SMASDH - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 034/2025 - TERMO DE FOMENTO
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Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00876884/2025-32
DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/11/2025
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/11/2025
OBJETO:
SMASDH dispensa/emenda impositiva 864/2025
Emenda parlamentar nº 864 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Reinaldo Gomes Preto Sacolão, destinada à osc Associação Comunitária Católica Kayros, CNPJ 42.769.729/0001-77, no valor de R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para execução do projeto “DESVENDANDO OS ENCANTOS DAS ÁGUAS TERMOMINERAIS”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da lei federal 13.019/14.
Processo administrativo nº: 31.00876884/2025-32
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
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Publicação da Dispensa no DOM | 13/11/2025 |
