional: Venda Nova.

6.2) 01-087755/20-18 - Edinaldo Barbosa do Amaral - Regularização de edificação em APP - Rua Mauro Goncalves nº. 70 (Compl.: Lote 026, Quadra 041) Bairro Barreiro, Regional Barreiro.

6.3) 01-030890/21-54 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - EMEI Sarandi - Revitalização e utilização de área de APP para educação ambiental - Rua Deputado Augusto Goncalves nº. 190, Bairro Serrano, Regional Pampulha.

6.4) 01-098944/19-19 - Estevao Lucchessi de Carvalho - Regularização de edificação em APP - Rua Arrudas nº. 145 (Compl.: Lote 013 E 014) Bairro Santa Lucia - Regional: Centro-Sul

7) Processos Administrativos para análise de alteração de condicionantes de Certificado de Autorização para intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

7.1) 01.089328/17-32 - Gilvan Norberto Gonçalves - Solicitação de intervenção – edificação familiar - Rua Wilson Soares Fernandes, 180, bairro Planalto - Regional Norte.

8) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

8.1) 31.00093874/2020-70- VT Ambiental Ltda.-EPP - Serviço de coleta, transporte, triagem, armazenamento temporário e tratamento de resíduos de serviços de saúde, por meio de autoclave - Av. Perimetral, 2333D, CDI Jatobá.

9) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

9.1) 31.00057546/2021-59 - Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A - atividades de toalheiro e lavanderia, atendendo hospitais e clínicas - Rua Guido Rocha, 101 – Bairro Engenheiro Nogueira / Regional Pampulha.

9.2) 31.00170891/2021-94 - Unilav Lavanderia Hospitalar e Higienização de Têxteis Ltda - unidade de lavanderia hospitalar - Rua Vera Lúcia Pereira, n° 64 - Bairro Goiânia, Regional Nordeste

10) Processo Administrativo para análise de solicitação de renovação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

10.1) 31.00021892/2020-92 - LOCTR Tecnologia de Resíduos Ltda. - Tratamento e disposição de resíduos perigosos, Coleta de resíduos perigosos, Comércio atacadista de resíduos e sucatas não metálicos, exceto de papel e papelão, Comércio atacadista de papel e papelão, Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos, Gestão de redes de esgoto, Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes, Recuperação de materiais plásticos, Recuperação de materiais não especificados anteriormente, Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio. Rua Nair Camillo dos Reis, n° 700, Bairro Jatobá- Regional Barreiro

11) Assuntos Gerais.

Vídeo da reunião do dia 28/07/2021

Mário de Lacerda Werneck Neto

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Reunião Ordinária COMAM 25/08/2021

O Presidente Substituto do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 25/08/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)

1) Assuntos Preliminares

2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 28/07/2021.

3) Alteração de prazo de Reserva Particular Ecológica:

3.1) 01-100.912/19-06 - Wille Muriel Cardoso e Outros - Rua Iracema Souza Pinto, nº 630 (lotes 11 a 15 e 17, do quart. 076), Bairro Planalto, Regional Norte.

4) Processos Administrativos para análise de projeto do Fundo Municipal de Defesa Ambiental:

4.1) Valoração dos Serviços Ambientais –Contribuição Socioeconômica dos Parques Municipais de Belo Horizonte – Maraluce Maria Custódio.

4.2) Aprovação de recurso do Fundo Municipal de Defesa Ambiental para seleção de Organização da Sociedade Civil para gestão do Hospital Público Veterinário de Belo Horizonte - Cleinis de Faria

5) Processo Administrativo para Análise de Minuta de Deliberação Normativa do COMAM:

5.1) 01-080.544/20-54 – Minuta de Deliberação Normativa que altera a DN nº. 102/20 - Henrique Damásio

6) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

6.1) Sol 0666/21 - Guilherme Ballesteros de Moura - Supressão em área Privada – Rua Antônio Olinto esq. c/ Rua Nova Resende, s/n, Bairro Esplanada (lote 001, quarteirão 023) Regional Leste.

