COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7182 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 25/01/2025

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 29/01/2025 - quarta-feira, a partir das 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da Reunião Extraordinária de 13/11/2024.

3) Utilização de recurso do Fundo Municipal de Defesa Ambiental - FMDA para aditivo à obra da Av. Bernardo Monteiro.

4) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) 31.00867084/2024-19 - Centro de Saúde Jardim Felicidade - Área Privada (Obra Pública) - Rua Cecília Trindade Silva, s/n. Bairro: Jardim Felicidade. Regional: Norte.

4.2) 31.00816586/2024-33 - Gerência Regional de Manutenção Norte - Área Pública (Logradouro Público) - Rua Hélio Salomão, nº 100. Bairro: Planalto. Regional: Norte.

4.3) 31.00825371/2024-03 - Gerência Regional de Manutenção Pampulha - Área Pública (Logradouro Público) - Rua Edna Brandão Ferreira, 229- Bairro: Santa Amélia. Regional: Pampulha.

4.4) 31.00864082/2024-78 - Gerência Regional de Manutenção Pampulha - Área Privada (Danos ao patrimônio) - Rua Lombardia, 155. Bairro: Bandeirantes. Regional: Pampulha.

4.5) 31.00889463/2024-96 - Gerência Regional de Manutenção Pampulha - Área Pública (Logradouro Público) - Praça Manoel Antônio de Carvalho, 588. Bairro: Santa Amélia. Regional: Pampulha.

4.6) 31.00934406/2024-08 - Gerência Regional de Manutenção Nordeste - Área Pública (Logradouro Público) - Rua José Isidoro Miranda 181. Bairro: Maria Goretti. Regional: Nordeste.

5) Retificação de Endereço e Análise de Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

5.1) 31.00199965/2024-11 - Construtora Donum Ltda. (Residencial Carlos Maciel) - Área Privada (Obra Pública) - Rua Castelo da Beira, s/nº (lote 001B- Q.046), Bairro: Castelo - Regional: Pampulha.

6) Processos Administrativos para análise de ratificação de autorização emitida “Ad Referendum” - AIE nº 0001/25. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

6.1) Solicitação 1438/24 - Câmara Municipal de Belo Horizonte - Supressão de espécime arbóreo em APP - Rua Jasmin, esquina com Rua Ipê Amarelo. Bairro: Jardim Getsemani (X 617372,21 - Y 7804765,43) – Regional: Nordeste.

7) Processos Administrativos para análise de condicionantes de Licença de Operação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

7.1) 31.00751238/2024-96 - Alicerce Empreendimentos Ltda - Parcelamento vinculado - Residencial Jardins das Palmeiras – Condomínio 3 - Rua Senhora do Porto. Bairro: Palmeiras (lote 003, quarteirão 073, zona fiscal 498). Regional: Oeste.

8) Processo Administrativo para análise de alteração do quadro de condicionantes constante da LP/LI/LO n° 0126/23. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

8.1) 01-009119/20-37 - Promoções e Eventos Eireli - Valadares Promoções E Eventos Eireli - Loteamento Vinculado ao Uso Não Residencial - Rua Iuca, s/n – Bairro: Juliana (X 610262,74 e Y 7808553,22). Regional: Norte.

9) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião online de 29/01/2025.

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Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7200 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 18/02/2025

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 26/02/2025 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, no auditório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, localizado à Avenida Afonso Pena, 342, 10º andar, com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da Reunião do COMAM dos dias 27/11/2024 e 18/12/2024.

3) Prestação de contas - Compensações Ambientais – Ano de 2024.

4) Apresentação – Concurso Internacional Reiventing Cities C40/BH – Parque Aterro.

5) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

5.1) 31.00862460/2024-28 - Associação Internacional de Educação de Belo Horizonte - Área Privada (Obra em escola) - Av. Professor Mário Werneck, nº 3301. Bairro: Buritis. Regional: Oeste.

5.2) 31.00643892/2024-78 - Associação Atlética Banco do Brasil - Área Privada (Obra no clube) - Avenida Otacílio Negrão de Lima, nº 11840. Bairro: Garças. Regional: Pampulha.

5.3) 31.00944256/2024-32 - Gerência Regional de Manutenção Regional Venda Nova - Area Pública (Risco de queda- passeio/Talude). Rua Edgard Leite de Castro, nº 138.Bairro: Jardim dos Comerciários. Regional: Venda Nova.

5.4) 31.00029441/2025-51 - Gerência Regional de Manutenção Regional Leste - Area Pública (Passeio, risco de queda) - Rua Coronel Júlio Pinto, nº 153. Bairro: Sagrada Família. Regional: Leste.

5.5) 31.00034797/2025-66 - Gerência Regional de Manutenção Regional - Area Pública (Passeio, risco de queda) - Rua Conceição Maia, nº 257. Bairro: Santa Amélia. Regional: Pampulha.

5.6) 31.00062710/2025-08 - Gerência Regional de Manutenção Regional Pampulha - Area interna (Danos patrimonio) - Rua Castelo De Lamego, nº 600. Bairro: Castelo. Regional: Pampulha.

5.7) Solicitação 0048/25 - Gerencia Regional de Manutenção Regional Venda Nova - Area Pública (Supressão de árvores para abertura da rua São Cristóvão) - Rua São Cristóvão com Rua Padre Mario Jota. Bairro: Lagoinha/Leblon. Regional: Venda Nova.

6) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos Swietenia Macrophylla King (mogno) Decreto Federal nº 4.722, de 05 de junho de 2003, redação dada pelo Decreto Federal n.º 6.472 de 05 de junho de 2008). Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

6.1) 31.00837305/2024-19 - Sibele Fonseca E Pires - Área Privada (Danos ao patrimonio) - Rua Joaquim Linhares, nº 443. Bairro: Anchieta. Regional: Centro-Sul.

6.2) 31.00064921/2025-63 - Escola Municipal Mestre Ataíde - Area Privada (Danos ao patrimonio) Escola Municipal - Rua Augusto Jose Dos Santos, nº 560. Bairro: Estrela do Oriente. Regional: Oeste.

7) Processos Administrativos para autorização de intervenção em APP. Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

7.1) 31.00654995/2024-27 - Ademir Moura Costa - Intervenção em APP - Edificação residencial multifamiliar - Rua Ciclópica, 240/250, (lotes 001 e 002 do quarteirão 050C, Zona Fiscal 257) Bairro: Caiçara/Adelaide. Regional: Noroeste.

7.2) 31.00295544/2024-63 - Referencial Montagens Industriais Ltda - Intervenção em APP - Edificação comercial - Av. Francisco Negrão de Lima, n° 160. Bairro: Copacabana. (Zona Fiscal 320, Quarteirão 091, Lote 006) – Regional: Pampulha.

7.3) 31.00857004/2024-94 - Paulo Sergio Vendramini - Regularização de intervenção em APP - Residência unifamiliar - Avenida Arcésio Rodrigues, nº 86, (Lote 004, quarteirão 025, zona fiscal 506) – Bairro: Havaí. Regional: Oeste.

