PROCESSO ELEITORAL CMAS-BH
Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil do CMAS-BH para o mandato 2025/2027
INFORMATIVO ELEITORAL 02 - ver em Documentos. O texto inicial constava da seguinte forma: Observação: todas as entidades inscritas no CMAS-BH poderão inscrever até 05 (cinco) eleitoras(es) para votação na Assembleia Eleitoral da representação de entidades e organizações de assistência social para o CMAS-BH, devendo Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte preencher o Anexo VII do Regimento Eleitoral entre os dias 01 e 13 de outubro de 2025. O texto retificado possui data alterada e passa a constar da seguinte forma: Observação: todas as entidades inscritas no CMAS-BH poderão inscrever até 05 (cinco) eleitoras(es) para votação na Assembleia Eleitoral da representação de entidades e organizações de assistência social para o CMAS-BH, devendo Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte preencher o Anexo VII do Regimento Eleitoral entre os dias 01 a 13 de novembro de 2025. |
CALENDÁRIOS
CALENDÁRIO DAS ASSEMBLEIAS ELEITORAIS PARA O CMAS-BH | |||
Assembleia | Data | Horário | Endereços |
| Assembleia Eleitoral - Regional de Usuárias e Usuários do SUAS Noroeste | 3/11/2025 | 12h30 às 17h30 | Auditorio ADRE - Rua Peçanha, 144 - Pilotis |
| Assembleia Eleitoral - Regional de Usuárias e Usuários do SUAS Oeste | 3/11/2025 | 12h30 às 17h30 | Auditório ADRE - Av. Silva Lobo, 1280 - 2° Andar - Nova Granada |
| Assembleia Eleitoral - Regional de Usuárias e Usuários do SUAS Centro-Sul | 4/11/2025 | 12h30 às 17h30 | Rua Rio de Janeiro, 1187. 6º andar |
| Assembleia Eleitoral - Regional de Usuárias e Usuários do SUAS Venda Nova | 4/11/2025 | 12h30 às 17h30 | Auditório ADRE - Rua Padre Pedro Pinto, 1055. Venda Nova |
| Assembleia Eleitoral - Regional de Usuárias e Usuários do SUAS Nordeste | 5/11/2025 | 12h30 às 17h30 | Auditório da DRAS. Rua Alberto Cintra, 71 - União |
| Assembleia Eleitoral - Regional de Usuárias e Usuários do SUAS Pampulha | 5/11/2025 | 12h30 às 17h30 | Auditório ADRE - Av. Antônio Carlos, 7596 - São Luís |
| Assembleia Eleitoral - Regional de Usuárias e Usuários do SUAS Barreiro | 6/11/2025 | 12h30 às 17h30 | Rua Barão de Coromandel, em frente ao número 765, UNA, portaria B, Auditório |
| Assembleia Eleitoral - Regional de Usuárias e Usuários do SUAS Norte | 6/11/2025 | 12h30 às 17h30 | Auditório ADRE. Rua Pastor Muryllo Cassete, 25 - São Bernado |
| Assembleia Eleitoral - Regional de Usuárias e Usuários do SUAS Leste | 7/11/2025 | 12h30 às 17h30 | Quadra ADRE. Rua Anhanguera, 79 - Térreo - Santa Tereza |
| Assembleia Eleitoral - Organização de Usuárias e Usuários do Suas | 11/11/2025 | 12h30 às 17h30 | Auditório da Casa dos Conselhos. Rua Estrela do Sul, 156. Santa Tereza |
| Assembleia Eleitoral - Organizações de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS | 13/11/2025 | 12h30 às 17h30 | Auditório da Casa dos Conselhos. Rua Estrela do Sul, 156. Santa Tereza |
| Assembleia Eleitoral - Entidades e Organizações de Assistência Social | 14/11/2025 | 12h30 às 17h30 | Auditório da Casa dos Conselhos. Rua Estrela do Sul, 156. Santa Tereza |
📃Documentos
Relação de Candidaturas deferidas e indeferidas
Informativo Eleitoral 1 - atribuições CLAS
Informativo Eleitoral 2 - Trabalhadores, Entidades e Org. de Usuários (retificado)
Informativo Eleitoral 3 - Vedação do Artigo 5º
Resolução CMAS-BH 022/2025
Resolução CMAS-BH 023/2025
Anexos - compilado
Calendário Eleitoral CMAS-BH completo
| Atividade | Período |
| Informação e orientação com objetivo de mobilização nas CLAS, nas organizações de usuárias(os) do SUAS, trabalhadoras(es) do SUAS e entidades e organizações de assistência social | até 19/09/2025 |
| Realização das reuniões das Comissões Locais de Assistência Social para escolha das representações no respectivo Conselho Regional de Assistência Social | 24/09/2025 à 30/09/2025 |
| Período para requerimento de candidatura para as(os) representantes de usuárias(os) do SUAS, em se tratando de representação dos CORAS para a composição do CMAS-BH e requerimento de candidatura para as(os) representantes das organizações de usuárias(os) do SUAS, de trabalhadoras(es) do SUAS e de entidades e organizações de assistência social para concorrer ao pleito do CMAS-BH | 01/10/2025 à 03/10/2025 |
| Habilitação de candidatas(os) para a composição do CMAS-BH | 06/10/2025 à 10/10/2025 |
| Divulgação na página do CMAS-BH das(os) candidatas(os) habilitadas(os) para a composição do CMAS-BH (pbh.gov.br/cmas) | 13/10/2025 |
| Publicação no DOM | 16/10/2025 |
| Prazo recursal | 17/10/2025 à 21/10/2025 |
| Avaliação dos recursos e publicação do resultado dos recursos na página do CMAS-BH, em se tratando de representação dos CORAS para a composição do CMAS-BH e da representação de organizações de usuárias(os) do SUAS, de trabalhadoras(es) do SUAS e de entidades e organizações de assistência social para o CMAS-BH (pbh.gov.br/cmas) | 22/10/2025 à 24/10/2025 |
| Publicação do resultado final dos recursos e da habilitação de candidatas(os) DOM | 30/10/2025 |
| Início da Campanha Eleitoral, em se tratando de representação dos CORAS para a composição do CMAS-BH e da representação de organizações de usuárias(os) do SUAS, de trabalhadoras(es) do SUAS e de entidades e organizações de assistência social para o CMAS-BH | 30/10/2025 |
| Inscrição de até 05 (cinco) eleitoras(es), por entidade ou organização de assistência social, para votação na Assembleia Eleitoral da representação de entidades e organizações de assistência social para o CMAS-BH | A partir do dia 01/10/2025 até o dia anterior à Assembleia |
| Assembleias Eleitorais dos CORAS para o CMAS-BH | 03/11/2025 à 07/11/2025 |
Assembleias Eleitorais das(os) representantes de organizações de usuárias(os) do SUAS, de trabalhadoras(es) do SUAS e de entidades e organizações de assistência social para o CMAS-BH | 11/11/2025 à 14/11/2025 |
| Homologação da Eleição - Publicação no DOM | 19/11/2025 |
| Prazo recursal | 24/11/2025 e 25/11/2025 |
| CMAS-BH e da representação de organizações de usuárias (os) do SUAS, de trabalhadoras(es) do SUAS e de entidades e organizações de assistência social para o CMAS-BH (pbh.gov.br/cmas) | 26/11/2025 e 27/11/2025 |
| Publicação do resultado final após julgamento dos recursos no DOM | 03/12/2025 |
| Posse das(os) Conselheiras(os) eleitas(os) para o CMAS-BH para a gestão 2025-2027 | 10/12/2025 |
