Coordenação de Políticas para Migrantes e Refugiados
É DIREITO DE TODA PESSOA MIGRANTES ACESSAR TODO E QUALQUER ESPAÇO E SERVIÇO PÚBLICO, SEM DISTINÇÃO E SEM QUALQUER TIPO DE IMPEDIMENTO
A Coordenação de Políticas para Migrantes e Refugiados, que compõe a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), órgão da Prefeitura de Belo Horizonte, tem como competência coordenar, elaborar, propor e monitorar as diretrizes de políticas públicas voltadas a essas populações, conforme definições do Sistema de Gestão de Políticas Públicas e legislação vigente, com os seguintes eixos de ações e atribuições:
Eixo 1: Governança e Gestão da Política Pública
Eixo 2: Articulação Interfederativa e Intersetorial
Eixo 3: Acesso a Direitos, qualificação do atendimento e enfrentamento da discriminação
Eixo 4: Participação, Controle Social e Comunicação
Orientações gerais e serviços
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SMASDH/PBH
Serviço de Atendimento ao Migrante – PBH
Oferece escuta qualificada, orientação, encaminhamentos à rede socioassistencial, concessão de benefício de passagem intermunicipal e interestadual, além de encaminhamentos para unidades de acolhimento. (Não são fornecidas passagens internacionais).
Atendimento presencial no BH Resolve
📍 BH Resolve – Av. Santos Dumont, 363, 2º andar – Centro
📞 (+55 31) 3277-1601 (WhatsApp) / (+55 31) 98835-3107 (WhatsApp e ligações) - Segunda a sexta, 8h às 17h.
✉️ psmpassagens@pbh.gov.br | https://prefeitura.pbh.gov.br/assistencia-social/equipamentos/migrante
Unidade de Acolhimento Institucional - Migrantes Indígenas Waraos (Vila Pinho)
Modalidade de Acolhimento Institucional de Famílias. Unidade exclusiva para Indígenas Venezuelanos na Etnia Warao. Encaminhamento via fluxo da Central de Vagas/equipes da rede SUAS. (Não realiza atendimento direto ao público.)
✉️ abrigo.warao@pbh.gov.br
Secretaria Municipal de Educação – SMED/PBH
A população migrante tem direito de acesso a todos os serviços educacionais oferecidos no município — como Escolas Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre outros — em condições de igualdade, sem qualquer forma de distinção ou qualquer tipo de impedimento.
Núcleo de Políticas Educacionais em Situação de Migração - NUPEM
Responsável por mapear na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte a presença de estudantes migrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e retornados; orientar professores e gestores sobre uma educação intercultural e fornecer materiais de apoio pedagógico plurilíngues e guias de orientação, contribuindo com o acolhimento desses estudantes, com o intuito de promover um ambiente escolar que respeite a diversidade e as especificidades dos(das) populações migrantes.
✉️ migrantes.smed@edu.pbh.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde – SMSA/PBH
A população migrante tem direito a acessar todos os serviços de saúde da rede SUS (Centros de Saúde, UPAs, Hospitais, etc.) e iniciativa privada, sem qualquer distinção, seguindo o fluxo geral do SUS.
✉️ pbh.gov.br/saude – Acesse e confira toda a rede de atendimento municipal.
Coordenação de Equidade e Populações Vulnerabilizadas / GEAPS – SMSA/PBH
Articulação da pauta da migração na saúde do município; garante acesso ao SUS. (Não realiza atendimento direto ao público.)
✉️ equidade.geaps@pbh.gov.br
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social De Minas Gerais - SEDESE
- Diretoria Estadual de Políticas de Migração e de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo
Coordena ações de proteção aos direitos humanos de migrantes e no combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. Atua por meio de articulações intersetoriais com a sociedade civil, os sistemas de justiça e os organismos internacionais, promovendo políticas de atenção a migrantes, refugiados, apátridas e retornados em vulnerabilidade.
📍 Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo II, 4.143 - Prédio Minas, 14º andar, Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG).
📞 (+ 55 31) 3915-9677
✉️ migracao@social.mg.gov.br
Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, 8h às 18h.
- RETORNADOS/REPATRIADOS
- SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS
- Defensoria Pública da União – DPU/MG
Atua na defesa dos direitos humanos, proteção e regularização de migrantes, refugiados, apátridas e vítimas de tráfico de pessoas, tanto no âmbito jurídico quanto humanitário.
