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Transferência de perpetuidade

atualizado em 26/09/2018 | 12:39

Caso o concessionário esteja falecido, a família deverá providenciar com urgência a transferência da titularidade, na forma da lei. 

Documentos necessários para realizar a transferência:

  • Carteira de identidade do solicitante (original + cópia)
  • CPF do solicitante (original + cópia)
  • Comprovante de residência do solicitante (original + cópia)
  • Certidão de óbito do titular (original + cópia)
  • Título de Perpetuidade (original)
  • Solicitação escrita requerendo a transferência;
  • Algum dos documentos abaixo, conforme o caso:
  1. Autorização de todos os sucessores, com firma reconhecida, indicando o sucessor que passará a ser titular da concessão de uso. Neste caso, deverá ser juntada a copia da carteira de identidade de todos os sucessores. Formal de partilha indicando o sucessor que passará a ser titular da concessão de uso;
  2. Escritura pública de inventário indicando o sucessor que passará a ser titular da concessão de uso;
  3. Alvará judicial indicando o sucessor que passará a ser titular da concessão de uso.

    Observações:

    As taxas de manutenção precisam estar quitadas;
    O título poderá ficar apenas em nome de um sucessor;
    A sucessão obedece ao disposto na legislação civil.

    Outras informações podem ser obtidas na administração do Cemitério.