6.2) 01-136781/16-99 - Vallourec Mannesmann Tubes - Complexo Logístico da Vallourec - Avenida Waldyr Soeiro Emrich, S/Nº, Bairro Bairro Das Indústrias I, Regional Barreiro - Sérgio Augusto Domingues

7) Processo Administrativo para análise de autorização para intervenção em ZPAM (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

7.1) 01.158508/13.90 – Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL - Programa Integração de Assentamentos Precários “Obras de Contenção de Encostas BH”, Vila da Área - Rua Marzagânia, (lotes 01 a 05, do quarteirão 137), Regional Leste.

7.2) 31.00006374/2020-38 - Posto de abastecimento Jatobá Ltda. – Posto Jatobá - Comércio varejista de combustíveis líquidos para veículos automotores - Av. Senador Levindo Coelho, nº. 1800 (lotes 008, 009 e 010 do quarteirão 02), CDI Jatobá, Regional Barreiro.

8) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

8.1) 31.00006813/2021-16 - Rouxinol Viagens e Turismo Ltda - Garagem de empresa de transporte de passageiros. Transporte de carga, com abastecimento e manutenção - Rua José Otaviano Camargos, nº 30, Bairro Camargos, Regional Oeste.

9) Processo administrativo para análise de solicitação de renovação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

9.1) 31.00070803/2020-53 - Stola do Brasil Ltda - Fabricação de Outras Peças e Acessórios para Veículos Automotores não especificados anteriormente - Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo nº. 20.491, KM 20,5, Bairro Dona Clara, Regional Pampulha.

10) Processo administrativo para análise de solicitação de flexibilização de taxa de ocupação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

10.1) 01-037547/19-25 - Maria Lúcia Fattorelli Carneiro - Edificação residencial – Rua Walter Amadeu Pace, nº. 80, Bairro Mangabeiras, Regional Centro Sul.

11) Assuntos Gerais.

Vídeo da reunião do dia 25/08/2021

Reunião Extraordinária do COMAM 15/09/2021

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 15/09/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares.
2) Análise de projeto do Fundo Municipal de Defesa Ambiental:
2.1) Aprovação de recurso do Fundo Municipal de Defesa Ambiental para implantação do Centro Municipal de Agroecologia e Educação Ambiental para Resíduos Orgânicos (CEMAR) - Rua Nilo Antônio Gazire, 147, Estoril - R$ 650.000,00. Paulo Gomide
3) Análise de ratificação da Deliberação Normativa nº. 105/2021 “ad referendum”.
4) Análise de Deliberação Normativa:
4.1) Deliberação Normativa temporária para plantio de mudas em logradouros públicos - Sérgio Augusto Domingues
5) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) Solicitação 0231/20- Tanure Construções Ltda. - Supressão em área Privada - Rua Patagônica, nºs 433 e 445, (Lote 010 e 014 - Quarteirão 175), Bairro Sion, Regional Centro-Sul.
5.2) Solicitação 0089/20 ARLETE DINIZ CAMPOLINA Supressão em área Privada Rua Frei Martinho Burnier (Lotes 009A, 009B, 010A e 011A – Quarteirão 038), Bairro Paquetá, Regional Pampulha.
6) Processo Administrativo para análise de ratificação de autorização “ad referendum” para intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
6.1) 01-045230/21-69 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Parque Ecológico do Sol – execução de cercamento e passeio - Rua Queluzita, s/nº , Bairro São Paulo, Regional Nordeste. Iocanan Moreira
7)Processo Administrativo para análise de autorização para intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
7.1) 01 032449/21-43 - Flávio Pentagna Guimarães - Intervenção em APP para contenção de encostas e estabilização de taludes - Rua Correas s/n°, bairro Sion, Regional Centro Sul. Patrícia Pretti.
8) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
8.1) 31.000059836/2020-21 - ONCOMED Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas Ltda. - Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento de urgência - Avenida José Patrocínio Pontes, nº. 1355 (lote 001do quarteirão 039) – Bairro Mangabeiras, Regional Centro Sul. Maria Geralda de Castro Bahia.
9) Assuntos Gerais.