📍 Ed. Centro Empresarial Mello Cançado - Rua Pouso Alto, 15 – Loja Térreo – Serra
📞(+ 55 31) 3069-6300
✉️atendimentobh@dpu.def.br | https://www.dpu.def.br/endereco-minas-gerais
Atendimento inicial: De segunda a sexta-feira, das 9h às 13h.Atendimento de retorno: De segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.
- Defensoria Pública de MG — DPDH (Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais)
Atua na tutela dos direitos das pessoas migrantes refugiadas e apátridas, no âmbito estadual garantindo à atribuição estadual, garantindo o direito de acesso à Justiça no caso de ameaça ou violação a direito, se comprovada a hipossuficiência econômica ou social, bem como realiza a orientação naquilo que couber à tutela de direitos atribuídos à esfera federal encaminhando aos órgãos competentes.📍 Av. Bias Fortes, 431, 6º andar – Lourdes
📞 (+ 55 31) 2010-2083
✉️ atendimento.bh@defensoria.mg.def.br | direitoshumanos@defensoria.mg.def.br defensoria.mg.def.br
- Ministério Público Federal - MPF/MG
Atua na defesa jurídica dos direitos humanos coletivos de migrantes, refugiados, apátridas, brasileiros retornados e vítimas de tráfico de pessoas.
📍 Av. Brasil, 1877 – Funcionários
📞(+ 55 31) 2123-9000
Atendimento de 2ª a 6ª feira, de 12 às 18 horas.
- SEGURANÇA PÚBLICA
- Delegacia Especializada de Combate a crimes de ódio - xenofobia, racismo e LGBTfobia e intolerâncias correlatas - DECRIN - POLÍCIA CIVIL
Plantão Especializado - 8h30 às 12h30 / 14h30 às 18h30
📍 Rua Rio Grande do Sul, 661 - Barro Preto
📞(+ 55 31) 3330-5780
✉️https://www.policiacivil.mg.gov.br/
- CONTROLE SOCIAL
- Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, ao Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e à Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais - COMITRATE
O Comitrate-MG tem por finalidade articular ações governamentais para a implementação da política estadual para a população de migrantes, refugiados, apátridas e retornados, por meio da conjunção de esforços do poder público e da sociedade civil.
📞(+ 55 31) 3270-3637
✉️ comitrate@social.mg.gov.br
- DOCUMENTAÇÃO / REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA
- Polícia Federal – Unidade Belo Horizonte
Única unidade para emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e protocolos de refúgio.
📍Ponteio Lar Shopping - BR-356, 2.500 - Santa Lúcia
📞 (+ 55 31) 2517-9900
🗓️ Atendimento apenas com agendamento no site.
- ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
- Agência da ONU para as Migrações (OIM)
A Agência da ONU para as Migrações (OIM) dedica-se a promover a migração de forma humana e ordenada, beneficiando migrantes, comunidades e governos por meio da prestação de serviços, assessoria técnica e consultoria especializada. Em Belo Horizonte, a OIM oferece suporte a pessoas migrantes e brasileiras em diferentes ações como apoio ao retorno e à reintegração, inserção no mercado de trabalho, regularização migratória, formação educacional e profissional, proteção social, e encaminhamentos para a rede de serviços públicos.
📍 Rua Pouso Alto, 15 – Loja, Ed. Centro Empresarial Mello Cançado – Serra
✉️ iombrazil@iom.int | brazil.iom.int/pt-br
- Agência da ONU para Refugiados - ACNUR (Agência de Fomento)
A Agência da ONU para Refugiados no Brasil possui escritório central em Brasília e unidades descentralizadas em São Paulo (SP), Manaus (AM) e Boa Vista (RR). O ACNUR atua em cooperação com o CONARE e em coordenação com os governos federal, estadual e municipal, além de outras instâncias do Poder Público. Suas áreas de atuação incluem meios de vida e trabalho, apoio social e jurídico, advocacy, educação e pesquisa.
