Emenda parlamentar nº 1215 do ano de 2025 de autoria do parlamentar Gabriel Sousa Marques de Azevedo, destinada à OSC Instituto de Acolhimento Casa do Caminho, CNPJ 29.937.767/0001-23, no valor de R$ 72.658,00 (setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais), para execução do projeto “Cuidar é Acolher: Promoção Psicossocial na Casa de Passagem”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da lei federal 13.019/14.