8) Processo Administrativo para análise de alterações do quadro de condicionantes constante da LP/LI/LO n° 0126/23. Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

8.1) 01-009119/20-37 - Valadares Promoções e Eventos Eireli - Valadares Promoções E Eventos Eireli - Loteamento Vinculado ao Uso Não Residencial. Rua Iuca, s/n – Bairro: Juliana (X 610262,74 e Y 7808553,22). Regional: Norte.

9) Processo Administrativo para análise de concessão de Licença de Operação Corretiva. Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

9.1) 31.00149293/2024-67 - Multi Glass Comércio de Vidros Ltda - Multi Glass: Fabricação de vidro plano, de segurança e artigos de vidro. Rua Nair Camillo dos reis, nº 771, Bairro: CDI Jatobá. Regional: Barreiro.

10) Assuntos Gerais.

 Vídeo da gravação da reunião presencial de 26/02/2025.

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Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7203 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 21/02/2025

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 26/02/2025 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, no auditório da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, localizado à Avenida Afonso Pena, 342, 10º andar, publicada no DOM nº 7200 de 18/02/2025, RETIFICAMOS e INCLUIMOS, na referida pauta, conforme a seguir descrito:

1) RETIFICA.

Onde se lê:

(...)

10) Assuntos Gerais.

Leia-se:

(...)

10) Processo Administrativo para análise de condicionante de Licença de Operação.

10.1) 31.00424665/2022-79 - Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S.A.- Estádio esportivo (Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão) - Av. Antônio Abrahão Caram, nº 1.001- Bairro São Luiz /-Regional Pampulha -Guilherme Lana.

2) INCLUI.

11) Assuntos Gerais.

Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7219 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 19/03/2025

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 26/03/2025 - quarta-feira, a partir das 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da Reunião Extraordinária do COMAM de 29/01/2025.

3) Análise de utilização de recurso do Fundo Municipal de Defesa para financiamento do Plano Municipal de Educação Ambiental.

4) Análise de utilização de recurso do Fundo Municipal de Defesa para financiamento de projetos voltados a mulheres em situação de vulnerabilidade climática.

5) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

5.1) 31.00878255/2024-72 - Natalia Menezes Valle - Área Privada (Uso Residencial) - Rua Leopoldina Cardoso, 44- Bairro: Dona Clara - Regional: Pampulha.

5.2) 31.00116973/2025-92 - Riva Incorporadora S/A - Área Privada (Uso Residencial) - Rua Imbé, 75 – Bairro: Caiçaras- Regional: Noroeste.

5.3) 31.00474464/2024-17 - Pedro Bernardes De Melo - Construção de Capela Católica - Rua Geraldo Pereira da Silva, nº 250, (Lote 011, Quarteirão 136, Zona Fiscal 809) - Bairro Manacás - Regional: Pampulha.

5.4) 31.00117421/2025-24 - Maura Vasconcelos Lemos - Área Pública (Passeio) – Rua Levindo Ignácio Ribeiro, nº 630 - Bairro Santa Amélia - Regional Pampulha.

6) Retificação de Endereço de Processo Administrativo deliberado na Reunião do COMAM (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO – EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

6.1) 31.00191861/2025-81 - Emccamp Residencial S.A. - Área Privada (Uso Residencial) Terreno de propriedade da PBH - Rua Jordelino Cristino Lima, nº 115 - Bairro: Diamante. Regional: Barreiro.

6.2) 31.00191872/2025-75 - Emccamp Residencial S.A. - Área Privada (Uso Residencial) Terreno de propriedade da PBH - Rua Jordelino Cristino Lima, nº 155 - Bairro: Diamante. Regional: Barreiro.

7) Processos Administrativos para autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO – EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

7.1) 31.00497923/2024-34 - BX Fitness E Esportes Ltda - Regularização de intervenção e recuperação de APP - Avenida Bueno Siqueira, n° 116 - Bairro: Universitário - Regional: Pampulha - Marcio Croso.

7.2) 55-084211/23-49 - Gilberto transportes ltda - Autorização para intervenção em APP - Empreendimento de uso misto - Rua Soter Ramos Couto nº: 37 Bairro: Estoril (Lotes 003, 004, 006, 008, 009) Bairro Popular: Buritis - Regional: Oeste - Guilherme Lana.

7.3) Sol. 0199/25 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI/ Subsecretaria de Zeladoria Urbana – SUZURB - Intervenção em APP - Revitalização do Parque do Brejinho - Rua Alcobaça, nº 43- Bairro: São Francisco - Regional: Pampulha.

8) Processo Administrativo para autorização de intervenção em APP e flexibilização de Taxa de permeabilidade e Taxa de ocupação em área de PA1. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

8.1) 31.00656304/2024-89 - Ligia Ferreira Brenk - Intervenção em APP de Declividade - Edificação residencial unifamiliar - Rua João Camilo de Oliveira Torres (Lotes 072, 073 e 075 – Quadra 015 – Zona fiscal 109) - Bairro: Mangabeiras - Regional: Centro-Sul.

9) Processo Administrativo para análise de condicionante de Licença de Operação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

9.1) 31.00709873/2024-93 - SPE Obra 004 Construtora Zip Ltda / Hey Residence - Análise da solicitação de licença de operação (LO) - Rua Maria Elizabet Pessoa, nº 462 (Lote 02) - Bairro: Diamante - Regional: Barreiro.

10) Processo Administrativo para indeferimento de requerimento de licença. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

10.1) 01-073301/08-46 – PHV Engenharia Ltda- Edificação de uso não residencial com área construída superior a 6.000 m² “Savassi Mall” - Rua Sergipe, nº 1456 – Bairro: Funcionários. Regional: Centro-Sul - Paulo Freitas.

11) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião de 26/03/2025.

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Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7233 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 05/04/2025

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, por meio de videoconferência, conforme condições estabelecidas pela portaria SMMA n° 09/2020, a realizar-se no dia 09/04/2025 - quarta-feira, a partir das 13:30 horas (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), com a seguinte pauta:

1) Assuntos Preliminares.

2) Comissão Especial para acompanhamento do processo de eleição para composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM.

3) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

3.1) 31.00135989/2025-81 - RDR Engenharia e Empreendimentos Ltda - Área Privada (Uso residencial) Terreno de propriedade da PBH - Rua Castelo Setúbal, nº 797. Bairro: Castelo- Regional: Pampulha.

3.2) 31.00144439/2025-75 - RDR Engenharia e Empreendimentos Ltda - Área Privada (Uso Residencial) Terreno de propriedade da PBH - Rua Conceição Aparecida Augusten (lotes 02, 03 e 04, quarteirão 073). Bairro: Castelo. Regional: Pampulha.

4) Processo Administrativo para Análise de Instituição de Reserva Particular Ecológica (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) Solicitação: 0612/24 - Rafael Camilo Lage e Outros - Reserva Particular Ecológica-RPE - Rua da Reserva, nº 31- Bairro: Jaqueline - Regional: Venda Nova

5) Processos Administrativos para autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO – EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

5.1) 55-084211/23-49 - Gilberto transportes ltda - Autorização para intervenção em APP - Empreendimento de uso misto - Rua Soter Ramos Couto nº: 37 Bairro: Estoril (Lotes 003, 004, 006, 008, 009) Bairro Popular: Buritis - Regional: Oeste - Guilherme Lana.