- Cáritas Regional Minas Gerais
Atua na acolhida, integração e proteção de migrantes e refugiados por meio de projetos em diversas cidades do Brasil.📍 Rua Fornaciari, 129 – Caiçara
📞(+ 55 31) 98424-0825
- Coletivo de Mulheres Migrantes – Cio da Terra
É um projeto que reúne mulheres e pessoas não binárias de diferentes nacionalidades, histórias, línguas e culturas. Atuante na região metropolitana de Belo Horizonte, o coletivo tem transposto fronteiras físicas ao longo dos anos e, atualmente, acolhe em mulheres e pessoas não binárias migrantes, refugiadas e apátridas. Por meio da coletividade, do afeto e do cuidado mútuo, o Cio da Terra atua na valorização da emancipação social e do senso crítico das pessoas que acolhe.📞(+ 55 31) 975012113
✉️ ciodaterramigrantes@gmail.com / www.instagram.com/ciodaterramigrantes- Coletiva de Mulheres em Migração pela Paz (MeMiPaz)
A Coletiva Mulheres em Migração pela Paz (MeMiPaz), criada em 2021, reúne mulheres migrantes e refugiadas para fortalecer a pauta de gênero e migrações. Atua pela justiça social e direitos das populações migrantes, promovendo participação social, culturas de paz, produção de conhecimento interseccional e enfrentamento às violências de gênero. Criou a LUCIA, linha virtual gratuita e segura que oferece apoio e informação sobre saúde sexual e reprodutiva a pessoas migrantes.
✉️ contato@mujeresenmipaz.org / www.instagram.com/coletiva_memipaz📲LUCIA - Linha Unificada de Cuidado, Informação e Apoio: bit.ly/LUCIA_responde
- Frente Nacional pela Saúde de Migrantes- FENAMI
Atua em três eixos principais: advocacy, monitoramento e mobilização. No eixo de advocacy, promove diálogo com o Poder Público nas três esferas administrativas para encaminhamento das propostas aprovadas. No eixo de monitoramento, pesquisa e fiscalização, coordena o Observatório Saúde e Migração, primeiro repositório nacional de dados sobre o tema. No eixo de mobilização, articula migrantes, organizações e demais interessados, na organização de eventos.
✉️fenami@fenami.org | https://www.fenami.org/
- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-MG / Comissão Especial de Direito, Migratório, Refúgio e ApatridiaA Comissão tem como finalidade promover a defesa jurídica e a efetivação dos direitos de pessoas migrantes, refugiadas, apátridas e retornadas. Suas ações concentram-se na promoção de estudos, debates e atividades formativas, bem como no apoio à formulação e ao aprimoramento de políticas públicas voltadas à proteção e à inclusão dessas populações. A Comissão atua, ainda, na articulação com instituições públicas, organizações da sociedade civil e organismos internacionais, buscando o fortalecimento da cidadania e o respeito aos direitos humanos em contextos migratórios e de refúgio.
📍 Rua Tenente Brito Melo, 210 - Ed. Liberdades - Barro Preto, Belo Horizonte/MG
✉️ direitomigratorio@oabmg.org.br
- Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados - SJMR
Centro de Referência com atendimento especializado para migrantes e refugiados, oferecendo acolhida fraterna e apoio nas áreas de proteção (regularização migratória, assessoria jurídica, intervenções emergenciais, orientações sociais e encaminhamentos para a rede), meios de vida (CTPS, currículo e inserção laboral), integração (cursos de português e profissionalizantes), incidência e pastoral, visando a um processo de integração social mais humanizado.
Ed. Centro Empresarial Mello Cançado
Av. Amazonas, 641, 17º andar – Centro
📞 (+ 55 31) 99677-9690
- CURSOS DE PORTUGUÊS COMO LÍNGUA DE ACOLHIMENTO (PLAc)
- Curso de Português como Língua de Acolhimento e Cultura Brasileira – CEFET-MG
Curso on-line e gratuito voltado para refugiados, portadores de visto humanitário e imigrantes em situação de vulnerabilidade social. Oferece aulas de Português como Língua de Acolhimento e conteúdos de Cultura Brasileira, com foco na comunicação e na integração social.
São disponibilizadas turmas nos níveis básico, intermediário e avançado, com aulas aos sábados, das 14h às 16h, além de uma turma de conversação, com aulas às segundas-feiras, das 19h às 20h. As atividades síncronas acontecem pela plataforma Google Meet.
Formato on-line | Início das aulas: 7 de março
Inscrições até 25 de fevereiro
https://questionarios.cefetmg.br/index.php/survey/index/sid/ 293781/newtest/Y/lang/pt-BR - Projeto LER - PUC Minas
Oferta oficinas de Português como Língua de Acolhimento para crianças, jovens e adultos; foco nas quatro competências (escuta, fala, leitura e escrita).📍PUC Minas – Unidade Praça da Liberdade, Av. Brasil, 2023 – Funcionários.
