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Ratifico, em consonância com o artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, o ato de reconhecimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, para que esta Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) contrate diretamente a empresa Fest Eventos e Produções Ltda, CNPJ: 38.608.626/0001-58, para prestação de serviços de locação de grades modulares para contenção de público, com dimensões 1,20M de altura e 2,00M de comprimento para utilização no dia dos finados nos quatro Cemitérios Públicos Municipais, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 13.979/20 e Decreto Municipal 17.297/20.

Em consequência, delibero pela publicação deste ato na imprensa oficial, nos termos da Lei 8.666/93.