5.2) 31.00057390/2025-88 – Copasa - Ocupação Isidora - Rede coletora de esgotos: Carolina de Jesus, Diamantina, Esperança e Jacarandá. Intervenção em Área de Relevância Ambiental (APP de Curso D’água, Conexão de fundo de vale, PA-1) - Rua Diamantina, nº 50. Bairro: Granja Werneck - Regional :Norte

5.3) 31.00054144/2025-42 – Copasa - Implantação da rede de esgoto no Bairro Granja Werneck. Intervenção em Área de Relevância Ambiental (APP de Curso D’água, PA-1) - Rua Josias Silva, nº 172 e Rua Pedro Pomar. Bairro: Granja Werneck. Regional: Norte.

6) Processo Administrativo para análise de LI. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO – EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

6.1) 01-123594/12-85 - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL - Programa Vila Viva - Vila Santa Lúcia Nova Licença de Instalação - Rua João Evangelista, s/n. Bairro: Santa Lúcia. Regional: Centro - Sul.

7) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião de 09/04/2025.

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Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7240 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 16/04/2025

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 30/04/2025- quarta-feira, a partir de 13:30 horas conforme as disposições estabelecidas na portaria SMMA n. 09/2020 com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online):

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da Reunião do dia 26/02/2025.

3) Processos Administrativos para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

3.1) 31.00201320/2025-89 - Douglas Azevedo Machado - Área Privada (uso residencial) - Rua Desembargador Afonso Lages, nº 123, Bairro: Dona Clara. Regional: Pampulha.

3.2) 31.00066972/2024-76 - Luciana De Abreu Moreira - Área Privada (Residência) - Rua Wilson Tavares Ribeiro, nº 847 - Bairro: Teixeira Dias - Regional: Barreiro.

3.3) 31.00231624/2025-76 - Condomínio Do Residencial Portugal - Área Privada (Condomínio Residencial) - Rua Rosa Zandona, nº 240 - Bairro: Venda Nova - Regional: Venda Nova.

3.4) 31.00275065/2025-93 - Natália Martins Campos Da Silva - Área Pública (Passeio) - Rua Malaquito, nº 180 - Bairro: Paraíso - Regional: Leste.

3.5) 01-166407/16-81 - Davila Arquitetura e Engenharia Ltda. - Edificação multifamiliar - residencial Trevo - Área 3 - Avenida Francisco Negrão de Lima s/nº (entre ruas Adolfo Lippi Fonseca e Carlos Lacerda) (X: 604.140,00 Y 7.806.788,34) -Bairro: Trevo - Regional: Pampulha. Paulo Freitas.

4) Processo Administrativo para ratificação de autorização de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê- cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988, concedida “Ad Referendum” - AIE nº 0062/25. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) 31.00216746/2025-08 - Comunidade Quilombola dos Luízes - Área Privada - Rua Arthur Ferrari, nº 140- Bairro: Grajaú- Regional: Oeste.

5) Processos Administrativos para autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

5.1) 31.00293696/2024-04 - My Mall Empreendimentos E Participações - Autorização para intervenção em APP - limpeza, pavimentação e pintura. - Avenida Eng. Carlos Goulart s/nº - (Lotes 005 e 007, Quadra 029, ZF 170)- Bairro: Buritis - Regional: Oeste - Retorno de Vistas Marcos Righi e Adriano Manetta.

5.2) 31.00645528/2024-41 - Construtora Aquila Obra 030 Ltda / FAF Empreendimentos e Participações Ltda - Autorização para intervenção em APP- Residencial Castelo II- Rua Doutor Rubens Guimarães, nº 290 - Bairro: Castelo - Regional: Pampulha (Zona Fiscal 295, Quarteirão 069, Lotes 018 e 019).

6) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião de 30/04/2025.

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 Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7247 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 30/04/2025

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 30/04/2025 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, que ocorrerá de forma online (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 7240 de 16/04/2025, RETIFICAMOS, na referida pauta, conforme a seguir descrito:

1) RETIFICA.

Onde se lê:

(...)

3) Processos Administrativos para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê-cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

Leia-se:

(...)

3) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e pequizeiros (Caryocar brasiliense), em atendimento às Leis Estaduais nº 9.743, de 15/12/1988 e 20308/92, de 27/07/2012. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7252 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 09/05/2025

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 14/05/2025 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas conforme as disposições estabelecidas na portaria SMMA n. 09/2020 com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online):

1) Assuntos Preliminares.

2) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, ipê-cascudo e pequizeiros (Caryocar brasiliense), em atendimento às Leis Estaduais nº 9.743, de 15/12/1988 e nº 10.883 de 02/10/1992. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

2.1) 31.00225530/2025-05 - Aço Total Indústria E Comércio Eireli - Área Privada (uso comercial) - Avenida Perimetral, nº 2700. Bairro: Jatobá, Regional: Barreiro.

2.2) 31.00569188/2024-68 - Roberto Patente Marquezine - Área Privada (uso residencial) - Alameda dos Jacarandás, s/n, (lote 008, Quarteirão 011A, ZF 374) Bairro: São Luiz. Regional: Pampulha.

2.3) 31.00163410/2025-18 - Água Marinha Incorporadora Ltda - Área Privada (uso residencial) - Rua Boaventura, 832- Bairro: Indaiá. Regional: Pampulha.

2.4) 31.00311247/2025-66 - Hélio Lucio Fabrini - Área Pública (Passeio) - Rua Vicente Risola, nº 808. Bairro: Santa Inês. Regional: Leste.

2.5) 31.00273100/2025-89 - Caio Lúcio de Pádua Netto - Área Privada (Escola Infantial Desativada) - Rua Ômega, nº 170. Bairro: Jardim América. Regional: Oeste.

3) Processos Administrativos para autorização de intervenção e supressão em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

3.1) 01-159134/03-86 - Grupo RHI Magnesita (Magnesita Mineração S/A e Magnesita Refratários S/A) - Mina Acaba Mundo - Melhoria no Dique Mangabeiras - Av. Professor Cristóvam dos Santos, nº 444. Bairro: Belvedere. Regional: Centro-Sul.

3.2) 31.00120074/2025-76 - GERMA/ SMOBI - Supressão árvore com risco de queda localizado dentro de uma área em APP. - Calçada do Lote 021A, quarteirão 078, Zona Fiscal 970, correspondente à Rua Berlim (altura do nº 276), Bairro: Jardim Comerciários. Regional: Venda Nova.

4) Processo Administrativo para análise de Licença Prévia e Licença de Instalação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) 31.00132305/2024-30 - MRS Logística S/A. - Terminais rodoviários, ferroviários. - Rua Conceição do Pará, nº 7. Bairro Horto Florestal. Regional: Leste. – Guilherme Lana.

5) Processo Administrativo para análise de solicitação de Licença de Operação Corretiva (LOC). (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

5.1) 31.00168263/2024-37 - Viação Zurick Ltda. - Garagem de empresas de transporte de passageiros e de cargas com abastecimento e ou manutenção (Código ambiental F-06-09-1 DN COMAM 102/20) - Rua Cândido de Souza, nº 1.789. Bairro: Nova Gameleira. Regional: Oeste.

6) Análise de alteração da DN COMAM 73/12.

7) Assuntos Gerais.

