SMASDH - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/2025 DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA- TERMO DE FOMENTO
criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00845803/2025-72
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/11/2025
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/11/2025
OBJETO:
Emenda parlamentar nº 839 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Fernanda Pereira Altoé, destinada à osc Associação Mineira de Reabilitação (AMR), CNPJ 17.221.615/0001-40, no valor de R$ 100.000,00 cem mil reais), para execução do projeto “No ritmo da inclusão”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da lei federal 13.019/14.
Processo administrativo nº: 31.00845803/2025-72
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
Publicação da Dispensa no DOM | 01/11/2025 |
