A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA - tem como competência a elaboração e a implementação da política ambiental em Belo Horizonte, visando promover a proteção, a conservação e a sustentabilidade da cidade, e, com isso, melhorar a qualidade de vida da população.
Ao longo da sua existência, Belo Horizonte cresceu a passos largos, tornando-se uma das maiores capitais nacionais. A urbanização se deu de forma acelerada, o que exige ações ambientais capazes de proporcionar um equilíbrio harmônico neste processo de desenvolvimento. A fim de assegurar um meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente busca implementar soluções consistentes para os desafios inerentes à maioria das metrópoles.
A agenda da sustentabilidade se faz cada vez mais urgente e imprescindível e inclui temas inovadores, de caráter multissetorial e multidisciplinar, exigindo ampla cooperação entre diversos setores da sociedade. Nesse sentido, as soluções que preservam os recursos naturais, as ações de articulação institucional, a promoção da biodiversidade e a implantação de projetos de redução da emissão de carbono, por exemplo, são fundamentais e se aliam à busca por alternativas sustentáveis para o setor econômico, com justiça social e aumento da qualidade de vida nas cidades.
Portanto, cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente desenvolver e implementar políticas públicas voltadas à conscientização ambiental e à difusão do conhecimento ecológico, incentivando práticas sustentáveis e o consumo responsável. Além disso, atua na análise e no enfrentamento das mudanças climáticas, na preservação e defesa da fauna, no fomento ao uso de energias renováveis e na promoção da educação ambiental como ferramenta essencial para a construção de uma sociedade mais sustentável. Também é sua responsabilidade garantir a proteção das nascentes, das áreas verdes e dos ecossistemas urbanos, fortalecendo ações integradas para a conservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.
Após a reforma administrativa promovida em 2025 pelo prefeito Fuad Noman e pelo vice-prefeito Álvaro Damião, a Secretaria de Meio Ambiente passou a ter três subsecretarias, Bem-Estar Animal (SUBEM), Licenciamento e Controle Ambiental (SULCAM), Gestão Ambiental e do Clima (SUGAC). Na SUBEM estão as diretorias de Proteção ao Animal Doméstico (DPAD), de Proteção ao Animal Silvestre (DPAS), de Gestão de Saúde Animal (DSAA) e de Parcerias e Projetos Especiais (DPPF). Na SULCAM estão as diretorias de Licenciamento Ambiental e de Monitoramento e Controle Ambiental. A SUGAC possui três diretorias, a de Arborização Urbana, a de Qualidade Ambiental e a de Educação Ambiental.
