O Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial de Belo Horizonte tem por finalidade estimular, apoiar e reconhecer empresas, associações e entidades da sociedade civil de Belo Horizonte que possuem, em sua prática de gestão, ações no campo da promoção da igualdade racial, do enfrentamento do racismo e do combate à discriminação étnico-racial.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) por meio da Diretoria de Políticas para Repação e Promoção da Igualdade Racial, e da Fundação Municipal de Cultura, a adesão ao Programa de Certificação será atestada por meio do Selo BH sem Racismo, conferido a cada dois anos a empresas, associações e entidades que se destacarem pelas ações voltadas para a promoção da igualdade racial, em consonância com os objetivos estabelecidos na Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, instituída pela Lei nº 9.934, de 21 de junho de 2010, e diretrizes fixadas por meio de edital.
Ao receber o Selo, estas instituições estarão assumindo publicamente o compromisso de desenvolverem ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial em seu ambiente de trabalho, aliando produtividade e desenvolvimento humano e profissional de sua equipe de colaboradores.
O Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial integra a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte que, dentre outras ações, busca valorizar a diversidade étnico-racial da população como um catalisador para o desenvolvimento econômico e social da cidade.
SUA INSTITUIÇÃO AJUDA A CONSTRUIR UMA BH SEM RACISMO? |
Se sua resposta é sim, esse trabalho merece ser reconhecido.Inscrições 2026 encerradas! |
A Prefeitura de Belo Horizonte está com inscrições abertas para o Selo BH Sem Racismo, que completa 10 anos em 2026 reconhecendo instituições comprometidas com a promoção da igualdade racial e o enfrentamento ao racismo e à discriminação étnico-racial. Mais do que uma certificação, o Selo é uma forma de valorizar iniciativas que transformam compromissos em ações concretas. Empresas, instituições públicas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino podem apresentar projetos e práticas que contribuam para relações mais justas, diversas e inclusivas. Em 2026, esse reconhecimento se amplia. Pela primeira vez, também podem ser inscritas iniciativas voltadas à promoção dos direitos de migrantes, refugiados e apátridas, fortalecendo o compromisso de Belo Horizonte com o respeito às diferenças e o enfrentamento às diversas formas de discriminação. Se a sua instituição já desenvolve ações nessa direção, é hora de mostrar esse trabalho e fazer parte de uma rede comprometida com a transformação da cidade.
Saiba mais no Portal de Serviços.
|
Instituições Certificadas | |
2026, | |
Categoria EXCELÊNCIA | Categoria COMPROMISSO |
- Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte - Centro Espírita Cambinda de Guiné - Associação Comunitária do Bairro Jardim Alvorada (AMBJA) - Escola Municipal Maria de Magalhães Pinto - Escola Municipal de Educação Infantil Luxemburgo - Escola Municipal de Educação Infantil Professora Marília Tanure Pereira - Nova Atmosphera - Associação de Assistência ao Pequeno Jornaleiro - Escola Municipal José Maria Alkmim - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) - Associação de Trabalhadoras Domésticas Tereza de Benguela - Escola Municipal de Educação Infantil Padre Tarcísio - Creche Dom Bosco - Escola Municipal Professor Mário Werneck - Projeto bom na bola, bom na vida - Escola Municipal Padre Flávio Giammetta - KPMG Auditores Independentes - Escola Municipal Secretário Humberto Almeida - Instituto SôUai - Creche Nossa Senhora das Neves | - Creche Dom Bosco Unidade II - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB/MG) - Arnaldo Centro Universitário - Escola Municipal de Educação Infantil Solimões - Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (COREN/MG) - Centro Infantil Transformar - Escola Municipal Dom Jaime de Barros Câmara - Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rosa - Sociedade Espírita Joanna de Ângelis (SEJA) - Escola Municipal Professor Edson Pisani - Fundação CDL-BH para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente -Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais |
- Instituições Certificadas - Edições Anteriores
Instituições Certificadas
2016
,
Categoria EXCELÊNCIA
Categoria COMPROMISSO
- Escola Municipal Monteiro Lobato
- Escola Municipal Anne Frank
- Escola Municipal Florestan Fernandes
- EMEI Solimões
- Escola Municipal Marlene Pereira Rancante
- Escola Municipal Henriqueta Lisboa
- EMEI São Marcos
- Escola Municipal Milton Campos
- Instituto Cultural Casarão das Artes
- Arquindex Soluções em Arquivos LTDA
- Creche Dom Bosco
- Escola Municipal Fernando Dias Costa
- Escola Municipal Jardim Vitória
- Escola Municipal Luigi Toniolo
- Escola Municipal Maria das Neves
- Escola Municipal Maria de Magalhães Pinto
- Escola Municipal Professor Amílcar Martins
- Escola Municipal São Rafael
- EMEI Luxemburgo
2017
Selo Especial 120 anos de BH
- Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileira – CENARAB
- Comissão de Promoção da Igualdade Racial – OAB
- EDUCAFRO – Casa de Santo Antônio
- Grupo Iuna de Capoeira Angola
- Guarda de Moçambique Treze de Maio de Nossa Senhora do Rosário
- Instituto Undió
- Programa Ações Afirmativas – UFMG
2018
Categoria EXCELÊNCIA
Categoria COMPROMISSO
- Associação de Apoio e Proteção a Comunidade
Carentes e Crianças com Câncer - APACC- Escola Municipal Monteiro Lobato
- Escola Municipal Marlene Pereira Rancante
- Centro de Educação para o Trabalho Virgilio Resi (SEDUC)
- Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)
- Associação Arebeldia Cultural
- Projeto Bom na Bola Bom na Vida
- Restaurante Feijão
2019
Categoria EXCELÊNCIA
Categoria COMPROMISSO
- Escola Municipal Anne Frank
- Escola Municipal Francisca Alves
- Escola Municipal Secretário Humberto Almeida
- Escola Municipal de Educação Infantil - Luxemburgo
- Escola Municipal de Educação Infantil – Paraiso
- Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Educação e Relações Étnico-Raciais (NEPER) da Faculdade de Educação da UEMG
- Escola Municipal Dom Bosco
- Instituto da Oportunidade Social – IOS
2021
Categoria EXCELÊNCIA
Categoria COMPROMISSO
- Escola Municipal Anne Frank - EMAF
-Escola Municipal Francisca Alves – EMFA
-Escola Municipal Secretário Humberto Almeida
-Escola Municipal de Educação Infantil - Luxemburgo
-Escola Municipal de Educação Infantil – Paraiso
-Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Educação e Relações Étnico-Raciais (NEPER) da Faculdade de Educação da UEMG
-Escola Municipal Dom Bosco – EMDB
-Instituto da Oportunidade Social – IOS
2023
Categoria EXCELÊNCIA
Categoria COMPROMISSO
- Instituto da Oportunidade Social – IOS
- Escola Municipal Monteiro Lobato
- EMEI Santa Cruz
- Câmara Municipal de Belo Horizonte
- Associação Comunitária de Ludicidade e Integração as Infâncias's na Cultura - Educação
- Faculdade Arnaldo Janssen
- Legislação
Decreto Municipal 15.392 de 22 de novembro de 2013
Decreto 16.087 de 11 de setembro de 2015
Portaria Conjunta SMPS/FMC/004 de 25 de agosto de 2015
