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Dispensa Emenda Impositiva Municipal

Emenda parlamentar nº 921 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Sargento Jalyson, destinada à OSC Grupo de Convivência da 3a Idade Turminha Alegre, CNPJ 73.647.943/0001-84, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para execução do projeto "Fortalecimento e Continuidade Ativa". A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da lei federal 13.019/14.