 Vídeo da gravação da reunião de 14/05/2025.

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Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7254 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 13/05/2025

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

Considerando a pauta da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 14/05/2025 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, que ocorrerá de forma online (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 7252 de 09/05/2025, RETIFICAMOS e INCLUÍMOS, na referida pauta, conforme a seguir descrito:

1)RETIFICAMOS:

Onde se lê:

(...)

7) Assuntos Gerais.

Leia-se:

(...)

7) Utilização de Recurso do Fundo Municipal de Defesa Ambiental – FMDA para manejo de Equídeos.

2) INCLUIMOS

(...)

8) Assuntos Gerais

Gelson Antônio Leite

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente

Presidente Interino do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7260 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 21/05/2025

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 28/05/2025 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas conforme as disposições estabelecidas na portaria SMMA n. 09/2020 com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online):

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da Reunião Ordinária do dia 26/03/2025 e da Reunião Extraordinária de 09/04/2025.

3) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

3.1) 31.00322080/2025-30 - Arturo Garibaldi Guarino Emed - Área Privada (Residencial) - Rua Monte Azul (Lote 006, Quarteirão 159, Zona Fiscal 113). Bairro: Sion. Regional: Centro Sul.

4) Retificação de Endereço e Análise de Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) 31.00196772/2025-83 - LCM Construção e Comércio S.A - Area Pública (MCMV- Residencial) - Rua Erva Mate, nº 300, Lote 007D. Bairro: Piratininga. Regional: Venda Nova.

4.2) 31.00196831/2025-42 - LCM Construção e Comércio S.A - Area Pública (MCMV- Residencial) - Rua Erva Mate, nº 300 Lote 007E. Bairro: Piratininga. Regional: Venda Nova.

5) Processo Administrativo para análise de Licença Prévia-LP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

5.1) 31.00266063/2021-77 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Ampliação do Reservatório de Detenção Vilarinho - Av. Vilarinho, nas proximidades da rua João Ferreira da Silva, Coordenadas (605871.69 7810152.83). Bairro: Mantiqueira. Regional: Venda Nova.

6) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Operação Corretiva (LOC). (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

6.1) 31.00267348/2024-02 - BH Colchões e Espumas Ltda - Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma (B-10-03-0) - Av. Warley Aparecido Martins, nº 313. Bairro: Solar do Barreiro. Regional: Barreiro.

7) Processos Administrativos para análise de recurso de atendimento de condicionante da Licença de Operação -LO nº 0243/23 - (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

7.1) 31.00428595/2022-87 - Colina Empreendimentos Imobiliários Ltda - Parque Clube da Colina, Condomínio 1 – Reserva dos Ipês. Recurso Referente ao Atendimento à Condicionante 04 da Licença Ambiental 0243/23. Rua Madre Paulina, nº 300 (Lotes 1 e 2), Bairro: Diamante. Regional: Barreiro. Eduarda Couto.

8) Análise de alterações da DN COMAM 73/12. RETORNO DE VISTAS Cleinis de Faria, Monicke Sant'Anna e Iocanan Pinheiro.

9) Assuntos Gerais.

 Vídeo da gravação da reunião de 28/05/2025.

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João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7280 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 18/06/2025

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 25/06/2025 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas conforme as disposições estabelecidas na portaria SMMA n. 09/2020 com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online):

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da Reunião Ordinária do dia 30/04/2025 e da Reunião Extraordinária de 14/05/2025.

3) Processos Administrativos para Análise de minuta de Deliberação Normativa do COMAM. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

3.1) 31.00308045/2025-93 - Secretaria Municipal de meio Ambiente -SMMA - Minuta de DN que altera a DN COMAM 40/02. Lucas Alpoim.

3.2) 31.00450695/2025-25 - Secretaria Municipal de meio Ambiente -SMMA - Minuta de DN que altera a DN COMAM 73/12. RETORNO DE VISTAS Cleinis de Faria, Monicke Sant'Anna e Iocanan Pinheiro.

4) Processos Administrativos para autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) 31.00465977/2024-52 - Thamyres Keyla Godoy Vidal - Autorização para Intervenção em ARA - APP - Rua Liguria, nº 25 (Lote 04, Quadra 117). Bairro: Bandeirantes. Regional: Oeste.

4.2) 31.00928381/2024-14 - Elaine Oliveira de Jesus - Autorização para Intervenção em APP - Rua João Luiz Diniz, nº 74. Bairro: Jardim Vitória. Regional: Nordeste.

4.3) 31.00038908/2025-37 - Evandro Lúcio de Freitas - Autorização para Intervenção em ARA - APP - Rua General Ephigênio Ruas Santos, n° 313, Bairro: Itapoã. Regional: Pampulha.

4.4) 31.00420487/2025-65 - BLW Construtora e Incorporadora LTDA - Autorização para Intervenção em APP Hídrica - Av. Mario Werneck, nº 1160. Bairro: Estoril. Regional: Oeste. (Zona Fiscal 170, Quarteirão 0027, Lotes 01 02 03) . Iocanan Moreira.

4.5) 31.00124272/2025-26 - MAXX Empreendimentos Imobiliários LTDA - Autorização para Intervenção em ARA - Av. Senador Levindo Coelho nº 3960. Bairro: Mangabeiras. Regional: Barreiro.

4.6) 31.00283771/2025-62 - Larissa de Oliveira Magnavita - Autorização para Intervenção em ARA - APP - Rua Cláudio Joaquim Antunes nº 143. Bairro: Braúnas. Regional: Pampulha. (Zona Fiscal 325, Quarteirão 008, Lote 001).

4.7) 31.00118372/2025-52 - Parque Tecnológico de Belo Horizonte - Autorização para Intervenção em ARA - Rua Professor José Vieira de Mendonça nº 760. Bairro: Engenho Nogueira. Regional: Pampulha.

5) Processos Administrativos para autorização de intervenção em APP e flexibilização de Taxa de Permeabilidade – TP e Taxa de Ocupação - TO em área de PA1. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

5.1) 31.00729361/2024-45 - Haydee Luzia Belloni da Silva - Solicitação de flexibilização das TP para 70% e TO para 25% - Rua Geraldo Lúcio Vasconcelos, s/n. Bairro: Buritis. Regional: Oeste.

5.2) 31.00325132/2025-76 - RT2 Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA - Campo do Matadouro - Parque Professor Guilherme Lage / Autorização para Intervenção em ARA e flexibilização da TP para 70% e TO para 25% - Rua Lídia, s/n. Bairro: São Paulo. Regional: Nordeste. (Zona Fiscal 761, Quarteirão 011, Lote 001).

6) Processos Administrativos para análise de Licença de Operação Parcial. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

6.1) 31.00426565/2025-83 - SPE Fleming Empreendimentos Imobiliários LTDA - LO parcial – área Comercial - Rua Lodi, nº 240. Bairro: Bandeirantes. Regional: Pampulha.

7) Assuntos Gerais.

João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7281 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 19/06/2025

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 25/06/2025 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, que ocorrerá de forma online (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 7280 de 18/06/2025, RETIFICAMOS a referida pauta conforme a seguir descrito:

1) RETIFICAMOS:

Onde se lê:

(...)

4.7) 31.00118372/2025-52 - Parque Tecnológico de Belo Horizonte - Autorização para Intervenção em ARA - Rua Professor José Vieira de Mendonça nº 760. Bairro: Engenho Nogueira. Regional: Pampulha.

5) Processos Administrativos para autorização de intervenção em APP e flexibilização de Taxa de Permeabilidade – TP e Taxa de Ocupação - TO em área de PA1. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

Leia-se:

5) Processos Administrativos para autorização e flexibilização de Taxa de Permeabilidade – TP e Taxa de Ocupação - TO em área de PA1. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

2) RETIFICAMOS E INCLUÍMOS:

Onde se lê:

(...)

7) Assuntos Gerais.

Leia-se:

7) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e de vegetação secundária em estágio médio de regeneração do bioma Mata Atlântica e aprovação de compensação, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 e Lei nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006

7.1) 31.00118372/2025-52 - Parque Tecnológico de Belo Horizonte - Autorização para Intervenção em ARA - Rua Professor José Vieira de Mendonça nº 760. Bairro: Engenho Nogueira. Regional: Pampulha.

8) Assuntos Gerais.

 Vídeo da gravação da reunião de 25/06/2025.

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João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7303 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 23/07/2025

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 30/07/2025 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas conforme as disposições estabelecidas na portaria SMMA n. 09/2020 com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online):

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da Reunião Ordinária do dia 28/05/2025.

3) Análise de alterações da DN COMAM 73/12. RETORNO DE VISTAS Cleinis de Faria, Monicke Sant'Anna e Iocanan Pinheiro.

4) Processo Administrativo para Análise de inclusão de condicionante à Licença Prévia nº 0227/25. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) 31.00266063/2021-77 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Nova Concepção da Ampliação do Reservatório de Detenção Vilarinho I - Avenida Vilarinho, nas proximidades da Rua João Ferreira da Silva. Bairro: Mantiqueira. Regional: Venda Nova.

5) Processos Administrativos para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

5.1) 31.00617288/2024-04 - Panda Engenharia e Construção Ltda. - Residenciais Francisco Anastasia I e II / Supressão de ipê amarelo - Rua Francisca Santos Anastasia, nº 840. Bairro: Paquetá. Regional: Pampulha.

5.2) 31.00492281/2025-75 - Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP - Interseção da Av. Cristiano Machado com a Av. Vilarinho com supressão de ipês amarelos e espécies protegidas - Interseção da Av. Cristiano Machado com a Av. Vilarinho- Bairro: Primeiro de Maio. Regional: Norte.

5.3) 31.00404949/2025-66 - Joaquim Antônio Alves de Souza - Área Privada (Residência) - Rua Aquarius, nº 135. Bairro: Ribeiro de Abreu. Regional: Noroeste.

5.4) 31.00346425/2025-84 - Magada Lúcia Alvarenga Dolabela - Área Pública (Passeio) - Rua Funchal, nº 100. Bairro: Ouro Preto. Regional: Pampulha.

5.5) 31.00466602/2025-52 - Maria Aparecida Siqueira Susuki - Área Privada (Residência) - Rua das Rosas, nº 69. Bairro: Lindeia. Regional: Barreiro.

5.6) 31.00357747/2025-37 - André Cunha da Silva - Área Privada (Cefet-MG II) - Avenida Amazonas, nº 7675. Bairro: Nova Gameleira. Regional: Oeste.

5.7) 31.00442344/2025-74 - Luiz Fillipe Fernandes Duarte - Área Privada (Residencial) - Rua Doutor Sette Câmara, nº 175. Bairro: Luxemburgo. Regional: Centro-Sul.

5.8) 31.00423024/2025-48 - Master Soldas Ltda - Área Privada (Uso comercial) - Rua Major Delfino de Paula, nº 2300. Bairro: São Francisco. Regional: Pampulha.

5.9) 31.00452141/2025-74 - Vale da Barra Ltda - Área Privada (Residencial) - Rua João Evangelista Pinheiro, n° 22, Bairro: Santa Lúcia- Regional Centro Sul.

5.10) 31.00015656/2025-57 - Sérgio Felipe - Área Pública (Passeio) - Rua Manoel Cunha, 200. Bairro: MinasCaixa. Regional :Venda Nova.

5.11) 0736/25 - SUZURB/SMOBI - Área Pública (Antigo Aeroporto Carlos Prates) - Rua Ocidente, 39 – Bairro: Padre Eustáquio- Regional Noroeste.

6) Processo Administrativo para Análise de solicitação de Autorização de Intervenção em Área de Relevância Ambiental-ARA- e supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

6.1) 31.00892896/2024-40 - SPE Jardim das Hortênsias Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intervenção por nova edificação em ADE de Interesse Ambiental com supressão de ipê amarelo - Rua Arnaldo Lourenço, nº 290, (Zona Fiscal: 776 / Quarteirão: 009 / Lote: 047 e 048). Bairro: Pousada Santo Antônio. Regional: Nordeste.

7) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos Swietenia Macrophylla King(mogno) Decreto Federal nº 4.722, de 05 de junho de 2003, redação dada pelo Decreto Federal n.º 6.472 de 05 de junho de 2008). (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

7.1) 31.00076267/2024-50 - Diego Antonio Da Costa Scarpelli - Área Pública (Passeio) - Rua Timóteo, nº 220. Bairro: Santa Inês. Regional: Leste.

8) Processos Administrativos para Autorização de Intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

8.1) 31.00420487/2025-65 - BLW Construtora e Incorporadora LTDA - Autorização para Intervenção em APP Hídrica - Av. Mario Werneck, nº 1160. Bairro: Estoril. Regional: Oeste. (Zona Fiscal 170, Quarteirão 0027, Lotes 01 02 03) Índice Cadastral: 170027 001 001-3. RETORNO DE VISTAS Paulo Gomide.

8.2) 31.00005923/2025-75 - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL - Autorização para Intervenção em APP de encosta - Rua Padre Argemiro Moreira. Bairro: Beija Flor. (Setor 2, Setor 4 e Setor 7 - Vila Beira Linha). Regional: Nordeste. (Coordenadas: 615628.02294 7806163.87984)

9) Processo Administrativo para análise de solicitação de renovação de Autorização para Intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

9.1) 31.00332439/2025-85 - Agro Pastoril dos Poções Ltda. / RPS Empreendimentos e Participações Ltda. ME. Renovação da Autorização para Intervenção em APP nº 0142/20 - Rua Maria José de Jesus, nº 20. Bairro: Camargos. Regional: Oeste.

10) Processos Administrativos para análise de solicitação de Licença de Operação Corretiva-LOC. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

10.1) 31.00928964/2024-84 – COPASA - Interceptor da Bacia do Ribeirão Isidoro / Concessão da Licença de Operação Corretiva - Início no final da Av. Vilarinho e término na ETE Onça (Coordenadas: -19.815835, -43.954101).

10.2) 31.00416014/2025-71 - S.A. Tubonal - Serviços de Tratamento e Revestimento de Metais e Produção de Tubos de Aço com Costura - Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azedo, nº 310. Bairro: Goiânia. Regional: Nordeste.

11) Assuntos Gerais.

 Vídeo da gravação da reunião de 30/07/2025.

