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PROGRAMA JORNADA PRODUTIVA

atualizado em 20/08/2019 | 14:59

 

Marca

 

O Programa tem como objetivo criar novas oportunidades de renda e regularizar a situação de muitos trabalhadores a partir do licenciamento ampliado de atividades de comércio popular. Serão 3.400 vagas em diversas modalidades de licenciamento.

 


 

VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA E FOODBIKE

 

Os interessados em participar do processo deverão realizar o cadastro do dia 19/08/2019 a 06/09/2019, via internet, nos links abaixo, ou presencialmente, comparecendo à Central de Relacionamento BH Resolve, localizada na Rua Caetés, nº 342, Centro, Belo Horizonte.

 

 

Clique aqui para fazer seu cadastro.

 

 

Acesse aqui o vídeo com o passo a passo para realizar o cadastro.

 

 

LOTE 1: 75 (setenta e cinco) vagas para veículos de tração humana de empurrar para qualquer região do Município de Belo Horizonte, incluindo a região Centro-Sul, exceto o Hipercentro.

Clique aqui para realizar sua inscrição para o LOTE 1

 

LOTE 2: 225 (duzentas e vinte e cinco) vagas para veículos de tração humana de empurrar para 8 regiões do Município de Belo Horizonte, excluindo-se o Hipercentro e todas as demais áreas da região Centro Sul.

Clique aqui para realizar sua inscrição para o LOTE 2

 

LOTE 3: 13 (treze) vagas para veículos de tração humana a pedal (foodbike) para qualquer região do Município de Belo Horizonte, incluindo a região Centro-Sul, exceto o Hipercentro.

Clique aqui para realizar sua inscrição para o LOTE 3

 

LOTE 4: 37 (trinta e sete) vagas para veículos de tração humana a pedal (foodbike) para 8 regiões do Município de Belo Horizonte, excluindo-se o Hipercentro e todas as demais áreas da região Centro Sul.

Clique aqui para realizar sua inscrição para o LOTE 4.

 

 

VEÍCULO AUTOMOTOR (CARROS DE LANCHE RÁPIDO)

 

LOTE 1: 63 (sessenta e três) vagas para qualquer região do Município de Belo Horizonte incluindo a região Centro-Sul, exceto o Hipercentro, que fica excluído;

Clique aqui para realizar sua inscrição para o LOTE 1

 

LOTE 2: 187 (cento e oitenta e sete) vagas para 8 regiões do Município de Belo Horizonte, excluindo-se o Hipercentro e todas as demais áreas da região Centro Sul.

Clique aqui para realizar sua inscrição para o LOTE 2

 

 

*Somente pessoas físicas domiciliadas no Município de Belo Horizonte podem concorrer às vagas previstas neste Edital.

 

Para acessar o edital e as informações para cadastro, clique aqui. 

 

  • Para Maiores informações, encaminhar e-mail para gecou@pbh.gov.br ou WhatsApp  para o número (31)98395-0173. 

 

 

 

RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS DE COMÉRCIO EM LOGRADOURO PÚBLICO

 

De acordo com o Decreto Nº 17.130/2019 de 4 de julho de 2019 publicado no Diário Oficial do Município (Clique aqui para ter acesso a publicação), torna-se permitido a RENOVAÇÃO das licenças de comércio em logradouro público, para os titulares das licenças das atividades em veículo de tração humana, em veículo automotor, de engraxate e de lavador de veículo automotor, que não protocolaram a solicitação de renovação de sua licença dentro do prazo estabelecido no art. 8º do Decreto 14.060/10.

 

As licenças só poderão ser renovadas seguindo estes critérios: 

 

  • Seja protocolado no BH Resolve, em até 90 dias da data da publicação do referido Decreto (até o dia 3 de outubro de 2019).

  • Requerimento assinado pelo titular da licença, juntamente com os demais documentos necessários informados na página do serviço no Portal de Serviços (http://portaldeservicos.pbh.gov.br/)

  • Comprovante de pagamento das guias devidas, relativas a taxa de análise de requerimento e ao preço público pelo uso do logradouro correspondente, desde a data do vencimento do DML.

 

*A cobrança do preço público pelo uso do logradouro para renovação da licença é LIMITADO A 5 ANOS, contado o valor deste período de validade restante do DML até o dia 31 de dezembro de 2019 e o pagamento de todas as anteriores não pagas. 

 

  • Para Maiores informações, encaminhar e-mail para gecou@pbh.gov.br ou WhatsApp  para o número (31)98395-0173. 

 


 

 

Notícias

> PBH lança Jornada Produtiva e abre mais de 3 mil oportunidades de trabalho

https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/pbh-lanca-jornada-produtiva-e-abre-mais-de-3-mil-oportunidades-de-trabalho

 

> Inscrições para o comércio de frutas do Hipercentro começam dia 10/6

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> PBH convoca selecionados do cadastro de reserva para vagas de feiras regionais

https://prefeitura.pbh.gov.br/index.php/noticias/pbh-convoca-selecionados-do-cadastro-de-reserva-para-vagas-de-feiras-regionais

 

> PBH realiza sorteio de vagas para a venda de frutas no Hipercentro no dia 10/7

https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/pbh-realiza-sorteio-de-vagas-para-venda-de-frutas-no-hipercentro-no-dia-107