Emenda parlamentar nº 1442 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Irlan Mello, destinada à OSC Associação de Promoção Humana Divina Providência, CNPJ 00.981.069/0001-43, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para execução do projeto “Cuidado e Assistência no Lar dos Idosos”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da lei federal 13.019/14.