COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO

Conforme deliberação constante na Ata da Reunião da Comissão de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Parcerias (CCOP-SMED) Nº 03/2026, publicada no Diário Oficial do Município do dia 12 de março de 2026, foi deferido o credenciamento da Organização da Sociedade Civil ONG ÁGAPE PROVISÃO – CRECHE MARIA EURÍPEDES DA SILVA – UNIDADE II, inscrita no CNPJ nº 28.098.526/0002-56, à luz do disposto na Portaria SMED nº 108/2026*, com vistas ao atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade, correspondente à primeira etapa da Educação Básica – Educação Infantil, residentes no Município de Belo Horizonte, observadas as normas legais e regulamentares vigentes.

O presente credenciamento possui validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua publicação, nos termos da Portaria SMED nº 108/2026* e da legislação aplicável.

Processo nº: 31.00367824/2026-40

Belo Horizonte, 7 de maio de 2026

Natália Raquel Ribeiro Araújo

Secretária Municipal de Educação

COMUNICADO DE CREDENCIAMENTO - CRECHE MARIA EURÍPEDES DA SILVA – UNIDADE II