DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA - 2026
criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00422720/2026-08
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/05/2026
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/05/2026
OBJETO:
Emenda parlamentar nº 106, 703, 904; 935, 1205, 1323 e 1368 do ano de 2026 de autoria dos parlamentares Helton Junior, Maninho Félix, Edmar Branco, Sargento Jalyson, Pablo Almeida, Cláudio do Mundo Novo e Marcela Trópia, destinada à OSC Associação de Promoção Humana Divina Providência, CNPJ 00.981.069/0001-43, no valor de R$ 811.006,00 (oitocentos e onze mil e seis reais), para execução do projeto “Conexão Profissional”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da lei federal 13.019/14.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO: