Onde posso instalar meu parklet?
Os parklets podem ser licenciados e instalados em locais onde já existem vagas de estacionamento comuns ou rotativas na via, com as seguintes condições:
Distância mínima da esquina de 5,0 m (cinco metro), contados a partir do alinhamento dos lotes.
Dimensões máximas do espaço a ser ocupado pelo parklet:
- se as vagas existentes forem paralelas ao meio-fio: 10,00 x 2,20 m
- se as vagas existentes foram perpendiculares ou a 45º: 5,00 x 4,40 m
Devem resguardar as condições de drenagem da via, não interrompendo o escoamento de água em sarjetas e não obstruindo bocas de lobo e poços de visita.
Não devem obstruir faixas de travessias de pedestres, rebaixos de meio-fio, acessos a garagens, ciclovias ou pistas de caminhada.
Não devem obstruir pontos de ônibus e táxi.
Não devem obstruir acesso a hidrantes, caixas de acesso e manutenção.
Devem ser preferencialmente implantados em local arborizado. Caso o passeio lindeiro, na extensão correspondente ao parklet, não possuir arborização, a proposta apresentada deve incluir o plantio de nova(s) árvore(s).
Devem ser preferencialmente implantados em áreas com maior intensidade de pedestres, presença significativa de comércio e serviços e/ou grande densidade de moradias.
Situações sujeitas a análise especial
Quando a velocidade regulamentada da via for superior a 40 km/h [análise BHTRANS];
Quando as vagas a receber os parklets tiverem regulamentação especial (acessíveis, idosos, pisca alerta, etc.), carga e descarga ou embarque e desembarque [análise BHTRANS];
Quando o local escolhido para instalação situar-se próximo a imóvel de interesse cultural ou conjuntos urbanos protegidos [análise pela Diretoria de Patrimônio Cultural - DIPC].
Importante: A análise especial ocorrerá como um passo adicional dentro do processo de licenciamento regular. Caso seu parklet se encaixe nessas situações, é importante elaborar uma justificativa detalhada sobre a escolha do local.
Gestão
Após o licenciamento, cada parklet deve ser gerido e mantido pelo seu proponente durante todo o período de vigência do termo de cooperação. O parklet é como uma pequena praça da cidade: é um espaço público e deve ser garantido o livre acesso de qualquer pessoa.
