A partir de 1º de dezembro de 2023, a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) passará a receber as solicitações de utilização dos espaços que são reservados para manifestações artístico culturais e ações de interesse público da Feira da Avenida Afonso Pena por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte.
Trata-se de um credenciamento para reserva de horário de uso do Espaço Central e do Espaço de Apoio na Feira de Artesanato, Artes e Produtores de Variedades de Belo Horizonte (Feira da Avenida Afonso Pena) voltados para ações artísticas, culturais e de interesse público em geral. O Espaço Central fica localizado no entroncamento da Avenida Afonso Pena com a Avenida Álvares Cabral. O Espaço de Apoio localiza-se na Avenida Álvares Cabral, próximo à interseção com a Rua Goiás, após setor de alimentação. As demais localidades poderão ser utilizadas pelas manifestações espontâneas dos artistas.
Com a novidade, o interessado deve acessar o Portal de Serviços, localizar o novo serviço e clicar em “Solicitar”. Em seguida, o requerente deve efetuar a autenticação no login único gov.br para acessar o serviço. Caso não possua cadastro, acesse esse curso para mais informações.
Posteriormente, é necessário inserir as informações e anexar a documentação necessária. Após envio da solicitação, o sistema irá disponibilizar automaticamente o número do protocolo por e-mail para o requerente. O interessado pode acompanhar seu pedido clicando no botão “Acompanhe sua Solicitação”, disponível no Portal de Serviços ou na área de relacionamento do solicitante, conforme demonstrado neste tutorial. Para mais informações, acesse este link e localize o serviço, a partir da data em questão.
Se houver mais de um interessado pelo mesmo dia e horário, a prefeitura fará o agendamento ao que solicitar primeiro.
Como forma de diversificar o uso do espaço, cada artista ou grupo, poderá reservar para uma apresentação de uma hora por domingo. Nos horários não reservados, o Espaço Central poderá ser utilizado de forma espontânea para manifestações artísticas, culturais e de interesse público, desde que a atividade não promova obstrução da passagem de pedestres e do acesso às barracas da Feira, atendendo às condicionantes na legislação referente à Feira da Afonso Pena e às apresentações de artistas de rua.
