Jardins de chuva são Soluções Baseadas na Natureza (SbN) que visam simular processos naturais no ambiente urbano, contribuindo para a recarga dos aquíferos subterrâneos e para aliviar os sistemas de drenagem convencionais.
Apesar de parecerem um jardim convencional, na construção dos jardins de chuva, o solo é escavado com determinada profundidade e modificado com camadas de revestimento (manta geotêxtil), armazenamento (reservatório de pedras), filtragem (manta geotêxtil e areia), substrato (camada com solo e nutrientes para a vegetação) e cobertura vegetal visando ampliar sua porosidade e, consequentemente, sua capacidade de reter e infiltrar a água do subsolo.
Para saber mais sobre o que é um jardim de chuva e como ele auxilia na drenagem da cidade, acesse a aba de Resiliência Urbana clicando aqui.
Atualmente Belo Horizonte conta com 64 jardins de chuva implantados na cidade, três em parques e praças do município e 61 jardins de chuva situados em logradouro público. Visando desenvolver uma parceria entre os responsáveis por imóveis localizados próximos aos jardins de chuva implantados na cidade que realizarem ações de manutenção e monitoramento desses dispositivos de drenagem, a Prefeitura de Belo Horizonte criou o Programa Adote um Jardim de Chuva.
Adotante do Jardim de Chuva nº 15
- Como funciona o Programa Adote um Jardim de Chuva ?
O Programa Adote um Jardim de Chuva foi criado através do Decreto Municipal nº 18.706/2024, e tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Poder Público e os cidadãos para a realização de ações de manutenção e monitoramento dos 61 jardins de chuva implantados em logradouro público.
Os jardins disponíveis possuem entre 10 e 15 m² de área e as ações de manutenção constituem-se de cuidados simples de jardinagem, assemelhando-se à manutenção de um jardim convencional:
Realização de regas;
Limpeza do jardim;
Controle de pragas;
Reposição de mudas, quando necessário;
Eventualmente, adubação.
Já as ações de monitoramento tem por objetivo contar com a observação do espaço adotado e a comunicação do adotante com a Prefeitura em caso de problemas que possam afetar a operação dos jardins de chuva.
Todos esses itens são detalhados no Manual Técnico de Manutenção, que é disponibilizado ao adotante pela Prefeitura.
Caso o responsável pelo imóvel se comprometa em realizar essas ações para com o jardim adotado, é celebrado um Termo de Adesão ao Programa junto ao Município e o imóvel fica apto a receber um desconto de até 10% em seu IPTU.
Confira a listagem com os endereços dos jardins disponíveis através do Portal de Serviços da PBH. Para acessá-la, busque no Portal da prefeitura pelo serviço “Adote um Jardim de Chuva” e encontre a lista disponibilizada na aba “Material Informativo”. A solicitação para participar do Programa pode ser feita através dessa mesma página.
- Como participar do Programa Adote um Jardim de Chuva?
Podem participar do programa os responsáveis pelos imóveis localizados nos trechos de logradouro onde os jardins foram implantados. Esse critério é comprovado através das informações contidas na guia do IPTU, que contém o índice cadastral do imóvel e o nome do responsável por ele.
Locatários ou residentes nesses imóveis que não estão identificados na guia do IPTU também podem participar, desde que apresentem procuração assinada pelo responsável pelo imóvel, autorizando-o a assinar o Termo de Adesão ao Programa em seu nome.
Para participar do Programa basta acessar o Portal de Serviços da PBH, buscar por “Adote um Jardim de Chuva” e solicitar o serviço, anexando os documentos necessários:
- Guia do IPTU;
- Documento de identificação com CPF;
- Procuração do responsável identificado da guia do IPTU, caso o documento não esteja em nome do morador que está solicitando o serviço.
Após a solicitação do serviço, a equipe técnica da Prefeitura entrará em contato com o solicitante para informar sobre a disponibilidade do jardim. Caso esteja apto à adoção, o Termo de Adesão ao Programa poderá ser firmado.
- Há previsão para implantação de jardins de chuva em outras regionais ?
A Prefeitura de Belo Horizonte está desenvolvendo o Programa de Qualificação das Centralidades, no qual estão previstos investimentos em todas as Regionais Administrativas da cidade nos próximos 4 anos, dentre eles a implantação de novos jardins de chuva. As ações ocorrerão nas áreas definidas como Centralidades pelo Plano Diretor Municipal, para as quais existe um fundo específico destinado a investimentos dessa natureza. Uma das metas do Programa é viabilizar a implantação de 200 novos jardins de chuva por ano, que também estarão disponíveis para adoção através do Programa Adote um Jardim de Chuva quando concluídos. Para além deste Programa, outros jardins de chuva poderão vir a ser instalados nas nove regionais da cidade, podendo igualmente vir a fazer parte também do Programa Adote um Jardim de Chuva.
Para conferir a localização dos jardins de chuva instalados na cidade acesse o mapa abaixo ou o site BHMAP clicando neste link.
