Emenda parlamentar nº 1403 do ano de 2026 de autoria do parlamentar Maninho Félix, destinada à OSC Instituto Severino Ballesteros, CNPJ 05.289.836/0001-71, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para execução do projeto “Viver Bem: Equilíbrio Emocional e Protagonismo Juvenil”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da lei federal 13.019/14.