Concorrência N°. 01/2022 - SMPU/SUPLAN
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DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/05/2023
OBJETO:
MODALIDADE: Concorrência
SITUAÇÃO: Fracassada
DATA DA LICITAÇÃO: 20/09/2023
HISTÓRICO:
OBJETO:
Processo n.º: 01-073981/22-00 - Seleção de incorporadora, sob a forma de incorporadora-construtora, nos termos do art. 31, “b”, da Lei Federal nº 4.591/1964, para execução de Convênio Urbanístico de Interesse Social - CUIS no município de Belo Horizonte, conforme art. 76 da Lei Municipal nº 11.181, de 08 de agosto de 2019 - Plano Diretor, por meio da disponibilização de 1 (um) imóvel público municipal, constituído por terreno não edificado, para produção de habitação de interesse social por empreendedores privados, mediante incorporação imobiliária, com vistas à viabilização do atendimento ao público da Política Municipal de Habitação - PMH.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
A sessão de abertura da licitação será realizada às 10h, na sede da SMPU, localizada à Avenida Alvares Cabral, 217, Centro, Belo Horizonte / MG.
MODALIDADE: Concorrência
SITUAÇÃO: Fracassada
DATA DA LICITAÇÃO: 20/09/2023
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
Publicação DOM - Abertura de Licitação | 10/05/2023 | ||
Edital SMPU/SUPLAN CC 001/2022 | 10/05/2023 | ||
Anexos ao Edital SMPU/SUPLAN CC 001/2022 | 10/05/2023 | ||
Esclarecimento 001 | 24/05/2023 | ||
Publicação Retificação Edital- DOM | 04/07/2023 | ||
Edital SMPU/SUPLAN CC 001/2022 - Retificado Consolidado | 04/07/0223 | ||
02.1_Anexo - I - Projeto Básico CUIS - Consolidado após Retificação | 04/07/2023 | ||
21.1_Anexo XII - Minuta da Escritura de Mandato para Incorporação Imobiliária Consolidada Após Retificação | 04/07/2023 | ||
1º Termo de Retificação e designação de nova data para apresentação de propostas - Edital CUIS | 04/07/2023 | ||
ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA SMPU Nº 001/2022 | 04/10/2023 | ||
DESPACHO | 04/10/2023 |