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João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7323 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 20/08/2025

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 27/08/2025 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas conforme as disposições estabelecidas na portaria SMMA n. 09/2020 com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online):

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da Reunião Ordinária do dia 25/06/2025.

3) Processo Administrativo para análise de solicitação de instituição de Reserva Particular Ecológica, nos termos da Lei Municipal 6.314 de 1993 (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

3.1) 01-102313/19-72- MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda- Reserva Particular Ecológica-RPE- Av. Presidente Juscelino Kubitschek / Rua Margarida Assis Fonseca- Bairro Califórnia- Regional Noroeste.

4) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988 (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) 31.00488621/2025-52 – Kleber Antônio Costa – Área Privada (uso residencial) - Rua Orion, nº 188. Bairro: Serra. Regional: Centro-Sul.

5) Processo Administrativo para Autorização de Intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

5.1) 31.00922562/2024-84 – SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – 2ª Análise – Regularização de edificação em Área de Relevância Ambiental (ARA) em APP - Hídrica – Rua Guido Leão, nº 22. Bairro: Serra Verde. Regional: Venda Nova. (Zona Fiscal 957, Quarteirão 008) (Coordenadas 609500.172620359, 7810788.60871691).

6) Processo Administrativo para autorização e flexibilização de Taxa de Permeabilidade – TP e Taxa de Ocupação – TO em área de PA1. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

6.1) 31.00543499/2025-21 – SUZURB – Subsecretaria de Zeladoria Urbana – Parque Fernão Dias projeto de melhoria no Campo de Futebol, necessidade de flexibilização de TP e TO – Rua Neide, nº 73. Bairro: Fernão Dias. Regional: Noroeste. (Coordenadas – 19.872880, 43.913566)

7) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião de 27/08/2025.

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João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7329 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 28/08/2025

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 27/08/2025 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, que ocorrerá de forma online (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 7323 de 20/08/2025, RETIFICAMOS a referida pauta conforme a seguir descrito:

1) RETIFICAMOS:

Onde se lê:

(...)

4.1) 31.00488621/2025-52 – Kleber Antônio Costa – Área Privada (uso residencial) - Rua Orion, nº 188. Bairro: Serra. Regional: Centro-Sul.

Leia-se:

4.1) 31.00488621/2025-52 – Kleber Antônio Costa – Área Privada (uso residencial) - Rua Oriente, nº 188. Bairro: Serra. Regional: Centro-Sul.

(...)

João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7343 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 17/09/2025

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 24/09/2025 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas conforme as disposições estabelecidas na portaria SMMA n. 09/2020 com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online):

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da Reunião Ordinária do dia 30/07/2025.

3) Processo Administrativo para análise de solicitação de instituição de Reserva Particular Ecológica, nos termos da Lei Municipal 6.314 de 1993 (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

3.1) 01-102313/19-72- MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda- Reserva Particular Ecológica – RPE - Av. Presidente Juscelino Kubitschek / Rua Margarida Assis Fonseca – Bairro: Califórnia - Regional: Noroeste.

4) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) 31.00764034/2024-21 -Tiago Alves Leoncio - Área Privada (uso residencial) - Rua das Tangerinas, nº 1039 - Bairro: Xodó Marize – Regional: Norte

4.2) 31.00692603/2024-07 – COPASA- Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES / Supressão do Ipê amarelo (Handroanthus Ocharaceus) - Rua Professor Navantino Alves, lote aprovado nº 23 e Rua José Lessa - Lote CTM n° 071268511500

4.3) 31.00599722/2025-50 - Washington Assunção Vieira - Área Privada (Residencial)- Rua Maria Evarista, 34 – Bairro: Novo Glória – Regional: Noroeste.

4.4) 31.00913797/2024-59 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Área Privada (Instituto Raul Soares e da Creche Cantinho Feliz.) - Avenida do Contorno, 3.017 – Bairro: Santa Efigênia – Regional: Leste.

4.5) 31.00655390/2025-29 - Carlos Henrique Delgado de Almeida - Área Privada (Escola Municipal Eloy Heraldo Lima) - Rua Engracia Costa E Silva, 56 – Bairro: Vale do Jatobá - Regional: Barreiro.

5) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos Swietenia Macrophylla King (mogno) Decreto Federal nº 4.722, de 05 de junho de 2003, redação dada pelo Decreto Federal n.º 6.472 de 05 de junho de 2008). (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

5.1) 31.00309847/2025-36 -Henrique José Coelho Lacerda - Área Pública (Passeio) - Rua Pedra Negra, 71 – Bairro: São Gabriel – Regional: Nordeste.

6) Processos Administrativos para análise de solicitação de renovação de autorização para intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

6.1) 31.00449721/2025-36 - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL - Programa Integração de Assentamentos Precários “Obras de Contenção de Encostas BH” – Vila da Área / Renovação da ARA nº 0393/21 - Rua Marzagânia, lotes 01 a 05, do quarteirão 137, na denominada Vila da Área – Regional: Leste de Belo Horizonte (Coordenadas: X: 61.6859.90833 Y: 77.98788.97962).

7) Processos Administrativos para análise de autorização de intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

7.1) 31.00537679/2025-21 - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL - Vila Acaba Mundo / Obra de interesse social com intervenção em APP hídrica - Rua Desengano, 121 - Acaba Mundo Território 3 da Regional Centro-Sul (Zona fiscal 113, Quarteirão 214, Lotes 023 a 025 aproximadamente).

7.2) 01-058294/21-84 - MRV Engenharia e Participações AS - Residencial Oregon / Autorização de intervenção em APP hídrica - Rua Zilda Gama, 37 – Bairro: Havaí, Regional: Oeste (Coordenada -19.95724453, -43.97709965).

7.3) 31.00594774/2025-77 - Regional de Manutenção - Venda Nova - Supressão de duas árvores mortas e duas tomadas por ervas-de-passarinho em ADE - Rua Radialista José Baluarte N° 930 – Bairro: Céu Azul – Regional: Venda Nova (Coordenada -19.81493035, -43.99887811).

8) Processos Administrativos para análise de recurso relativo à demarcação de APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

8.1) 31.00361503/2025-87 - Thiago Garcia de Oliveira Melo - Análise de Recurso de Discordância de Existência de APP gerada por Recurso Hídrico (Córrego da Ponte Queimada, Bacia Elementar Córrego do Cercadinho, Bacia do Ribeirão Arrudas) - Rua Deputado Fábio Vasconcelos, 264 - Bairro: Buritis – Regional: Oeste (Zona Fiscal 171, Quarteirão 018, Lote 005, Índice Cadastral 171124W302 0015).

9) Processos Administrativos para autorização e flexibilização de Taxa de Permeabilidade – TP e Taxa de Ocupação - TO em área de PA1. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

9.1) 31.00543499/2025-21 – SUZURB - Parque Fernão Dias projeto de melhoria no Campo de Futebol, necessidade de flexibilização de TP e TO - R. Neide, nº 73 – Bairro: Fernão Dias – Regional: Noroeste (Coordenadas -19.872880, -43.913566). Retorno de vistas – Vereador Osvaldo Lopes

10) Processos Administrativos para análise de Licença de Instalação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

10.1) 31.00654616/2024-75 - Asa Verde Incorporações Ltda - Residencial Sarana (antigo Empreendimento Planalto) / Licença de Instalação - Rua Osório Duque Estrada, nº 500 - Bairro: Planalto – Regional: Pampulha.

