A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) tem como competência planejar, coordenar e executar ações e programas voltados, especialmente, para as pessoas que mais necessitam do apoio do Estado.
Na estrutura da Secretaria estão os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), os Centros de Referência para a População em Situação de Rua (Centros Pop), os Centros-Dia e as Unidades de Acolhimento Institucional voltadas a diversos públicos. Cada um desses equipamentos, com suas especificidades, busca apoiar a população de Belo Horizonte no acesso a direitos, por meio do acompanhamento socioassistencial realizado por equipes qualificadas.
Além das unidades socioassistenciais, também integram o escopo da SMASDH os equipamentos voltados à promoção dos Direitos Humanos, como o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM Benvinda, os Centros de Referência da Pessoa Idosa, o Centro de Referência das Juventudes e o Centro de Referência para a População LGBTQIA+.
No menu à esquerda, é possível acessar informações sobre campanhas de conscientização e eventos públicos desenvolvidos pela Secretaria, sempre com foco na formação social e na construção de uma Belo Horizonte cada vez mais amiga dos Direitos Humanos.
Também estão disponíveis informações sobre a atuação da Secretaria junto à população em situação de rua - um fenômeno de múltiplas causas, que exige do poder público e da sociedade civil ações articuladas e complexas para apoiar essas pessoas na reconstrução de seus projetos de vida.
Mais recentemente, Belo Horizonte assumiu protagonismo nacional nas discussões sobre o cuidado, por meio do processo de formulação da Política e do Plano Municipal do Cuidado. Essa iniciativa parte de uma perspectiva democrática, de justiça social e de ampliação da proteção social.
Por fim, é possível consultar informações sobre os Conselhos Municipais vinculados à SMASDH, que reconhece e valoriza o protagonismo da participação social na cidade.
👩👧👦 Subsecretaria de Assistência Social
🤝 Subsecretaria de Direitos Humanos
⚙️ Subsecretaria de Planejamento, Gestão e Finanças
Portfólio de Políticas Públicas 2024
Legislação
Confira a íntegra do Decreto nº 18.027/2023, de 15 de julho de 2023, que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
Confira a íntegra do Decreto nº 18.719/2024, de 24 de maio de 2024, que altera o Decreto nº 18.027, de 15 de julho de 2022, que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
Confira a íntegra do Decreto nº 18.959, de 30 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
