Portal da Prefeitura de Belo Horizonte

Emenda Parlamentar nº 202327590001 do ano de 2023 de autoria do Parlamentar Eros Biodini, destinada à OSC Associação Ponto Cultural, CNPJ 5768787/0001-50, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para execução do Projeto “Tecendo Histórias 2”, que tem como objetivo incrementar a realização dos serviços socioassistenciais do Projeto Tecendo Histórias 2 para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.