11) Processo administrativo para análise de cancelamento de condicionantes do licenciamento. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

11.1) 31.00499498/2022-98- COLORTEXTIL Participações Ltda - Condicionante no 27, Licença Ambiental de Operação no 0305/23 - Rua Barão do Monte Alto, nº 249 – Bairro: Cardoso – Regional: Barreiro. Paulo Freitas

12) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião de 24/09/2025.

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João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7368 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 22/10/2025
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 29/10/2025 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas conforme as disposições estabelecidas na portaria SMMA n. 09/2020 com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online):

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da Reunião Ordinária do COMAM dos dias 27/08/2025 e 24/09/2025.

3) Ratificação de utilização de recurso do Fundo Municipal de Defesa Ambiental - FMDA para reforma do Centro Municipal de Agroecologia e Educação Ambiental para Resíduos Orgânicos – CEMAR.

4) Prestação de contas de utilização de recursos do Fundo Municipal de Defesa Ambiental – FMDA.

5) Relatório de prestação de contas de compensações ambientais - 1º semestre/2025.

6) Processos Administrativos para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A):

6.1) 31.00718995/2025-79 - Condomínio Morada dos Ipês I - Área Privada (uso residencial) - Rua Tenente Ricardo Guimarães, nº 36. Bairro: Visconde de Rio Branco. Regional: Pampulha.

6.2) 31.00579474/2025-54 - MIP Edificações Ltda. - Área Privada (uso residencial) - Rua Zodíaco, nº 982. Bairro: Santa Lúcia. Regional: Centro-Sul.

6.3) 31.00505734/2025-12 - Alexandre Pereira Verly Silva - Área Privada (uso residencial) - Rua Pistóia, n° 70. Bairro: Bandeirantes. Regional: Pampulha.

6.4) 31.00714711/2025-26 - Solano Bicalho - Área Pública (Passeio) - Rua Major Americano de Souza, nº 71. Bairro: Jaraguá. Regional: Pampulha.

6.5) 31.00703668/2025-09 - Andrea Cruz Machado Praca Figueiredo - Área Pública (Passeio) - Rua Januário Pereira Goncalves, nº 210. Bairro: Jaqueline. Regional: Norte.

6.6) 31.00680973/2025-25 - Guilherme Henrique Nunes de Miranda - Área Pública (Passeio) - Alameda do Ipê Amarelo, nº 213. Bairro: São Luiz. Regional: Pampulha.

6.7) 0825/24 - SUDECAP- Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Área Pública (Obra Pública) - Canteiro central da Avenida Augusto de Lima, quarteirões desde a Rua Santa Catarina até a Praça Afonso Arinos, Regional: Centro-Sul.

7) Processo Administrativo para análise de Autorização de Intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A):

7.1) 01-058294/21-84 - MRV Engenharia e Participações S.A. - Residencial Oregon - Rua Zilda Gama, nº 37. Bairro: Havaí. Regional: Oeste.

8) Processo Administrativo para análise de retificação de Autorização de Intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

8.1) 31.00581235/2024-40 - Construir Engenharia Ltda. - Edificação multifamiliar (Modificação do projeto) - Rua José Amaral, nº 91. Bairro: Ouro Preto. (Zona Fiscal 304, Quarteirão 070, Lote 031). Regional: Pampulha.

9) Processo Administrativo para análise de Autorização de supressão em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A):

9.1) 31.00750329/2025-95 - Juliana Ernestina Simão - Parque Lareira (Supressões por risco de queda). Rua Visconde de Taunay, nº 1300. Bairro: São João Batista. Regional: Venda Nova.

10) Processo Administrativo para análise de concessão de Licença de Operação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

10.1) 31.00639672/2025-40 - Arena Vencer Complexo Esportivo Multiuso SPE Ltda. Arena Multiuso - Rua Christina Maria Assis, nº 202. Bairro: Califórnia. Regional: Noroeste. Adriano de Faria.

11) Processo Administrativo para análise de prorrogação e alteração de condicionante de Licença de Operação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A):

11.1) 01-073568/12-92 - SPE Azione Gestao e Participação Ltda. Shopping Estação BH (Centro Comercial Vilarinho) - Av. Vilarinho nº 200. Bairro: Das Laranjeiras. Regional: Norte.

12) Processo Administrativo para análise de medida compensatória de Licença de Operação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A):

12.1) 01-159216/07-72 - Social RBN - Sociedade de Administração e Participações Ltda. - Parque cemitério (Parque da Colina) - Rua Santarém, nº 50 (Lotes 007, 014, 015 e Lote 016 do Quarteirão 120 e 022 do Quarteirão 119). Bairro: Nova Cintra. Regional: Oeste.

13) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião de 29/10/2025.

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João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7388 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 20/11/2025

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 27/11/2025 - quinta-feira, a partir de 13:30 horas conforme as disposições estabelecidas na portaria SMMA n. 09/2020 com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online):

1) Assuntos Preliminares.

2) Aprovação da Ata da Reunião Ordinária do COMAM do dia 29/10/2025.

3) Prestação de contas de utilização de recursos do Fundo Municipal de Defesa Ambiental – FMDA.

4) Processos Administrativos para Análise de minuta de Deliberação Normativa do COMAM. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) 31.00863947/2025-45 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA - Minuta de DN que estabelece procedimentos para a renovação expressa de Licença Ambiental. Cleinis de Faria.

5) Processos Administrativos para análise de requerimento de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

5.1) 31.00690391/2025-73 - Fabiano do Rosário Mendonça Costa - Área Privada (Residencial) - Avenida Portugal, nº 900. Bairro: Jardim Atlântico. Regional: Pampulha.

5.2) 31.00754554/2025-92 - Conceição De Fátima De Alcantara - Área Pública (Passeio) - Rua Navarra, nº 121 - Bairro: Europa. Regional: Venda Nova.

5.3) 31.00857254/2025-34 - Gerência Regional De Manutenção Barreiro - Área Pública (Passeio) . Rua Antonio Eustaquio Piazza, nº 85. Bairro: Tirol . Regional Barreiro.

5.4) 31.00135989/2025-81 - RDR Engenharia e Empreendimentos Ltda . Area Publica (Residencial MCMV). Rua Castelo Setúbal, nº 797. Bairro: Castelo. Regional: Pampulha.

5.5) 31.00802800/2025-63 - Brasif S/A Administração e Participações - Area Privada (Residencial) - Rua Walfrido Mendes, s/n, Bairro Califórnia. Regional: Noroeste.

6) Processos Administrativos para análise de requerimento de Autorização de supressão em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

6.1) 31.00514896/2025-85 - Gerência Regional de Manutenção Venda Nova - Área Pública (Passeio)- Supressão por risco iminente de queda. Rua São Geraldo, nº 48. Bairro: Cenáculo. Regional: Venda Nova. (Coordenada -19.80640430, -43.96179430).

6.2) 31.00410088/2025-23 - Gerência Regional de Manutenção Norte - Área Privada (Residencial Las Palmas) - Rua José Luiz Azevedo, nº 186. Bairro: Jaqueline. Regional: Norte. (Coordenada -19.80832045, -43.93587967).

