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MEMÓRIAS DA REDE - BH

criado em - atualizado em

A constituição da Rede Municipal de Educação

 

A Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte – capital fundada em 1897 para sediar o governo mineiro - é formada pelas Instituições Públicas de educação mantidas pelo governo municipal. Em 1998, o município constituiu o Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte, criado pela Lei 7543/98. As políticas educacionais da capital mineira passaram por diversas mudanças e rupturas desde a criação da primeira escola municipal em 1948, o Colégio Municipal de Belo Horizonte.


Pesquisas apontaram a existência de três momentos de rupturas no conteúdo e direcionamento das políticas educacionais, desde a fundação da cidade até 1992. A primeira quebra teria se dado em 1948 com o fim da predominância estadual na gestão da educação pública do município. A segunda quebra inicia-se na gestão de 1971 e vai até 1982, como consequência da ditadura militar. E o terceiro momento é representado pelo movimento de abertura da escola à participação popular, que ocorre a partir de 1982 no contexto de transição do Estado autoritário para o Estado de direito. 


Em 1983 a Rede Municipal de Educação participou ativamente do Congresso Mineiro de Educação, organizado pela Secretaria Estadual de Educação. Os debates realizados no Congresso provocaram reflexões e ações internas nas escolas municipais. As primeiras ações empreendias foram direcionadas para a construção de projetos pedagógicos, que tinham como objetivos centrais a ampliação do tempo dos estudantes na escola, bem como a ampliação do atendimento a crianças de 6 anos e aos jovens e adultos.


Outro marco na estruturação da rede municipal de educação foi a implementação da LDB, aprovada em 1996. O referido documento explicitou o debate entre estado e município sobre a manutenção da educação infantil e do ensino médio e acerca do regime de colaboração para a oferta do ensino fundamental. O município priorizou o atendimento ao ensino fundamental.

PROGRAMAS

Programa BH para Crianças e BH Convida

Programa BH para Crianças e BH Convida
Programa BH para Crianças e BH Convida​​​​​
Foto: Lucilene Alencar

 

Criado em 2011, com objetivo de garantir a inserção de estudantes e professores da Rede Municipal de Educação em diversos espaços com riqueza cultural e pedagógica existentes em Belo Horizonte.

 

Em junho de 2019, o Programa BH Para Crianças assumiu um novo formato. O atendimento aos roteiros educativos planejados pelas escolas e aos Projetos e Programas da SMED passaram a ser realizados pelos ônibus da frota que fazem o atendimento diário das escolas. Assim, o atendimento aos Projetos é realizado no intervalo, entre o início e o fim dos turnos escolares.

 

Em 2019 foram atendidos, no 2º semestre, 9.088 participantes, nos intervalos, com o ônibus diário.

 

O Programa BH Convida faz a captação e a divulgação de atrações que sejam pertinentes ao trabalho pedagógico realizado nas escolas, como espetáculos artísticos, atividades esportivas e culturais.

 

Em 2019, 150 escolas participaram de 27 eventos atendendo 31.610 estudantes.

PROJETOS

Rede Parceira em Movimento

Cerca de 8 crianças e uma professora em uma escadaria. As crianças estão segurando pincéis e pintam um muro onde pode-se ver algumas flores vermelhas desenhadas
Cerca de 8 crianças e uma professora em uma escadaria. As crianças estão segurando pincéis e pintam um muro onde pode-se ver algumas flores vermelhas desenhadas

 

Este projeto foi desenvolvido em parceria entre a SMED e o Centro Universitário Newton Paiva, visando capacitar professores, coordenadores pedagógicos e auxiliares de turma das creches parceiras com a PBH com intuito de assegurar o desenvolvimento de uma proposta pedagógica alinhada com o documento de Proposições Curriculares da Educação Infantil/PBH.

 

A formação foi realizada nos auditórios do Centro Universitário das unidades Silva Lobo e Carlos Luz.

Festival Educação Integral de Minicurtas de Belo Horizonte - FEIMC-BH

Imagem mostra uma mulher e cerca de 10 alunos em um palco, à frente de uma imagem projetada do FEIMC-BH
Imagem mostra uma mulher e cerca de 10 alunos em um palco, à frente de uma imagem projetada do FEIMC-BH 

 

Esse projeto tem por objetivo promover o protagonismo infantojuvenil por meio da criação e da produção de vídeos por estudantes do Ensino Fundamental e da EJA. O Festival Educação Integral de Minicurtas - FEIMC-BH é realizado pela SMED, por meio da Diretoria da Educação Integral, desde 2011.

 

A cada ano, um tema é definido. Os filmes são produzidos e inscritos em uma das três categorias: Animação, Documentário ou Ficção. Os curtas são submetidos à avaliação de um júri técnico e de um júri popular. Todos os participantes recebem um certificado de participação e os três primeiros lugares concedidos pelo júri técnico, em cada categoria e na categoria votação popular, recebem medalhas e/ou troféus. Os 12 filmes vencedores nas duas seleções são exibidos durante o evento de premiação.

 

A edição 2019 - VII FEIMC-BH, teve como tema "AFETO". Contamos com a participação de 21 escolas e 23 minicurtas.

