COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO

Conforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED) Nº 05/2026, publicada no Diário Oficial do Município do dia 14 de maio de 2026, foi deferido o credenciamento da Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTRELINHA, inscrita no CNPJ nº 52.486.454/0001-18, à luz do disposto na Portaria SMED nº 108/2026*, com vistas ao atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade, correspondente à primeira etapa da Educação Básica – Educação Infantil, residentes no Município de Belo Horizonte, observadas as normas legais e regulamentares vigentes.

O presente credenciamento possui validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua publicação, nos termos da Portaria SMED nº 108/2026* e da legislação aplicável.

Processo nº: 31.00404415/2026-28

Belo Horizonte, 26 de maio de 2026

Natália Raquel Ribeiro Araújo

Secretária Municipal de Educação

COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTRELINHA