COMUNICADOS DE CREDENCIAMENTO

Conforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED) Nº 09/2026, publicada no Diário Oficial do Município do dia 16 de abril de 2026, foi deferido o credenciamento da Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO PROAVI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – BALÃO AMARELO, inscrita no CNPJ nº 35.673.884/0001-20, com vistas ao fornecimento de Profissional de Apoio Escolar – PAE, nos termos do Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, em regime de mútua colaboração, no âmbito das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, das Escolas Municipais de Educação Infantil e das creches parceiras que integram a Rede Municipal de Educação, à luz do disposto na Portaria SMED nº Nº 022/2026. A unidade apresenta capacidade técnica de 100 profissionais

O presente credenciamento possui validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua publicação, nos termos da Portaria SMED nº Nº 022/2026 e da legislação aplicável.

Processo nº: 31.00407281/2026-52

Belo Horizonte, 20 de maio de 2026

Natália Raquel Ribeiro Araújo

Secretária Municipal de Educação

COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - ASSOCIAÇÃO PROAVI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – BALÃO AMARELO