Educando a Cidade para Educar

Nove crianças, alunos da educação infantil, e uma adulta, em volta de uma tela com um campo de futebol
Nove crianças, alunos da educação infantil, e uma adulta, em volta de uma tela com um campo de futebol 
Foto: Magi Mappa/PBH

 

O projeto Educando a Cidade para Educar, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) desde 2012, objetiva promover a inserção de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na Educação Infantil - e também dos adultos que atuam junto a elas seja na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte como na Rede Parceira  - nos espaços culturais da cidade.
 

Por meio da articulação da Secretaria com equipes responsáveis por museus, parques, pontos turísticos, centros culturais entre outros, esses espaços diferenciados de aprendizado preparam-se e abrem-se para acolher as crianças pequenas e seus professores em suas necessidades e potencialidades específicas. Até mesmo lugares a princípio pensados para o público adulto, como, por exemplo,  a Casa do Baile, parte do Conjunto Arquitetônico da Pampulha, podem oferecer uma experiência enriquecedora para o público da Educação Infantil.
 

A Smed divulga a programação por meio de Ofício e as instituições interessadas contactam-na reservando uma data. Antes que a visitação das crianças aconteça, os professores e coordenadores que solicitaram a visita reúnem-se no local escolhido - museu, centro cultural, parque - com mediadores culturais, monitores, guias desses locais. Nesse encontro, os professores e coordenadores exploram o acervo, as possibilidades pedagógicas do espaço e as normas de sua utilização junto com seus anfitriões numa troca de experiências especial.
 

Outra ação incentivada dentro desse projeto é o mapeamento, pelas instituições, dos “Territórios Culturais” de seu entorno, valorizando a cultura local e os saberes construídos pela comunidade.

Educação Integral nos Palcos da Cidade

Dez crianças com fantasias de índio fazem apresentação em um palco e uma delas segura uma bandeira do Brasil
Dez crianças com fantasias de índio fazem apresentação em um palco e uma delas segura uma bandeira do Brasil

 

O Projeto Educação Integral nos Palcos da Cidade foi lançado em 2016 com o objetivo de melhor qualificar as apresentações artísticas de dança, dos Programas de Educação Integral, transcendendo o formato de festival para buscar contornos de espetáculo. Além disso, a proposta busca levar os estudantes e monitores a transitarem em palcos e diferentes cenários da cidade promovendo a apropriação desses espaços e colaborando na formação cidadã.

 

Depois de participar de encontros de formação, os monitores de dança retornam às suas escolas para produzir, com os estudantes, coreografias com temas variados.

 

Posteriormente, é criado um espetáculo em que as peças compostas em cada escola deverão dialogar com um tema central. O espetáculo é apresentado em um teatro da cidade.

 

É uma experiência que busca potencializar o uso do espaço cênico como conclusão de um processo educativo e artístico, aproveitando, ao máximo, as nuances dessa vivência. A iniciativa conta com a parceria de diferentes instituições, entre elas a UFMG, por meio do Grupo de Estudos Edudança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – EEFFTO, que promove palestras e momentos formativos voltados para a prática da dança educacional.

 

Em 2018, foi apresentado o Espetáculo Adedanha, que ocorreu em dezembro, no SESC Palladium, com a participação de 15 escolas e 400 estudantes, além de um público de 1200 pessoas, entre elas, pais e familiares, estudantes e professores de escolas municipais, e público em geral.

 

Em 2019, o tema “Afetos: caminhos dos sentimentos” deu continuidade à temática referente à diversidade étnico-racial e inclusão. O espetáculo fez parte da programação da Semana da Educação e levou ao palco da Praça da Estação cerca de 200 estudantes de 10 escolas municipais.

Um Olhar, Uma luz

Um olhar, uma luz
Um olhar, uma luz

 

A ideia do Projeto Fotográfico Um Olhar, Uma Luz surgiu em 2011, no Programa BH para Crianças. A partir das excursões, passeios e atividades extraclasse que as crianças desenvolviam em diversos espaços de Belo Horizonte, a SMED propôs que os próprios estudantes registrassem suas experiências por meio da fotografia. De forma piloto, o projeto começou na Escola Municipal Professor Paulo Freire, regional Nordeste. Em 2012, foi aberto para todas as escolas que quisessem aderir à proposta.

 

Para a edição 2019, o tema “Afeto – empatia”, deu continuidade à temática referente à diversidade étnico-racial e inclusão. O objetivo é incentivar a discussão e reflexão sobre “empatia”, com o enfoque de que uma das maneiras de exercitar a empatia é treinar, manter um olhar de “Afeto” sobre as necessidades das outras pessoas. 23 escolas da Rede Municipal de Educação participaram com fotografias sobre o tema.

Funcionamento das escola durante a pandemia - 2020 e 2021

testeira

 

Aqui você vai encontrar informações e tirar dúvidas sobre o funcionamento das escolas e as ações da Secretaria Municipal de Educação frente à pandemia.

Para saber mais sobre a campanha de vacinação e acompanhar o andamento da imunização na cidade, acesse pbh.gov.br/vacinacao-covid19 
Para informações gerais sobre o combate à pandemia em Belo Horizonte, acesse pbh.gov.br/coronavirus 
Para conhecer os protocolos de funcionamento da cidade, acesse pbh.gov.br/reabertura-de-atividades 
Para informações gerais sobre Transparência (contratos emergenciais covid), acesse pbh.gov.br/transparenciacovid 

Para acessar a página da Educação, acesse pbh.gov.br/educacao 

 

RETORNO PRESENCIAL NAS ESCOLAS

educação infantil

Para estudantes de 0 a 4 anos: 03 de fevereiro de 2022.
Para estudantes de 5 anos: 09 de fevereiro de 2022.

