EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 001/2017
criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.000.001.01-01
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/06/2017
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Colaboração
SITUAÇÃO: Concluída
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/06/2017
OBJETO:
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SMED, torna de conhecimento público que mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO selecionará Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em executar o atendimento à criança de zero a cinco anos de idade na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica.
Os recursos destinados a esse fim já foram já devidamente aprovados pela Câmara de Coordenação Geral do Município de Belo Horizonte - CCG.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Colaboração
SITUAÇÃO: Concluída
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
Edital de Chamaneto Público Nº 001/2017 | 30/06/2017 | ||
Política atual de atendimento por faixa etária/informação para apuração do valor da subvençaõ | 30/06/2017 | ||
Proposta de Parceria apresentada pela OSC | 30/06/2017 | ||
Plano de Trabalho (Artigo nº 22 – Lei 13.019/2014) | 30/06/2017 | ||
Minuta Termo de Colaboração | 30/06/2017 | ||
Declaração – Art. 39 Lei Federal 13.019/2014 | 30/06/2017 | ||
Declaração art. 7º, XXXIII, da Constituição da República | 30/06/2017 | ||
Atestado de regularidade da prestação de contas | 30/06/2017 | ||
Retificação do Edital de Chamamento Público nº 001/2017 | 30/06/2017 | ||
Resultado da análise para habilitação da | 30/06/2017 | ||
Resultado do recurso | 30/06/2017 |