✉️projetoler.secretaria@gmail.com | www.projetoler.com
📞(+ 55 31) 3319-44904 / 3319-4336
- Núcleo de Políticas Educacionais para Estudantes em Situação de Migração - Nupem - Secretaria Municipal de Educação – SMED/PBH
Oferta de português como língua de acolhimento para estudantes no contraturno e para as famílias dos estudantes é ministrado de forma remota pela plataforma Google Meet, à noite, duas vezes por semana.
✉️migrantes.smed@edu.pbh.gov.br
- Projeto Pró-Imigrantes / UFMG/PROEX/CSVM/GECEIR
Oferece apoio educacional a migrantes de crise no Brasil. Suas ofertas incluem: cursinho preparatório para Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ao Exame Nacional de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), cursos de Português como Língua de Acolhimento, Letramento Acadêmico em Português, e disciplinas sobre Culturas do Brasil e Migração e Refúgio no Brasil, promovendo inclusão social e formação intercultural.
✉️Curso de português: plac.proimigrantes@gmail.com / Cursinho Enem: proimigrantes@gmail.com / Curso de Letramento Acadêmico: migletramento@gmail.com
Instagram:@projetoproimigrantesLink para inscrições 2026:
· Curso Preparatório Encceja: https://forms.gle/
tzdUk8hCCrtedta3A · Cursos de Português como Língua de Acolhimento: https://forms.
gle/D8qX2D2GCNMBz41f9 - Projeto “Ler e Tecer” - Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados
O Projeto “Ler e Tecer” é uma iniciativa do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR) Belo Horizonte, em parceria com a PUC Minas. Seu objetivo é promover a integração social, cultural e econômica de pessoas migrantes e refugiadas por meio do ensino do Português como Língua de Acolhimento (PLAc). Os cursos, do básico ao avançado, são gratuitos e oferecem aulas em dois formatos:
Presenciais, realizadas aos sábados, na PUC Minas – Unidade Lourdes e Virtuais, ministradas às segundas, terças, quintas e sábados.
- LEGISLAÇÕES
Municipal
- Decreto n º 18.719 de 18 de maio de 2024 - Cria a Diretoria de Políticas para População em Situação de Rua, Migrantes e Refugiados (DPOP)
Estadual
- Lei nº 24.619, de 27/12/2023 - Institui a política estadual para a população de migrantes, refugiados, apátridas e retornados no Estado de Minas Gerais.
Federal
- Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia - Decreto Nº 12.657/2025
- PUBLICAÇÕES
DIREITOS HUMANOS
- Relatório Final 2ª Conferência Municipal das Populações Migrantes de Belo
EDUCAÇÃO
- Guia para acolhimento aos(às) estudantes migrantes nas escolas
- Guia para acolhimento aos(às) estudantes warao nas escolasSAÚDE
- Nota Técnica n° 003/2025 - Acesso e cuidado da população em situação de migração na Atenção Primária à Saúde do SUS-BH
- Nota Técnica n° 014/2025 - Cuidado em Saúde dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) na Atenção Primária à Saúde do SUS-BH
- MATERIAL DE APOIO (PT/EN/ESP/FR)
FOLDER - REDE DE ATENÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS PESSOAS MIGRANTES E REFUGIADAS - (PT)
FOLDER - REDE DE ATENÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS PESSOAS MIGRANTES E REFUGIADAS (EN)
FOLDER - REDE DE ATENÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DAS PESSOAS MIGRANTES E REFUGIADAS - (ESP)
CARTILHA CIDADÃ CONHECENDO OS CENTROS DE SAÚDE DA REDE SUS-BH (PT)
CITIZEN’S GUIDE GETTING TO KNOW THE HEALTH CENTERS OF THE SUS-BH NETWORK (EN)GUÍA CIUDADANA A CONOCER LOS CENTROS DE SALUD DE LA RED SUS-BH (ESP)
CARTESIAN CITIZEN CONNAÎTRE LES CENTRES DE SANTÉ DU RÉSEAU SUS-BH (FR)
CONTATO:
Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
📞(+ 55 31) 3277-9994
✉️ dpop.migrantes@pbh.gov.br | pbh.gov.br/migrantes