 

ensino fundamental

Para estudantes do 1º ao 6º ano: 09 de fevereiro de 2022.
Para estudantes do 7º ao 9º ano: 03 de fevereiro de 2022.

 

eja
 
A partir de 03 de fevereiro de 2022.

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE

icone pdf NOTA DE ESCLARECIMENTO - CME-BH - Covid-19_2022

 

PROTOCOLO DE FUNCIONAMENTO
 

Confira o protocolo específico de vigilância em saúde para atividades presenciais em creches, escolas de ensino infantil, fundamental e médio (PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 265/2021, de 19 DE JUNHO DE 2021) desde que autorizadas a funcionar nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.

 

icone pdf PROTOCOLO PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHES, ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO


icone pdf ORIENTAÇÕES PARA SUBSIDIAR A ORGANIZAÇÃO DO RETORNO AO ATENDIMENTO PRESENCIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE PARTICULAR

 

DECRETOS

DECRETO Nº 17.693, DE 20 DE AGOSTO DE 2021


DECRETO Nº 17.361, DE 22 DE MAIO DE 2020

PORTARIAS

icone pdf PORTARIA SMED Nº 095/2021

 

icone pdf PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0539/2021

 

icone pdf PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 0374/2021


icone pdf PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 265/2021

 

icone pdf PORTARIA SMSA/SUS-BH Nº 179/2021

OFÍCIOS

icone pdf Ofício SMED/DAOR/GEMOE/GEMON/EXTER Nº 001/2022 - Efetivação das matrículas encaminhadas via cadastro escolar do ano de 2021

 

icone pdf Ofício SMED-EXTER-0122-2022 - Orientações para o início do ano letivo para estudantes de 5 a 11 anos de idade

 

icone pdf Ofício SMED.DAOR.EXTER nº 001.2022 - Orientações para o fluxo de efetivação de matrículas na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA

 

As medidas de proteção são necessárias para o retorno seguro às escolas. 

 

educação infantil
ensino fundamental
ensino médio

 

SMED

 

Veja como está a escola do(a) seu(sua) filho(a)

Muitas de nossas escolas passaram por reformas estruturais, outras passaram por obras de revitalização de áreas importantes do convívio escolar, para melhorar o atendimento aos alunos (as) e garantir melhores condições de estudo e de trabalho para todos (as).

Esperamos que você e toda a comunidade escolar gostem do que viram e que nossos(as) alunos(as) possam aproveitar todos os benefícios dessas adequações.
 
Com escolas seguras e bonitas, todo mundo fica mais feliz!

 

Sistema de Monitoramento do Ensino e das Aprendizagens

O “Sistema de monitoramento do ensino e das aprendizagens” é um instrumento que favorece o registro dos processos de aprendizagem vivenciados pelos(as) nossos(as) estudantes e, assim, contribui para que seja possível monitorar as ações desenvolvidas no ensino remoto. Esse sistema dialoga com o Sistema de Gestão Escolar (SGE) que, como sistema de informação corporativo da Secretaria Municipal de Educação, é a base única de dados que alimenta, por meio de processo de migração, o Censo Escolar da Educação Básica.

 

É fundamental que os dados do sistema sejam fiéis à realidade das escolas e da rede, visto que o Censo Escolar é referência para a definição de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), além de influenciar a gestão municipal dos recursos humanos, pedagógicos e financeiros. Vale ressaltar que, a inserção e a atualização dos dados no sistema são obrigatórias e, conforme disposto na Portaria Smed nº 303/2019, estão sob a responsabilidade do diretor(a) escolar, do(a) secretário(a), do(a) coordenador(a) pedagógico(a) geral e do(a) professor(a). Dessa maneira, cada agente contribui para a construção de um sistema que se configura como um retrato da Rede Municipal de Educação e apresenta grande relevância para a determinação das políticas públicas educacionais federais e municipais.

 

Acesse o Sistema de Monitoramento do Ensino e das Aprendizagens
 

icone pdf Manual Operacional do Sistema de Monitoramento do Ensino e das Aprendizagens

Retorno presencial às escolas municipais de BH


Para atuar com transparência e clareza no retorno das atividades presenciais nas escolas e creches parceiras, a Secretaria Municipal de Educação orientou os profissionais das escolas quanto aos protocolos a serem adotados para uma volta acolhedora e segura às aulas. A Smed elaborou o “Documento de Detalhamentos dos Protocolos”, detalhando todas essas determinações, e produziu também modelo de ficha de registro de limpeza “Controle de Limpeza do ambiente escolar.

 

 

Confira como foi o retorno dos estudantes ao ensino presencial na rede municipal


Para o retorno das atividades presenciais, as escolas adaptaram seus espaços com mobiliários e materiais adequados, orientando e equipando seus profissionais para o cumprimento dos protocolos sanitários, obedecendo às determinações da Secretaria Municipal de Saúde. A Smed elaborou diversos materiais para divulgar os protocolos a serem seguidos por profissionais da Educação, estudantes e responsáveis, para que a segurança das crianças e dos profissionais seja efetiva.