7) Processo Administrativo para análise de requerimento de Licença de Operação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

7.1) 31.00251464/2025-30 - Lafaete Gestão Ambiental Ltda.- Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos / Garagem de empresas de transporte de cargas - Avenida Presidente Juscelino Kubtischek, nº 4377. Bairro: Vila da Amizade . Regional: Oeste. Lucas Alpoim.

8) Processo Administrativo para análise de requerimento de exclusão de condicionantes ambientais. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

8.1) 31.00921295/2023-55 - ST. Jude Medical Brasil Ltda. (Abott) - Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomendas. Rua Professor José Vieira de Mendonça, nº 1301. Bairro: Engenho Nogueira. Regional: Pampulha. Paulo Freitas.

9) Assuntos Gerais.

Vídeo da gravação da reunião de 27/11/25. 

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João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7399 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 10/12/2025

COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente comunica a todos os interessados a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 17/12/2025 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas conforme as disposições estabelecidas na portaria SMMA n. 09/2020 com a seguinte pauta: (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online):

1) Assuntos Preliminares.

2) Processos Administrativos para Análise de requerimento de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo e ipê – cascudo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

2.1) 31.00838898/2025-73 - SPE Saúde BH - Intervenção em ADE de interesse ambiental com supressão de ipê amarelo / Centro de Saúde Pindorama - Rua Jacareí, nº 929. Bairro: Pindorama. Regional: Noroeste. (Zona Fiscal 728, Quarteirão 074, Lote 021).

3) Processo Administrativo para análise de requerimento de supressão de vegetação em área pública. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

3.1) Solicitação 1465/25 - Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB - Área pública – parque - Parque Municipal Monsenhor Expedito D’Ávila - Av. dos Bandeirantes, nº 911. Bairro: Anchieta. Regional: Centro-Sul.

4) Processo Administrativo para análise de requerimento de Autorização e de Regularização de Intervenção em APP. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

4.1) 01-058294/21-84 - MRV Engenharia E Participações S.A - Regularização e Intervenção em APP hídrica/ Residencial Oregon - Rua Zilda Gama, nº 37. Bairro: Havaí. Regional: Oeste. (Coordenada -19.95724453, -43.97709965). Cleinis de Faria.

4.2) 31.00696428/2025-34 - Gabriel Ferreira Neto - Intervenção em APP / Fast Tennis Ltda ME - Rua Senador Lima Guimarães, nº306. Bairro: Buritis. Regional: Oeste. (Lotes 007 e 009, Quarteirão 031, Zona Fiscal 170).

4.3) 55-063968/23-90 - Marisa Carla Simões da Silva - Atualização autorização - alteração no projeto arquitetônico, residência unifamiliar / Marisa Carla Simões da Silva Marques - Rua Dos Bacuraus, nº 270. Bairro :Campo Alegre. Regional: Norte (Lote 018, Quarteirão 017, Zona Fiscal 889).

4.4) 31.00486947/2025-48 - Diogo de Assis Vetted - Regularização da Edificação Unifamiliar / Diogo de Assis Vetted - Rua Altamir Correa de Faria, nº 265. Bairro :Jardim dos Comerciários. Regional: Venda Nova. (Coordenadas X 607972,56939, Y 7811463,62245).

5) Processo Administrativo para análise de requerimento de Licença de Operação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO - INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

5.1) 31.00251464/2025-30 - Lafaete Gestão Ambiental Ltda. - Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos / Garagem de empresas de transporte de cargas. - Avenida Presidente Juscelino Kubtischek, nº 4377. Bairro: Vila da Amizade. Regional: Oeste. RETORNO DE VISTAS Marcos Righi.

5.2) 31.00796265/2024-68 - Viação Sidon Ltda. - Garagem de transporte de passageiros com abastecimento - Av. Nélio Cerqueira, nº 883 (Lotes 014, 007B, 007C do Quarteirão 033). Bairro: Tirol. Regional: Barreiro.

6) Processo Administrativo para análise de requerimento de exclusão de condicionantes ambientais. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

6.1) 31.00921295/2023-55 - ST. Jude Medical Brasil Ltda. (Abott). Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomendas. RETORNO DE VISTAS Vereador Osvaldo Lopes.

6.2) 31.00320320/2021-32 - Hipercarnes Indústria e Comércio Ltda.- -Frigorífico - Abate de bovinos, Frigorífico - Abate de suínos, Fabricação de produtos de carne, Preparação de subprodutos do abate, Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados, Comércio atacadista de carnes e derivados de outros animais - Rua Modelo, nº 371ª. Bairro: Suzana. Regional: Pampulha. Adriano Faria.

7) Processo Administrativo para análise de requerimento de Licença de Operação Corretiva. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

7.1) 31.00424665/2022-79 - Alimentar Foods Ltda. - Desossa, fracionamento e embalagem de carnes bovinas, suínas e derivados. Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, nº 23066, Bairro: Eymard. Regional: Nordeste – NE3.

8) Processo Administrativo para análise de recurso referente ao indeferimento de requerimento de Licença de Operação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

8.1) 31.00704903/2024-35 - Auto Posto Xanatam Ltda. - Comércio varejista de combustíveis líquidos para veículos automotores - Rodovia MG Cinco, nº 765 (Lotes 018 e 019 do Quarteirão 004). Bairro: Goiânia. Regional: Nordeste. Paulo Freitas.

9) Processo Administrativo para análise de recurso para alteração de condicionante de Licença de Instalação. (Nº PROCESSO/SOLICITAÇÃO – INTERESSADO - EMPREENDIMENTO/ ATIVIDADE -LOCALIZAÇÃO - RELATOR(A)):

9.1) 31.00654616/2024-75 - Asa Verde Incorporações Ltda. Recurso para revisão da condicionante 31 sobre a reforma da passarela / Residencial Sarana (antigo Empreendimento Planalto). Rua Osório Duque Estrada, nº 500. Bairro: Planalto. Regional: Norte. (Coordenada -19.82879528, -43.94482501). Márcio Croso.

10) Assuntos Gerais.

João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente

COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7401 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 12/12/2025
COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO

Considerando a pauta da REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a realizar-se no dia 17/12/2025 - quarta-feira, a partir de 13:30 horas, que ocorrerá de forma online (instruções para participação da reunião estão disponíveis no seguinte link: https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comam - Comam Online), publicada no DOM nº 7399 de 10/12/2025, RETIFICAMOS a referida pauta conforme a seguir descrito:

Onde se lê:
(...)
7.1) 31.00424665/2022-79 - Alimentar Foods Ltda. - Desossa, fracionamento e embalagem de carnes bovinas, suínas e derivados. Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, nº 23066, Bairro: Eymard. Regional: Nordeste – NE3.
(...)
Leia-se:
(...)
7.1) 31.00177907/2024-94 - Alimentar Foods Frigorífico Ltda. - Desossa, fracionamento e embalagem de carnes bovinas, suínas e derivados. Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, nº 23066, Bairro: Eymard. Regional: Nordeste – NE3.
(...)

Vídeo da gravação da reunião de 17/12/2025.

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João Paulo Menna Barreto de Castro Ferreira
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente