Portal da Prefeitura de Belo Horizonte

Emenda parlamentar nº 906 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Maninho Félix, destinada à osc Grupo de Idosos Alegria de Viver, CNPJ 65.161.499/0001-64, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para execução do projeto “Vozes da Cachoeirinha Criatividade e Inovação”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da lei federal 13.019/14.