 

Almanaque para alfabetização e letramento

É com muita alegria que compartilhamos com toda a cidade de Belo Horizonte o “Almanaque para alfabetização e letramento”, um repertório de inspiração pedagógica de alfabetização e letramento.

 

Ele foi produzido para chegar às crianças com a leveza e com a sensibilidade que o momento exige e, para, ao mesmo tempo, ser usado pelas 34 mil crianças em processo de alfabetização, matriculadas do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental da nossa rede. Cada criança recebera um almanaque impresso. 

 

O objetivo é que as crianças possam realizar atividades com a orientação dos(as) professores(as), com a ajuda de pessoas escolarizadas na família e de forma autônoma.

 

De forma divertida e desafiadora, o material também permitirá que nossas crianças possam escrever para lembrar e registrar suas emoções, ler textos com diferentes finalidades, refletindo sobre seu uso e sobre o sistema de escrita.

 

Convidamos vocês para assistir o lançamento/apresentação do nosso “Almanaque para alfabetização e letramento”, que aconteceu no dia 01/07/21. Vejam a live!

 

capa almanaque
Baixe o almanaque

 

Cestas Básicas Estudante

Com a suspensão das aulas nas escolas municipais e nas creches parceiras da PBH, devido à pandemia da Covid-19, a segurança alimentar e nutricional foi a primeira preocupação do poder público. Para amparar estudantes que necessitam da merenda escolar, a Prefeitura de Belo Horizonte começou a distribuir mensalmente, desde março de 2020, cestas básicas, com 12 itens de alimentação, para mais 150 mil famílias dos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte. 

 

Consultas em relação às cestas básicas podem ser realizadas pela internet, em cestabasica.pbh.gov.br. Na mesma página, a PBH disponibiliza três canais – e-mail, whatsapp e chat – para garantir o melhor atendimento aos beneficiários.

cestas

 

Elaboração de roteiros e produção de materiais didáticos e kits pedagógicos para atendimento no ensino remoto


Para o atendimento no ensino remoto, professores (as) e coordenadores (as) das escolas montaram kits com materiais didáticos e pedagógicos e elaboraram roteiros de atividades, com o objetivo de criar e manter laços com os estudantes.

 

Kit pedagógico

Elaboração do Mapa socioeducacional da RME-BH


O Mapa Socioeducacional é uma ação de reflexão e de fortalecimento dos diálogos entre a escola e a família, ele é o novo chão da escola que se ergue em tempos de pandemia. É uma ferramenta criada para compreender o contexto dos (das) estudantes e de suas famílias nas dimensões sociais e educacionais e qualificar o conhecimento do ambiente e as condições de vida de cada estudante e de cada professor(a) no contexto do distanciamento social.

 

Mapa socioeducacional

 

Formações e encontros com a Rede Municipal de Educação


O Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Cape) promove articulações e parcerias importantes para ofertar formações em consonância com os eixos estruturadores da política pedagógica da RME-BH. Tem desenvolvido, de forma especial, ações formativas de promoção, incentivo e colaboração voltadas para os (as) profissionais da educação, considerando o contexto de distanciamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus. Conheça mais sobre o Cape e sobre como participar destas ações no menu “Cape: formações”, no lado direito do Portal da Prefeitura/Educação. Visite a plataforma de Educação a Distância da Prefeitura de Belo Horizonte (EaD/PBH) e confira as gravações de diversas ações formativas realizadas em articulação com o Cape:

 

2020 - Webinar Comunica Rede e Encontros formativos

2021 - Webinar Comunica Rede e Encontros formativos

 

Aperfeiçoamento de profissionais

 

Importante:

O acesso às estas ações formativas na plataforma EaD/PBH pode ser feito como visitante, ou seja, sem a necessidade de identificação do usuário (login).

Caso seja servidor/empregado da PBH e queira se identificar, lembre-se: você não deve utilizar o e-mail completo, apenas informe o nome de usuário da sua conta. Exemplo: para o e-mail mariasilva@pbh.gov.br ou mariasilva@edu.pbh.gov.br, utilize:

 

Usuário:  mariasilva

Senha:    ***********

 

A senha é a mesma utilizada para acessar seu e-mail institucional.

Formação em Tecnologias Educacionais


Com o objetivo de aprimorar e apoiar o trabalho dos monitores (as) de informática da RME-BH, cuja função se tornou essencial nos novos tempos, criou-se um grupo de trabalho para acompanhá-los de perto, por meio de mentoria, processo que permite que um profissional seja acompanhado por outro mais experiente na área de atuação desejada. A Smed realizou formações virtuais com esses monitores (as), no segundo semestre de 2020. Atualmente, os encontros realizam-se quinzenalmente e seu conteúdo está relacionado à utilização da plataforma Google e seus aplicativos. A ideia é que os(as) monitores(as) compartilhem esses conhecimentos com professores(as) e demais profissionais da escola. Em 2021, o trabalho com a mentoria segue acolhendo as demandas e questões trazidas por esses(as) profissionais e deve ser expandido para os(as) demais educadores(as) da escola.

 

Formação em tecnologias educacionais 1

 

Formação em tecnologias educacionais 2

Construção da Proposta Pedagógica Curricular - "E-book Percursos Curriculares e Trilhas de Aprendizagem para a Rede Municipal de Educação”


O E-book “Percursos Curriculares e Trilhas de Aprendizagens para a Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte em tempos de Pandemia”, foi feito pelas mãos de professores/as e de gestores/as da RME-BH. Trata-se da apresentação dos eixos estruturadores de uma proposta pedagógica especialmente pensada para o atual contexto. 

