A Prefeitura de Belo Horizonte já autorizou a solicitação do serviço de Consulta Prévia de Eventos para que interessados em organizar eventos em logradouros públicos no segundo semestre de 2025 possam se planejar. O serviço possibilita a verificação da disponibilidade e a reserva de local, data e horário desejados em logradouro público.
Os promotores interessados poderão solicitar a Consulta Prévia de Eventos até o dia 30 de abril de 2025, para análise da viabilidade do evento na Comissão de Agendamentos de Eventos, que também decidirá sobre casos de coincidência de data e local.
A divulgação dos resultados ocorrerá em maio e as deliberações poderão ser consultadas nos próprios requerimentos de Consulta Prévia de Eventos, considerando os seguintes critérios:
- relevante interesse público;
- iniciativa de órgãos públicos;
- abrangência territorial; caráter tradicional e notoriedade popular;
- impacto social;
- singularidade;
- conveniência;
- alternância de responsável legal pelo evento;
avaliação de desempenho de responsável legal pelo evento.
A garantia da reserva do local na data pretendida para o evento só será confirmada após o pagamento, em até 30 dias, do preço público pelo uso do logradouro, conforme a área ocupada pelo evento.
Após a deliberação da comissão, a agenda será reaberta para novos agendamentos, ainda para o segundo semestre de 2025, nos locais que estiverem disponíveis.
