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Emenda Parlamentar nº 202341570005 do ano de 2023 do parlamentar Lucas Gonzales à OSC Associação Oásis de Assistência Social /Instituto Cristão Calvário - ICC, CNPJ 05.966.782/0001-31, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para execução do “Projeto Nota, Corpo e letra”, que tem como objetivo Fomentar a provisão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, adultos de 30 a 59 anos e idosos com mais de 60 anos. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.