 

 

e-book
Baixe o e-book

 

Portarias e documentos que regulamentam e sistematizam o ensino remoto


Manifestação do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte
Resposta do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte (CME/BH) à demanda do SINEP-MG, referente à Educação Infantil da rede privada particular.

 

Documento orientador do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte (CME/BH) para o sistema municipal de ensino de Belo Horizonte (SME/BH) frente à pandemia da Covid-19


Portaria Smed nº 110/2020
Dispõe sobre a convocação de Professores para a Educação Infantil, de Professores Municipais e de Pedagogos da Rede Municipal de Educação para o exercício de suas atribuições nos termos da Portaria SMPOG nº 014/2020.

 

Portaria Smed nº 138/2020
Estabelece o Regime Especial de Atividades Escolares destinadas ao cumprimento do Calendário Escolar de 2020 por estudantes matriculados em turmas de terminalidade do Ensino Fundamental e naquelas em que a continuidade dos estudos está condicionada à transferência para outras instituições de ensino.

 

Portaria Smed nº 143/2020
Altera a Portaria Smed nº 138/2020, que estabelece o Regime Especial de Atividades Escolares destinadas ao cumprimento do Calendário Escolar de 2020 por estudantes matriculados em turmas de terminalidade do Ensino Fundamental e naquelas em que a continuidade dos estudos está condicionada à transferência para outras instituições de ensino e dá outras providências, publicada no DOM, em 9 de setembro de 2020.

 

Portaria Smed nº 203/2020
Institui as Comissões Escolares de Retorno às Atividades Letivas no âmbito da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

 

Portaria Smed nº 205/2020
Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Educação, a realização de Assembleias Escolares por meios virtuais e dá outras providências.

 

Portaria Smed nº 203/2020
Institui as Comissões Escolares de Retorno às Atividades Letivas no âmbito da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

 

Portaria Smed nº 205/2020
Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Educação, a realização de Assembleias Escolares por meios virtuais e dá outras providências

 

Emenda à Lei Orgânica nº 33
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte

 

Portaria Smed nº 236/2020
Regulamenta os procedimentos para a escolha de diretores e de vice- diretores das Escolas Municipais e das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, em caso de vacância durante o período de prorrogação excepcional de mandatos definida pelo art. 13-A do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, e dá outras providências.

 

Portaria Smed nº 012/2021
Estabelece parâmetros para a integralização da carga horária letiva legalmente prevista para os anos escolares de 2020 e de 2021 e dá outras providências.


Portaria Smed nº 017/2021
Altera o inciso IV do art. 13 da Portaria Smed nº 012/2021, publicada no DOM
em 26 de janeiro de 2021.

 

Portaria Smed n° 069/2021
Altera o art. 13 da Portaria Smed nº 012/2021.

 

Portaria Smed Nº 072/2021
Dispõe sobre a convocação dos Professores para a Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte para o exercício de suas atribuições em regime especial de trabalho presencial e dá outras providências.

 

Portaria Smed Nº 073/2021
Dispõe sobre a convocação dos servidores do Quadro de Pessoal Administrativo da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte para exercer suas atribuições em regime de trabalho presencial e dá outras providências.

 

Portaria Smed Nº 095/2021
Regulamenta a composição da carga horária semanal dos estudantes matriculados no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, em conformidade com o disposto na Portaria Smed nº 012/2021.

 

Portaria Smed Nº 116/2021

Convoca os Professores Municipais das turmas de 1° ao 3° anos do ensino fundamental da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte a exercer suas atribuições em regime especial de trabalho e dá outras providências.

 

Portaria Smed Nº 121/2021

Convoca os Professores Municipais das turmas de 4° e 5° anos do ensino fundamental da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte a exercer suas atribuições em regime especial de trabalho e dá outras providências.

 

Portaria Smed Nº 150/2021

Altera o regime de trabalho dos Professores para a Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte durante a vigência das medidas de restrição, controle público e prevenção à Covid-19 e dá outras providências.

 

Mediadores escolares em ação na comunidade


A Smed constituiu a figura do mediador escolar, tão necessário em tempos de pandemia, para estreitar os laços entre escola e comunidade. A ação dos mediadores contribui para possibilitar o diálogo com as famílias, além de prevenir a evasão dos estudantes. Os mediadores facilitam a comunicação entre as escolas e a Smed: fazem a escuta nas escolas, acolhem suas demandas e seus anseios; constroem um retrato das escolas por meio de um diálogo acolhedor e respeitoso e sanam dúvidas sobre o entendimento dos eixos da política pedagógica da Smed.

 

Mediadora escolar em ação

BOLETIM COMUNICA REDE ESPECIAL

O Comunica Rede Especial é um boletim informativo e constitui-se como o primeiro canal de comunicação criado pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) no contexto de urgência, devido à pandemia da Covid-19. Ao longo das edições, o boletim foi sendo aprimorado e novas seções surgiram, com o intuito de estreitar ainda mais os laços de afeto e o diálogo com educadores, estudantes e famílias de toda a Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RME-BH). A cada edição, uma temática ganha centralidade e inspira o compartilhamento de conteúdos. Nas seções do informativo são apresentadas orientações importantes sobre cuidados com a saúde em tempos de pandemia, sugestões e dicas para ressignificar o tempo em casa. De forma especial, o boletim também mostra como educadores, estudantes, famílias e escolas vêm transformando o seu fazer, contribuindo para diminuir os impactos provocados pelo distanciamento social no cenário atual.

 


 

Comunica Rede: 20 anos da Lei nº 10.639 - 38º Edição/maio de 2023

 

Esta edição do Comunica Rede traz a temática "20 anos da Lei nº 10.639", que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nos ensinos fundamental e médio. Recuperar o histórico de conquistas favorecidas pela implementação da lei é trabalhar numa perspectiva ampla, reconhecendo a educação como um locus social privilegiado para refletir sobre as relações étnico-raciais e as diferentes formas de manifestação do racismo.

Comunica Rede Especial - 38º Edição - maio de 2023

 


Comunica Rede: Primeira edição de 2023 - 37º Edição/março de 2023

Esta edição, reenviamos o calendário das escolas municipais e também relembramos às escolas como participar do Boas Práticas, ferramenta de trocas de experiências exitosas que continuará em 2023. Confira, ainda, as dicas e os convites para as próximas formações do CAPE, além de detalhes do portal da Educação atualizado, outra ferramenta de grande importância no diálogo entre a SMED e a comunidade escolar. 

 

Boletim Comunica Rede - 37º Edição - março de 2023

 


Comunica Rede: O papel dos(as) mediadores(as) - 36º Edição/agosto de 2022

Esta edição do Comunica Rede traz como temática “O papel dos(as) mediadores(as)”, no intuito de compartilhar como a Secretaria Municipal de Educação (Smed) tem promovido aproximação com as escolas e com a realidade dos territórios em que elas estão inseridas, buscando, cada dia mais, construir uma educação cujo foco é o(a) estudante.

 

#paratodosverem Descrição: Imagem de fundo ciano, com faixa inferior na cor creme e os dizerem "Clique aqui e leia - Boletim Comunica Rede #36 1ª quinzena de setembro", canto esquerdo superior com as palavras "Comunica Rede" na cor branca e "2022" transparente. Do lado direito, fotografia de mediadora em frente a um portão de uma residência fazendo anotações.

 


Comunica Rede: Tecnologias e  Educação - 35º Edição/julho de 2022

Esta edição do Comunica Rede traz como temática “Tecnologias e  Educação”, no intuito de reconhecer que uma nova era de aprendizado foi instaurada, com mudanças estruturais que as novas tecnologias  têm trazido para as escolas. Essas transformações são significativas  no processo de ensino-aprendizagem e essenciais no desenvolvimento  de estudantes e professores(as). 

Boletim Comunica Rede nº 35

 


Comunica Rede: Clic: um local de aprendizagem e trocas de vivências - 34º Edição/junho de 2022

Esta edição do Comunica Rede traz como temática “Clic: um local de aprendizagem e trocas de vivências”, no intuito de apresentar o desejo da Secretaria Municipal de Educação (Smed) de promover uma educação aberta ao diálogo, com trocas mútuas, que colocam o(a) estudante como protagonista e reforçam que criatividade não é só uma ideia, mas precisa ser colocada em prática.  
 

Comunica Rede Especial - 34º Edição - junho de 2022

 


Comunica Rede: Eixos norteadores das ações pedagógicas de 2022 - 33º Edição /fevereiro de 2022

Esta edição do Comunica Rede traz como temática os eixos norteadores das ações pedagógicas de 2022, numa perspectiva de incentivar o diálogo sobre a necessidade de implementar organizações escolares mais flexíveis, que acolham as demandas de todos(as) os(as) estudantes e nos ajudem a enfrentar os desafios de um novo tempo para a educação.

Comunica Rede #33

 


Comunica Rede: Boas-vindas a 2022 - 32º Edição/fevereiro de 2022

Esta edição do Comunica Rede dá as “Boas-vindas a 2022” e deseja a todos(as) um feliz, sereno e iluminado ano, bem como dialogar sobre os movimentos, as ações e as vozes que vão, harmoniosamente, compondo a melodia dos processos educativos de nossa Rede.

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Comunica Rede: Balanço de 2021 - 31º Edição/dezembro de 2021

Esta edição do Comunica Rede traz como temática “Balanço de 2021”, numa perspectiva de dialogar com os movimentos, as ações e as vozes que, coletivamente, produziram um belo bordado sobre a história da educação de Belo Horizonte em 2021.

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Comunica Rede: Reconhecimento - 30º Edição/dezembro de 2021

Esta edição do Comunica Rede traz como temática “Reconhecimento”, numa perspectiva que considera que, ao reconhecer alguém, você está valorizando uma competência, habilidade ou talento e, muitas vezes, o mérito é fruto de processos intensos de dedicação e compromisso.

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Comunica Rede: Uma escola é feita de muitas mãos - 29º Edição/novembro de 2021

Esta edição do Comunica Rede traz como temática “Uma escola é feita de muitas mãos”, numa perspectiva que considera que o sucesso do trabalho pedagógico está vinculado ao bom desempenho de uma ampla rede de colaboradores(as).

Banner boletim com a foto de uma cantineira preparada pra servir o lanche na escola


Comunica Rede: Diálogos entre educação e cultura - 28º Edição/novembro de 2021

Esta edição do Comunica Rede traz como temática “Diálogos entre educação e cultura”, numa perspectiva centrada no ser humano e baseada no respeito e no diálogo.