Vídeo da reunião do dia 15/09/2021

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Reunião Ordinária COMAM 29/09/2021

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 29/09/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)

1) Assuntos Preliminares.

1.1) Apresentação de relatório das alterações propostas pelo Grupo de Trabalho instituído para discutir o licenciamento ambiental de postos de combustíveis - Paulo Lamac

2) Aprovação da ata da reunião do COMAM do dia 25/08/2021.

3) Ratificação de liberação de recurso do Fundo Municipal de Defesa Ambiental para gestão do Hospital Público Veterinário, à luz da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014.

4) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

4.1) 01-136.781/16-99 - Vallourec Mannesmann Tubes - Complexo Logístico da Vallourec Quadra 128 - Avenida Waldyr Soeiro Emrich, S/Nº, Bairro das Indústrias I, Regional Barreiro – Françoise Jean de Oliveira Souza

4.2) Sol. 0949/21- Gerencia Regional de Manutenção Leste Germal-SD - Supressão em área Privada - Rua Hortência 377, Bairro Esplanada, Regional Leste.

4.3) 31.00274153/2021-91 - Marly Silva Coutinho de Matos - Supressão em área Pública - Rua Marcelo Robson dos Santos, 149, Bairro Brasil Industrial, Regional Barreiro.

4.4) Sol. 0980/21 - Geraldo das Graças Teixeira - Supressão em área Privada - Rua Maria de Lourdes da Cruz, nº. 863, Bairro Mantiqueira, Regional Venda Nova.

4.5) Sol. 0101/20 - Abrigo de Jesus - Supressão em Área Privada - Rua Costa Sena,959 (Lotes 01 a 020- Quarteirão 007), Bairro Vila Padre Eustáquio, Regional Noroeste.

5) Processo Administrativo para Análise de ratificação de Autorização de intervenção em APP “ad referendum” (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

5.1) 01-045.230/21-69 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Parque Ecológico do Sol – execução de cercamento e passeio - Rua Queluzita, s/nº - Bairro: São Paulo - Regional: Nordeste - Iocanan Moreira

6) Processo Administrativo para análise de autorização para intervenção em APP (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):

6.1) 31.00006374/2020-38 - Posto de abastecimento Jatobá Ltda. – Posto Jatobá - Regularização de intervenção – comércio e prestação de serviço - Av. Senador Levindo Coelho, nº. 1800 (lotes 008, 009 e 010 do quarteirão 02), CDI Jatobá, Regional Barreiro.

6.2) 01-007.330/16-01 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Empreendimento Nº 68 do OP – Parque Vila Clóris – Rua Martim Pescador S/N, Bairro Vila Clóris, Regional Norte.

6.3) 01-111.657/07-39 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Implantação da Praça da Rua Blumenau, parte da implantação do Parque Madri – dentro do complexo Várzea da Palma - Rua Varzea Da Palma, s/nº Bairro: Jardim Leblon - Regional: Venda Nova.

6.4) 01-054.345/21-71 - Ademir Moura Costa - Regularização de intervenção em APP – Residencial - Rua Ciclópica, S/Nº, Bairro Caiçara-Adelaide, Regional Noroeste.

6.5) 01-047.318/21-89 - Via Direta Empreendimentos Ltda. - Intervenção em APP - Residencial Multifamiliar - Rua dos Bacuraus, lote 17 do Quarteirão 35, Bairro Vila Clóris - Regional Norte.

6.6) 01-047.345/21-51 - Simone Lopes Machado - Regularização de intervenção em APP – Residência unifamiliar - Rua São José do Jacuri, nº 648 Lote 002 do Quarteirão 004, Bairro Planalto, Regional Norte.

7) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença Prévia N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

7.1) 01-014.449/20-80 - EMCCAMP Residencial S.A - Empreendimento Juliana - Rua Joaquim Clemente, s/nº - Bairro Juliana, Regional Norte - Maria Geralda de Castro Bahia.

8) Processo administrativo para análise de flexibilização de taxa de permeabilidade. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

8.1) 8.1 01-030.335/21-13 - Maquiné Empreendimentos Ltda. - Edificação comercial - Rodovia Anel Rodoviario Celso Mello Azevedo Nº: 16900, Compl. Lote 009 a 013, Quadra 001, Zona Fiscal 881, Bairro Sao Francisco Regional Noroeste – Patricia de Castro Pretti.

9) Processo administrativo para análise de solicitação de alteração de condicionante de Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO):

9.1) 01-037.529/05-48 - COPASA/MG – Companhia de Saneamento de Minas Gerais - ETE Jardim Vitória - Bacia 5P- Rodovia 381, KM 07, Bairro Jardim Vitória – Regional Nordeste – Eduardo Coutinho de Paula.

10) Assuntos Gerais.

Vídeo da reunião do dia 29/09/2021

Mário de Lacerda Werneck Neto

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Reunião Ordinária do COMAM 27/10/2021

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 27/10/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:
1)   Assuntos Preliminares.
Ratificação de aprovação de recurso do Fundo Municipal de Defesa Ambiental para financiamento do Plano de Mapeamento dos Níveis de Pressão Sonora de Belo Horizonte (Mapa de Ruído de Fundo) - Relator Eduardo Coutinho de Paula
2)   Processo Administrativo para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipe - cascudo m atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR(A)):
2.1) Solicitacao 1005-21 - MRV Engenharia e Participações S. A. – Supressão em área privada - Rua Professor Otto Cirne, nº 409, (Lotes 009, 010, 011, 012 e 013 - Quarteirão 504A), Bairro Vila Paris, Regional Centro-Sul.
2.2) Solicitacao 1100-21 -Mirian dos Reis Carvalho - Supressão em área privada - Rua Para de Minas 505, Padre Eustaquio, Regional Noroeste
2.3) Solicitacao 1111-21 - Eliane da Conceiçao Romao - Supressão em área privada - Rua Camilo Prates 182, Bairro Uniao, Regional Nordeste
2.4) 01-136781/16-99 - Vallourec Mannesmann Tubes - Complexo Logístico da Vallourec – Quadras 47 e 130 - Avenida Waldyr Soeiro Emrich, S/Nº - Bairro: Bairro Das Indústrias I - Regional: Barreiro – Pedro Gasparini Barbosa Heller
2.5) 01-039794/21-90 - Paranaíba Rio Branco Supermercados - EIRELI. - Edificação de uso Comercial - R. Antônio Mariano de Abreu s/nº (Quadra 002, Lote 001A) – bairro Antônio Ribeiro de Abreu – Regional Nordeste.
3)   Processos Administrativos para Análise de intervenção em ZPAM/APP/ZP1(N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO – RELATOR(A)):
3.1) 01-172591/18-89 - GRUPO SUPREMA LTDA - Regularização de intervenção em APP – Comercial - Rua José Alves da Silva, n0 200, Lote 007, Quarteirão 011, Bairro Caparaó, Regional Noroeste.
3.2) 01-034917/21-50 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - Intervenção em APP para remoção de leucenas - Rua Madre Paulina Nº: 210 Bairro: Diamante - Regional Barreiro
4)Processos Administrativos para análise de solicitação de licença prévia. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO – RELATOR(A)):
4.1) 01-014449/20-80 - Emccamp Residencial S/A - Empreendimento Juliana – Residencial Multifamiliar - Rua Joaquim Clemente, S/Nº Bairro: Juliana - Regional: Norte - Maria Geralda de Castro Bahia.
5)Processos Administrativos para análise de Licença de Operação(N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO- EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A))
5.1) 01-123111/02-06 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP - Tratamento de Fundo de Vale do Córrego Freitas - Avenida Santa Terezinha – S/N, Bairro Alto Vera Cruz – Regional Leste - Cleinis de Faria e Silva
5.2) 31.00333189/2021-23 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Alargamento da seção do canal e implantação de laje de fundo do Córrego Ressaca - Canal do Córrego Ressaca, entre a rotatória da Av. Heráclito Mourão de Miranda com a Av. Otacílio Negrão de Lima, até próximo à Rua Colonita, nos Bairros Bandeirantes, Conjunto Lagoa, Santa Terezinha, Paquetá e Castelo - Regional: Pampulha
6) Processos Administrativos para análise de renovação Licença de Operação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE- LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A))
6.1) 01-114764/03-21- Viação Itaúna Ltda - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com abastecimento e manutenção - Rua Peçanha, nº 453 (Lotes 020 e 022 do Quarteirão 035C) - Bairro Camargos - Regional Oeste.
7) Processo Administrativo para análise de ratificação de Licença Prévia, Implantação e Operação concedida ad referendum (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE- LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A))
7.1) 31.00345349/2021-48 - EMCCAMP RESIDENCIAL SA - Intervenção em APP - Projeto de esgotamento Sanitário Parque Cerrado - Rodovia Camilo Teixeira Da Costa, S/Nº - Bairro: Maria Tereza – Regional Norte – Patricia de Castro Pretti
8) Processo Administrativo para análise de alteração de condicionante de Licença de Instalação (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO- RELATOR(A))
8.1) 01-034545/18-02 - MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda - Arena Multiuso - Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, s/nº - Bairro: Califórnia - Regional: Noroeste – Paulo Sérgio Campos Gomide
9) Assuntos Gerais.

Vídeo da reunião de 27/10/2021

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Reunião Ordinária do COMAM 24/11/2021

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 24/11/2021 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online)
1) Assuntos Preliminares
2) Aprovação das atas das reuniões do COMAM do dia 15/09/2021, 29/09/2021 e 27/10/2021.
3) Processos Administrativos para análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
3.1) Sol. 1563/19 – Maurity Augusto Pereira Neves Neto - Área privada - Rua Grão Mogol (Lote 045A – Quarteirão 009C), Bairro Carmo, Regional Centro Sul.
3.2) Sol 0279/20 – Conceição Ferreira Diniz - Área privada - Rua Sul de Minas, nº 172, (Lote 014 - Quarteirão 008), Bairro Santa Amélia, Regional Pampulha.
3.3) 01-136.781/16-99 - Vallourec Mannesmann Tubes - Complexo Logístico da Vallourec, Quadra 130 - Avenida Waldyr Soeiro Emrich, S/Nº, Bairro das Indústrias I, Regional Barreiro – Maria Geralda de Castro Bahia
4) Processo Administrativo para Análise de ratificação de Autorização para supressão de Mogno “ad referendum”. (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
4.1) Sol. 0384/20 – Escola Municial Ana Alves Teixeira - Área privada - Rua Barão de Monte Alto, nº 300, Bairro Flavio Marques Lisboa, Regional Barreiro.
5) Processo Administrativo para análise de Recurso (N.º PROCESSO/SOLICITAÇÃO-INTERESSADO-EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE-LOCALIZAÇÃO-RELATOR (A)):
5.1) 31.00196757/2021-15 - Posto Catedral Ltda. - Av. Cristiano Machado, nº.11100, Bairro Vila Cloris, Regional – Roberto Maychel.
6) Assuntos Gerais.

Vídeo da reunião do dia 24/11/2021

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Reunião Ordinária COMAM 15/12/2021

Vídeo da reunião do dia 15/12/2021

Mário de Lacerda Werneck Neto
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Reuniões do COMAM 2021

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