CHAMAMENTO PÚBLICO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA/BH Nº 01/2025
criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00260010/2025-51
DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/06/2025
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/06/2025
OBJETO:
Seleção de Propostas de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, registradas e com inscrição de Programa (s) de Proteção e/ou Socioeducativo no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – CMDCA/BH, visando a Celebração e Execução de Parcerias destinadas à Promoção, à Proteção e à Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, a serem financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – FMDCA/BH.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA/BH Nº 01/2025 | 26/06/2025 | ||
ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA | 26/06/2025 | ||
ANEXO II - DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO | 26/06/2025 | ||
ANEXO III - MODELO DE PLANO DE TRABALHO | 26/06/2025 | ||
ANEXO IV - MINUTA DO TERMO DE FOMENTO | 26/06/2025 | ||
ANEXO V - DECLARAÇÃO - ART. 39 LEI FEDERAL 13.019 DE 2014 | 26/06/2025 | ||
ANEXO VI - ATESTADO DE REGULARIDADE | 26/06/2025 | ||
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 30/06/2025 |