 

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Comunica Rede: Projeto Florescer - 27º Edição/outubro de 2021

O tema desta edição do Comunica Rede é a revitalização de espaços escolares da Rede Municipal de Educação inspirada no “Projeto Florescer”, que tem como objetivo possibilitar um diálogo entre a natureza e a arte, a educação e o meio ambiente.

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Comunica Rede: Ser professor(a) - 26º Edição/outubro de 2021

Esta edição do Comunica Rede traz como temática “Ser professor(a)”. Ser professor(a) é saber da boniteza do diálogo entre ensinar e aprender, é perceber que é no encontro consigo mesmo, com o outro e com o mundo que o conhecimento acontece e que os vínculos afetivos
formam laços.

 

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Comunica Rede: A pessoa com deficiência- 25º Edição/setembro de 2021

Esta edição do Comunica Rede traz como temática “a pessoa com deficiência”, numa perspectiva de compreensão da inclusão social como direito humano.
 

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Comunica Rede: Programa MapAtivo: Comunidade Educadora - 24º Edição/setembro de 2021

Esta edição do Comunica Rede traz como temática o “Programa MapAtivo: Comunidade Educadora”, um programa desenvolvido em parceria com o Instituto Cultiva e que busca, por meio do fortalecimento dos laços intersetoriais, a construção de uma comunidade educadora, colaborativa e solidária.
 

Comunica Rede
 


Comunica Rede: Appia: consolidando projetos de vida - 23º Edição/agosto de 2021

Esta edição do Comunica Rede traz como temática a "Appia: consolidando projetos de vida”, um dos programas da política educacional da Secretaria Municipal de Educação, que se destina a jovens com mais de 15 anos.
 

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Comunica Rede: Retorno presencial às escolas- 22º Edição/agosto 2021

Esta edição do Comunica Rede Especial traz como temática o retorno presencial às escolas. Pensar e planejar o retorno presencial de nossas crianças, adolescentes e profissionais da educação às escolas significa criar constantemente uma rede solidária de diálogos intersetoriais.
 

Comunica Rede 22

 


Comunica Rede: Boas Práticas no Programa Escola Integrada - Edição PEI/julho 2021

É com alegria que apresentamos esta edição especial do Comunica Rede, que traz como temática “Boas Práticas no Programa Escola Integrada”.
 

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Comunica Rede: Educação Integral - 21º Edição/junho de 2021

Esta edição do Comunica Rede traz como temática “Educação Integral”, como um direito de todos os sujeitos, numa perspectiva de compreensão dos processos educacionais a partir da formação integral e das possibilidades de diálogos, tempos-espaços de escolarização e de socialização que são compartilhados por estudantes, gestores(as), professores(as), famílias e comunidade.
 

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Comunica Rede: Appia: horizontes da adolescência - 20º Edição/junho de 2021

Esta edição do Comunica Rede traz como temática “Appia: horizontes da adolescência”, um dos programas da política educacional do município destinado, especialmente, aos(às) estudantes de 9 a 14 anos.
 

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Comunica Rede: Appia: um olhar para a infância - 19º Edição/junho de 2021

Esta edição do Comunica Rede traz como temática “Appia: um olhar para a infância”, um dos programas da política Appia, que focaliza as infâncias e a necessidade de promover transições harmoniosas entre a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental.
 

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Comunica Rede: Appia - 18º Edição/maio de 2021

Esta edição do Comunica Rede traz como temática “Appia”, uma política educacional fundamentada nos princípios da continuidade, da integração e da inclusão dos sujeitos (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos) e de seus processos de escolarização ao longo das etapas da Educação Básica.
 

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Comunica Rede: Mídias digitais nas escolas em tempos de pandemia - 17º Edição/abril de 2021

Esta edição do Comunica Rede Especial traz como temática “Mídias digitais nas escolas em tempos de pandemia”. Pensar em mídias digitais nos permite refletir sobre os percursos digitais, as novas formas de sociabilidade, os usos das tecnologias digitais, a importância da comunicação, tanto no espaço físico como no espaço virtual, e o desafio da garantia de acessibilidade a todos(as).
 

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 Comunica Rede: Intersetorialidade - 16º Edição/abril de 2021

Esta edição do Comunica Rede Especial traz a temática “Intersetorialidade”, como uma prática dialógica de integração de ações e de saberes entre os diferentes setores da gestão pública, que tem como objetivo central a construção de uma rede colaborativa, solidária e comprometida com a garantia do direito à qualidade e à equidade no exercício da cidadania.
 

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Comunica Rede: Boas Práticas dos Profissionais da Rede - 15º Edição/março de 2021

Esta edição do Comunica Rede Especial traz como temática “Boas Práticas dos Profissionais da Rede”, numa perspectiva de socialização de experiências, conexão de saberes e fortalecimento do diálogo sobre a garantia do direito à vida e o direito à educação, especialmente, num contexto tão desafiador quanto o da pandemia.
 

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Comunica Rede: Formação - 14º Edição/março de 2021

Esta edição do Comunica Rede Especial traz como temática “Formação”, numa perspectiva de compreensão de ações coletivas capazes de criar laços de colaboração entre os sujeitos, sentimentos de pertencimento a uma comunidade, além, é claro, do desenvolvimento profissional, por meio da apropriação de conhecimentos conceituais e pedagógicos na área da Educação.
 

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Comunica Rede: Leitura como uma prática que amplia o conhecimento - 13º Edição/março de 2021

O tema desta edição do Comunica Rede Especial é a leitura como uma prática que amplia o conhecimento e colabora com a formação intelectual e pessoal do indivíduo, e também como um instrumento capaz de tornar mais leve o momento atual.
 

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Comunica Rede: Diálogo para construção de uma sociedade - 12º Edição/fevereiro de 2021

Esta edição do Comunica Rede traz como tema o diálogo como base para a construção de uma sociedade mais solidária, cuidadosa, colaborativa e criativa.

Comunica Rede 12

 


Comunica Rede: Projeto META Educação - 11º Edição/fevereiro de 2021

Com muita alegria retomamos as edições dos Boletins Comunica Rede. 
A edição número 11 traz como temática o “Projeto META Educação” (Melhoria Estratégica e Tecnológica da Aprendizagem) que tem como objetivo auxiliar no desenvolvimento de novas estratégias pedagógicas e de recursos tecnológicos para melhorar a qualidade da Educação.
 

Comunica Rede 11

 


Comunica Rede: Mapa Socioeducacional - 10º Edição/agosto de 2020

A edição do Comunica Rede Especial número 10 traz como temática o Mapa Socioeducacional, uma ação de reflexão e de fortalecimento dos diálogos entre a escola e a família, no atual momento da pandemia.
 

Comunica Rede 10

 


Comunica Rede: Educação Inclusiva - 9º Edição/agosto de 2020

Esta edição do Comunica Rede Especial traz como temática a educação inclusiva como direito de todos e apresenta ações e reflexões que nos permitem compreender o caminho para a garantia de uma educação com qualidade e equidade para nossos estudantes. 
 

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Comunica Rede: Protagonismo Estudantil - 8º Edição/julho de 2020

Esta edição do Comunica Rede Especial traz como tema o protagonismo estudantil, fundamental para a formação integral dos sujeitos, e apresenta ações dos estudantes da RME-BH, mostrando a legítima participação desses indivíduos, frente às ações escolares e sociais, mesmo no contexto de pandemia atual.
 

Comunica rede 8

 


Comunica Rede: Escolas Transformadoras - 7º Edição/julho de 2020

A edição 7 do Comunica Rede Especial traz como temática a Educação e a Formação Integral dos sujeitos numa perspectiva transformadora, em que as ações educativas estão fundamentadas no Programa “Escolas Transformadoras”. Além disso, o Comunica traz algumas reflexões sobre ações de escolas que desenvolvem projetos embasados na empatia, no trabalho em equipe e no protagonismo dos sujeitos envolvidos no cotidiano escolar.
 

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Comunica Rede: Diálogo família-escola - 6º Edição/junho de 2020

A sexta edição do Comunica Rede Especial traz como temática o diálogo família-escola e reforça a importância do fortalecimento dessa parceria no contexto atual, apresentando ações inspiradoras desenvolvidas por escolas com o intuito de reforçar os laços de afeto e pertencimento com estudantes e famílias.
 

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Comunica Rede: Aprendizagem Social, Emocional e Ética - 5º Edição/junho de 2020

Na edição 5, o Comunica Rede apresenta as ações do programa “Aprendizagem Social, Emocional e Ética”, destaca a importância de programas que estimulem a aprendizagem socioemocional e apresenta conteúdos especiais relacionados ao enfrentamento da crise da Covid-19.
 

Comunica rede 5

 


Comunica Rede: Sustentabilidade e Educação - 4º Edição/maio de 2020

“Sustentabilidade e Educação” é a temática da quarta edição do Comunica Rede Especial. O informativo promove uma reflexão de como, por meio da educação, podemos repensar as relações que estabelecemos com o mundo e no mundo. A edição apresenta uma matéria sobre o Programa de Educação Ambiental EcoEscola BH e faz a indicação de leitura do e-book de Ailton Krenak.
 

Comunica rede 4

 


Comunica Rede: Educação e Movimento - 3º Edição/abril de 2020

O tema do Comunica Rede 3 é “Educação e Movimento”, levando a refletir sobre uma educação pautada na criatividade e na comunicação. O informativo apresenta ações para movimentar pessoas e processos, bem como sugestões de como ressignificar o tempo em casa. Além disso, foi nesse mês (abril) que foram distribuídas cestas básicas para os estudantes da RME-BH.
 

Comunica rede 3

 


Comunica Rede Especial - 2º Edição - abril de 2020

A segunda edição do Comunica Rede Especial destaca ações desenvolvidas pelos docentes da RME-BH para diminuir os impactos do isolamento social. Além disso, ressalta a literatura como instrumento importante para a formação de leitores de todas as idades, sugere a leitura de livros e textos, e fornece links e informações que possam contribuir para a prática pedagógica.
 

comunica rede 2

 


Comunica Rede Especial - 1º Edição - março de 2020

A primeira edição do Comunica Rede Especial apresenta o informativo como um canal de comunicação da Smed, criado em um contexto de urgência, devido à  Covid-19, com o objetivo de dar dicas de atividades para fazer em casa e de cuidados essenciais para o enfrentamento da pandemia durante o isolamento social.
 

FSDF