Caso o concessionário esteja falecido, a família deverá providenciar com urgência a transferência da titularidade, na forma da lei.
Documentos necessários para realizar a transferência:
- Carteira de identidade do solicitante (original + cópia)
- CPF do solicitante (original + cópia)
- Comprovante de residência do solicitante (original + cópia)
- Certidão de óbito do titular (original + cópia)
- Título de Perpetuidade (original)
- Solicitação escrita requerendo a transferência;
- Algum dos documentos abaixo, conforme o caso:
- Autorização de todos os sucessores, com firma reconhecida, indicando o sucessor que passará a ser titular da concessão de uso. Neste caso, deverá ser juntada a copia da carteira de identidade de todos os sucessores. Formal de partilha indicando o sucessor que passará a ser titular da concessão de uso;
- Escritura pública de inventário indicando o sucessor que passará a ser titular da concessão de uso;
- Alvará judicial indicando o sucessor que passará a ser titular da concessão de uso.
Observações:
As taxas de manutenção precisam estar quitadas;
O título poderá ficar apenas em nome de um sucessor;
A sucessão obedece ao disposto na legislação civil.
Outras informações podem ser obtidas na administração do Cemitério.
