DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 003/2025
criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00058650/2025-18
DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/05/2025
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/05/2025
OBJETO:
Emenda Parlamentar nº 202414080002 do ano de 2024 do parlamentar Patrus Ananias à OSC Viaduto das Artes, CNPJ 23.843.648/0001-25, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para execução do “Projeto Beach Tennis no Viaduto ”, que tem como objetivo fomentar a convivência e educação pelo esporte para crianças e adolescentes realizado pela Instituição utilizando como estratégia oficinas de esporte e lazer. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
Título | Link | Arquivo | Data |
---|---|---|---|
Emenda Parlamentar Federal | 13/06/2025 |