Emenda parlamentar nº 1468 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Pedro Patrus, destinada à OSC Obra Social Itaka Escolápios, CNPJ 17.218.991/0004-29, no valor de R$107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), para execução do projeto “FortaleSer”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da lei federal 13.019/14.

Processo administrativo nº: 31.00890561/2025-32